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Primeiro-ministro Ahmet Davutoglu deixou claro que irá trabalhar para rever a Constituição
Perante a dimensão da vitória do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) nas legislativas antecipadas de domingo, que representam tanto ou mais uma vitória do presidente Recep Tayyip Erdogan e da sua estratégia de reforço da função presidencial, a maioria dos analistas turcos interrogava-se ontem sobre qual a estratégia a seguir pelo chefe de Estado. Ou seja, se tentará forçar a realização de um referendo ao reforço dos poderes presidenciais ou se espera até 2019, datas de novas legislativas e também presidenciais, a que Erdogan pode apresentar-aw a um segundo mandato e o AKP chegar a uma maioria de dois terços.Para a realização de um referendo, o presidente tem de encontrar mais 14 deputados num total de 550 para somar aos 316 eleitos do AKP e chegar aos 330 votos necessários para a aprovação de uma lei de carácter constitucional na Assembleia Nacional, mas não suficientes para a entrada direta em vigor. Para isso, são necessários dois terços. Assim, a lei tem de ser submetida ao chefe de Estado, que a pode ou não assinar; caso o faça, esta tem de ser submetida a referendo nos 60 dias subsequentes.O primeiro-ministro Ahmet Davutoglu deixou claro que esse será o caminho a seguir: "É óbvio que o atual sistema não serve a Turquia." É necessário "um novo sistema eleitoral, uma nova estrutura de governo eficiente e transparente", declarou Davutoglu, falando em Ancara.A hipótese do AKP encontrar 14 aliados não é impossível. Muito do que vai suceder nas três restantes formações representadas no novo Parlamento nas próximas semanas irá determinar a possibilidade de um tal cenário.Reflexão nos partidosApós o declínio do AKP em junho, quando passou de 49,8% para 40,9% dos votos, o regresso à maioria absoluta com 49,48% dos votos, não só deixou em choque os setores laicos e de esquerda na sociedade de turca, como irá obrigar a alguma reflexão interna - e talvez mesmo mudanças - nos restantes partidos.A formação de esquerda e essencialmente curda que é o Partido Democrático Popular (HDP), que passou de 80 para 59 eleitos, está à partida excluída. Tem sido estratégia do AKP desvalorizar o HDP quer no quadro geral da política turca quer no capítulo particular da questão curda e nas negociações entre Ancara e a guerrilha do PKK, iniciadas em 2012 quando Erdogan era chefe do governo. Isso mesmo foi ontem sublinhado por um dirigente do partido no poder, salientando que as negociações interrompidas no verão, quando o exército turco retomou as operações contra a guerrilha, devem "ser continuadas", mas sem o HDP "como mediador", ao contrário do sucedido no passado.A principal força da oposição, o Partido Republicano Popular (CHP), que alcançou 134 deputados no domingo contra 132 em junho, não estará muito disponível para apoiar a estratégia de Erdogan e do AKP. Neste ponto, ainda que tenha cerca de metade da expressão eleitoral (25,32%) do AKP, a subida de votos face a junho e confirmando uma tendência iniciada em 2002, sugere uma bipolarização da sociedade turca, realidade que se torna mais evidente se se adicionar o peso eleitoral do HDP (13,12% em junho; 10,75% no domingo). O que significaria que, pelo menos, 35% dos eleitores turcos não se identificam com o projeto islâmico-conservador do AKP. O que Erdogan e Davutoglu não podem ignorar. Por isso, o primeiro pediu ontem, à saída de uma mesquita em Istambul, a todos os turcos para serem "como um só, como irmãos" daqui em diante.De 80 para 40 deputadosO apoio às intenções de Erdogan poderá surgir do Partido de Ação Nacionalista (MHP), o mais penalizado pelos votos. O MHP passou de 80 deputados em junho para 40. Numa análise divulgada pela agência Anadolu, a transferência de votos favoreceu esmagadoramente o AKP, permitindo a eleição de 37 dos seus deputados, e, de forma marginal, o CHP, favorecido pelo eleitorado em mais três deputados.A razão para o declínio do MHP estaria na estratégia intransigente do líder, Devlet Bahceli, nas negociações com o AKP para a formação de um governo de coligação. O impasse e os meses de incerteza cobraram elevado preço político ao MHP. Um primeiro resultado pode ser a queda de Bahceli, que pode levar a uma reorientação estratégica do partido. Se esta não suceder, pela própria natureza do MHP, próximo do AKP em matéria social, de cultura nacional e pró-islâmica, não será difícil encontrar os aliados de que o este precisa para mudar a Constituição.
dn
Perante a dimensão da vitória do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) nas legislativas antecipadas de domingo, que representam tanto ou mais uma vitória do presidente Recep Tayyip Erdogan e da sua estratégia de reforço da função presidencial, a maioria dos analistas turcos interrogava-se ontem sobre qual a estratégia a seguir pelo chefe de Estado. Ou seja, se tentará forçar a realização de um referendo ao reforço dos poderes presidenciais ou se espera até 2019, datas de novas legislativas e também presidenciais, a que Erdogan pode apresentar-aw a um segundo mandato e o AKP chegar a uma maioria de dois terços.Para a realização de um referendo, o presidente tem de encontrar mais 14 deputados num total de 550 para somar aos 316 eleitos do AKP e chegar aos 330 votos necessários para a aprovação de uma lei de carácter constitucional na Assembleia Nacional, mas não suficientes para a entrada direta em vigor. Para isso, são necessários dois terços. Assim, a lei tem de ser submetida ao chefe de Estado, que a pode ou não assinar; caso o faça, esta tem de ser submetida a referendo nos 60 dias subsequentes.O primeiro-ministro Ahmet Davutoglu deixou claro que esse será o caminho a seguir: "É óbvio que o atual sistema não serve a Turquia." É necessário "um novo sistema eleitoral, uma nova estrutura de governo eficiente e transparente", declarou Davutoglu, falando em Ancara.A hipótese do AKP encontrar 14 aliados não é impossível. Muito do que vai suceder nas três restantes formações representadas no novo Parlamento nas próximas semanas irá determinar a possibilidade de um tal cenário.Reflexão nos partidosApós o declínio do AKP em junho, quando passou de 49,8% para 40,9% dos votos, o regresso à maioria absoluta com 49,48% dos votos, não só deixou em choque os setores laicos e de esquerda na sociedade de turca, como irá obrigar a alguma reflexão interna - e talvez mesmo mudanças - nos restantes partidos.A formação de esquerda e essencialmente curda que é o Partido Democrático Popular (HDP), que passou de 80 para 59 eleitos, está à partida excluída. Tem sido estratégia do AKP desvalorizar o HDP quer no quadro geral da política turca quer no capítulo particular da questão curda e nas negociações entre Ancara e a guerrilha do PKK, iniciadas em 2012 quando Erdogan era chefe do governo. Isso mesmo foi ontem sublinhado por um dirigente do partido no poder, salientando que as negociações interrompidas no verão, quando o exército turco retomou as operações contra a guerrilha, devem "ser continuadas", mas sem o HDP "como mediador", ao contrário do sucedido no passado.A principal força da oposição, o Partido Republicano Popular (CHP), que alcançou 134 deputados no domingo contra 132 em junho, não estará muito disponível para apoiar a estratégia de Erdogan e do AKP. Neste ponto, ainda que tenha cerca de metade da expressão eleitoral (25,32%) do AKP, a subida de votos face a junho e confirmando uma tendência iniciada em 2002, sugere uma bipolarização da sociedade turca, realidade que se torna mais evidente se se adicionar o peso eleitoral do HDP (13,12% em junho; 10,75% no domingo). O que significaria que, pelo menos, 35% dos eleitores turcos não se identificam com o projeto islâmico-conservador do AKP. O que Erdogan e Davutoglu não podem ignorar. Por isso, o primeiro pediu ontem, à saída de uma mesquita em Istambul, a todos os turcos para serem "como um só, como irmãos" daqui em diante.De 80 para 40 deputadosO apoio às intenções de Erdogan poderá surgir do Partido de Ação Nacionalista (MHP), o mais penalizado pelos votos. O MHP passou de 80 deputados em junho para 40. Numa análise divulgada pela agência Anadolu, a transferência de votos favoreceu esmagadoramente o AKP, permitindo a eleição de 37 dos seus deputados, e, de forma marginal, o CHP, favorecido pelo eleitorado em mais três deputados.A razão para o declínio do MHP estaria na estratégia intransigente do líder, Devlet Bahceli, nas negociações com o AKP para a formação de um governo de coligação. O impasse e os meses de incerteza cobraram elevado preço político ao MHP. Um primeiro resultado pode ser a queda de Bahceli, que pode levar a uma reorientação estratégica do partido. Se esta não suceder, pela própria natureza do MHP, próximo do AKP em matéria social, de cultura nacional e pró-islâmica, não será difícil encontrar os aliados de que o este precisa para mudar a Constituição.
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