kokas
GF Ouro
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[h=2]Se o valor não fosse pago, o bem penhorado, o Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, seria vendido.
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A prisão ilegal do empresário Bernardo Macambira, durante 51 dias, levou a que o Estado ficasse a dever uma indemnização fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O Jornal de Notícias noticia que o Estado pagou ontem 86 mil euros ao condenado em julho de 2008.
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A prisão ilegal do empresário Bernardo Macambira, durante 51 dias, levou a que o Estado ficasse a dever uma indemnização fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O Jornal de Notícias noticia que o Estado pagou ontem 86 mil euros ao condenado em julho de 2008.
O não pagamento voluntário da dívida levou a que o Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, fosse penhorado no passado dia 15 de outubro. Isto porque o Estado apesar de ter duas contas bancárias na Caixa Geral de Depósitos e Novo Banco, não possui saldo. Daí a penhora deste bem.
O prazo para pagamento ou oposição à penhora terminaria no próximo dia 9 e o advogado do credor, Pedro Mendes Ferreira, preparava-se para efetuar a venda.
No entanto, três semanas depois, o Estado reagiu e efetuou o pagamento.
Bernardo esteve detido apesar de ter pago uma multa a que tinha sido condenado por crime de aproveitamento de obra usurpada numa discoteca.
nm
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