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GF Ouro
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[h=2]Estudo de dois economistas mostram causas da ‘fadiga fiscal’. Alterações constantes são justificadas, na maior parte das vezes, por dificuldades financeiras do Estado.
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Falta dinheiro nos cofres? Aumentam-se os impostos. Esta é a solução mais utilizada pelos governos em Portugal ao longo dos últimos 26 anos, uma realidade que se torna clara através da análise dos dados fiscais desde 1989.
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Falta dinheiro nos cofres? Aumentam-se os impostos. Esta é a solução mais utilizada pelos governos em Portugal ao longo dos últimos 26 anos, uma realidade que se torna clara através da análise dos dados fiscais desde 1989.
Um estudo dos economistas Joaquim Miranda Sarmento e Inês Duarte, publicado na revista Julgar, mostra que em pouco mais de duas décadas e meia, os impostos mudaram 492 vezes. Uma média de 19 vezes por ano que espelha as alterações políticas e as ocasionais dificuldades em equilibrar as contas do Estado através do controlo de despesas.
Olhando para o IRS, IVA, IMI (anteriormente designado Contribuição Autárquica), IRC, IMT, Imposto de Selo, RITI e Estatuto dos Benefícios Sociais foram os impostos analisados; segundo os autores do estudo, “o IRS, fruto sobretudo dos últimos anos, apresenta a maior percentagem de alterações (23% do total”.
Os números mostram que existe “alguma correlação entre um maior défice orçamental em percentagem do PIB e o número de alterações fiscais por ano”, ou seja, quanto mais dificuldades financeiras existem, mais os governos recorrem às medidas fiscais para reequilibrar as contas. Para além das dificuldades financeiras, as mudanças políticas são também uma das grandes influências dos impostos em Portugal.
“Existe alguma evidência de que anos de eleições produzem menos alterações fiscais, o que pode ser explicado pela mudança de governo, que implica uma necessidade de algum tempo para análise e tomada de decisões”, revelam os dois economistas, concluindo que “governos de maioria apresentam mais alterações” e as coligações seguem pelo mesmo caminho, “dada a necessidade de negociação entre parceiros políticos”.
nm
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