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GF Ouro
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A mãe da menina de quatro meses foi condenada a 18 anos
O pai e a mãe acusados de matar a filha de 4 meses com água a ferver em 2014, em Marvila, Lisboa, foram hoje condenados a 25 e 18 anos de prisão, respetivamente.O tribunal deu como provados os factos essenciais da acusação, condenando os arguidos por homicídio qualificado, violência doméstica e ofensas à integridade física.O despacho de acusação do Ministério Público, a que o coletivo de juízes da Instância Central de Lisboa atendeu, referia que os dois arguidos "provocaram queimaduras de segundo grau em 50% do corpo da bebé de 4 meses, sua filha, por imersão em água sobreaquecida, tendo-lhe provocado a morte, como consequência necessária e direta".A bebé "faleceu em consequência de queimaduras, exibindo ainda sinais de lesões traumáticas em diversas partes do corpo", segundo um comunicado divulgado pela Polícia Judiciária no dia seguinte ao da morte da criança.Assim, o tribunal decidiu, em cúmulo jurídico, condenar o pai da bebé à pena de prisão de 25 anos e a mãe a 18, tendo ainda aplicado uma pena de inibição parental em relação a outros filhos.No caso do arguido a inibição parental é de 10 anos e diz respeito a um filho que tem em comum com a arguida (além da bebé que morreu). Já a arguida viu ser-lhe aplicada uma inibição parental de 10 anos respeitante à mesma criança que tem em comum com arguido e uma de 7 anos referente a uma filha de outro casamento.Até que o processo transite em julgado o arguido irá permanecer em prisão preventiva enquanto a arguida ficará em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.No final da sessão, o advogado do casal, António Catraia, considerou a pena "excessiva" e admitiu recorrer da decisão do tribunal."Discordo que tenha existido homicídio qualificado. Não creio que tenha existido intenção de matar a criança. Há muitas situações em que as coisas não acontecem por se querer", argumentou.António Catraia referiu ainda que durante as sessões de julgamento, o arguido mostrou sempre estar "profundamente arrependido".
Dn
O pai e a mãe acusados de matar a filha de 4 meses com água a ferver em 2014, em Marvila, Lisboa, foram hoje condenados a 25 e 18 anos de prisão, respetivamente.O tribunal deu como provados os factos essenciais da acusação, condenando os arguidos por homicídio qualificado, violência doméstica e ofensas à integridade física.O despacho de acusação do Ministério Público, a que o coletivo de juízes da Instância Central de Lisboa atendeu, referia que os dois arguidos "provocaram queimaduras de segundo grau em 50% do corpo da bebé de 4 meses, sua filha, por imersão em água sobreaquecida, tendo-lhe provocado a morte, como consequência necessária e direta".A bebé "faleceu em consequência de queimaduras, exibindo ainda sinais de lesões traumáticas em diversas partes do corpo", segundo um comunicado divulgado pela Polícia Judiciária no dia seguinte ao da morte da criança.Assim, o tribunal decidiu, em cúmulo jurídico, condenar o pai da bebé à pena de prisão de 25 anos e a mãe a 18, tendo ainda aplicado uma pena de inibição parental em relação a outros filhos.No caso do arguido a inibição parental é de 10 anos e diz respeito a um filho que tem em comum com a arguida (além da bebé que morreu). Já a arguida viu ser-lhe aplicada uma inibição parental de 10 anos respeitante à mesma criança que tem em comum com arguido e uma de 7 anos referente a uma filha de outro casamento.Até que o processo transite em julgado o arguido irá permanecer em prisão preventiva enquanto a arguida ficará em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.No final da sessão, o advogado do casal, António Catraia, considerou a pena "excessiva" e admitiu recorrer da decisão do tribunal."Discordo que tenha existido homicídio qualificado. Não creio que tenha existido intenção de matar a criança. Há muitas situações em que as coisas não acontecem por se querer", argumentou.António Catraia referiu ainda que durante as sessões de julgamento, o arguido mostrou sempre estar "profundamente arrependido".
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