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GF Ouro
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[h=2]O ano que agora chega ao fim ficou marcado, em termos judiciais, por grandes processos, como é caso dos vistos gold e de José Sócrates. Mas não só. Outros nomes ficaram também manchados por suspeitas de crimes, desde tráfico de droga, a ameaças e insultos e até a jogo ilegal. Recorde os casos mais sonantes.
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Duarte Lima: Julgamento por homicídio já está marcado
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Duarte Lima: Julgamento por homicídio já está marcado
No início do ano, em fevereiro, as autoridades brasileiras enviaram à justiça portuguesa uma carta rogatória para que o ex-deputado social-democrata apresentasse a sua defesa prévia no processo em que é suspeito do homicídio de Rosalina Ribeiro.
No decorrer desta inquirição, o advogado de Duarte Lima enviou um pedido à justiça brasileira para que o seu cliente fosse julgado no Brasil, permanecendo, contudo, em Portugal, uma vez que não existem acordos de extradição entre os dois países.
O crime, recorde-se, ocorreu em 2009, numa estrada de terra batida em Maricá, na localidade de Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro. A dedução da acusação pelo Ministério Público brasileiro foi proferida dois anos depois, mas o julgamento deverá começar apenas em março. Neste momento, o processo está em fase de depoimento de testemunhas – Duarte Lima apresentou cinco testemunhas.
No ano passado, Duarte Lima foi condenado no processo Homeland a 10 anos de prisão por um crime de burla qualificada ao BPN e por um crime de branqueamento de capitais. Já este ano, o seu advogado requereu a sua absolvição, bem como novo julgamento no recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa por considerar que a condenação é “contrária à lei” e apresenta “vícios, quer substantivos, quer processuais”.
Duarte Lima aguarda o recurso à sua condenação no caso Homeland e aguarda também que comece, no Brasil, o julgamento pelo homicídio de que é o único suspeito.
Marido de ministra ameaça “ir aos cornos” a jornalista
O marido da ex-ministra das Finanças saltou para as luzes da ribalta depois de o Departamento de Investigação e Ação Penal o ter acusado, em julho, de coação na forma tentada, injúria e difamação.
Em causa, estão mensagens de texto que enviou a um jornalista do Diário Económico que havia publicado diversos artigos de opinião nos quais se referia a Maria Luís Albuquerque, uma vez que os temas analisados diziam respeito ao caso BES, à criação do Novo Banco e ao Fundo de Resolução.
“Tira a minha mulher da equação senão vou-te aos cornos” ou “tu é que não sabes quem eu sou. Metes a minha mulher ao barulho e podes ter a certeza que vais parar a um hospital” foram algumas das mensagens de texto que o jornalista recebeu.
António José Albuquerque aguarda agora julgamento com Termo de Identidade e Residência.
Não há julgamento para crimes de ofensa no caso Tecnoforma
O escândalo estalou em 2014 e envolvia o então primeiro-ministro. Em causa uma denúncia de que Passos Coelho teria recebido, enquanto deputado em exclusividade de funções, pagamentos feitos pelo grupo Tecnoforma de mil contos por mês (cinco mil euros, perfazendo um total de 150 mil euros).
Nesta senda, a empresa em causa sentiu-se prejudicada por Miguel Poiares Maduro (ex-ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional), pela jornalista Clara Ferreira Alves e pelo historiador e político Pacheco Pereira, acusando-os do crime de ofensa.
No entanto, em setembro deste ano a juíza do Tribunal de Instrução Criminal decidiu não levar os três visados a julgamento. No caso de Poiares Maduro, a juíza considerou que o então ministro nunca se tinha referido diretamente ao nome da empresa numa entrevista em que abordou a questão.
No caso de Clara Ferreira Alves e de Pacheco Pereira a autoridade judicial determinou que as declarações em causa configuravam o exercício do direito de liberdade de expressão.
O advogado da empresa garantiu que ia recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa, pois a Tecnoforma, considerou, havia sido lesada no seu “bom nome, prestígio e credibilidade” pelos comentários veiculados.
Lembra-se do caso da ambulância do INEM desviada?
Em março deste ano o Sindicato dos Técnicos de Ambulância e Emergência pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que investigasse o desvio de uma ambulância em Gaia com uma doente prioritária que teria ocorrido para que a mulher de Paulo Campos, presidente do INEM, chegasse a horas ao hospital.
No entanto, feita a devida investigação, a IGAS concluiu que o processo era merecedor de arquivamento “por matéria insubsistente”.
Já no que diz respeito ao processo sobre a intervenção do presidente do INEM no caso de uma doente transportada de helicóptero do hospital de Cascais para o de Abrantes, o IGAS concluiu que Paulo Campos atuou de forma ilegal. Posto isto, o então ministro da Saúde, Paulo Macedo, determinou, em outubro, a suspensão do responsável, dando assim “seguimento às recomendações da inspeção” e originando um processo disciplinar ao médico que recusou demitir-se.
Quando Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho lavaram roupa suja em público
Tudo começou no final de 2014 quando Bárbara Guimarães apresentou um pedido de guarda total dos dois filhos menores na sequência de uma troca de agressões entre o já ex-casal. Desde então tem sido um verdadeiro lavar de roupa suja na comunicação social e na barra dos tribunais.
Em abril, o ex-ministro da Cultura foi condenado por três dos sete crimes de difamação de que estava acusado. Em causa, o facto de ter dito à imprensa que o padrasto da ex-mulher havia tentado abusar sexualmente dela. Carrilho foi condenado a pagar uma indemnização por danos morais no valor de 25 mil euros e uma multa de 6.400 euros a Carlos Teixeira Pinto.
Entretanto, o julgamento do socialista, que está acusado de violência doméstica, deveria ter começado em outubro, mas foi adiado porque a defesa de Carrilho pediu o afastamento da juíza Ana Paula Lopes por ter sido a mesma magistrada que o condenou por difamação. Não foi ainda marcada nova data para o início do julgamento.
O Natal de Carlos Cruz, a acusação a Pinto da Costa e a condenação de um autarca
O ex-apresentador de televisão, a cumprir uma pena de seis anos de prisão a que foi condenado por abuso sexual de menores no processo Casa Pia, passou o Natal em casa com a família em regime de licença precária – já cumpriu um terço da pena.
Jorge Nuno Pinto da Costa é um dos 48 arguidos do processo que resulta de uma investigação a segurança privada ilegal. O presidente do FC Porto é acusado de ter sido protegido por seguranças que não tinham licença para o fazer, sendo que sabia da ilegalidade da situação dos mesmos. A acusação deverá e terá de ser deduzida até janeiro próximo.
Narciso Miranda, antigo presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, foi condenado este mês de dezembro a dois anos e 10 meses de prisão. Em causa, crimes de abuso de confiança e de falsificação de documentos. O então autarca ter-se-á apropriado de 35.700 euros da Associação Narciso Miranda – Matosinhos Sempre para proveito próprio. A pena seria, contudo, suspensa se o arguido entregasse o montante em questão à Associação de Apoio à Pessoa com Cancro da Senhora da Hora.
O ano em que um ministro foi constituído arguido...
O processo vistos gold, como ficou conhecida a Operação Labirinto, começou em novembro do ano passado com as detenções do então diretor nacional do SEF, do presidente do Instituto dos Registos e Notariado e da secretária-geral do Ministério da Justiça.
No entanto, só em setembro deste ano é que Miguel Macedo foi constituído arguido no processo. Dez meses antes, o então ministro da Administração Interna tinha apresentado a sua demissão do cargo – três dias depois de rebentar o escândalo.
Em novembro ficou a saber-se, através do despacho de 550 páginas do Ministério Público, que Miguel Macedo estava acusado de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e de um de tráfico de influência.
Os crimes terão sido cometidos no âmbito da atribuição dos vistos gold, mas também do concurso público internacional para manutenção e operação dos seis helicópteros Kamov.
Ao ex-ministro social-democrata foi aplicada a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
... e um ex-primeiro-ministro travou uma ‘batalha’ judicial
Tal como a Operação Labirinto, também a Operação Marquês teve início em novembro do ano passado, mas foi ao longo de 2015 que se foram conhecendo os pormenores sobre o processo – exceto a acusação do Ministério Público contra José Sócrates.
O ex-primeiro-ministro encontra-se atualmente em liberdade depois de ter passado 288 dias em prisão preventiva e outros 42 em domiciliária.
O ano foi passando entre cartas enviadas por Sócrates à comunicação social, habeas corpus pedidos no Supremo Tribunal e recursos enviados ao Tribunal da Relação a contestar as medidas de coação. As visitas ao ex-primeiro-ministro também foram muitas, sendo as mais sonantes as de Mário Soares e a única de António Costa, a 31 de dezembro de 2014.
Em setembro, o ex-secretário-geral do PS saiu da prisão de Évora, ficando em prisão domiciliária, medida de coação que cerca de um mês depois foi também alterada, passando a estar apenas proibido de se ausentar do país e de comunicar com os restantes arguidos.
Destaque ainda para a providência cautelar interposta pela defesa do ex-primeiro-ministro para impedir que o Correio da Manhã e os restantes títulos do grupo Cofina divulguem matéria em segredo de justiça.
Envolvidos neste caso estão ainda o antigo ministro socialista Armando Vara, a filha deste, Carlos Santos Silva (melhor amigo de Sócrates), Joaquim Barroca (administrador do Grupo Lena), o empresário Helder Bataglia (ligado ao empreendimento de Vale do Lobo, no Algarve), entre outros.
A novela Espírito Santo
Ricardo Salgado está envolvido em dois processos: o Monte Branco, que investiga a maior rede de branqueamento de capitais em Portugal; e o Universo Espírito Santo, relativo à queda do império e à extinção do Banco Espírito Santo – em ambos é arguido.
A 24 de julho de 2014 foi detido, na qualidade de arguido, para prestar declarações no âmbito do processo Monte Branco. Saiu em liberdade depois de ter pago uma caução de três milhões de euros.
Já este ano e novamente em julho, Ricardo Salgado, o antigo ‘Dono Disto Tudo’, foi constituído arguido no processo BES praticamente um ano depois da falência do Banco Espírito Santo, tendo ficado em prisão domiciliária.
Relativamente à medida de coação de prisão domiciliária aplicada no âmbito do processo Universo Espírito Santo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) explicou, em outubro, que Salgado poderia ficar em liberdade se pagasse uma caução (outra) de três milhões de euros.
Já em novembro, a PGR decidiu baixar a caução relativa ao processo Monte Branco para os 1,5 milhões de euros, tendo o remanescente ficado à ordem do processo BES.
Ainda assim, continuavam a faltar 1,5 milhões de euros para que Salgado pudesse aguardar julgamento em liberdade. Mas a defesa do antigo 'Dono Disto Tudo', como era conhecido, alegou insuficiência económica, tendo por base o facto de o arguido ter as suas contas congeladas e não ter, por isso, meios para depositar o dinheiro em falta à ordem do processo.
Analisada a situação económica do antigo banqueiro, o juiz Carlos Alexandre aceitou suspender o pagamento dos 1,5 milhões de euros e Ricardo Salgado saiu então da prisão domiciliária.
Aguarda agora o julgamento em liberdade, estando, contudo, impossibilitado de se ausentar do país e de contactar com os outros arguidos do processo Universo Espírito Santo.
Recorde-se que ao longo do processo a Polícia Judiciária já havia arrestado mais de 500 bens de Ricardo Salgado, entre moradias de luxo, empreendimentos turísticos, a Herdade da Comporta e até a capela junto à casa do ex-banqueiro. Carros, barcos e joias também não escaparam.
Atores são gémeos até no crime
Marco e Sérgio Delgado são duas conhecidas caras das telenovelas portuguesas. Os dois irmãos gémeos foram notícia em novembro, não por razões profissionais, mas sim por motivos criminais.
Os dois atores – Sérgio agora é DJ – foram detidos, a par de outras 31 pessoas, no âmbito de uma operação da PSP denominada Full House. Sobre os arguidos, que aguardam julgamento com termo de identidade e residência, recaem suspeitas da prática de crimes como jogo ilegal, exploração ilícita de jogo, lenocínio (incentivo à prostituição com fins lucrativos) e tráfico de droga.
Na sua página do Facebook, Marco Delgado assegurou não ser viciado no jogo, garantindo que se trata apenas de um hobbie.
Cara dos 'Morangos com Açúcar' em prisão preventiva
Tomás Santos ficou em prisão preventiva depois de ter sido apanhado com mais 14 suspeitos de integrar uma rede de tráfico de droga. O ator, que ficou conhecido por participar numa das temporadas da série juvenil 'Morangos com Açúcar', estava com pena suspensa por causa de uma condenação por tráfico de haxixe. Desta vez não escapou à prisão.
E a fechar um artigo sobre personalidades VIP, falamos-lhe da Lista VIP. Lembra-se?
Deram-lhe o nome de Lista VIP porque só os acessos aos dados pessoais e fiscais de Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, Cavaco Silva e Paulo Núncio (ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais) foram vigiados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Esta denúncia revelou que existia, à época, um controlo pouco eficaz sobre a forma como os funcionários externos da AT (estagiários, subcontratados e consultoras privadas) conseguiam aceder aos dados privados dos contribuintes, exceto aos 'VIP' acima referidos, o que causou indignação.
Este caso acabou por provocar a demissão do então diretor-geral do Fisco, António Brigas Afonso, e do então subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires.
A investigação concluiu que a criação desta lista foi da responsabilidade da Área de Segurança Informática e a Inspeção-geral de Finanças defendeu que os envolvidos deveriam ser alvo de processos disciplinares. Contudo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, garantiu à agência Lusa que não foram instaurados quaisquer processos e que os responsáveis continuam a trabalhar na AT.
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