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GF Ouro
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Infanta e o marido sentaram-se nesta semana no banco dos réus por suspeita de fraude fiscal. Audiências vão continuar até junho
A Justiça é tradicionalmente representada pela estátua da deusa romana Iustitia, que surge vendada (para demonstrar a sua imparcialidade) a segurar uma balança numa mão (indicadora de equilíbrio) e uma espada noutra (para simbolizar a sua força). Mas na primeira secção da Audiência de Palma de Maiorca, onde a infanta Cristina de Espanha e o marido, Iñaki Urdangarin, começaram na semana passada a ser julgados por fraude fiscal no âmbito do caso Nóos, a Justiça não é uma mulher: são três.
Samantha Romero, Rocío Martín e Eleonor Moyà são as juízas responsáveis pelo processo que senta no banco dos réus a irmã do rei Felipe VI, junto com outros 17 arguidos para os quais são pedidas penas entre os dois e os 26 anos de prisão. Em causa está um esquema de alegado desvio de fundos públicos (mais de seis milhões de euros) através da fundação sem fins lucrativos Nóos, presidida por Urdangarin, e a forma como parte desse montante foi usada para cobrir despesas privadas da infanta, através da empresa Aizoon.O julgamento, que começou no dia 11, é retomado a 9 de fevereiro e deverá prolongar-se até junho, estando prevista a presença de 363 testemunhas. Mas a infanta poderá não voltar ao banco dos réus. As três juízas, que em conjunto somam 32 anos de experiência, têm de decidir até à próxima sessão se aplicam ou não a doutrina Botín - um caso que fez jurisprudência e que diz que não há julgamento se não houver acusação por parte da procuradoria ou dos interessados, neste caso o fisco. Só o sindicato Manos Limpias, que está à frente da acusação popular, quer que Cristina seja julgada.Infanta Cristina de frente para o retrato do Rei no julgamento do caso Nóos
A Justiça é tradicionalmente representada pela estátua da deusa romana Iustitia, que surge vendada (para demonstrar a sua imparcialidade) a segurar uma balança numa mão (indicadora de equilíbrio) e uma espada noutra (para simbolizar a sua força). Mas na primeira secção da Audiência de Palma de Maiorca, onde a infanta Cristina de Espanha e o marido, Iñaki Urdangarin, começaram na semana passada a ser julgados por fraude fiscal no âmbito do caso Nóos, a Justiça não é uma mulher: são três.
Samantha Romero, Rocío Martín e Eleonor Moyà são as juízas responsáveis pelo processo que senta no banco dos réus a irmã do rei Felipe VI, junto com outros 17 arguidos para os quais são pedidas penas entre os dois e os 26 anos de prisão. Em causa está um esquema de alegado desvio de fundos públicos (mais de seis milhões de euros) através da fundação sem fins lucrativos Nóos, presidida por Urdangarin, e a forma como parte desse montante foi usada para cobrir despesas privadas da infanta, através da empresa Aizoon.O julgamento, que começou no dia 11, é retomado a 9 de fevereiro e deverá prolongar-se até junho, estando prevista a presença de 363 testemunhas. Mas a infanta poderá não voltar ao banco dos réus. As três juízas, que em conjunto somam 32 anos de experiência, têm de decidir até à próxima sessão se aplicam ou não a doutrina Botín - um caso que fez jurisprudência e que diz que não há julgamento se não houver acusação por parte da procuradoria ou dos interessados, neste caso o fisco. Só o sindicato Manos Limpias, que está à frente da acusação popular, quer que Cristina seja julgada.Infanta Cristina de frente para o retrato do Rei no julgamento do caso Nóos
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Presidente e relatoraSamantha Romero, além de juíza presidente, é também a relatora do processo. Das três magistradas que vão julgar o caso Nóos é a que está há mais tempo na carreira judicial. Nascida em Palma de Maiorca, em 1972, tirou Direito na Universidade das Ilhas Baleares e terminou o curso de Juíza na Escola Judicial em 2000 - dois anos depois estreava-se no tribunal no município Vilanova i la Geltrú, em Barcelona. Passou nove anos em Tarragona, também na Catalunha, antes de voltar às Baleares, em abril do ano passado.Romero, mãe de três filhos, não estava inicialmente destacada para presidir ao caso. Foi nomeada em novembro pela presidente da primeira secção da Audiência de Palma, Francisca Ramis, após o juiz Juan Pedro Yllanes ter pedido uma licença para poder concorrer às eleições como cabeça de lista do Podemos. Yllanes (que não seria eleito a 20 de dezembro) foi o autor da sentença do caso Andratx, pioneira nas condenações por corrupção urbanística.Por causa da saída de Yllanes foi preciso reforçar o coletivo de juízes com a maiorquina Rocío Martín. Magistrada desde 2002, trabalhou no tribunal de primeira instância e de instrução de Carlet, em Valência, antes de voltar a Palma de Maiorca em setembro de 2010. Segundo o jornal El Español, não se conhecem pronunciamentos ideológicos desta mãe de dois filhos, mas o pai é um conhecido membro da Esquerda Unida em Palma de Maiorca.No currículo, Rocío Martín tem a sentença do caso Scala, que envolvia a cobrança de comissões e falsificação de contratos para roubar milhões de euros ao erário público. E inclui a maior condenação de um político por corrupção em Espanha: 16 anos de prisão para Josep Juan Cardona, ex-conselheiro de Comércio, Indústria e Energia do governo balear (2003-2007). O executivo regional era então presidido por Jaume Matas, do Partido Popular, que se senta agora no banco dos réus ao lado da infanta Cristina.O coletivo de juízes fica completo com Eleonor Moyà, que entrou na carreira judicial em 2011 depois de ter trabalhado durante 16 anos como advogada. Licenciada em Direito pela Universidade Complutense e com um mestrado em Direito da União Europeia pela Universidade Carlos III de Madrid, Moyá trabalhou num tribunal de Prat de Llobregat, nos arredores de Barcelona, antes de ser destacada para Palma de Maiorca, em 2013.Quando lhe foi atribuído o caso Nóos, a juíza pediu escusa para "garantir a imparcialidade objetiva" do processo, já que tem laços de família com o advogado de um dos arguidos. Juna Piña, que defende o ex-diretor-geral de Desporto José Luis Ballester, é casado com a irmã do marido de Moyà. O tribunal decidiu que não havia motivo para a escusa.Do seu currículo também há sentenças por corrupção: no caso Mapau, no qual foram condenados três funcionários do governo das Baleares pela contratação irregular de uma tradutora. Segundo o jornal El Confidencial, Moyà e Romero pertenceram ao coletivo de juízes que ordenou a libertação de um homem condenado a oito meses de prisão por espancar até à morte um cavalo em Manacor, em 2012. Foi a primeira pessoa a ser condenada em Espanha pelo crime de maus-tratos a animais. O tribunal suspendeu por três anos a pena privativa de liberdade para o responsável pela morte do cavalo de corridas Sorky Das Pont, obrigando-o a entrar num programa de proteção de animais.
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