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Odebrecht perde na Justiça suíça

Feraida

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Empresa queria impedir o Ministério Público de usar provas helvéticas que demonstram que pagou subornos a funcionários da Petrobras.

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A empresa Odebrecht recorreu na Suíça, através de uma das offshores que controla no estrangeiro, contra o envio de documentos bancários para o Brasil segundo pedido de cooperação internacional formulado por aquele país.

Este pedido visava a colaboração das autoridades brasileiras no processo de apuramento de informações conduzido pelo Ministério Público helvético que também investiga a empresa brasileira e os seus funcionários pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro.

Com o recurso, a Odebrecht procurava impedir a utilização, no Brasil, dos documentos bancários suíços que comprovam os pagamentos de verbas multimilionárias, mediante depósitos directamente feitos nas contas controladas por funcionários da Petrobras.

Contudo, o Tribunal suíço concedeu à empresa apenas o direito a um recurso interno, conforme sucederia se o pedido de cooperação partisse do Brasil para a Suíça.


No que diz respeito à utilização dos documentos já enviados para o Brasil, o Tribunal suíço decidiu que os documentos não precisam ser devolvidos.

Assim, a decisão não tem qualquer efeito sobre a acusação criminal contra executivos da empresa, suportada em provas de pagamentos no Brasil e no estrangeiro e do desvio de elevados montantes dos cofres públicos.

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