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A partir do Montijo conseguiu montar esquema de difusão de sinal que chegou a 570 pessoas. Familiar e amigo ajudaram-no
O esquema começou em 2009. Quando um morador do Montijo iniciou a revenda do sinal de canais de televisão pirata, os primeiros clientes terão sido amigos e conhecidos. Mas o "negócio" ganhou dimensão. Sobretudo, através do passa a palavra, o homem conseguiu uma carteira de 570 clientes em vários pontos do país, chegando ainda a Espanha e Alemanha. Cobrava entre 10 a 15 euros a cada pessoa, garantindo um rendimento mensal superior aos cinco mil euros.
A Polícia Judiciária começou a investigação em 2012 mas só agora a concluiu, remetendo-a para o Ministério Público. O suspeito aguarda julgamento em liberdade, estando indiciado pela prática do crime de burla informática. O equipamento foi apreendido, e há mais dois arguidos neste processo.
Segundo a polícia, o homem pirateava o sinal de canais de TV por cabo ou satélite de duas operadoras nacionais e uma espanhola, num esquema conhecido por card*******, e procedia à sua revenda através de canais de internet. "Funcionava como se fosse uma autêntica atividade empresarial dos operadores", sublinha fonte policial, revelando que o suspeito vendia ainda os descodificadores com as respetivas boxes, por cerca de cem euros, para ceder o sinal.
A boxe era-lhe devolvida quando o subscritor deixava de ser cliente, mas caso a pessoa não pagasse alguma mensalidade, por exemplo, o sinal era cortado. Já para os clientes em Espanha e Alemanha o homem instalou um servidor no estrangeiro, a partir do qual procedia à difusão de serviços televisivos.
O suspeito já tinha sido alvo de buscas em 2013, sendo-lhe retirado todo o material informático que tinha em casa, mas voltou a equipar-se e a arranjar novas instalações recorrendo às residências de um familiar e de um amigo, que passariam a trabalhar sob as suas orientações.
"Precisou de outras casas porque sabia que não podia continuar a utilizar as suas instalações", diz a fonte do DN, levando a que a investigação, que acompanhava o caso, fosse "esbarrar" com os dois indivíduos, fazendo buscas às casas e apreendendo os computadores, além de documentação onde constam listas de clientes, bem como os valores das mensalidades pagas por cada. "São coautores do principal suspeito. Mas a razão porque ele os envolveu foi devido ao facto de, num primeiro momento, ter sido o visado, estando por detrás do negócio", acrescenta a fonte policial, justificando que os dois arguidos "têm de ser tratados num processo à parte".
E quanto à responsabilidade dos clientes? O tema não é pacífico entre a Justiça portuguesa. Neste caso nenhum deles foi constituído arguido, mas há outros processos relacionados com o card******* em Portugal onde tanto o fornecedor do sinal de TV como os recetores são chamados a responder. Há quem defenda que os utilizadores destes serviços sabem, à partida, que só aderiram à modalidade por ser muito mais barata que o valor estabelecido pelas operadoras.
Mas no caso do suspeito do Montijo as autoridades até admitem que o esquema estava tão equiparado a uma atividade empresarial normal, que até poderia confundir a clientela mais incauta, sem noção de que estaria a cometer uma ilegalidade. "Há clientes no Porto, por exemplo, que nunca viram esta pessoa, nem sabem se tem instalações", frisa fonte próxima da investigação, admitindo que há clientes que estão "completamente identificados" através das listagens, contactos e extratos bancários, mas há outros que não é possível identificar. As listas mostram apenas os nomes. Havia ainda clientes que pagavam em numerário.
JN
