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Autarcas receberam milhares ilegalmente

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Suspeitos de recebimento indevido de vantagem.

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O Ministério Público (MP) do Tribunal de Viseu acusa seis antigos presidentes de autarquias daquele distrito do crime de recebimento indevido de vantagem, na forma continuada, durante o tempo em que ocuparam os conselhos de administração da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB) e da Ecobeirão.

Em causa, segundo a acusação a que o CM teve acesso, estão milhares de euros que os arguidos ‘receberam a título de senhas de presenças em reuniões que não existiram ou então os suspeitos não estiveram presentes’, entre os anos de 2002 e 2007.

São arguidos no processo, que foi investigado pela Polícia Judiciária do Centro, Carlos Marta (ex-presidente da Câmara de Tondela), Atílio Nunes (ex-autarca de Carregal do Sal), António Carlos Figueiredo (São Pedro do Sul), Afonso Abrantes (Mortágua), Orlando Mendes e João Lourenço (estes dois antigos presidentes da Câmara de Santa Comba Dão).

O MP considera que os autarcas agiram com o intuito de ‘enriquecerem ilegitimamente às custas da AMRPB e da Ecobeirão, cujas direções eram unicamente por eles controladas’.

O MP afirma que só da AMRPB, e em senhas sem justificação documental, Carlos Marta auferiu ‘ilicitamente’ 46 429 €, Atílio Nunes 20 736 €, António Carlos Figueiredo 22 718€, Afonso Abrantes 23 307€, Orlando Mendes 11 660€ e João Lourenço 9243 €.

Além de senhas, os autarcas ainda receberam dezenas de milhares de euros em refeições, deslocações com carro próprio e alojamento.

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