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Lei na cidade canadiana do Quebec permitiu que uma luta por um lugar de estacionamento chegasse a ser discutida no Supremo Tribunal de Justiça do país.
Não seria o caso mais digno de ser discutido na mais alta entidade de justiça do Canadá, mas foi. Trata-se de uma luta que Hélène Allie, oriunda da cidade de Quebec, travou em tribunal para conseguir que lhe fosse concedido um lugar de estacionamento… na propriedade do seu antigo vizinho.
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Antes de lhe contarmos a história, é digno de referência que, segundo o código civil de Quebec, uma pessoa pode declarar direitos de propriedade depois de possuir algo durante dez anos, desde que o faça de forma pacífica, contínua, pública e inequívoca. Sim, leu bem. Passemos ao estacionamento.
Entre 1994 e 2011, Hélène serviu-se de dois lugares de estacionamento que, na prática, pertenciam ao seu vizinho, mas este nunca se importou que ela ficasse com um deles. Acontece que, em 2011, a casa foi vendida a Alain Ostiguy e Valérie Savard, que se mudaram recentemente para a zona.
Assim sendo, o casal pediu desde logo uma medida cautelar que impedisse a mulher de continuar a usar o lugar onde sempre deixou o carro, mas Hélène viria a citar o Código Civil a seu favor. Em tribunal, chegaram a ser comparados os registos de propriedade oficial de Ostiguy e os direitos de posse de Allie e se, nomeadamente, um superava o outro. E não superava.
A única opção que restava ao casal era incluir o antigo proprietário nesta batalha judicial, mas de pouco ia valer. Foi então por isso que, de acordo com a CTVNews, o juiz Cément Gascon viria a dar razão a Allie, garantindo-lhe, no entanto, apenas um dos lugares de estacionamento em vez de dois, reforçando que a lei local faria com que o casal, mesmo tendo comprado a propriedade, não tivesse direito à totalidade do espaço que esta englobava.
IN:NM
Não seria o caso mais digno de ser discutido na mais alta entidade de justiça do Canadá, mas foi. Trata-se de uma luta que Hélène Allie, oriunda da cidade de Quebec, travou em tribunal para conseguir que lhe fosse concedido um lugar de estacionamento… na propriedade do seu antigo vizinho.
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Antes de lhe contarmos a história, é digno de referência que, segundo o código civil de Quebec, uma pessoa pode declarar direitos de propriedade depois de possuir algo durante dez anos, desde que o faça de forma pacífica, contínua, pública e inequívoca. Sim, leu bem. Passemos ao estacionamento.
Entre 1994 e 2011, Hélène serviu-se de dois lugares de estacionamento que, na prática, pertenciam ao seu vizinho, mas este nunca se importou que ela ficasse com um deles. Acontece que, em 2011, a casa foi vendida a Alain Ostiguy e Valérie Savard, que se mudaram recentemente para a zona.
Assim sendo, o casal pediu desde logo uma medida cautelar que impedisse a mulher de continuar a usar o lugar onde sempre deixou o carro, mas Hélène viria a citar o Código Civil a seu favor. Em tribunal, chegaram a ser comparados os registos de propriedade oficial de Ostiguy e os direitos de posse de Allie e se, nomeadamente, um superava o outro. E não superava.
A única opção que restava ao casal era incluir o antigo proprietário nesta batalha judicial, mas de pouco ia valer. Foi então por isso que, de acordo com a CTVNews, o juiz Cément Gascon viria a dar razão a Allie, garantindo-lhe, no entanto, apenas um dos lugares de estacionamento em vez de dois, reforçando que a lei local faria com que o casal, mesmo tendo comprado a propriedade, não tivesse direito à totalidade do espaço que esta englobava.
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