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Uma mulher brasileira está a cumprir uma pena superior a três anos de prisão por ter sido apanhada, em flagrante, a roubar ovos da Páscoa e um quilo de peito de frango, num supermercado de São Paulo, em 2015.
O caso foi denunciado na imprensa brasileira, que salienta o facto de a mulher viver na prisão com uma criança com pouco mais de 20 dias, numa ala sobrelotada da Penitenciária Feminina de Pirajuí, com capacidade para 12 pessoas, mas onde vivem 18. A mulher, que foi presa quando já se encontrava grávida, é mãe também de três crianças com 13, 10 e 3 anos.
A Procuradoria Pública de São Paulo, que salienta a conduta condenável da mulher apelidada de Maria nos jornais, já fez uma denúncia para o Supremo Tribunal de Justiça, de forma a terminar com esta situação, que considera "absurda".
"Quando da prolação da sentença, o magistrado de primeiro grau aumentou a pena base sob o 'fundamento' de que a 'culpabilidade é intensa'. Ora, estamos analisando um furto de OVOS DE PÁSCOA E PEITO DE FRANGO!", pode ler-se na ação interposta em tribunal e citada pelo jornal "Extra".
Maria esteve em prisão preventiva cinco meses, até um juiz a deixar aguardar julgamento em liberdade. Condenada em primeira e segunda instância, voltou a ser presa em novembro, já grávida.
Com Maria presa devido a este crime que "não gerou perturbação social, violência ou dano ao património do estabelecimento, que logo recuperou as mercadorias furtadas", a família encontra-se separada. Uma criança vive com a mãe na prisão até completar seis meses, outra vive com o pai e duas vivem com um tio.
O caso voltou a gerar debate, no Brasil, sobre a detenção de mulheres com filhos e o impacto desse facto nas famílias.
IN:JN
O caso foi denunciado na imprensa brasileira, que salienta o facto de a mulher viver na prisão com uma criança com pouco mais de 20 dias, numa ala sobrelotada da Penitenciária Feminina de Pirajuí, com capacidade para 12 pessoas, mas onde vivem 18. A mulher, que foi presa quando já se encontrava grávida, é mãe também de três crianças com 13, 10 e 3 anos.
A Procuradoria Pública de São Paulo, que salienta a conduta condenável da mulher apelidada de Maria nos jornais, já fez uma denúncia para o Supremo Tribunal de Justiça, de forma a terminar com esta situação, que considera "absurda".
"Quando da prolação da sentença, o magistrado de primeiro grau aumentou a pena base sob o 'fundamento' de que a 'culpabilidade é intensa'. Ora, estamos analisando um furto de OVOS DE PÁSCOA E PEITO DE FRANGO!", pode ler-se na ação interposta em tribunal e citada pelo jornal "Extra".
Maria esteve em prisão preventiva cinco meses, até um juiz a deixar aguardar julgamento em liberdade. Condenada em primeira e segunda instância, voltou a ser presa em novembro, já grávida.
Com Maria presa devido a este crime que "não gerou perturbação social, violência ou dano ao património do estabelecimento, que logo recuperou as mercadorias furtadas", a família encontra-se separada. Uma criança vive com a mãe na prisão até completar seis meses, outra vive com o pai e duas vivem com um tio.
O caso voltou a gerar debate, no Brasil, sobre a detenção de mulheres com filhos e o impacto desse facto nas famílias.
IN:JN