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Luís Filipe viveu durante sete anos com os pais, num apartamento T3, no bairro da Pasteleira, no Porto. Tinha duas irmãs e um quarto só para si. Em 2013, os pais do menino, Horácio Cardoso e Paula Moreira, foram presos por tráfico de droga e o Tribunal de Família e Menores queria entregar a guarda dos meninos aos avós. Mas ninguém sabia de Luís Filipe.
A PJ foi chamada e os pais confessaram tudo: inventaram um filho para conseguirem uma casa maior, receberem abono de família em nome do menino e aumentarem o Rendimento Social de Inserção (RSI). Ontem, foram condenados a dois anos e meio de cadeia, com pena suspensa.
Além da pena de prisão, por crimes de burla tributária qualificada e falsificação de documentos, o tribunal do Bolhão condenou ainda os arguidos a pagar solidariamente 8900 euros à empresa municipal Domus Social - responsável pela atribuição da habitação (que passou de um T1 para um T3). O tribunal fixou ainda o prazo de dois anos e seis meses para que o casal pague, cada um, três mil euros à Segurança Social.
"Os factos praticados são todos graves e provocaram uma lesão pública. Só a Segurança Social foi defraudada no abono e no RSI. É algo que nos afeta a todos. No final destes dois anos e meio, o tribunal vai ver o que fizeram. Se não cumprirem as condições, vão presos", disse a juíza no final da sentença.
Para a aplicação da pena, o tribunal teve em conta a confissão dos arguidos, Horácio Cardoso e Paula Moreira, durante a audiência de julgamento.
Ler mais em: CM
A PJ foi chamada e os pais confessaram tudo: inventaram um filho para conseguirem uma casa maior, receberem abono de família em nome do menino e aumentarem o Rendimento Social de Inserção (RSI). Ontem, foram condenados a dois anos e meio de cadeia, com pena suspensa.
Além da pena de prisão, por crimes de burla tributária qualificada e falsificação de documentos, o tribunal do Bolhão condenou ainda os arguidos a pagar solidariamente 8900 euros à empresa municipal Domus Social - responsável pela atribuição da habitação (que passou de um T1 para um T3). O tribunal fixou ainda o prazo de dois anos e seis meses para que o casal pague, cada um, três mil euros à Segurança Social.
"Os factos praticados são todos graves e provocaram uma lesão pública. Só a Segurança Social foi defraudada no abono e no RSI. É algo que nos afeta a todos. No final destes dois anos e meio, o tribunal vai ver o que fizeram. Se não cumprirem as condições, vão presos", disse a juíza no final da sentença.
Para a aplicação da pena, o tribunal teve em conta a confissão dos arguidos, Horácio Cardoso e Paula Moreira, durante a audiência de julgamento.
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