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1,5 milhões de indemnização por crime de poluição

santos2206

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Jul 12, 2014
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1,5 milhões de indemnização por crime de poluição

PROCESSO-CRIME Os custos do derrame de 30 toneladas de combustível pelo navio liberiano "MSC Patrícia", em outubro do ano passado, no porto de Sines, rondam o milhão e meio de euros e têm a ver com as operações de limpeza e a substituição de equipamento danificado duma exploração de aquicultura de robalos da empresa Seaculture. O processo-crime onde várias indemnizações são exigidas visa o comandante, o engenheiro de máquinas, o imediato e empresa dona do navio.

O porto de Sines pede 1,122 milhões de euros, a Seaculture 180 mil euros e o Estado português 178 mil euros. Na abertura de instrução do processo os arguidos alegam que o derrame se deveu a negligência e não foi doloso, como acha o Ministério Público (MP).

O comandante indiano Rakesh Sakhuja que representa a empresa alemã Ville de Mimosa BS Chiffs, o engenheiro ucraniano Yuri Los e o imediato russo Alexander Shakhmaev, estão acusados dos crimes de poluição comum e falsificação dê documentos. O MP entende que os arguidos tinham consciência da "absoluta necessidade" de reparação do tanque de onde verteu o fuelóleo. Isto porque, meses antes, durante inspeções em Génova e Las Palmas, tinham sido detetadas fissuras.

"Bem sabendo que tais operações de manutenção impunham necessariamente uma paragem do navio com os consequentes e avultados prejuízos para a sua atividade comercial, optaram pela sua não reparação", avança o MP.

O derrame aconteceu de noite, numa operação de reabastecimento de combustível. O tanque defeituoso tinha três fissuras, com entre 26 e 40 centímetros. Durante cerca de uma hora o carburante foi despejado para o mar afetando a aquicultura, as rochas e o molhe do terminal XXI do porto e as zona das praias de São Torpes e Burrinhos, mas evitou-se que a chegasse à areia.


Dr° ROGÉRIO MATOS

 
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