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GF Ouro
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O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, condenou a uma multa o piloto de avião que, em julho de 2010, efetuou uma aterragem de emergência no IC8, em Ansião, pela prática dolosa de duas contraordenações aeronáuticas civis.
Em comunicado, a Procuradoria do Ministério Público da Comarca de Santarém afirma que, numa sentença proferida no passado dia 02, o piloto foi condenado pelo tribunal (TCRS) a uma coima de 3.600 euros por descolagem em local não certificado sem o conhecimento prévio da Autoridade Aeronáutica e a outra de 2.200 euros por falta de notificação da aterragem de emergência ao então Instituto Nacional de Aviação Civil (atual Autoridade Nacional de Aviação Civil).
Feito o cúmulo jurídico, o TCRS fixou a condenação numa coima única de 4.500 euros e a uma sanção acessória de publicitação da punição da primeira contraordenação referida.
A sentença resultou da impugnação da decisão administrativa proferida pela ANAC, que tinha aplicado ao arguido duas coimas parcelares de 4.000 euros, cumuladas na coima única de 8.000 euros, afirma a nota.
"A posição firmada pelo TCRS na sentença agora proferida foi no sentido propugnado pelo Ministério Público, em sede de alegações", acrescenta.
O avião ligeiro, ao serviço do Aero Clube de Leiria, proveniente da Covilhã, aterrou de emergência no Itinerário Complementar 8 (IC8), próximo da zona industrial de Camporez, em Chão de Couce, no concelho de Ansião, distrito de Leiria, no dia 4 de julho de 2010, pelas 15h45, por ter sido detetada falta de combustível.
Numa notícia publicada na altura, o Correio da Manhã dava conta de que o incidente não causou quaisquer danos, dado que naquele momento não havia trânsito a circular no IC8 e os dois ocupantes do avião - o piloto-instrutor e um aluno - também não sofreram qualquer ferimento.
Em comunicado, a Procuradoria do Ministério Público da Comarca de Santarém afirma que, numa sentença proferida no passado dia 02, o piloto foi condenado pelo tribunal (TCRS) a uma coima de 3.600 euros por descolagem em local não certificado sem o conhecimento prévio da Autoridade Aeronáutica e a outra de 2.200 euros por falta de notificação da aterragem de emergência ao então Instituto Nacional de Aviação Civil (atual Autoridade Nacional de Aviação Civil).
Feito o cúmulo jurídico, o TCRS fixou a condenação numa coima única de 4.500 euros e a uma sanção acessória de publicitação da punição da primeira contraordenação referida.
A sentença resultou da impugnação da decisão administrativa proferida pela ANAC, que tinha aplicado ao arguido duas coimas parcelares de 4.000 euros, cumuladas na coima única de 8.000 euros, afirma a nota.
"A posição firmada pelo TCRS na sentença agora proferida foi no sentido propugnado pelo Ministério Público, em sede de alegações", acrescenta.
O avião ligeiro, ao serviço do Aero Clube de Leiria, proveniente da Covilhã, aterrou de emergência no Itinerário Complementar 8 (IC8), próximo da zona industrial de Camporez, em Chão de Couce, no concelho de Ansião, distrito de Leiria, no dia 4 de julho de 2010, pelas 15h45, por ter sido detetada falta de combustível.
Numa notícia publicada na altura, o Correio da Manhã dava conta de que o incidente não causou quaisquer danos, dado que naquele momento não havia trânsito a circular no IC8 e os dois ocupantes do avião - o piloto-instrutor e um aluno - também não sofreram qualquer ferimento.
Logo após a aterragem, o avião foi desviado, com a ajuda de populares, para fora das faixas de rodagem, tendo voltado a descolar, depois de reabastecido de combustível, por volta das 19h00, numa estrada particular, paralela ao IC8, de acesso a uma empresa, noticiava o CM.
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