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- Set 23, 2006
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A imputabilidade criminal deve ser reduzida dos 16 para os 14 anos?
É difícil sustentar a ideia de que um jovem de 14 anos não atingiu, ainda, a idade prudente para distinguir o bem do mal, e ser responsável dos seus actos.
Enquanto entre nós a inimputablidade se mantém nos 16 anos, a Inglaterra optou pelos 10; a Holanda e a Grécia pelos 12; a França pelos 13; a Alemanha e a Itália pelos 14; e os países escandinavos pelos 15".
As opiniões divergem, mas qual seriam as consequências?
Será que essa medida se reflectiria na redução da criminalidade juvenil?
Ou seria apenas mais uma forma de marginalizar aqueles que já são vítimas de graves carências sociais e afectivas?
É difícil sustentar a ideia de que um jovem de 14 anos não atingiu, ainda, a idade prudente para distinguir o bem do mal, e ser responsável dos seus actos.
Enquanto entre nós a inimputablidade se mantém nos 16 anos, a Inglaterra optou pelos 10; a Holanda e a Grécia pelos 12; a França pelos 13; a Alemanha e a Itália pelos 14; e os países escandinavos pelos 15".
As opiniões divergem, mas qual seriam as consequências?
Será que essa medida se reflectiria na redução da criminalidade juvenil?
Ou seria apenas mais uma forma de marginalizar aqueles que já são vítimas de graves carências sociais e afectivas?