A Pesca Desportiva como Pólo de Desenvolvimento

"Qualquer pessoa que a partir do litoral pretenda pescar em termos desportivos, necessita de possuir uma vasta gama de artefactos, nomeadamente e no mínimo, uma cana, um carreto, linhas, anzóis, chumbadas, bóias, destorcedores, chalavares, amostras, etc, etc. Se alargar a sua actividade para o mar aberto, necessita logicamente de uma embarcação, com características dependentes do tipo de pesca que pretende efectuar.

Esta enorme gama de equipamento e material, está na base de uma industria que só na Comunidade Europeia explica a existência entre produtores e grossistas, de 2900 empresas (não incluem estaleiros de construção de embarcações de recreio, nem de artigos de vestuário), empresas essas que produzem e comercializam material e equipamento de pesca desportiva que representam 60000 mil postos de trabalho e que geram um volume de negócios de 5 milhares de milhões de Euros anuais.

Só nos países da Comunidade, os pescadores desportivos gastam anualmente cerca de 25 mil milhões de Euros em equipamento, material, transporte, alojamento e alimentação (informação recolhida junto da EFTA - European Fishing Trade Association).

Se a esta panorâmica, juntarmos o que representa a industria da construção naval que se dedica à construção de embarcações para a pesca desportiva, temos desde logo a noção de que esta actividade desportiva não poderá ser tratada com leviandade, leviandade que poderá vir a por em causa a sobrevivência de industrias e actividades económicas ligadas ao sector e por inerência, um enorme numero de postos de trabalho e isto para já não falar das implicações que uma lei que tenda restringir ou mesmo inviabilizar a prática desta modalidade, poderá vir a ter no funcionamento de outras áreas de actividade, nomeadamente no que diz respeito a escolas de formação da náutica de recreio, marinas e até numa actividade que em alguns locais, são garante de sobrevivência económica de muita gente, mais concretamente, a recolha de isca para a pesca desportiva.

O número de praticantes de pesca desportiva na EU é da ordem dos 25 milhões, ou seja, cerca de 6,5 % da população total. Em Portugal e pelos nossos cálculos existem talvez mais de 6,5 % da população que se dedica à prática da pesca desportiva, o que é natural, dado que o nosso país possui uma extensa costa marítima.

Sejam 600 mil ou 1 milhão, a verdade é que existem largos milhares de portugueses que praticam desportivamente a pesca e que gastam individualmente um valor médio anual que ronda os 900 a 1000 Euros em equipamento, material, vestuário, viagens, hotelaria, restauração e amortização das embarcações (sem contar com gastos em combustíveis e lubrificantes) e que são a razão da existência de uma industria que assegura naturalmente e como já foi dito, um enorme numero de postos de trabalho.

Em Setembro de 2000, os pescadores desportivos portugueses viram-se inesperadamente confrontados com uma lei da pesca lúdica (Decreto-Lei nº 246/2000), lei sem pés nem cabeça e para a qual não foram ouvidos nem achados. Não basta dizer que foi ouvido um organismo ligado ao desporto. A uma instituição ligada à pesca desportiva não foi e aqui fica a primeira questão:

Quem foi esse organismo?

Lei demagógica, baseada em dados que não existem e fruto das pressões exercidos pelos armadores da pesca comercial e que tem, como principal finalidade e segundo aquilo que conseguimos apurar, acabar com a pesca ilegal exercida em termos comerciais por pseudo pescadores desportivos.

Para apresentar dados credíveis há que recolher informação e essa informação em termos de pesca desportiva jamais foi recolhida em Portugal! Todos os números que se possam arranjar são especulação, sem qualquer base científica credível. Se existem, porque razão é que não foram apresentadas respostas às cartas enviadas pela revista " Notícias do Mar " à Secretaria de Estado das Pescas e Direcção Geral das Pescas solicitando essas mesmas informações?

Para se ter uma ideia da clareza com que todo este assunto foi tratado, a essas cartas enviadas em 9 de Abril de 2001 respondeu o Gabinete do Senhor Secretário de Estado das Pescas em 16.04.2001, informando que o pedido tinha sido enviado à Direcção Geral das Pescas para informação urgente e em 09.05.2001 respondeu a Direcção Geral das Pescas, informando que as informações tinham sido enviadas ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado das Pescas.

Jogo do empurra, mas a verdade é que após aquela data foi o silêncio e jamais foi fornecida qualquer informação sobre o assunto. Porque tínhamos consciência da existência ao longo da costa portuguesa desse grande numero de pseudo pescadores desportivos, que a coberto desta actividade se dedicavam e continuam a dedicar ilegalmente a praticarem pesca comercial, ficámos e a frio, algo apreensivos com as declarações proferidas pela a Associação dos armadores comerciais ao jornal "Publico" em 7 de Dezembro de 2000, quando afirmavam que existiam 20 mil embarcações em Portugal que se dedicavam à pesca desportiva e de lazer, as quais capturavam em média 20 quilos de peixe por dia, o que correspondia a cerca de 5 mil toneladas por ano, ou seja, quase metade do que a frota comercial capturava num mês.

Só que aquele e à primeira vista chocante numero de 5 mil toneladas ano, depois de feitas as contas, não chegava sequer a 3,8 % do total capturado anualmente a nível nacional pela frota comercial e isto não entrando em conta com o pescado fugido à lota capturado pelos falsos e verdadeiros profissionais, significativo, e também e principalmente por todo o "bycatch" capturado pela frota comercial, não contabilizado e que na sua maior parte é rejeitado e deitado ao mar. Ridículo é o mínimo que se pode dizer, sobre todo este mais que sombrio processo.

Foi na base destes números que se elaborou e publicou uma lei, que transformou os pescadores desportivos em gananciosos predadores e culpados de todos os males que atingiram o estado caótico a que chegaram os recursos das nossas costas. Com 3,8 % das capturas efectuadas a nível nacional, o mínimo que se pode dizer é que estão a brincar com coisas muito sérias e quanto mais não seja com o pão de muita gente que nada tem a ver com os pseudo- pescadores desportivos que não pagam impostos.

E por falar de impostos?

E aqui ficam as questões seguintes! Concretamente, quais os recursos com quotas reduzidas, como se pode ler no preâmbulo do Decreto-lei 246/2000, que foram afectadas pela prática de pesca lúdica e desportiva?

Teriam sido a pescada, a sardinha, o carapau, talvez o lagostim, como foi afirmado por um sindicalista numa entrevista dada ao "Correio da Manhã" em 16.04.2001 ou talvez o espadarte, recurso que " atesta bem" o que os pescadores desportivos têm contribuído para a delapidação dos recursos. Sobre esta questão, debruçar-nos-emos mais à frente.

E sobre pesqueiros tradicionais? Concretamente, quais são eles? Embora a questão da pseudo pesca desportiva e consequente venda ilegal de pescado seja uma realidade que deve ser combatida, a solução não estava nem estará na publicação de nova legislação. As leis para combater este tipo de actuação já existem, o que não existe, ou são meios de fiscalização capazes ou a coragem para aplicar as leis já existentes.

Concordamos com a implementação das licenças na pesca desportiva, mas perguntamos porque razão é que parte desses fundos vão ser destinados a apoio a pescadores profissionais? Não seria mais lógico que os mesmos fossem afectados a uma fiscalização mais eficiente? Ou será que o senhor Inspector Geral das Pescas estava a divagar nas suas declarações ao "Correio da Manhã" (24.03.2002), quando falava em estrangulamentos orçamentais e na falta de inspectores? Ou será que não existe conveniência em levar a cabo uma fiscalização a sério sobre todos os utilizadores do mar e que só os pescadores desportivos têm que ser fiscalizados?

De qualquer modo e é bom que fique claro, os verdadeiros pescadores desportivos nada têm a ver com as ilegalidades que se praticam e rejeitam em termos enérgicos, verem-se envolvidos com quem prevarica e que injustamente venham servir de bode expiatório para toda a ineficiência que o estado revela na aplicação da lei.

Mas se a lei é má, pior ainda é a portaria que com a finalidade de regulamentar aquela, o governo pretende publicar. Conhecemos já dois projectos de portaria e em qualquer deles é gritante a profunda ignorância revelada pelos legisladores em termos de pesca desportiva.

A Associação da Pesca Desportiva, fez chegar ao governo e numa primeira fase, a manifestação do seu desagrado pela proposta que a Secretaria de Estado das Pescas se propõe apresentar para aprovação e entregou desde logo uma contraproposta minuciosa e com soluções alternativas. Numa segunda fase e com o apoio da Apican e das Federações da modalidade, foi entregue uma segunda contraproposta, que não foi mais do que a versão da primeira com pequenas alterações. Não temos duvidas em afirmar que a aprovação da portaria nos moldes em que está feita, seria a curto prazo o fim da pesca desportiva em Portugal.

Esperemos que o bom senso prevaleça e que o governo oiça a voz da razão.

Como já dissemos, a pesca desportiva pode representar e ter para o erário público de um país, desde que devidamente apoiada e estruturada, uma grande importância económica, gerando um grande numero de empregos directos e indirectos, no sector turístico, industrial, comercial e de serviços. À semelhança do que acontece em muitos países, queiramos ou não, a pesca comercial nos termos em que hoje em dia é feita, irá em Portugal enfrentar a curto ou médio prazo, ainda maiores problemas do que aqueles que hoje são conhecidos.

A pesca desportiva de alto mar, substituirá em muitos países uma significativa parcela das tradicionais actividades da pesca comercial, não só em termos de reconversão de pessoal e embarcações, como até em termos dos próprios armadores. Aqui ficam alguns exemplos típicos do que estamos a atinar, exemplos que testemunhámos pessoalmente em estadias mais ou menos prolongadas nesses países.

O Quénia na sua costa nordeste a partir de Mombaça e na ilha de Pemba e as Ilhas Maurícias, desenvolveram uma indústria turística virada para a pesca desportiva, com grande êxito, recebendo anualmente um enormíssimo fluxo de pescadores desportivos de todo o mundo;

o Senegal onde esta actividade tem tido um espectacular êxito em termos económicas, sustentáculo de muitas unidades hoteleiras e clubes privados e onde a reconversão de pessoal da pesca comercial tem sido uma realidade;

Moçambique, país onde nas costas de Gaza, Inhambane e arquipélagos do Bazaruto e Quirimbas têm sido implementadas excelentes unidades hoteleiras viradas para os desportos náuticos, com particular ênfase na pesca desportiva;

países da América do Sul, com especial destaque para o México, que recebe anualmente milhares e milhares de turista que ali se deslocam propositadamente para praticarem a pesca desportiva e participarem nos seus famosos concursos.

E para se ter uma ideia da importância que alguns países dão à pesca desportiva, deixamos aqui dois exemplos que consideramos elucidativos.

Na Irlanda, país da União Europeia, o Governo cansado de guerras entre pescadores de salmão, profissionais e amadores, encomendou um estudo sobre o assunto, que chegou, entre outras, à conclusão que um salmão capturado profissionalmente trazia 10 Euros de beneficio à economia local, contra 8000 Euros pelo mesmo salmão capturado por um pescador desportivo.

Hoje em dia na Irlanda, o Governo só vende licenças para a pesca de salmão a pescadores desportivos.

O exemplo do México, é um caso que deveria ser ponderado e analisado pelos nossos responsáveis.

A partir de finais do século passado, uma organização de índole ambiental, a "Fundação para Defesa dos Peixes de Bico", com apoio, principalmente de Associações hoteleiras e turísticas e da Associação de"charters" de embarcações de pesca desportiva, a que posteriormente se juntaram outras grupos, consideraram que era tempo de alterar a situação a que tinha chegado a pesca desportiva no país, gravemente afectada por uma pesca comercial incontrolada e sem olhar a meios para atingir os seus fins.

A sua luta teve como consequência final, a aprovação em Fevereiro de 2001, de uma nova lei para a pesca desportiva, lei que passou a proibir à pesca comercial no noroeste do país, a captura de 6 espécies, nomeadamente e cito quatro delas, porque também ocorrem em águas portuguesas, o espadarte, espadins, veleiro e dourado, espécies que a partir daí, ficaram destinadas a serem exclusivamente capturadas pela pesca desportiva;

conseguiram a implementação, quer na costa Atlântica, quer na costa do Pacífico, de um corredor de 50 milhas de largura, só acessível à pesca desportiva;

conseguiram ainda e posteriormente à publicação da lei, a proibição em águas mexicanas, da utilização de determinadas artes de pesca, nomeadamente as redes de emalhar e palangres de anzol.

Ainda e tendo em conta a defesa dos peixes de bico (espadartes, espadins e veleiros), conseguiram a obrigatoriedade dos pescadores desportivos efectuarem o "tag & release" e a utilização de anzóis ecológicos.

A promulgação desta lei, teve como grande apoiante o próprio Presidente da República do México, que lembrou sempre em todo o processo a importância da pesca desportiva no desenvolvimento turístico do noroeste do país, facto que se veio a traduzir em mais valias económicas na ordem dos 400 milhões USD anuais e na criação de um elevado número de postos de trabalho permanentes.

No México e ao contrário de Portugal, os seus governantes perceberam já, que o mar não pertence só aos pescadores profissionais.

Portugal poderá não possuir todas as condições dos países anteriormente nomeados, mas possui inegavelmente as suficientes para desenvolver uma indústria turística de qualidade, virada para a pesca desportiva.

Não nos podemos esquecer que a mais conhecida revista da especialidade em termos de pesca de alto mar, a norte-americana "Marlin", considerou durante dois anos seguidos a Madeira, como o melhor local a nível mundial para a pesca do grande espadim azul e que tantos pescadores desportivos levou àquela ilha.

Voltemos agora à questão do espadarte.

O nosso país, mais concretamente Sesimbra, tomou-se nas décadas de 50 e 60 do século passado, no maior e mais conhecido centro mundial da pesca desportiva do espadarte.

Todos os anos e durante a estação de pesca, deslocavam-se a Sesimbra os maiores e mais conhecidos nomes da pesca desportiva mundial daquela época, com o exclusivo intuito de capturarem aquilo que é denominado entre os pescadores desportivos de pesca grossa como o grande gladiador oceânico, o sonho de qualquer pescador desportivo.

Era o único lugar no mundo onde a captura daquela espécie era conseguido durante o dia, pois em todos os outros locais, tal como hoje em dia acontece, a pesca do espadarte só muito esporadicamente tinha êxito durante o período diurno.

Esta modalidade de pesca desportiva teve naquela vila e naquele tempo um indiscutível impacto turístico e económico. A explicação para o facto da captura daquela espécie durante o período diurno, era fácil.

Nos fundões a sul de Sesimbra, ocorriam grandes concentrações de xaputa, espécie que faz parte preferencial da dieta alimentar dos espadartes.

Conhecedores deste facto, os pioneiros da pesca grossa desportiva daquele tempo, nomeadamente o Professor Doutor Arsénio Cordeiro e o conhecido realizador de cinema Jorge Brun do Canto, idealizaram um processo de capturarem os espadartes durante o dia. Instalaram em pequenas aiolas (barcos tradicionais de pesca a remos, daquela vila piscatória), cadeiras de combate, indispensáveis para combater aqueles peixes com mais de cem quilos de peso, com cana e carreto e iam buscar xaputas vivas às embarcações profissionais de pesca de anzol, com as quais iscavam os seus anzóis.

O êxito foi imediato e a captura dos espadartes passou a ser vulgar, acrescida de um aspecto invulgar em todo o mundo.

Era normal o mesmo pescador conseguir no mesmo dia, a captura de dois exemplares, por vezes três, com pesos sempre superiores a cem quilos.

Sesimbra passou rapidamente para a ribalta mundial da pesca desportiva de peixe grosso, tomou-se a "Meca" da pesca desportiva do espadarte.

A partir dos finais da década de 60, deixaram de se capturar espadartes em moldes desportivos. A xaputa por razões ambientais e de sobrepesca por parte da frota comercial desapareceu daqueles mares. Em termos desportivos, com excepção de um pequeno espadarte capturado o ano passado em Tavira e que foi devolvido vivo ao mar, nunca mais se conseguiu qualquer resultado positivo.

As xaputas voltaram agora a aparecer em Sesimbra. Ensaiaram-se novamente os processos de captura em moldes desportivos e hoje com processos muito mais sofisticados. Resultados até agora. Zero. Porquê? Os espadartes tão abundantes naqueles mares, praticamente desapareceram.

Porquê? Vejamos! No inicio do século XX, o tamanho médio dos espadartes capturados no Atlântico situava-se entre os 150 e os 200 quilos. Em 1966 já tinha baixado para 125 quilos. Actualmente é de cerca de 42 quilos. O tamanho mínimo actualmente autorizado para a captura desta espécie é de 20 quilos, muito abaixo ao peso médio da primeira maturação de uma fêmea - 5 anos e 75 quilos de peso.

Não temos dados sobre a frota portuguesa que pesca o espadarte com artes de anzol, mas ela não será muito diferente dos da frota espanhola que actua nas mesmas áreas e espante-se, pois 75 % das descargas totais dos espadartes capturados, correspondem a peixes com menos de 20 quilos, ou seja, inferiores ao peso mínimo estabelecido.

Se a pesca desportiva nunca mais capturou espadartes a partir dos finais dos anos sessenta, se naquela altura o peso médio era de 125 quilos, será que a culpa é dos pescadores desportivos?

Mais comentários?

Só um! Os espadartes constituem uma das espécies com que os ambientalistas a quem foi encomendada a elaboração do decreto que regulamenta a pesca desportiva estão muito preocupados, mas pelos vistos é assunto que não preocupa nem as autoridades, nem os armadores que os continuam a capturar com pesos inferiores aos permitidos e não só!

Dois pesos e duas medidas e alguma coisa se resolveria se existisse coragem de aplicar a lei, quanto mais não fosse durante as descargas e comercialização! Quem tem telhados de vidro, não deve atirar pedras a ninguém e neste processo há muita gente com telhados de vidro, que era melhor estarem calados e só não o fazem porque se sentem protegidos.

Ao contrário desta situação, a Associação da Pesca Desportiva "Água Selvagem", mesmo considerando o seu pequeno numero de associados, defensora da conservação de todas as espécies, mas com particular interesse naquelas que são alvo da pesca desportiva, conseguiu em 6 anos e muito se orgulha disso, alterar a mentalidade de alguns pescadores do nosso país. A prática do capturar e libertar os espadins, peixe semelhante aos espadartes, embora de uma família diferente e que foi abundante na costa sul do Algarve até ao final do século passado, passou de O %, para quase 100 % e não atingiu essa percentagem o ano passado, porque um dos peixes capturados já não apresentava condições para ser libertado.

Mas valerá a pena este tipo de atitude por parte dos pescadores desportivos, quando depois se sabe que num só dia a armação de pesca de atum algarvia, capturou mais de 300 espadins, e os comercializou na lota?

Segundo julgamos ilegalmente e pomos a questão nestes termos, porque já percebemos que tudo o que diz respeito àquela armação e aos japoneses é tabu, a que só alguns privilegiados têm acesso.

Ou se sabe que a frota de redes de emalhar algarvia, em termos ilegais e aqui não temos duvidas, capturou tantos ou tão poucos espadins, que o preço chegou na lota de Tavira a menos de 30 escudos por quilo?

Ou que nas lotas deste país são frequentemente leiloados espadartes com pesos inferiores a 10 quilos e nas grandes superfícies são comercializados exemplares desta espécie com pesos semelhantes?

Achamos que sim e pela nossa parte continuaremos a luta pela dignificarão da pesca desportiva em Portugal.

Finalmente, não queremos deixar de solicitar ao Senhor Secretário de Estado das Pescas e depois de lermos as suas declarações no "Publico" de 20 de Fevereiro passado, que seja realmente " muito exigente", mas que essa exigência seja também aplicada à pesca comercial, actividade que acabou com quase tudo o que havia para acabar em termos de pesca e que agora só lhe falta acabar com o "hobie" de milhares de portugueses.

Muito obrigado"

Fonte:Água Selvagem - Associação da Pesca Desportiva

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