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Poder de compra da função pública diminuiu 10% desde 2000

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Poder de compra da função pública diminuiu 10% desde 2000

O poder de compra da generalidade dos trabalhadores da Administração Pública diminuiu mais de 10% nos últimos sete anos, de acordo com as contas feitas pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).
Na proposta de actualização das condições de trabalho na Administração Pública para 2008, o STE refere que, em termos acumulados, entre 2000 e 2007, o poder de compra dos funcionários públicos vai diminuir 10,3% para aqueles que tiveram um congelamento salarial em 2003/2004.

Os trabalhadores com vencimentos superiores a 1000 euros não tiveram aumentos salariais em 2003 e 2004, ao mesmo tempo que a inflação se situou nos 3,3% e 2,4%, respectivamente.

Quanto aos restantes trabalhadores que não foram abrangidos por este congelamento salarial, a perda do poder de compra será de 7% entre 2000 e 2007, segundo a proposta do STE, subscrita pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) e pelo Sindicato Nacional e Democrático dos Professores.

Também a grande maioria dos aposentados da Função Pública teve uma diminuição do poder de compra este ano, variando entre 1 e 2,5%.

Em 2007, a generalidade das pensões da Função Pública teve um aumento abaixo do crescimento das pensões da Segurança Social, pois enquanto as primeiras tiveram aumentos entre 1,5 e 2,5%, as segundas tiveram actualizações entre 2,4 e 3,1%.

As perspectivas para o próximo ano não são de todo animadoras, visto que a recente lei que contém o novo cálculo e actualização das pensões da CGA determina que a sua actualização de acordo com as novas regras se aplicará apenas aos pensionistas que detenham uma pensão até 1,5 IAS (Indexante de Apoios Sociais), ou seja, 596,79 euros.

Para os restantes pensionistas, as novas regras de actualização foram adiadas para 2009 e 2011.

Neste sentido, as três estruturas sindicais reivindicam uma actualização de 3,5% dos salários e das pensões no próximo ano.

Esta proposta é sustentada pelos factores que têm vindo a penalizar fortemente a situação dos trabalhadores como o fraco aumento salarial nos últimos anos (pelo oitavo ano consecutivo abaixo da inflação), o congelamento dos escalões desde Setembro de 2005, o atraso nas promoções, a subida em 50% do desconto para a ADSE desde 2007 (1,5% do salário) e a colocação de trabalhadores em mobilidade especial.

«As medidas restritivas têm vindo a repercutir-se sobretudo na quebra da despesa do Estado com os salários dos funcionários do quadro da Função Pública, visto que a despesa com a aquisição de serviços em vez de diminuir, deverá aumentar 19,1% em 2007 (o valor mais elevado dos últimos 3 anos), subindo para 2,2% do total da despesa do Estado (1,8 por cento em 2004)», sublinham os sindicatos.

Também as remunerações reais por trabalhador do total da economia em Portugal caíram 0,7% em 2006, o valor mais negativo desde 2000, para o qual contribuíram as medidas restritivas no sector público.

Estas foram as primeiras estruturas sindicais a apresentar as propostas salariais para o próximo ano.

Diário Digital / Lusa

04-09-2007 13:46:00
 
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