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Planos verdes guardados na gaveta

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Planos verdes guardados na gaveta

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As câmaras da área metropolitana de Lisboa que pediram a elaboração de planos verdes para os seus concelhos não os chegaram a incluir nos planos directores municipais (PDM), ou então deixaram-nos na "gaveta", sem nunca os porem em prática. Dos cinco casos analisados pelo DN, apenas a autarquia de Lisboa incluiu uma estrutura ecológica no seu documento principal de ordenamento do território. Que só agora, passados dez anos, se prepara para cumprir.

Posterior ao projecto de Lisboa, concluído em 1993, o plano verde do Seixal foi o segundo a ser elaborado pela secção de arquitectura paisagística do Instituto Superior de Agronomia (ISA). Iniciado em 1993, o plano foi entregue à câmara em 1996, que nunca o colocou em prática. Para a principal responsável pelo projecto, a arquitecta Manuela Raposo de Magalhães, o caso do Seixal é emblemático da falta de consciência do País para as questões ambientais. Mesmo entre os técnicos. Segundo a professora do Instituto Superior de Agronomia, a autarquia do Seixal "não aproveitou o projecto para nada e não sabe o que fazer com ele devido às forças técnicas", o que ilustra bem a falta de preparação de muitos especialistas em urbanismo para lidar com as questões da ecologia. "Não querendo generalizar, os arquitectos civis, que são quem coordena os planos directores municipais, são pouco sensíveis paras questões ambientais, o que se nota pela falta de cadeiras nos cursos de arquitectura sobre esse tema".

Vizinho do Seixal, e também ele dirigido por um executivo comunista, o município de Almada é o que maior interesse tem demonstrado pela implementação de uma estrutura ecológica. Mesmo que ainda não esteja contemplada no PDM. Entregue em 2006, o plano verde de Almada é caso único na região de Lisboa, pois, como afirmou ao DN Maria Raposo de Magalhães, já tem sido aplicado informalmente ao nível do licenciamento de novas urbanizações, o que demonstra "um maior eco sobre as questões ambientais por parte do executivo camarário, que tem mostrado vontade de colocar em prática o que diz o documento".

Pelo contrário, a Câmara de Loures é apontada como exemplo negativo em relação à falta de vontade de aplicar as medidas previstas pela equipa constituída por técnicos do ISA. O projecto ainda foi encomendado pelo executivo comunista, em 2001, mas com a mudança de cor partidária na autarquia, que passou a ser dirigida pelo PS, "o documento está pronto, foi entregue, mas não sabemos se vai ser convertido em PDM, porque a câmara tem mostrado total desinteresse em relação ao assunto. Não responde aos nossos pedidos de colaboração e nem sequer pagou a última fase do protocolo, mais de cinco mil euros", refere Maria Raposo de Magalhães.

A arquitecta paisagista espera agora que o novo plano verde de Sintra, a ser entregue na próxima semana e que rotula de "fantástico", represente uma nova fase de cumprimento das regras ambientais pelas autarquias. Agora, resta esperar que a mudança de vereação na Câmara de Sintra não comprometa a inclusão do plano verde no Plano Director Municipal do concelho. Para que se inverta a "política urbanística tacanha do País, que gira apenas em torno dos edifícios". |


PEDRO VILELA MARQUES
DN
 
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