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Salinas do Samouco podem abrir contencioso entre Bruxelas e Portugal
Portugal poderá «vir a ter problemas» com a Comissão Europeia devido ao encerramento da Fundação para a Protecção de Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, prevê o presidente da organização. José Manuel Palma lembra que a necessidade de salvaguardar o complexo das Salinas do Samouco, criando condições para a sua recuperação e manutenção futura, decorre do quadro de compromissos assumidos pelo Estado português junto a União Europeia como minimização dos impactes ambientais de construção da Ponte Vasco da Gama. Contudo, a falta de verbas ditou este mês o encerramento da Fundação das Salinas do Samouco.
«Tenho um ano de ordenado em atraso e os meus colaboradores estão há quatro meses sem receber o seu pagamento. Perante este cenário não podia continuar a aumentar o passivo da fundação, que já ascende a 100 mil euros», explica José Manuel Palma ao AmbienteOnline.
Ao longo dos últimos 7 anos, os problemas financeiros foram-se agravando. «Os ministérios do Ambiente e das Obras Públicas nunca apoiaram a fundação ao mesmo tempo», critica o presidente. A partir do Governo de José Sócrates, «só o Ministério do Ambiente investiu algumas centenas de milhares de euros desde 2005, mas o Ministério das Obras Públicas não tem contribuído com nada», afiança.
A partir de 2005/2006, o Governo tentou resolver as questões financeiras de forma duradoura. No âmbito na revisão do contrato com a Lusoponte, ainda em curso, a ideia era incluir uma verba para o financiamento da Fundação das Salinas do Samouco. «Não sei se isso será contemplado para esta ou para outra fundação nova, caso esta seja extinta. O problema é que se anda a discutir o novo contrato com a Lusoponte há mais de 2 anos», sublinha José Manuel Palma.
Agora, a fundação corre o risco de ser colocada em tribunal pelos próprios trabalhadores, já que não há dinheiro para pagar as dívidas. Por outro lado, o trabalho desenvolvido pela organização, ao longo de dez anos, «corre o risco de ir pela borda fora». José Manuel Palma salienta que existe uma investigação, feita pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, que indica que a zona do Samouco é a melhor para o refúgio de aves limícolas. Em Fevereiro deste ano, tinha perto de 10 mil aves, enquanto que a salina de Alhos Vedros, que ocupava a segunda posição, tinha cerca de 2000 mil aves.
Autor / Fonte
Tânia Nascimento
Portal do Ambiente
Portugal poderá «vir a ter problemas» com a Comissão Europeia devido ao encerramento da Fundação para a Protecção de Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, prevê o presidente da organização. José Manuel Palma lembra que a necessidade de salvaguardar o complexo das Salinas do Samouco, criando condições para a sua recuperação e manutenção futura, decorre do quadro de compromissos assumidos pelo Estado português junto a União Europeia como minimização dos impactes ambientais de construção da Ponte Vasco da Gama. Contudo, a falta de verbas ditou este mês o encerramento da Fundação das Salinas do Samouco.
«Tenho um ano de ordenado em atraso e os meus colaboradores estão há quatro meses sem receber o seu pagamento. Perante este cenário não podia continuar a aumentar o passivo da fundação, que já ascende a 100 mil euros», explica José Manuel Palma ao AmbienteOnline.
Ao longo dos últimos 7 anos, os problemas financeiros foram-se agravando. «Os ministérios do Ambiente e das Obras Públicas nunca apoiaram a fundação ao mesmo tempo», critica o presidente. A partir do Governo de José Sócrates, «só o Ministério do Ambiente investiu algumas centenas de milhares de euros desde 2005, mas o Ministério das Obras Públicas não tem contribuído com nada», afiança.
A partir de 2005/2006, o Governo tentou resolver as questões financeiras de forma duradoura. No âmbito na revisão do contrato com a Lusoponte, ainda em curso, a ideia era incluir uma verba para o financiamento da Fundação das Salinas do Samouco. «Não sei se isso será contemplado para esta ou para outra fundação nova, caso esta seja extinta. O problema é que se anda a discutir o novo contrato com a Lusoponte há mais de 2 anos», sublinha José Manuel Palma.
Agora, a fundação corre o risco de ser colocada em tribunal pelos próprios trabalhadores, já que não há dinheiro para pagar as dívidas. Por outro lado, o trabalho desenvolvido pela organização, ao longo de dez anos, «corre o risco de ir pela borda fora». José Manuel Palma salienta que existe uma investigação, feita pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, que indica que a zona do Samouco é a melhor para o refúgio de aves limícolas. Em Fevereiro deste ano, tinha perto de 10 mil aves, enquanto que a salina de Alhos Vedros, que ocupava a segunda posição, tinha cerca de 2000 mil aves.
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Tânia Nascimento
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