Arquivo das Notícias Regionais

Setúbal: Setubauto fecha portas e manda 32 trabalhadores para o desemprego

Setúbal, 29 Fev (Lusa) - Trinta e dois trabalhadores da Setubauto, concessionária da Ford em Setúbal, cumpriram hoje o último dia de trabalho na empresa que decidiu fechar as portas devido à acumulação de dívidas nos últimos anos.

A administração justifica a decisão de encerramento com alegadas dificuldades financeiras e já fez saber que não tem dinheiro para pagar as indemnizações, mas os trabalhadores garantem que "nunca faltou trabalho" e que a "Ford é uma das marcas mais fortes em Setúbal".

"Não encontro justificação para o encerramento nem para o argumento de que a empresa não tem condições para pagar as indemnizações", disse à Lusa José Barbosa, porta-voz dos trabalhadores da Setubauto.

"Pela falta de trabalho não é, com certeza, porque ainda hoje rejeitámos muito trabalho. E se o dinheiro desapareceu - e eles (administração) dizem que sim -, então foi por má gestão", acrescentou José Barbosa, assegurando que a "Setubauto tem algum património, embora os trabalhadores não saibam se está, ou não, penhorado".

"O prédio da Avenida dos Combatentes é da empresa. E há outros bens, incluindo um terreno com uma casa na Avenida da Portela, que poderá valer muitos milhares de euros", disse.

Contactado pela Lusa, o advogado Cardoso Ferreira, que representa a administração da Setubauto, justificou o encerramento com alegadas dificuldades financeiras da empresa nos últimos 18 meses.

"A Setubauto, por razões de ordem financeira, tornou-se inviável como empresa e não teve outra solução senão decidir pelo encerramento das instalações e o termo da actividade", disse o advogado setubalense, antigo líder distrital do PSD.

"A situação da empresa já se vinha agravando desde há um ano e meio. Não é de ontem nem de anteontem", disse o causídico, assegurando que a administração tentou tudo para viabilizar a empresa, mas que esse esforço foi infrutífero.

Cardoso Ferreira referiu ainda que está a reunir a documentação necessária para pedir a insolvência da empresa.

Quanto ao pagamento de indemnizações, o advogado que representa a administração da Setubauto disse que "uma parte das indemnizações é coberta pelo fundo de garantia salarial. Quanto ao resto, a empresa neste momento não tem recursos que lhe permitam fazer face a esses encargos", disse.

Questionado pela Lusa, o advogado garantiu que a Setubauto não é proprietária das instalações onde exercia a actividade, na Avenida dos Combatentes e na Rua Trabalhadores do Mar (oficinas).

Na opinião de Eduardo Florindo, do Sindicato dos Metalúrgicos, o despedimento dos trabalhadores da Setubauto "não está a ser feito de acordo com o que está previsto no Código de Trabalho".

Para o sindicalista, que já convocou uma reunião com os trabalhadores para a próxima terça-feira, pelas 17:00, na sede do sindicato, "o encerramento da Setubauto é um processo que levanta muitas dúvidas".

GR

Fonte:Lusa/Fim

Loures: Quinta morte violenta em apenas uma semana

Uma mulher entre 30 e 40 anos foi, ao final da tarde de hoje, atingida por um projéctil, em Sacavém, tornando-se na quinta vítima de morte violenta em uma semana no Concelho de Loures.

De acordo com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, a vítima estava dentro de um veículo estacionado na Urbanização Real do Forte, quando "um indivíduo passou e disparou um projéctil", causando-lhe a morte.

Segundo a mesma fonte, "não há suspeitos do crime", cuja investigação está a cargo da Polícia Judiciária.

Trata-se da quinta morte violenta em apenas uma semana, pois no dia 23 um homem foi assassinado quando três indivíduos assaltaram à mão armada um café em Camarate, fugindo em seguida numa viatura que abandonaram.

Quatro dias depois, ou seja, quarta-feira passada, Loures assistiu a um caso de duplo homicídio seguido de suicídio no Bairro do Catujal, onde um filho terá morto os pais, cortando em seguida a jugular.

Além destes cinco casos, há a assinalar que, esta quinta-feira de manhã, o corpo de um homem - presumivelmente travesti - foi encontrado num contentor de entulho de uma empresa localizada em Loures, estando a PJ a apurar as circunstâncias da morte e a identidade da vítima.

HSF.

Fonte Inf.- Lusa/fim



.

Ourém: Incêndio destrói fábrica de móveis

1 de Março de 2008, 09:52

Coimbra, 01 Mar (Lusa) - Um incêndio destruiu hoje de madrugada uma fábrica de móveis no concelho de Vila Nova de Ourém, mas ainda se desconhecem as causas do fogo, revelou fonte dos bombeiros.

Ficou destruída uma fábrica localizada em Lagoa do Furadouro e também a um pequeno armazem, adiantou uma fonte do Comdando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém.

O fogo foi detectado cerca das 03:45 e declarado extinto às 05:55.

Esteve a ser combatido por 45 bombeiros de quatro corporações.

FF.

Lusa/fim

Sacavém: mulher baleada tinha cartão falso do MAI no carro

Sacavém: mulher baleada tinha cartão falso do MAI no carro

Um cartão falso do Ministério da Administração Interna (MAI) foi encontrado no carro da mulher baleada sexta-feira em Sacavém, estando as autoridades policiais a investigar como foi produzido e por que estava na viatura, segundo fonte policial.
«No interior da viatura, em que ocorreu o crime que sexta-feira teve lugar na Urbanização Real Forte, em Sacavém, e na qual perdeu a vida uma mulher, foi encontrado um cartão com os dizeres do Ministério da Administração Interna», contou à agência Lusa Hipólito Cunha, director do gabinete de relações públicas da direcção nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP).

A mulher de 35 anos foi atingida com um tiro na mão e outro no peito por um homem, ainda desconhecido, que a disparou quando esta entrava no veículo estacionado junto da sua casa.

Aquela fonte da PSP explicou que o cartão do MAI, encontrado na viatura, é falso porque «não foi atribuido legalmente por este ministério».

«Decorrem averiguações em ordem a apurar as circunstâncias em que o mesmo terá sido produzido e ali se encontrava [na viatura], para a consequente responsabilização», adiantou Hipólito Cunha.
CONTINUA ...


01-03-2008 20:36:00

Mau Tempo: Autoridades suspendem buscas a mulher desaparecida, família e amigos conti

Belas, Sintra, 3 Mar - A protecção civil e os bombeiros deram hoje como terminadas as buscas para encontrar a mulher desaparecida há duas semanas no rio Jamor, Belas, mas família e amigos vão continuar a procurar o corpo pelos seus próprios meios.

Fonte da protecção civil disse à Lusa que as buscas para encontrar a mulher que caiu ao rio Jamor, a 18 de Fevereiro, foram dadas como terminadas, após o corpo de Zibia Coimbra não ter sido encontrado ao fim de duas semanas de trabalhos no terreno

A 18 de Fevereiro, em Belas, um veículo onde seguiam duas irmãs foi arrastado pelas forças das águas para o rio Jamor após a queda de um muro que separava a estrada das águas, tendo somente um dos corpos sido retirado de dentro do veículo.

Com o anúncio do fim das buscas, Carlos Nunes, amigo da família, adiantou à Lusa que familiares e amigos vão continuar as buscas pelos seus próprios meios.

"Vamos continuar a procurar pelos nossos próprios meios organizando grupos de familiares e amigos", disse Carlos Nunes.

Este amigo da família adiantou ainda que "a segurança social rejeitou na semana passada o pedido de subsídio de sobrevivência e de morte" à família de Zibia Coimbra, porque não existe um atestado de óbito, visto que a vítima se encontra desaparecida.

"Dizem que sem atestado de óbito não podem fazer nada", referiu Carlos Nunes, lamentando a fraca capacidade económica desta família de quatro filhos menores.

A família das duas vítimas deste acidente vai processar a autarquia de Sintra e a Estradas de Portugal por homicídio por negligência e, o seu mandatário judicial, António Pragal Colaço, lamentou à Lusa, na semana passada, que se o corpo não for encontrado "é como se estivesse viva".

"Caso não seja encontrada são dez anos como se a pessoa existisse e ninguém paga a pensão dos filhos, por isso estamos a andar com este processo", justificou na altura o advogado.

Nisa, Crato e Montargil - Três novos centros de saúde avançam no norte alentejano

Nisa, Crato e Montargil
Três novos centros de saúde avançam no norte alentejano ​

A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) anunciou hoje a construção de três novos centros de saúde em Nisa, Crato e Montargil (Ponte de Sor), num investimento superior a seis milhões de euros.

Segundo Luís Ribeiro, administrador da ULSNA, as obras deverão arrancar no primeiro semestre de 2009.

"No distrito de Portalegre faltam construir apenas estas três unidades para completar, com qualidade, a rede de centros de saúde do Norte Alentejano", disse o responsável.

Os actuais centros de saúde de Nisa, Crato e Montargil estão instalados nos edifícios dos antigos hospitais das três povoações alentejanas, em condições consideradas "precárias".

"Neste momento, estamos em diálogo com os autarcas dos respectivos concelhos para a cedência de terrenos, de forma a podermos construir os novos centros de saúde".

Luís Ribeiro anunciou ainda que a ULSNA vai requalificar e ampliar as urgências de Ponte de Sor, num investimento de 160 mil euros, e avançar com o novo centro de hemodiálise de Portalegre. O equipamento deve estar concluído em 2009, num investimento de 2,5 milhões de euros.

A ULSNA, constituída a 1 de Março de 2007, integra os hospitais de Portalegre e Elvas e os 16 centros de saúde do distrito de Portalegre, depois de extinta a sub-região de saúde.

04.03.2008 - 10h43 Lusa
Publico

Sernancelhe: Assaltantes levam 12 mil euros e fecham dono de casa de diversão na baga

Sernancelhe, Viseu, 04 Mar (Lusa) - Dois homens roubaram hoje 12 mil euros ao dono de um estabelecimento de diversão nocturna de Sernancelhe, que foi ferido no assalto e encerrado na bagageira da sua viatura, disse uma fonte da GNR.

A fonte da Brigada Territorial 5 da GNR, em Coimbra, adiantou à agência Lusa que os dois assaltantes estavam armados e encapuzados, tendo perpetrado o roubo às 05:00, na povoação de Ponte do Abade, quando o gerente estava já no exterior do estabelecimento.

Os delinquentes puseram-se em fuga de imediato, num automóvel. Além do dinheiro, roubaram dois anéis de ouro e dois telemóveis.

A vítima, que terá cerca de 50 anos, foi assistida no Hospital de São Teotónio, em Viseu, na sequência dos ferimentos ligeiros que sofreu.

CSS.

Fonte:Lusa/Fim

Madeira: Apenas uma moção global na convenção regional do BE-Madeira

Funchal, 04 Mar (Lusa) - Uma moção de estratégia política global, três sectoriais e a primeira proposta de alteração de estatutos regionais foram entregues no prazo regulamentar para a II convenção do Bloco de Esquerda na Madeira que se realiza a 27.

Em conferência de imprensa hoje realizada no Funchal, Guida Vieira da comissão organizadora do encontro salientou que a única proposta global que se apresentará ao "congresso" bloquista madeirense tem como lema "por uma mudança na qualidade da democracia e da autonomia", sendo subscrita por 42 aderentes ordenados por ordem alfabética.

Este facto mostra que "não há ninguém a encabeçar, são 42 pessoas, sendo um projecto que faz uma análise da situação política actual do mundo, do país e da região", apontou.

Acrescentou que as propostas entregues serão enviadas a todos os aderentes que têm até 15 de Abril para apresentar alterações.

Guida Vieira realçou que, segundo o regulamento da convenção, que decorrerá subordinada ao tema "Para mudar a autonomia", a moção de orientação política está vinculada a apresentar uma lista candidata à próxima comissão coordenadora regional (direcção do BE-M) até 24 de Abril.

"Subentende-se que dos 42 subscritores da moção global, quinze serão os próximos dirigentes do BE na região", declarou Guida Vieira, salientando que seguirá a orientação política nacional do Bloco de "não haver cargos institucionais dentro do partido".

Referiu que, a dois meses do encontro, "a lista de candidatos ainda não está preparada e, embora todos da actual direcção subscrevam a moção, não quer dizer que todos vão ficar, poderá a futura comissão coordenadora até ter uma grande renovação e com certeza vão entrar novos elementos".

"Penso que será consensual, tendo em conta que só apareceu uma moção de estratégia global, o que é uma manifestação de uma certa unidade", apontou, adiantando também que "o projecto do Bloco nasceu na região em 2004, é ainda muito criancinha, está numa fase de organização e tem de reforçar a sua unidade".

"A campanha eleitoral está aberta no BE até dia 15 de Abril", mencionou.

Guida Vieira referiu ainda que "esta é a primeira vez que o Bloco a nível regional vai discutir uns estatutos próprios".

Quanto às restantes moções sectoriais, intitulam-se "branco contra abstenção", "a convenção do Bloco e a situação das mulheres" e "a participação dos bloquistas para reforçar os sindicatos".

AMB.

Fonte:Lusa/fim

Samora Correia: Vila sensibiliza deputados para elevação a cidade

Santarém, 04 Mar (Lusa) - Uma delegação da freguesia de Samora Correia (Benavente) vai quarta-feira à Assembleia da República falar com grupos parlamentares, na tentativa de que seja apresentada uma proposta de lei para que a vila seja elevada a cidade.

Carlos Pauleta, presidente da assembleia de freguesia de Samora Correia, disse hoje à agência Lusa que a intenção é entregar aos deputados a resolução aprovada por aquele órgão autárquico em Dezembro, com os fundamentos da pretensão, na expectativa de que "algum ou alguns" a utilizem como preâmbulo de uma proposta de lei.

"A nossa expectativa é grande e boa", disse, sublinhando que a vila reúne todos os requisitos exigidos pela lei 11/82, de 02 de Junho, para elevação a cidade, já que o seu núcleo urbano tem "as características necessárias e mais que suficientes".

A delegação será recebida pelos grupos parlamentares dos Verdes (11:30), PSD (12:00), PCP (14:00), Bloco de Esquerda (14:30) e CDS/PP (14:45), não tendo o PS respondido sobre a disponibilidade de receber os samorenses neste dia.

De qualquer forma, disse, o dossier será entregue ao grupo parlamentar socialista.

Carlos Pauleta frisou que a pretensão de elevação da vila a cidade não representa uma desistência da luta pela elevação a concelho, sublinhando que o movimento de cidadãos Samora a Concelho "não está extinto", apenas aguarda por melhor oportunidade, eventualmente na próxima reforma administrativa do país.

No seu entender, a construção do novo aeroporto internacional de Lisboa na freguesia vai trazer um incremento urbanístico e um crescimento que querem que seja controlado, mas também ajudará a "propagar a chama do Movimento Samora a Concelho".

Hélio Justino, presidente da junta de freguesia de Samora Correia, que também integrará a delegação, disse à Lusa que só a elevação a concelho trará vantagens práticas a uma das maiores freguesias do país, sendo o título de cidade mais uma questão de "prestígio".

Samora Correia foi sede de concelho desde o século XIV até à reforma administrativa de Passos Manuel (1836).

Com 322,4 quilómetros quadrados, Samora é uma das maiores freguesias do país, sendo a maior do concelho de Benavente, concentrando 55 por cento da população concelhia.

Estima-se que a sua população seja actualmente superior a 15.800 habitantes (12.826 nos censos de 2001), num ritmo de crescimento anual da ordem dos 3,64 por cento desde 1960 (3.703 habitantes), e uma população jovem elevada (23,5 por cento com menos de 20 anos).

O núcleo urbano, onde se estima residirem mais de 12.000 pessoas (8.194 eleitores registados em Dezembro de 2007), dispõe de diversas infra-estruturas de saúde, socorro, segurança, apoio social, desportivas, culturais, de ensino e de transportes.

Existem na freguesia mais de 150 pequenas e médias unidades industriais, mais de 800 unidades de comércio, restauração e serviços, oito agências bancárias e pequenas, médias e grandes explorações agro-pecuárias, com destaque para a Companhia das Lezírias.

MLL.

Fonte:Lusa/fim

Autarquias: PJ investiga autarca do Alandroal, que aguarda desfecho "com tranquilidad

Alandroal, Évora, 04 Mar (Lusa) - A CDU do Alandroal (Évora) denunciou hoje a existência de uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) a "eventuais suspeitas graves de práticas criminosas" do presidente do município, João Nabais (PS), que diz aguardar com "tranquilidade" o desfecho das averiguações.

"É um processo antigo que remonta a um conjunto de denúncias anónimas contra mim feitas em 2005 para várias instituições, entre elas a PJ, denunciando alegadas ilegalidades e irregularidades. Espero que, quem de direito, investigue e apure a verdade", afirmou à agência Lusa João Nabais.

A posição do autarca socialista surge depois de a comissão coordenadora do Alandroal da CDU ter divulgado um comunicado, enviado hoje à Lusa, em que dá conta de que elementos da PJ se deslocaram à Câmara Municipal na semana passada para investigar "eventuais suspeitas graves de práticas criminosas" por parte do autarca.

A CDU relata que "brigadas da PJ entraram no edifício da Câmara Municipal" e apreenderam "documentos e computadores e, ao que se julga saber, o computador pessoal do presidente".

Na última reunião da Assembleia Municipal, realizada sexta-feira, segundo os comunistas, João Nabais, "depois de interpelado pelos eleitos da CDU, confirmou que estava a ser investigado", mas não disse "quais as razões concretas" da acção da PJ.

Apesar de lembrar que não se pode "condenar ningu��m antes de julgamento", a CDU frisa que a existência de uma investigação criminal ao presidente "envergonha as gentes" do concelho, que têm o "direito de saber quais as suspeitas que impendem" sobre João Nabais.

A CDU lembra ainda que "bem tem alertado para as obras endividadas, para os orçamentos fictícios e para o despesismo irresponsável" da autarquia, lançando ainda outras críticas à actuação do presidente da câmara.

"Que não se dê ao luxo de dezenas de viagens ao estrangeiro, à conta da câmara, sem qualquer proveito para a terra, e que faça obras e negócios mais transparentes e de boas contas", são algumas das exigências que os comunistas apresentam no comunicado, aludindo ao executivo camarário.

Em declarações à Lusa, João Nabais confirmou a existência da investigação criminal e revelou que, há precisamente uma semana, "dez inspectores da PJ apresentaram-se nos serviços da câmara e averiguaram o que tinham a averiguar", apreendendo "documentos" e o seu "computador pessoal".

"Aguardo com tranquilidade o desfecho da investigação e só espero que a verdade seja apurada rapidamente para vermos quem tem razão", argumentou.

Segundo o autarca, a investigação assenta em "denúncias anónimas" que tinham como "mote principal um conjunto de barbaridades sobre as viagens" por si efectuadas.

"Quem fez as denúncias confunde o que são viagens em representação do município, em que tenho ajudado a dignificar e dar a conhecer o concelho com um conjunto de parcerias e geminações, com as viagens que faço a título pessoal, com familiares e amigos", sustentou.

João Nabais frisou que os seus gostos pessoais, nomeadamente pelas viagens, "não foram alterados" pelo facto de exercer as funções de presidente da câmara, mas que as denúncias anónimas "têm maldade e tentaram lançar a confusão e prejudicar o trabalho efectuado" na autarquia.

RRL.

Fonte:Lusa/Fim

Algarve/Polis: Ambientalistas dão benefício da dúvida mas não escondem preocupação

Faro, 04 Mar (Lusa) - As organizações ambientalistas Almargem e Liga para a Protecção da Natureza (LPN) dão o benefício da dúvida mas não escondem a sua preocupação face ao novo programa Polis XXI para a Ria Formosa.

O programa, que deverá ser votado quarta-feira na Assembleia Municipal de Faro, prevê um investimento superior a 80 milhões de euros na requalificação e valorização da Ria, envolvendo quatro autarquias algarvias.

Em declarações à Lusa, Gonçalo Gomes, da Direcção da LPN/Algarve, explicitou que dará o "benefício da dúvida" ao projecto, mas manifestou-se receoso de que se venha a adoptar o que designou como "política do facto consumado" e que "tudo esteja mais do que decidido".

"À partida, não excluímos nenhum conceito", disse, sublinhando que ainda estão por concretizar os planos de pormenor das zonas a requalificar.

Sobre a prevista construção de um porto de recreio para barcos de médio porte, no Bom João - na zona do actual cais comercial, na zona nascente da cidade -, Gonçalo Gomes admitiu que não exclui "à partida" nenhum conceito, mas espera pela execução do projecto no seu todo.

A LPN chegou a propor a construção de um porto de recreio de Faro na zona das salinas, com menor impacto ambiental.

Sobre a devolução da Ria Formosa à população de Faro, o dirigente ecologista opinou que se trata "de uma antiga dívida da cidade aos farenses" e recordou que desde os anos 80 que há um projecto nesse sentido, no qual "foram gastos dinheiro e recursos materiais e humanos".

Gonçalo Gomes mostrou-se receoso que, à semelhança do que disse ocorrer relativamente aos Polis de "primeira geração", também neste caso "não se veja nada de significativo depois das obras".

Por seu turno, o ambientalista Alfredo Franco, da Associação Almargem, mostrou-se preocupado com a natureza das intervenções "numa área sensível e com um ecossistema delicado".

"Desconheço exactamente o que é que a Parque Expo [entidade gestora do projecto] fará, mas não podemos deixar de ter algumas expectativas, até porque fizemos em tempos propostas à autarquia de Faro para o passeio ribeirinho e o parque do Pontal, que não sabemos se serão contempladas", disse.

A Quercus/Algarve declinou o convite da Lusa para se pronunciar sobre o projecto.

De acordo com o plano, dentro de cinco anos os farenses verão requalificado o Parque Ribeirinho (investimento de 3,5 milhões de euros), o acesso à Praia de Faro (3,4 milhões de euros) e o Parque Ludo/Pontal (1,3 milhões de euros).

A construção de uma marina de nível internacional, o realojamento dos moradores do bairro degradado da Horta da Areia para a Urbanização dos Braciais, recuperação da zona lacustre e de moinhos de maré e criação de zonas de lazer e turismo são outros exemplos da mudança da frente ribeirinha em Faro.

JMP.

Fonte:Lusa/fim

Coimbra: Tribunal ordena readmissão de cozinheira despedida por empresa de alimentaçã

Coimbra, 04 Mar (Lusa) - O Tribunal do Trabalho de Coimbra decidiu hoje suspender o despedimento da cozinheira afecta à empresa de alimentação Nordigal, que prestava serviço na maternidade Bissaya Barreto, ordenando a sua readmissão, revelou fonte sindical.

A empresa concessionária do serviço de alimentação naquela unidade de saúde despediu a cozinheira no dia 18 de Fevereiro alegando extinção do posto de trabalho, o que motivou uma acção cautelar do Sindicato de Hotelaria do Centro, para suspender o despedimento.

"O argumento de extinção do posto de trabalho para despedir a trabalhadora, que também é delegada sindical, era de tal forma ilegal que o Tribunal nem sequer teve necessidade de ouvir as testemunhas" afirma a estrutura sindical em comunicado.

O Sindicato de Hotelaria do Centro frisa que o Tribunal ordenou a "reintegração imediata" da funcionária e que a cozinheira vai apresentar-se quarta-feira ao serviço.

A agência Lusa tentou ouvir os responsáveis da empresa de alimentação sedeada no Seixal, mas os contactos foram infrutíferos.

É a segunda vez, em menos de um mês, que o Tribunal do Trabalho de Coimbra dá razão às funcionárias da empresa de alimentação, depois de a 08 de Fevereiro ter impedido a transferência de três trabalhadoras da maternidade onde prestam serviço para escolas.

JLS.

Fonte:Lusa/Fim

Algarve/Polis: Macário Correia defende que projecto é oportunidade única para demoliç

Faro, 04 Mar (Lusa) - O presidente da Área Metropolitana do Algarve (AMAL), Macário Correia, defendeu hoje a demolição de casas ilegais nas ilhas-barreira da Ria Formosa e disse não fazer sentido um Polis na zona "sem que se aproveite para fazer a requalificação".

"Deve-se aproveitar este projecto para fazer uma boa operação de requalificação da Ria Formosa, em particular nas ilhas-barreira, em que há situações acumuladas ao longo de anos e que são uma escandaleira do que é a falta de autoridade do Estado", disse o autarca à Agência Lusa.

Fazendo questão de salientar que defende esta posição "há 20 anos", o também presidente da Câmara de Tavira considerou que "a Natureza está a encarregar-se" de lhe dar razão, referindo-se ao que se tem passado na costa portuguesa devido ao mau ordenamento territorial.

"Não faz o mais pequeno sentido que gastemos milhões de euros do dinheiro de todos nós, contribuintes, para defender construções assentes em sistemas instáveis, que as Leis da Natureza se encarregam de mostrar que o são", disse.

Admitindo que o Polis XXI, só por si, não prevê qualquer demolição, Macário Correia afirmou que "se assim é, não devia ser" e reafirmou que se trata de uma "oportunidade única" para fazer um reordenamento global da zona.

A Câmara de Tavira, à semelhança de Olhão e Loulé, já aprovou o programa, que prevê um investimento superior a 80 milhões de euros e deverá ser votado quarta-feira pela Assembleia Municipal de Faro, o último dos quatro municípios envolvidos.

No concelho de Tavira, o Polis XXI beneficiará a marginal de Cabanas, a zona das Quatro Águas e os acessos à Praia do Barril.

De acordo com o plano, dentro de cinco anos os farenses verão requalificado o Parque Ribeirinho (investimento de 3,5 milhões de euros), o acesso à Praia de Faro (3,4 milhões de euros) e o Parque Ludo/Pontal (1,3 milhões de euros).

A construção de uma marina de nível internacional, o realojamento dos moradores do bairro degradado da Horta da Areia para a Urbanização dos Braciais, recuperação da zona lacustre e de moinhos de maré e criação de zonas de lazer e turismo são outros exemplos da mudança da frente ribeirinha em Faro.

JMP.

Fonte:Lusa/fim

Caso Esmeralda: Juízes declaram-se impedidos de julgar Adelina Lagarto por sequestro

Torres Novas, Santarém, 04 Mar (Lusa) -- O colectivo de juízes de Torres Novas declarou-se impedido de julgar Adelina Lagarto, acusada de sequestro da menor Esmeralda Porto, revelou hoje fonte judicial.

A declaração de impedimento foi comunicada no passado dia 27 de Fevereiro ao Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) e o despacho está em apreciação pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), que deverá nomear novos juízes.

Esta situação pode adiar ainda mais o julgamento de Adelina Lagarto, agendado para 25 de Março, que é acusada de sequestro da menor Esmeralda Porto, à semelhança do que sucedeu com o seu marido, Luís Gomes.

Como os factos que compõem a Acusação de Adelina Lagarto são os mesmos que o seu marido, os juízes Fernanda Ventura, Joaquim Carneiro e Sílvia Pires declararam-se impedidos e pediram a nomeação de outros magistrados.

Caso a actual situação se mantenha, Adelina Lagarto será julgada pelo mesmo colectivo de juízes que condenou o marido, sargento Luís Gomes, a seis anos de prisão por sequestro agravado, mas os tribunais superiores reduziram a moldura legal para três anos com pena suspensa por subtracção de menor.

No despacho, a que a Agência Lusa teve acesso, o colectivo cita a lei que pretende "evitar que o mesmo juiz reaprecie factos por si já julgados".

Segundo fonte judicial, perante este pedido, caberá ao CSM apreciar o despacho, podendo ordenar aos juízes que mantenham o julgamento -- o que não é habitual nestes casos -- ou nomear novos magistrados.

Por outro lado, como dois dos três juízes de Círculo da zona declararam-se impedidos e cada colectivo tem de ter dois magistrados desta categoria, o processo poderá ser transferido para Círculos vizinhos de Torres Novas (Leiria, Abrantes, Santarém ou Alcobaça).

Uma outra solução será a nomeação pelo CSM de juízes de outros Círculos judiciais para manter o julgamento em Torres Novas, acrescentou a mesma fonte.

Para que a primeira sessão tenha lugar no dia 25 de Março, como estava previsto, será necessário que o CSM se pronuncie em tempo útil e permita condições para que a audiência se realize.

Este julgamento é mais uma etapa da batalha judicial que tem oposto o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto a Baltazar Nunes pela guarda da menor Esmeralda Porto, agora com seis anos de idade.

A menor foi entregue pela mãe ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto com três meses de idade. Após um processo oficial de averiguação de paternidade, o pai, Baltazar Nunes, perfilhou a filha quando ela tinha um ano e desde então tem disputado esta batalha legal para ter a sua guarda.

No processo de regulação do poder paternal, os tribunais têm dado razão a Baltazar Nunes e, no último acórdão (do Tribunal da Relação de Coimbra), foi ordenada a entrega da menor ao pai em Abril deste ano, mas com acompanhamento psiquiátrico permanente do Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra.

Confrontada com esta decisão do colectivo de juízes de se afastarem do processo que pende sobre Adelina Lagarto, a advogada de Baltazar Nunes, Luísa Calhaz, considerou que essa posição "é perfeitamente compreensível face a tudo o que se passou no julgamento".

No entanto, "não considero que haja motivo para que se declarem impedidos", acrescentou a advogada, que está também inscrita como assistente deste processo.

Já Sara Cabeleira, advogada de Adelina Lagarto, recusou prestar qualquer comentário sobre esta decisão dos magistrados.

PJA.

Fonte:Lusa/Fim

Açores: Governo vai instalar radares de velocidade em São Miguel e Terceira

Ponta Delgada, 04 Mar (Lusa) - O Governo açoriano vai instalar radares nas estradas regionais, uma medida que visa aumentar a fiscalização do controlo de velocidade, em colaboração com a PSP, num investimento estimado de 250 mil euros.

O secretário regional da Habitação e Equipamentos adiantou à agência Lusa que, numa primeira fase, vão ser colocados quatro radares em zonas consideradas críticas, nomeadamente, na freguesia de São Roque (ilha de São Miguel) e na via-rápida Vitorino Nemésio (Terceira).

José Contente justificou a colocação daqueles aparelhos em São Roque por se tratar de uma via densamente povoada e com um piso novo, que aumentou a possibilidade da velocidade, o mesmo se passando em relação ao caso da via Vitorino Nemésio, que liga os concelhos de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.

Segundo o governante, estes equipamentos serão colocados com carácter permanente e vão ter um papel fiscalizador da velocidade praticada pelos automobilistas.

"A compra desses equipamentos visa garantir condições para prevenir as pessoas sobre os limites de velocidade e aumentar a fiscalização nas estradas açorianas, em colaboração com a PSP", frisou José Contente.

APE.

Fonte:Lusa/fim

Bandeira de Prata da Mobilidade para Oliveira de Azeméis

Oliveira de Azeméis, 04 Mar (Lusa) - A Associação Portuguesa de Planeadores do Território (APPLA) atribuiu, esta terça-feira, a Oliveira de Azeméis a 12ª Bandeira de Prata da Mobilidade depois desta cidade ter eliminado 38 por cento das suas barreiras arquitectónicas.

A atribuição do galardão decorre da avaliação da APPLA ao trabalho desenvolvido pela autarquia no âmbito da Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos.

"Se hoje a APPLA se congratula pelo esforço desenvolvido pelo município de Oliveira de Azeméis na abolição de barreiras arquitectónicas, também não poderá deixar de firmar a sua confiança na continuação deste esforço e, sobretudo, no alargamento da agenda de preocupações neste domínio", disse a presidente da APPLA, Ângela Fernandes, durante a cerimónia de entrega do galardão.

A mesma responsável desafiou o município - um dos 74 aderentes à APPLA - a adoptar as recomendações do Livro Verde "Por uma nova cultura de mobilidade urbana", da Comissão Europeia.

Apelou ainda à "continuação do desenvolvimento de acções que promovam o aumento da qualidade de vida na cidade".

Desde a sua adesão, em 2003, a autarquia de Oliveira de Azeméis eliminou 38 por cento das barreiras arquitectónicas na cidade, percentagem que o presidente do município, Ápio Assunção, considera "ainda insuficiente".

"A autarquia não é a única responsável neste trabalho, pois outros serviços públicos têm que adoptar medidas idênticas, assim como outras entidades têm que intervir nos seus espaços", disse o autarca.

A criação de zonas pedonais ou a execução de passadeiras associada ao rebaixamento de guias dos passeios são algumas das intervenções que justificaram o reconhecimento.

A autarquia, em colaboração com a APPLA, tem agora em preparação um conjunto de acções que passam pela programação de futuras intervenções, o debate técnico e a discussão pública sobre a temática da mobilidade sustentável.

A Bandeira de Prata da Mobilidade destina-se a distinguir os municípios pela implementação superior a 30 por cento das acções propostas no Plano de Intervenção das Acessibilidades.

EYD.

Fonte:Lusa/Fim

Minas da Panasqueira: Sindicato e administração chegam a acordo salarial para 2008

Minas da Panasqueira, Covilhã, 4 Mar (Lusa) - O Sindicato Mineiro e a administração das Minas da Panasqueira chegaram hoje a acordo quando à política salarial para 2008, disse à agência Lusa fonte sindical.

De acordo com a fonte, foi acordado um aumento salarial de 3,5 por cento (com efeito desde 1 de Janeiro), um aumento de um euro diário no subsídio de alimentação e de 12 para 13 anuidades, sendo que cada ano de antiguidade vale seis euros adicionais por mês.

"Hoje realizámos dois plenários, às 07:00 e às 15:00, e o que estava a emperrar o acordo era o pagamento de prémios depender da imposição de horas extraordinárias por parte da administração", disse à agência Lusa, José Maria Isidoro, dirigente sindical.

"Após os plenários reunimos com a administração, que deixou cair essa exigência. Assim, não haverá horas extraordinárias contra a vontade dos trabalhadores", explicou o sindicalista.

José Maria Isidoro considerou que as horas extraordinárias são uma importante fonte de receita para os trabalhadores, "mas não podem ser impostas".

As Minas da Panasqueira empregam actualmente 320 trabalhadores, incluindo quadros técnicos, referiu o sindicalista.

Com o acordo hoje alcançado, "o salário médio (considerando anuidades) de uma pessoa que trabalhe dentro da mina vai crescer entre 53 a 56 euros e aumentar entre 42 a 45 euros para quem está trabalha no exterior", acrescenta.

Até Dezembro de 2007 a produção de concentrado de volfrâmio era de 122 toneladas, subindo para 142 em Janeiro e 144 em Fevereiro.

Os prémios de produção tem um valor base de cinco euros por cada tonelada adicional acima das 125, pelo que "a expectativa é de que no final de Março o prémio seja superior a 100 euros".

LFO

Fonte:Lusa/fim

Erro do INEM alvo de inquérito!!!

Homem morreu enquanto esperava por corporação de bombeiros errada.

Um homem morreu enquanto aguardava pela chegada de uma ambulância que o INEM pediu a uma corporação de bombeiros que ficava a 35 Km, quando havia uma corporação a 400 metros da residência. O INEM diz que houve uma "resposta insatisfatória" ao caso e decidiu abrir um inquérito.

"O doente acabou por falecer pelo que a resposta é sempre não satisfatória. Sabemos que o socorro não foi o mais adequado mas não sabemos porque é que isso ocorreu e é isso que queremos determinar", disse à SIC, Nuno Carorze, coordenador do INEM, sobre a escolha dos bombeiros de Almeirim, em vez dos de Samora Correia, para socorrer Jorge Bento.

Os bombeiros de Almeirim ficam a 35 km da residência do doente, que viria a morrer antes de ser transportado para o hospital, enquanto que os de Samora distam apenas 400 metros da sua casa.

O CODU de Lisboa ainda tentou corrigir o erro, dizendo aos bombeiros de Almeirim para voltarem para trás porque populares de Samora Correia correram até à corporação local para pedir o socorro. Mas já foi tarde demais para José Bento, que tinha sido submetido a uma traqueotomia há três semanas.

Municípios do Algarve não facturam metade da água fornecida

Estudo da Águas do Algarve
O desperdício de água na rede pública do Algarve atinge entre 30 a 40 por cento e há autarquias cuja percentagem do fornecimento não facturado é superior a 50 por cento, conclui um estudo da empresa Águas do Algarve, citado pela «Lusa».

O estudo, realizado em 14 dos 16 municípios algarvios e divulgado recentemente num seminário sobre «Uso Eficiente a Água para consumidores colectivos», concluiu que cerca de um terço das autarquias avaliadas «tem percentagens de água não facturada próximas ou superiores a 50%, estando o concelho de Faro à frente na lista com 58% de água não facturada».

O estudo indica ainda que «poucos são os municípios que apresentam um volume de água não facturada muito próximo dos 20%, enquanto que cerca de um terço têm percentagens próximas ou superiores a 50%».

«Este resultado indica que grande parte dos municípios está muito afastado do valor de referência do Instituto Regulador de Água e Resíduos (IRAR), que é de 20 por cento para sistemas de distribuição e mistos», um valor considerado, em média, técnica e economicamente aceitável, lê-se no estudo a que a «Lusa» teve acesso.

A água não facturada explica-se nomeadamente através de perdas, erros de medição ou consumos ilícitos, observou Ana Dias, uma das responsáveis pelo estudo da Águas do Algarve, defendendo que «para controlar melhor as perdas de água, são necessárias medições sistemáticas de toda a água fornecida gratuitamente, nomeadamente às escolas, e a realização de auditorias de perdas e balanços hídricos».

Investimentos para compensar Oeste vão estender-se até 2017

Ministro reuniu-se com municípios e acordo está a caminho
O ministro das Obras Públicas anunciou na sexta-feira que os investimentos que o Governo pretende realizar na região Oeste, no âmbito das compensações pela mudança de local do aeroporto de Lisboa, irão realizar-se até 2017.

O ministro Mário Lino escusou-se a revelar os investimentos que estão a ser negociados com os autarcas da Associação de Municípios do Oeste (13), Santarém, Cartaxo e Azambuja adiantando que «são projectos estruturantes para o desenvolvimento desta região», cita a «Lusa».

Mário Lino disse que «há consenso» quanto ao horizonte temporal dos investimentos e quanto ao território abrangido.

O plano dos investimentos, denominado pelo Governo de «Plano de Acção» deverá estar concluído dentro de duas semanas quando estiverem concluídas as negociações que se iniciaram no final do mês de Janeiro.

Mário Lino falava aos jornalistas em Caldas da Rainha à saída de uma reunião com os autarcas, e onde estiveram presentes sete secretários de Estado (Agricultura, Desenvolvimento Regional, Saúde, Transportes, Obras Públicas, Administração Local e Protecção Civil) e os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa, do Centro e do Alentejo.

Reuniões com Ministérios vão ser quase diárias

Apesar da insistência dos jornalistas para que concretizasse os projectos que o Governo vai apoiar, Mário Lino reafirmou: «Não vou falar em projectos concretos porque estamos trabalhar sobre eles, vamos caracterizá-los pormenorizá-los e identificar as fontes de financiamento».

O presidente da Associação de Municípios do Oeste, Carlos Lourenço (PSD), que também rejeitou falar sobre os projectos reivindicados pelos autarcas, disse que se trata de conseguir para a região um «crescimento sustentável, com qualidade de vida (...) agora sem Ota».

«E é nessa perspectiva que estamos a dialogar com o Governo», adiantou.

Carlos Lourenço acrescentou que «a partir de segunda-feira as reuniões (com os ministérios) vão ser quase diárias e mais intensas».

Hospitais, acesso ao novo aeroporto e modernização da Linha do Oeste

Apesar de não serem revelados publicamente, os principais projectos reclamados pelos autarcas do Oeste são a modernização da Linha do Oeste, a construção de dois hospitais um em Torres Vedras e outro para a zona Norte da região e a do IC11 (Torres Vedras/Carregado).

Outro dos objectivos consensuais entre os autarcas é que sejam criados acessos ao novo aeroporto localizado no Campo de Tiro de Alcochete.

Os presidentes das câmaras e representantes dos vários ministérios realizaram desde o final de Janeiro reuniões com vista à elaboração do plano de investimentos que compense a região pela decisão do Governo de localizar o novo aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete em detrimento da Ota (Alenquer) como esteve previsto durante uma década.

O Governo e a AMO criaram cinco grupos de trabalho (para elaborar o plano) divididos nos seguintes temas: acessibilidades e mobilidade (estradas e ferrovias); competitividade territorial (turismo, património e ambiente); coesão territorial (saúde e educação); os territórios objecto de medidas de excepção (Alenquer e Azambuja) e a governação (parcerias com a administração central).

No final dos trabalhos, ambas as partes vão assinar um contrato onde estarão consignadas as obras, o financiamento e um calendário para a sua concretização.