Arquivo das Notícias Regionais

Odemira - Câmara está no 8º lugar do ranking

segunda-feira, 07 de julho de 2008 - 09h26

A Câmara Municipal de Odemira ocupa o oitavo lugar no ranking global do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2006. Ou seja, num universo de 308 câmaras e a partir de 10 indicadores diferentes, a autarquia presidida por António Camilo consegue um lugar no “Top Ten”, apresentando assim uma saúde económica em toda a linha.
“É o reconhecimento de um trabalho e orgulhamo-nos imenso. É sobretudo um controlo financeiro absoluto nas contas municipais”, reagiu o autarca socialista em declarações ao “CA”, explicando que entre os diferentes indicadores que contribuem para esta classificação estão sectores como as dívidas a terceiros, o endividamento e o resultado líquido nos dois últimos anos por habitante do concelho. A arrecadação de impostos, a liquidez da Câmara, a diminuição do passivo, o grau de execução da receita, o investimento e o grau de execução do POCAL são as restantes áreas consideradas.
“Cumprimos e esse cumprimento significa que o governo financeiro é bom”, frisou Camilo, reforçando que a autarquia “não dá o passo maior do que a perna mas não deixa de investir”. Por outro lado, revelou que a autarquia tem vindo a “melhorar muito” na cobrança das receitas municipais e, neste momento, está a pagar a 30 dias. “Deve ser um dos poucos casos no Sul do país. Às vezes até pagamos antes”, revelou.
Com uma capacidade de endividamento, que está ocupada na ordem dos 27%, a Câmara Municipal de Odemira pode recorrer à banca para contrair empréstimos que podem chegar a “cerca de 30 milhões de euros”. Este quadro permite, por exemplo, que o peso da dívida por cada municípe seja bastante baixo.
Mostrando-se “muito contente” com esta situação, António Camilo admite que os “segredos” são a capacidade de receitas próprias e “não avançar às cegas” para determinadas decisões. “Nunca deixámos de fazer aquilo que devíamos fazer mas, cada cêntimo ou cada euro que se gasta, devemos ponderar. Jogamos com o que temos e não com aquilo que julgamos poder vir a ter”, explicou, manifestando-se satisfeito com a organização financeira dentro da autarquia, “numa boa divisão financeira onde trabalham cinco técnicos a tempo inteiro”.
Finalmente, Camilo destacou que esta situação que o município vive revela “honestidade política” porque, segundo explicou, “independentemente de quem ganhar as [próximas] eleições”, o quadro financeiro “será sempre muito saudável”.

Correio do Alentejo

Almeirim avança este ano com instalação de vídeo-vigilância na cidade

7 Jul 2008, 09:45h

A Câmara de Almeirim pretende avançar com a instalação de câmaras de vídeo-vigilância na cidade até ao final do ano. Nesse sentido propôs a primeira revisão orçamental para incluir na rubrica de segurança e ordem pública do orçamento uma verba de 40 mil euros, que foi aprovada pela assembleia municipal de sexta-feira, 26 de Junho. O dinheiro vai ser aplicado na compra de equipamento e instalação dos sistemas que numa primeira fase vai abranger apenas duas zonas da cidade.

Segundo o presidente da Câmara de Almeirim, Sousa Gomes (PS), para já vão ser instaladas câmaras de vídeo no centro da cidade, na zona onde existem mais estabelecimentos comerciais, perto da câmara municipal, e nas imediações do estaleiro municipal na zona industrial. Para o futuro está também previsto o alargamento do sistema a outras zonas, nomeadamente perto da praça de toiros por ser um local de grande circulação de pessoas que frequentam os restaurantes que servem a típica sopa de pedra.

O MIRANTE

Santarém - Corridas de 2007 ainda não foram pagas

7 Jul 2008, 10:24h

A Câmara de Santarém ainda não pagou à Santa Casa da Misericórdia local o aluguer da praça de toiros da cidade nem os bilhetes que adquiriu para as corridas de toiros de 2007, que depois ofereceu a diversas entidades e juntas de freguesia. A denúncia foi feita por um irmão da Misericórdia e eleito do PS na assembleia municipal, através de carta distribuída a todos os deputados municipais na última reunião desse órgão autárquico. Luís Almeida diz que foi informado pela Misericórdia que a dívida do município para com a instituição ascende aos 66 mil euros só no período entre 13 de Fevereiro de 2006 e o final de 2007. Nessa dívida inclui-se ainda um subsídio que a autarquia deliberou conceder à Santa Casa.

Confrontado com essa questão por O MIRANTE, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Santarém confirma a existência de contas pendentes, mas diz não ter presente o valor concreto das mesmas. Garcia Correia diz que tudo está a ser tratado com o vereador das Finanças da autarquia e que o caso está quase resolvido. “Ainda confio na palavra das pessoas”, disse o responsável. O vereador Ramiro Matos confirmou que a situação está praticamente ultrapassada.

O MIRANTE

Santarém apoia arrendamento e obras em habitação própria

7 Jul 2008, 09:44h

A Câmara de Santarém vai atribuir apoios que podem ir até aos 7.500 euros aos agregados familiares carenciados que pretendam fazer obras de conservação ou manutenção em habitação própria. Para ter direito ao subsídio, a pessoa ou família devem ter um rendimento mensal per capita igual ou inferior ao valor do salário mínimo nacional (426 euros). Os beneficiários ficam impedidos de candidatar a novo apoio para o mesmo efeito durante cinco anos, determina o regulamento aprovado na última assembleia municipal.

Na mesma sessão da Assembleia Municipal de Santarém foi ainda aprovado o regulamento de atribuição de subsídio ao arrendamento a estratos sociais desfavorecidos. O município paga à famílias admitidas 50 por cento do valor da renda mensal pelo prazo de seis meses, sendo que o apoio global não pode ultrapassar os mil euros. Tal como no caso anterior, a pessoa ou família devem ter um rendimento mensal per capita igual ou inferior ao valor do salário mínimo nacional (426 euros).

O MIRANTE

Chamusca - Inscrições de voluntariado para a floresta

As inscrições para o programa voluntariado jovem para as florestas, promovido pela Câmara Municipal da Chamusca e pelas freguesias de Chouto, Parreira, Pinheiro Grande e Vale de Cavalos, encontram-se abertas. O programa destina-se a jovens, entre os 18 e 30 anos, e tem como objectivo a sensibilização das populações e a limpeza de matas, com o intuito de prevenir fogos florestais. Esta iniciativa irá decorrer entre dia 15 de Julho e 30 de Setembro.

O MIRANTE

Lisboa - Programa de simplificação administrativa é apresentado hoje

O programa de simplificação administrativa da autarquia lisboeta, Simplis, apresentado hoje, vai permitir obter autorização de utilização e alvarás para obras em estabelecimentos comerciais 'na hora' e calcular online o valor da taxa urbanística TRIU

O Simplis envolve um total de 17 medidas, a que a Lusa teve acesso, a concretizar ao longo deste ano, oito das quais na área de prestação de serviços, quatro de funcionamento interno e cinco para a participação dos cidadãos na vida autárquica.

Até Dezembro será possível a «auto-liquidação da TRIU» (taxa pela realização de infra-estruturas urbanísticas), em que o cálculo do valor daquela taxa passa a ser feito no sítio da Câmara na Internet através de um simulador.

O objectivo desta medida é não só agilizar o procedimento de pagamento da taxa mas também aumentar a «transparência das regras urbanísticas», uma das recomendações da sindicância aos serviços de Urbanismo concluída no final do ano passado.

Além de um «atendimento personalizado online», em que os munícipes são atendidos através do sítio da Câmara na Internet por um funcionário da autarquia nos dias úteis entre as 08h00 e as 20h00, que avança já este mês, em Setembro será possível obter 'na hora' autorização de utilização para estabelecimentos comerciais.

No próximo mês avança o 'Alvará já', medida que vai permitir a emissão no dia e local em que são requeridos os alvarás de licença de obras e estabelecimentos comerciais.

Também as certidões de licença de utilização passarão a ser emitidas no momento da sua solicitação, no balcão de atendimento, em Novembro.

Ainda na área urbanística, vai passar a ser possível este mês ter acesso diário no sítio da Câmara na Internet aos pedidos de licenciamento urbanístico entrados, uma medida que pretende melhorar o acesso à informação e o consequente aumento da «transparência».

Este mês avança igualmente a «reprodução na hora», medida através da qual «cerca de 60 por cento das plantas do imóveis para pedidos de isenção de IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis], que já se encontram digitalizadas, passam a ser entregues no momento e no local em que são requeridas».

As «plantas de localização e direitos de preferência» passarão a estar disponíveis imediata e gratuitamente no sítio da Câmara na Internet a partir de Novembro.

Com o objectivo de aumentar a «rapidez no processamento das contra-ordenações de trânsito» está previsto para Novembro o estabelecimento de um protocolo com a Autoridade de Segurança Rodoviária «para ter acesso aos dados relevantes para o processamento das contra-ordenações».

Lusa / SOL

Desrespeito pela autoridade originou morte de condutor em Gondomar

O presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, Manuel João Ramos, atribuiu hoje ao "desrespeito" pelas autoridades o incidente que sábado envolveu militares e um automobilista em Gondomar e que terminou com a morte do condutor.

O condutor, que morreu esta manhã, foi baleado depois de alegadamente tentar atropelar dois militares da GNR, numa tentativa de fuga a uma operação STOP, segundo o porta-voz da GNR, tenente-coronel Costa Lima.

"São ossos do ofício", disse à agência Lusa Manuel João Ramos, sublinhando que as autoridades policiais estão "expostas ao risco rodoviário" e ao desrespeito da população.

"É um progressivo desrespeito pelas autoridades devido a uma maior tensão social, mudanças de hábitos e costume, aos filmes americanos e à educação que se dá aos filhos", acrescentou.

Para Manuel João Ramos, "a forma como o Estado tem minado a autoridade das polícias" também contribui para que situações como esta aconteçam.

"Seja por razões administrativas seja por via judicial há uma descredibilização da autoridade", sustentou o responsável da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M).

Manuel João Ramos adiantou que as autoridades policiais se esforçam para diminuir os números da sinistralidade rodoviária e depois verifica-se que "estão por processar 6,5 milhões de multas" por incapacidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ASNR).

"A mensagem que os condutores recebem é que a lei não é para cumprir, que basta esperar para que as multas prescrevam, e que a infracção compensa", acrescentou.

FOnte:JN

Criança ferida por rebentamento de foguete que encontrou no campo

Uma criança de 12 anos sofreu hoje ferimentos graves na mão esquerda ao manusear um foguete que encontrou no campo, perto da aldeia de Rosmaninhal, Idanha-a-Nova, disseram à Agência Lusa fontes das autoridades locais
O acidente ocorreu cerca das 15h30, quando o rapaz passava por um monte, junto à aldeia onde reside.

As autoridades admitem que estivesse a brincar, sozinho ou com amigos, quando encontrou o objecto no chão e lhe pegou, originando a deflagração.

«Não se sabe ainda a origem do artefacto pirotécnico», disse à Agência Lusa o capitão João Brito, da GNR local. No entanto, não está afastada a hipótese de resultar de uma das recentes festas na freguesia.

A criança acabou por ser transportada pelo pai ao encontro de uma ambulância dos Bombeiros Voluntários de Idanha-a-Nova e de uma viatura medicalizada (VMER) do Hospital de Castelo Branco, tendo recebido a primeira assistência já na vila.

Foi posteriormente estabilizado e encaminhado para o Hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco, onde está a receber assistência médica.

Lusa / SOL

Comissão de utentes Comboios de Braga para o Porto em menos de 40 minutos só a pa

Uma viagem de comboio entre Braga e Porto em menos de 40 minutos só deverá ser possível a partir de 2013, depois de resolvidos os dois «estrangulamentos» da ligação, admitiu hoje a comissão de utentes daquela linha
Bruno Almeida, da Comissão de Utentes da Linha Braga-Porto (CULBP), explicou à Lusa que os estrangulamentos registam-se na zona da Trofa, onde há uma via única que já está a ser duplicada, e sobretudo na ligação entre Ermesinde e Contumil, feita por uma via dupla que precisa de ser quadruplicada.

«É em Ermesinde que desemboca todo o tráfego proveniente de Braga, Guimarães e Penafiel, que depois tem que ir em fila até Contumil, provocando demoras e mais demoras», referiu.

Segundo o responsável, que falava no final de uma reunião, no Governo Civil de Braga, com os deputados dos diversos partidos eleitos pelo distrito, a maior parte das ligações entre aquela cidade e o Porto demora, actualmente, entre uma hora e uma hora e quinze minutos.

As cinco viagens mais rápidas demoram «cinquenta e poucos minutos».

De acordo com as garantias deixadas na reunião de hoje, o estrangulamento na zona da Trofa deverá estar ultrapassado em Janeiro de 2009, o que, na prática, e de acordo com Bruno Almeida, poderá já reduzir para 45 minutos o tempo das ligações mais rápidas.

«Agora, o que nos preocupa verdadeiramente é a questão da quadruplicação da ligação entre Ermesinde e Contumil, que ainda não arrancou nem se sabe ainda quando arrancará. O que a Refer nos diz é que a obra estará pronta em 2013, mas nós vamos continuar a fazer pressão para encurtar esse tempo», acrescentou.

Quando estes dois estrangulamentos estiverem resolvidos, Bruno Almeida acredita que a ligação Braga - Porto se fará entre 35 a 40 minutos.

Para dar mais força ao movimento de luta, a comissão de utentes deverá, dentro de 15 dias, dar lugar à denominada Associação Comboios do Século XXI, que terá por finalidade promover o serviço público ferroviário não só a nível local e regional como também nacional.

Na reunião de hoje, a comissão de utentes entregou aos deputados uma petição com 7015 assinaturas, anteriormente já entregue a Ricardo Bexiga, administrador da CP, pedindo a melhoria das condições da linha e a redução do tempo de viagem.

Lusa / SOL