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Corrupção: Dirigente PND diz enviou para PGR declarações de Ana Gomes sobre Portas e

Corrupção: Dirigente PND diz enviou para PGR declarações de Ana Gomes sobre Portas e Jorge Coelho


O dirigente distrital de Braga do PND, Carlos Borges, disse hoje à Lusa que enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) as declarações da eurodeputada socialista Ana Gomes sobre Jorge Coelho e Paulo Portas.

Carlos Borges, que acompanhou hoje uma iniciativa política em Braga do líder do PND, Manuel Monteiro, disse que "tomou a iniciativa de enviar as declarações de Ana Gomes à PGR, dada a sua gravidade".

Por seu turno, Manuel Monteiro considerou "muito estranho" que Paulo Portas e Jorge Coelho não se tenham queixado judicialmente de declarações da eurodeputada socialista, Ana Gomes, "pondo em causa a sua reputação".

"A eurodeputada escreveu num blogue que estão a ser feitas Leis para beneficiar, em matéria judicial, políticos como Paulo Portas e Jorge Coelho", afirmou, em declarações à agência Lusa, considerando que "o mais normal seria já a terem desmentido e avançado com queixas em Tribunal".

Manuel Monteiro falava no final de uma acção de recolha de assinaturas, que hoje decorreu na cidade de Braga, para uma petição a apresentar à Assembleia da República propondo uma medida já prevista no pacote de medidas anti-corrup��ão do ex-deputado João Cravinho: a de que os políticos devem apresentar o património que possuem e a respectiva origem.

A acção decorreu no Mercado Municipal de Braga, tendo Manuel Monteiro conseguido mais 100 assinaturas, a juntar às 900 que diz já ter recolhido anteriormente.

Na ocasião, disse que a falta de reacção de Paulo Portas, enquanto líder do CDS/PP, "é tanto mais estranha, quanto é certo que as declarações de Ana Gomes foram capa de uma recente edição do jornal Correio da Manhã.

LM/RM.

Fonte Inf.- Lusa/Fim



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Jorge Coelho rejeita interpretação de Monteiro sobre "recados" de Ana Gomes

O ex-dirigente socialista Jorge Coelho rejeitou que a eurodeputada Ana Gomes lhe tenha enviado qualquer "recado" a propósito da alegada protecção de Paulo Portas pelo PS, contrariando afirmações de hoje do líder do PND, Manuel Monteiro.

"As declarações (de Manuel Monteiro) não correspondem à verdade porque Ana Gomes não fez em lado nenhum qualquer referência à minha pessoa. Sou amigo e camarada de Ana Gomes, tenho por ela um enorme respeito e conheço bem o seu pensamento", disse hoje à Lusa Jorge Coelho.

O ex-ministro socialista reagia a declarações hoje em Braga de Manuel Monteiro, que disse, nomeadamente, ter interpretado como "um recado" a Jorge Coelho a frase de Ana Gomes "Quem se mete com Paulo Portas leva!", escrita pela eurodeputada no seu blogue, a propósito de corrupção e da alegada protecção do líder do CDS-PP por parte do PS.

"A eurodeputada diz, no seu blogue, que o PS tratou de proteger Paulo Portas, no domínio judicial, e escreve aquela frase, que foi transcrita no Correio da Manhã, e eu interpretei como uma indirecta a Jorge Coelho, o célebre autor do dito 'Quem se mete com o PS leva!'", afirmou à Lusa Manuel Monteiro.

Em resposta, Jorge Coelho disse ter em conta Manuel Monteiro como "uma pessoa séria e justa nestas matérias" e atribuiu as suas declarações "às guerras" do líder do PND com Paulo Portas, salientando que "nada tem a ver com elas".

"As guerras entre Manuel Monteiro e Paulo Portas são conhecidas e eu não tenho nada a ver com elas", frisou à Lusa Jorge Coelho.

A controvérsia surgiu hoje à tarde em Braga com afirmações à Lusa de Manuel Monteiro, que considerou ser "muito estranho" que Paulo Portas e Jorge Coelho não se tenham queixado judicialmente de declarações da eurodeputada socialista Ana Gomes, "pondo em causa a sua reputação".

"A eurodeputada escreveu num blogue que estão a ser feitas leis para beneficiar, em matéria judicial, políticos como Paulo Portas", afirmou Manuel Monteiro, precisando que se referiu a Jorge Coelho "não como beneficiado, mas sim como tendo sido, eventualmente, um dos autores das medidas que teriam beneficiado Portas".

"O mais normal seria já terem desmentido Ana Gomes e avançado com queixas em Tribunal", afirmou.

Manuel Monteiro falava no final de uma acção de recolha de assinaturas que hoje decorreu na cidade, para uma petição a apresentar à Assembleia da República a propor uma medida já prevista no pacote de medidas anti-corrupção do ex-deputado João Cravinho: a de que os políticos devem apresentar o património que possuem e a respectiva origem.

A seu lado, o dirigente distrital de Braga do PND, Carlos Borges, adiantou à Lusa que tomou a iniciativa de enviar as declarações de Ana Gomes à Procuradoria-Geral da República, "dada a sua gravidade".

A Lusa tentou contactar a eurodeputada socialista Ana Gomes, mas não o conseguiu até agora.

JS/LM/RM.

Fonte Inf.- Lusa/Fim



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Totoloto/Joker

Totoloto:

Concurso nº09/2008
12 18 19 29 38 46+22


Joker:

Concurso nº09/2008
9653397


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Portugueses consideram-se ases do volante

Portugueses consideram-se ases do volante e não procuram melhorar​

A generalidade dos portugueses considera-se um ás do volante, não admitindo a possibilidade de ter ainda muito para aprender ao nível da condução em segurança, apesar das estatísticas de acidentes rodoviários demonstrarem precisamente o contrário

«As pessoas acham que isto não serve para nada», lamentou António Pintado, director técnico da Escola de Formação de Condução e Prevenção Rodoviária (ECP), acrescentando ser muito comum «aparecerem homens que querem oferecer o curso à mulher ou aos filhos, mas deixando bem claro que eles não precisam».

A ECP, sedeada no Aeródromo de Vilar, na Maia, arredores do Porto é a única escola portuguesa de raiz nesta área, contando já com mais de 5.000 alunos em pouco mais de três anos de actividade.

«Esta escola presta serviço às pessoas que querem melhorar as suas capacidades para conduzir no dia-a-dia», salientou Luís Lisboa, um dos sócios da empresa.

«As pessoas não saem daqui a conduzir melhor, saem é a saber como utilizar os sistemas de segurança que estão ao seu dispor», acrescentou.

Além dos «condutores normais de veículos ligeiros», esta escola também dá formação a profissionais, nomeadamente os condutores das ambulâncias do INEM ou os dos carros de bombeiros.

A ECP, que possui cerca de duas dezenas de monitores, ministra cursos para adultos (particulares, empresas e profissionais), jovens (dos 13 aos 18 anos) e crianças (dos seis aos 12 anos).

A escola dispõe de uma área para aulas teóricas e pistas específicas para treinar várias situações de emergência em condução, designadamente travagens, derrapagens e obstáculos.

«As pessoas chegam aqui com muitos vícios e, principalmente, com um grande desconhecimento do carro que conduzem, especialmente dos sistemas de segurança que os veículos possuem actualmente», frisou Luís Lisboa.

Para o especialista, «o problema é que as pessoas tiram a carta de condução e depois mais ninguém lhes ensina nada», frisou.

«Uma grande parte dos automobilistas não têm a preocupação de saber como podem conduzir melhor«, disse Luís Lisboa.
O actual modelo de ensino da condução e o alheamento dos condutores são apenas dois factores que contribuem para a actual situação, que António Pintado considera ser agravada por alguns vendedores de automóveis.

«Apesar das marcas estarem a apostar na formação dos seus vendedores, para que possam mostrar aos potenciais clientes os sistemas de segurança que disponibilizam nas suas viaturas, há vendedores que dizem aos clientes que sistemas como o de controlo de tracção ou de estabilidade não servem para nada», denunciou.

Por outro lado, ainda segundo António Pintado, «um grande número de pessoas, quando vai comprar um carro, não se preocupa com as especificações do veículo, não trata de saber se está equipado com sistemas de segurança, apenas liga ao preço e à estética».

«Tenho a certeza absoluta de que nem todos os proprietários de veículos sabem o que têm nas mãos, especialmente quando se trata dos carros mais potentes», frisou.

Felizmente, na perspectiva deste especialista, «os sistemas de segurança funcionam sozinhos, sem que seja necessário o condutor fazer alguma coisa», além de que «são mais eficazes quanto maior é o esforço que lhes é pedido».

Na verdade, a generalidade dos sistemas de segurança que actualmente equipam os veículos estão preparados para responder aos problemas criados pelo pior e mais distraído dos condutores.

«Se os fabricantes não tivessem inventado os sistemas de segurança, a desgraça que existe actualmente nas estradas seria muito maior», salientou António Pintado.

Lusa / SOL

PJ vai analisar casos de violência nos arredores de Lisboa

PJ vai analisar casos de violência nos arredores de Lisboa​

Elementos da Polícia Judiciária (PJ) de diversos departamentos, entre os quais o de Combate ao Banditismo e Homicídio, deverão reunir-se segunda-feira para analisar os recentes casos de violência na área da grande Lisboa, disse fonte policial

O objectivo da PJ, segundo a mesma fonte, é discutir e analisar os recentes casos de violência ocorridos em Loures e Oeiras, que já se saldaram em seis mortes em pouco mais de uma semana.

Uma outra fonte policial afirmou ao Jornal de Notícias que «na calha estão também propostas de reuniões com a PSP e o Ministério Público, tendo em conta as várias vertentes da situação».

O jornal afirma ainda que a iniciativa partiu da Directoria de Lisboa da PJ.

Os casos de violência registados desde há pouco mais de uma semana já causaram seis mortes em Loures e um ferido em estado muito grave em Oeiras.

O jovem que na madrugada de sábado foi baleado na cabeça no estacionamento do Oeiras Parque por um homem que tentava furtar um veículo permanecia hoje de manhã internado nos cuidados intensivos do Hospital São Francisco Xavier, com prognóstico reservado, afirmou à Lusa fonte hospitalar.

A morte de uma mulher de 35 anos fez sábado mais uma vítima mortal em Loures, após ter sido baleada na mão e no peito por um homem, ainda desconhecido, que disparou quando a vítima se encontrava num veículo estacionado junto da sua casa.

Quinta-feira tinha sido encontrado o corpo de um travesti num contentor de entulho de uma empresa localizada em Loures.

No mesmo dia um homem de cerca de 40 anos terá assassinado os pais, ambos na casa dos 60 anos, suicidando-se de seguida, no interior da casa que habitavam no bairro do Catujal, Sacavém, Loures.

Sexta-feira, 22 de Fevereiro, um cliente foi morto quando três homens assaltaram à mão armada um café em Camarate, no Concelho de Loures.

Lusa / SOL

Imposto Municipal sobre Imóveis aumenta a partir de Abril

Imposto Municipal sobre Imóveis aumenta a partir de Abril

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), antiga contribuição autárquica, vai aumentar já no próximo mês de Abril. O Diário de Notícias avança que a subida pode atingir os 120 euros.

A partir de Abril, escreve o jornal na sua edição de domingo, milhares de proprietários de habitações e outros imóveis vão ser confrontados com os aumentos do IMI. As notas de cobrança estão já a ser emitidas e devem começar a ser remetidas pelos Correios durante esta semana.

Nos últimos quatro anos, o Imposto sobre Imóveis tem vindo a aumentar de forma progressiva. Em 2009, a subida poder chegar aos 135 euros. Até 2011, indica o Diário de Notícias, a carga fiscal autárquica deverá sofrer um aumento de 15 euros por ano. Os aumentos serão, depois, aplicados tendo em conta o produto da taxa aplicada nas diferentes localidades pelo valor patrimonial dos imóveis.

O Diário de Notícias explica que a subida do imposto autárquico tem por base a actualização do valor patrimonial dos imóveis, congelada desde a década de 1970 até 2003. A máquina fiscal entendeu actualizar o valor nas matrizes dos imóveis na transição da contribuição autárquica para o IMI.

Os critérios de apuramento do valor patrimonial das habitações e espaços comerciais, definidos pelo Governo de Durão Barroso, incluem parâmetros como as infra-estruturas de electricidade e esgotos e o conforto, a que se somam as áreas adjacentes e o espaço.

Um vez estabelecido o valor patrimonial, o fisco implementa a taxa anual fixada pelas autarquias, que pode oscilar entre 0,2 e 0,8 por cento, indica ainda o jornal. A taxa varia consoante se trate de prédio urbano, rústico ou avaliado de acordo com o IMI. A taxa oscila, neste último caso, entre 0,2 e 0,5 por cento.

RTP

Boa sorte para as finanças, quando ficar com a minha casa por pagar entaendam-se com o banco...............há pois!

estranho era diminuir, agora aumentar mais uma vez para todos os politicos e politicas deste país em que a ordem do dia é sempre aumentar impostos seja directos indirectos e outros .:espi29:

o aumento na é só para a zona de Lisboa? é que pelos visto ja nao aumentava á anos!

So para a zona de Lisboa ??

Onde viset isso amigo ??

È o governo mais uma vez a aumentar os impostos ao Zé Povinho !

luis_martins1 disse:

o aumento na é só para a zona de Lisboa? é que pelos visto ja nao aumentava á anos!

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Se considerares Lisboa Portugal... :Hee::Hee:

Isto é para todo o país...

Dispensa de licença camarária para obras

Dispensa de licença camarária​

Obras em casa que não alterem estrutura do edifício deixam de precisar de licença camarária. No entanto, se as regras urbanísticas forem violadas, quem assinar os projectos pode ficar até quatro anos sem exercer.

Obras em casa mais facilitadas

Sec. Estado Administração Local explica as novas regras de edificação
O novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que entra hoje em vigor, reduz o controlo administrativo dos licenciamentos, mas reforça a responsabilidade dos promotores e técnicos responsáveis pelos projectos e o peso das multas, que podem ir até aos 450.000 euros no caso das empresas.

"Passa-se de um clima de desconfiança e de um sistema burocrático responsável pela má construção e por atrasos enormes em projectos importantes para um sistema de controlo diferente", disse à agência Lusa o secretário de estado da Administração Local, Eduardo Cabrita.

As novas tecnologias passam igualmente a ter outro peso e é criada uma nova figura: o gestor de procedimento, responsável por todas as fases da obra e por assegurar o cumprimento dos prazos.

A nova legislação dispensa de licença, por exemplo, as obras em casa desde que não alterem a estrutura do edifício, a cércea ou os telhados.

Já os trabalhos de preservação de fachadas de prédio ou a construção de piscinas em moradias precisam apenas de uma comunicação à autarquia.

Mas a isenção de controlo estatal nalguns casos é compensada com um alargamento dos poderes de embargo ou demolição das autarquias e um aumento da responsabilidade dos autores dos projectos e dos valores da coimas, que podem chegar até aos 450.000 euros no caso das empresas.

Até agora, as licenças de utilização das casas implicavam uma vistoria da Câmara, que passa apenas a ser necessária nos casos em que o técnico da obra não assume um termo de responsabilidade.

Nessas situações, as autarquias passam a ter também um prazo máximo de 20 dias para a fiscalização. Se o município não enviar os técnicos a tempo o projecto fica automaticamente aprovado.

Dependentes de licença ficam as obras de reconstrução, ampliação ou demolição de edifícios que façam parte do património, o mesmo acontecendo com os prédios situados em zonas históricas ou protegidas, que merecem uma maior atenção e vigilância por parte das câmaras municipais.

Nos casos em que a obra obriga a consulta da Administração Central -- por estar em zona de Reserva Ecológica, perto de um leito de rio ou de um monumento classificado -- esse pedido de parecer ocorre ao mesmo tempo em todos os organismos.

Para que tudo funcione via electrónica o Governo está preparar uma plataforma informática para facilitar a relação entre municípios, CCDR's e os restantes serviços da administração central.

Lusa

Fisco anula benefícios fiscais a mais de 3.700 contribuintes por existência de dívida

Fisco anula benefícios fiscais a mais de 3.700 contribuintes por existência de dívidas

Lisboa, 03 Mar (Lusa) - O Fisco anulou benefícios fiscais a mais de 3.700 contribuintes, em 2007, por terem dívidas à administração tributária, segundo os dados do relatório de combate à fraude e evasão fiscais desse ano hoje divulgado.

Os dados mostram que houve 2.514 declarações do ano de 2005 que foram reliquidadas, anulando os benefícios fiscais de contribuintes com dívidas de impostos.

Essa operação gerou uma receita de 933 mil euros.

A essas, somaram-se ainda as 1.264 reliquidações relativas ao ano de 2006, segundo a administração fiscal (não foram apresentados valores de receita para esta parcela).

Assim, a anulação de benefícios atungiu 3.778 contribuintes.

A lei tributária estabelece que um contribuinte que não pague as suas dívidas ao Fisco pode ver confiscados os seus direitos a benefícios fiscais.

O relatório mostra ainda que também ocorreram 5.900 reliquidações de declarações de contribuintes que declararam uma intenção de reinvestimento de uma mais-valia de um imóvel, em 2004, mas que em 2005 ou 2006 acabaram por não avançarem efectivamente com esse reinvestimento.

IRE.

Lusa/Fim

Ferrari completamente destruído, condutor por identificar

Lisboa, 03 Mar - O despiste de um Ferrari esta madrugada na A-4, na zona de Águas Santas, Concelho da Maia, causou a morte do condutor e único ocupante do veículo, cujo corpo aguarda identificação no Instituto de Medicina Legal do Porto.

De acordo com a Brigada de Trânsito da GNR de Lisboa, o acidente teve lugar às 05:31 no sentido Porto-Amarante, "numa recta", tendo a viatura ficado "completamente destruída, pois incendiou-se após o despiste, deixando marcas de travagem na estrada".

A BT da GNR da Maia acrescentou que "a vítima ficou completamente carbonizada, pelo que a identificação poderá ter de recorrer ao ADN".

"Suspeita-se que a vítima mortal seja um homem entre os 30 e 40 anos, proprietário de um stand de automóveis, que a família não conseguiu contactar ao longo do dia e que hoje não abriu o estabelecimento mas é apenas uma suposição", revelou a BT da Maia.

A mesma fonte acrescentou que não é possível, para já, indicar uma causa para o acidente, uma vez que "pode ter sido excesso de velocidade mas também uma falha do automóvel ou outro motivo".

Crime/Lisboa: MAI esclarece que uso de cartão falso daquele Ministério é "fraudulento

Lisboa, 03 Mar - O Ministério da Administração Interna (MAI) veio hoje confirmar que o cartão daquela estrutura governamental encontrado no carro de uma mulher abatida a tiro sexta-feira nos arredores de Lisboa "não é válido" e o seu uso é "fraudulento".

Um responsável da PSP já dissera que o cartão é falso porque "não foi atribuído legalmente" pelo Ministério da Administração Interna (MAI).

Num esclarecimento emitido hoje ao fim da tarde, a Secretaria-Geral do MAI afirma que os cartões que emite, além do nome, fotografia e categoria do seu portador, têm que ser assinados pelo ministro ou por um dos seus secretários de Estado.

Neste caso, e citando notícias publicadas, o MAI diz que o documento estaria há mais de 15 anos na posse de "pessoa estranha" àquele Ministério.

O cartão foi encontrado no interior da viatura onde a mulher acabaria por morrer depois de ter sido atingida a tiro por um homem que fugiu a pé.

A vítima era casada com o apresentador da estação televisiva desportiva SPORT TV Fernando Santos.

A Polícia Judiciária, que está a investigar o homicídio, ainda não terá identificado o autor do disparo.

Esta foi a quinta morte violenta no espaço de uma semana ocorrida no concelho de Loures.

Scorpion disse:

Se considerares Lisboa Portugal... :Hee::Hee:

Isto é para todo o país...

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olha, ficas a saber que para mim que sou de Braga, parece mesmo que Lisboa é Portugal... o dinheirinho fica ai e só cá chegam os trocos!!

por isso, se o aumento fosse de 5% aqui para esta zona, havia de ser 15% em Lisboa!!!
mas com a Regionalização, a torneirinha TOTALMENTE ABERTA para Lisboa vai acabar! pelo menos espero eu!!

:msnm_com_br007-03:


Não entendo como um país que está em crise e estra

treta de governo vai aumentar mais este imposto.

A malta de tanga eles com lucros escandalosos é

mesmo gozar com a malta.

Novo partido em Portugal

"Ideologicamente ao centro do centro político"

Novo partido em Portugal ​

O antigo alto-comissário para a Imigração Rui Marques pretende criar o "Movimento Esperança Portugal" para situar-se entre o PS e o PSD.


O antigo alto-comissário para a Imigração Rui Marques anunciou hoje que pretende criar um novo partido, "Movimento Esperança Portugal", situado ideologicamente ao centro, entre o PS e o PSD, e que deverá concorrer às europeias de 2009.

"O 'Movimento Esperança Portugal' [MEP] é um movimento humanista que quer estar ao centro do centro político, entre o PS e o PSD, para que a partir daí seja possível construir pontes e sublinhar mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa", disse hoje á Agência Lusa, Rui Marques.

O responsável explicou que o MEP é um projecto "de gente comum" que decidiu dar um passo em frente e que "quer transmitir esperança, no sentido de que a política é uma responsabilidade de todos nós e não só de alguns".

De acordo com Rui Marques, o objectivo do MEP passara sempre por afirmar "a construção em vez da oposição" e acreditar que "um País melhor é possível".

"O Movimento surge como uma proposta concreta para que Portugal possa dar uma resposta a esta crise. O tempo tem que ser de esperança, esperança que torna real a capacidade de transformar a realidade e que nos motiva a fazer melhor, porque melhor é possível", afirmou.

"Melhor é possível é a grande ideia do Movimento Esperança Portugal", frisou.

O antigo alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural não quis revelar o nome de mais nenhum membro do futuro partido político mas prevê ter recolhidas as 7.500 assinaturas para a constituição do partido até o Verão.

"Existe um manifesto que funciona como uma carta constitucional com os princípios essenciais deste projecto e contamos até o Verão ter reunidas essas assinaturas para poder, junto do Tribunal Constitucional, apresentar essa proposta e ver reconhecido a existência deste novo movimento político", explicou Rui Marques.

O responsável salientou que o calendário eleitoral para 2009 "ainda não é claro" mas que "tudo aponta para que as primeiras eleições sejam as europeias em Junho de próximo ano".

"Essa será a nossa primeira fronteira, o primeiro momento que iremos a votos", explicou Rui Marques.

Lusa

Salazar "Mark II"

Sócrates o ditador - por António Barreto
A saída de António Costa para a Câmara de Lisboa pode ser interpretada de muitas maneiras. Mas, se as intenções podem ser interessantes, os resultados é que contam.

Entre estes, está o facto de o candidato à Autarquia se ter afastado do Governo e do Partido, o que deixa Sócrates praticamente sozinho à frente de um e de outro. Único senhor a bordo tem um mestre e uma inspiração. Com Guterres, o primeiro-ministro aprendeu a ambição pessoal, mas, contra ele, percebeu que a indecisão pode ser fatal.

A ponto de, com zelo, se exceder: prefere decidir mal, mas rapidamente, do que adiar para estudar. Em Cavaco, colheu o desdém pelo seu partido. Com os dois e com a sua própria intuição autoritária, compreendeu que se pode governar sem políticos.

Onde estão os políticos socialistas? Aqueles que conhecemos, cujas ideias pesaram alguma coisa e que são responsáveis pelo seu passado? Uns saneados, outros afastados. Uns reformaram-se da política, outros foram encostados. Uns foram promovidos ao céu, outros mudaram de profissão. Uns foram viajar, outros ganhar dinheiro. Uns desapareceram sem deixar vestígios, outros estão empregados nas empresas que dependem do Governo.

Manuel Alegre resiste, mas já não conta.

Medeiros Ferreira ensina e escreve. Jaime Gama preside sem poderes. João Cravinho emigrou. Jorge Coelho está a milhas de distância e vai dizendo, sem convicção, que o socialismo ainda existe. António Vitorino, eterno desejado, exerce a sua profissão. Almeida Santos justifica tudo. Freitas do Amaral reformou-se. Alberto Martins apagou-se. Mário Soares ocupa-se da globalização. Carlos César limitou-se definitivamente aos Açores. João Soares espera. Helena Roseta foi à sua vida independente. Os grandes autarcas do partido estão reduzidos à insignificância. O Grupo Parlamentar parece um jardim-escola sedado. Os sindicalistas quase não existem. O actual pensamento dos socialistas resume-se a uma lengalenga pragmática, justificativa e repetitiva sobre a inevitabilidade do governo e da luta contra o défice. O ideário contemporâneo dos socialistas portugueses é mais silencioso do que a meditação budista. Ainda por cima, Sócrates percebeu depressa que nunca o sentimento público esteve, como hoje, tão adverso e tão farto da política e dos políticos. Sem hesitar, apanhou a onda.

Desengane-se quem pensa que as gafes dos ministros incomodam Sócrates. Não mais do que picadas de mosquito. As gafes entretêm a opinião, mobilizam a imprensa, distraem a oposição e ocupam o Parlamento. Mas nada de essencial está em causa. Os disparates de Manuel Pinho fazem rir toda a gente. As tontarias e a prestidigitação estatística de Mário Lino são pura diversão. E não se pense que a irrelevância da maior parte dos ministros, que nada têm a dizer para além dos seus assuntos técnicos, perturba o primeiro-ministro. É assim que ele os quer, como se fossem directores-gerais. Só o problema da Universidade Independente e dos seus diplomas o incomodou realmente. Mas tratava-se, politicamente, de questão menor. Percebeu que as suas fragilidades podiam ser expostas e que nem tudo estava sob controlo. Mas nada de semelhante se repetirá.

O estilo de Sócrates consolida-se. Autoritário. Crispado. Despótico. Irritado. Enervado.

Detesta ser contrariado. Não admite perguntas que não estavam previstas. Pretende saber, sobre as pessoas, o que há para saber. Deseja ter tudo quanto vive sob controlo.

Tem os seus sermões preparados todos os dias. Só ele faz política, ajudado por uma máquina poderosa de recolha de informações, de manipulação da imprensa, de propaganda e de encenação. O verdadeiro Sócrates está presente nos novos bilhetes de identidade, nas tentativas de Augusto Santos Silva de tutelar a imprensa livre, na teimosia descabelada de Mário Lino, na concentração das polícias sob seu mando e no processo que o Ministério da Educação abriu contra um funcionário que se exprimiu em privado. O estilo de Sócrates está vivo, por inteiro, no ambiente que se vive, feito já de medo e apreensão. A austeridade administrativa e orçamental ameaça a tranquilidade de cidadãos que sentem que a sua liberdade de expressão pode ser onerosa. A imprensa sabe o que tem de pagar para aceder à informação. As empresas conhecem as iras do Governo e fazem as contas ao que têm de fazer para ter acesso aos fundos e às autorizações.

Sem partido que o incomode, sem ministros politicamente competentes e sem oposição à altura, Sócrates trata de si. Rodeado de adjuntos dispostos a tudo e com a benevolência de alguns interesses económicos, Sócrates governa. Com uma maioria dócil, uma oposição desorientada e um rol de secretários de Estado zelosos, ocupa eficientemente, como nunca nas últimas décadas, a Administração Pública e os cargos dirigentes do Estado. Nomeia e saneia a bel-prazer. Há quem diga que o vamos ter durante mais uns anos. É possível. Mas não é boa notícia. É sinal da impotência da oposição. De incompetência da sociedade. De fraqueza das organizações. E da falta de carinho dos portugueses pela liberdade.»

Ministério da Educação divulga composição do Conselho Científico para a Avaliação de

Vinte membros
Ministério da Educação divulga composição do Conselho Científico para a Avaliação de Professores

O Ministério da Educação divulgou ontem os 20 membros que vão integrar o Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), um órgão cujas competências estavam até agora delegadas na sua presidente, o que levou os sindicatos a interpor providências cautelares.

Num despacho assinado a 29 de Fevereiro, a ministra da Educação designa os três representantes do Conselho das Escolas, sete professores e individualidades de reconhecido mérito no domínio da educação, cinco representantes das associações pedagógicas e científicas de docentes e cinco professores titulares em exercício de funções.

Entre os membros está Arsélio Martins, professor de Matemática numa escola de Aveiro e vencedor do Prémio Professor do Ano de 2007, e Ludgero Leote, docente em Almada e representante da Associação nacional de Professores de Electrotécnia e Electrónica, que no programa "Prós e Contras" de segunda-feira passada fez "oposição" à ministra.

A polémica em torno da avaliação de desempenho de professores começou quando foi publicado em Diário da República, a 10 de Janeiro, o decreto que regulamenta esta matéria. O diploma previa que 20 dias úteis após a sua entrada em vigor as escolas deverão aprovar "os instrumentos de registo e os indicadores de medida".

No entanto, o mesmo diploma refere que aqueles instrumentos de registo a aprovar pelos conselhos pedagógicos das escolas terão em conta "as recomendações formuladas pelo conselho científico para a avaliação de professores".

O prazo terminava a 8 de Fevereiro mas, a 23 de Janeiro, ainda não eram conhecidas as recomendações daquele órgão, nem tão pouco as individualidades que o compunham, o que levou o Ministério a alterar aquele prazo: a aprovação dos instrumentos de registo da avaliação passavam a contar a partir do momento em que fossem divulgadas as recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores.

No mesmo dia, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, assinava um despacho, no qual as delegações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores eram delegadas na sua presidente, Conceição Castro Ramos, anteriormente designada, tendo em vista a produção das tais recomendações.

As recomendações "genéricas" acabaram por ser divulgadas dia 26, num altura em que os sindicatos já exigiam a suspensão do processo de avaliação, considerando que era impossível às escolas cumprir os prazos, já que "não se verificam as condições legalmente exigidas". Acrescentaram ainda que não há condições para uma avaliação "séria e consistente".

Poucos dias depois, o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores entregou a primeira de cinco providências cautelares a pedir a suspensão da eficácia do despacho, alegando "ilegalidades" processuais, uma das quais relacionadas com a delegação de competências na presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores.

O Sindicato considera que o decreto regulamentar é claro, estipulando que as recomendações são emitidas pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores, enquanto órgão, e não individualmente.

Na altura, o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, sublinhou que os conselhos pedagógicos podiam produzir os instrumentos da avaliação sem as recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores mas, tendo em conta que é a primeira vez que se realiza o processo, era importante que as escolas tivessem em conta estas recomendações.

Mais tarde, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu que as escolas estão em condições para avançar com a avaliação de desempenho de professores, assegurando que o processo não será adiado, apesar das providências cautelares interpostas.

Na sequência destas declarações, a Fenprof, que entregou quatro das cinco providências cautelares, acusou a ministra de estar a "empurrar as escolas para uma ilegalidade" ao garantir que a avaliação de professores vai prosseguir, apesar das providências interpostas.

A 10 de Fevereiro, a tutela decidiu alterar novamente os prazos para as escolas produzirem instrumentos de registo (tinham até 25 de Fevereiro) e para os professores definirem objectivos individuais para os anos lectivos de 2007 a 2009 (10 de Março).

Reconhecendo as dificuldades dos estabelecimentos de ensino no cumprimento daqueles prazos, Jorge Pedreira afirmou que não faz sentido "comprometer todo o processo por causa dos prazos intermédios".

Depois de uma reunião entre a ministra da Educação e os secretários de Estado com o Conselho das Escolas, a tutela decidiu que as escolas poderão fixar os seus próprios prazos intermédios, desde que não fiquem comprometidos os prazos finais: avaliar todos os contratados até ao final deste ano lectivo e os restantes professores, a larga maioria, até ao final do ano civil de 2009.

04.03.2008 - 10h29 Lusa