Governo abre concurso 30 M€ novos projectos redução emissões

O ministério do Ambiente abriu hoje um programa de apoio de 30 milhões de euros para o desenvolvimento de projectos inovadores que reduzam as emissões de gases com efeito de estufa no período 2008-2012

Os transportes e mobilidade, eficiência energética, gestão de resíduos e efluentes, processos industriais e o uso de solo e florestas são alguns tipos de projectos que o novo programa vai apoiar, desde que não existam no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) em vigor.

«É uma nova frente que estamos a abrir. Trata-se de financiar projectos em Portugal que até agora não tenham sido previstos no PNAC e Sistema de Emissão de Licenças, mas onde ainda se podem obter ganhos de carbono», disse à agência Lusa o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia.

As candidaturas ao programa de apoio estão abertas até 31 de Outubro de 2008, com o Fundo Português de Carbono (FPC) a assegurar o pagamento dos projectos aprovados.

Durante a sessão de apresentação do regulamento do programa de apoios, em Lisboa, Francisco Nunes Correia afirmou que a medida vem contribuir «para a descarbonização da economia nacional» e reforça «os objectivos nacionais em matéria de combate às alterações climáticas».

O programa de apoio foi criado pelo FPC - que possui uma dotação global de 354 milhões de euros até 2012 - para promover o investimento em projectos que resultem em reduções de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa (GEE), no âmbito do cumprimento das metas assumidas por Portugal no Protocolo de Quioto.

A substituição de combustíveis - sobretudo de carvão e fuel para gás natural - a redução de emissões de Hexafluoreto de enxofre (SF6) em redes eléctricas, a recuperação, tratamento ou queima de biogás, a florestação e reflorestação foram alguns exemplos de projectos enunciados na apresentação como susceptíveis de receberem apoio.

As candidaturas estão abertas a «qualquer pessoa singular ou colectiva do sector público, cooperativo ou privado», segundo o ministério do Ambiente.

Nunes Correia disse no entanto que os projectos elegíveis serão aqueles que reduzam as emissões de GEE em pelo menos cinco mil toneladas de dióxido de carbono até 2012 e que façam essa redução da forma mais eficiente em termos de custo.

As emissões GEE emitidas por Portugal em 2006 ultrapassaram em 13 por cento o limite fixado pelo Protocolo de Quioto.Isto aconteceu apesar de Portugal «ter conseguido reduzir as suas emissões entre 2005 e 2006», sobretudo devido a «uma maior utilização de energias renováveis ao nível da produção de electricidade», disse hoje a agência Lusa o vice-presidente da Quercus, Francisco Ferreira.

Francisco Ferreira afirmou porém, que os dados de 2006 demonstram que Portugal continua «muito acima da meta estabelecida» pelo Protocolo de Quioto (para o período 2008-2012), que é de um aumento de 27 por cento das emissões em relação a 1990, considerado ano de referência.


Diário Digital / Lusa