Arquivo dos Diários da Republica

Continuação

Deliberação n.º 319/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeado definitivamente para a categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins


Deliberação n.º 320/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeados definitivamente para o quadro de pessoal deste Hospital com a categoria de técnicos profissionais de 1.ª classe


Deliberação n.º 321/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeados definitivamente para a categoria de assistente administrativo principal, para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins


Deliberação n.º 322/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeados definitivamente para a categoria de assistente administrativo principal para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins


Despacho n.º 3437/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeados definitivamente para a categoria de técnico de 1.ª classe de farmácia do quadro de pessoal deste Hospital Sara Filipa dos Santos Farromba e Miguel Alferdo Guerra Pires


Aviso n.º 3303/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à FCC Logística Portugal, S. A., nas suas instalações sitas no Carregado


Aviso n.º 3304/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., na Senhora da Hora


Aviso n.º 3305/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Sparmedis Distribuição Farmacêutica, Lda., sita no Porto


Aviso n.º 3306/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Hospital Distrital de São João da Madeira


Aviso n.º 3307/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Vétoquinol, Unipessoal, Lda., nas instalações da Sociedade Sodilog - Sociedade de Distribuição e Logística, Lda., sitas em Vialonga


Aviso n.º 3308/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Hospital Dr. Francisco Zagalo, sito em Ovar


Aviso n.º 3309/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Sociedade Ressonância Magnética - Sociedade de Diagnóstico e Investigação, S. A., sita em Lisboa


Aviso n.º 3310/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Produtos Farmacêuticos Altana Pharma, Lda., sita em Paço de Arcos


Aviso n.º 3311/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes, que não as de cânhamo, com uma percentagem máxima de 15 % de sementes de cânhamo relativamente ao total concedida à Sociedade Casa Lanchinha - Indústria e Comércio de Cereais, Lda., sita na Moita


Despacho (extracto) n.º 3438/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação de Maria da Conceição da Costa e Silva para lugar de assessor principal da carreira técnica superior


Despacho (extracto) n.º 3439/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação de Maria Joaquina Ferreira Lírio Pereira para lugar de assessor principal da carreira técnica superior


Aviso n.º 3312/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Renovação de horário acrescido a duas enfermeiras em funções na DRLVT


Aviso n.º 3313/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Renovação de horário acrescido de três enfermeiros em funções na DRLVT


Aviso n.º 3314/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Martins Francisco Santos, em funções na DRLVT


Aviso n.º 3315/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido do enfermeiro-chefe Carlos Manuel Pires Barata Gil, em funções na DRLVT


Aviso n.º 3316/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da Enfermeira Ana Filipa Assunção Alcobia, em funções na DRLVT


Despacho (extracto) n.º 3440/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de três assistentes administrativos principais na categoria de assistente administrativo especialista, do quadro de pessoal deste Instituto


Aviso n.º 3317/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária Abel Salazar - São Mamede de Infesta


Aviso n.º 3318/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3319/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante


Despacho n.º 3441/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio

Continuação

Despacho n.º 3442/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio


Aviso n.º 3320/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria
Transferência de docentes para o lugar do QZP por mudança de grupo disciplinar


Despacho n.º 3443/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria
Nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de professora titular


Aviso n.º 3321/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008


Aviso n.º 3322/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 3444/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura
Despacho de nomeação em comissão de serviço


Despacho n.º 3445/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura
Despacho de nomeação em comissão de serviço


Aviso n.º 3323/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Homologação dos Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo


Aviso n.º 3324/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Homologação dos contratos administrativo de provimento do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo


Aviso n.º 3325/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 -Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo


Aviso n.º 3326/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3327/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães


Aviso n.º 3328/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Nomeação para as funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa em regime de substituição


Aviso n.º 3329/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 3446/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Nomeações para o QZP


Aviso n.º 3330/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos (2)
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3447/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio
Rescisão do contrato de Sónia Emília Correia Quintas, do grupo de informática, código 550


Aviso n.º 3331/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3332/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão
Lista de antiguidade


Aviso n.º 3333/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Lista de antiguidade do pessoal não docente, relativa a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3334/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima
Divulgação da lista de pessoal docente da Escola Secundária/3 de Ponte de Lima


Aviso n.º 3335/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima
Divulgação da lista de pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Ponte de Lima


Despacho n.º 3448/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima
Despacho de nomeação de professor titular em regime comissão de serviço


Despacho n.º 3449/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima
Despacho de nomeação de professor titular em regime comissão de serviço


Despacho n.º 3450/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima
Despacho de nomeação de professor titular em regime comissão de serviço.


Aviso n.º 3336/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira
Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007

Continuação

Aviso n.º 3337/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Homologação de contratos docentes - 2006-2007


Regulamento n.º 72/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3451/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto
Homologação de contratos -Escola Secundária de Rocha Peixoto


Aviso n.º 3338/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3339/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente


Despacho n.º 3452/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Contrato de trabalho a termo resolutivio certo do pessoal não docente


Aviso n.º 3340/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares
Lista antiguidade pessoal não docente


Despacho n.º 3453/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares
Lista Transferências QZP


Despacho n.º 3454/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Transferências e nomeações - Agrupamento de Escolas Vale D'Este - Barcelos


Aviso n.º 3341/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo
Nomeação


Aviso n.º 3342/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Proposta de nomeação para o QZP


Aviso n.º 3343/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Proposta de transferência do QE


Aviso n.º 3344/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas»
Publicação de nomeações de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3345/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira
Homologação de contratos docentes


Aviso n.º 3346/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3347/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia


Aviso n.º 3348/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3455/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008


Aviso n.º 3349/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela


Despacho n.º 3456/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Homologação dos contratos dos docentes da Escola Secundária c/3.º Ciclo José Macedo Fragateiro


Aviso n.º 3350/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor
Homologação dos contratos do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3351/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3352/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande

Continuação

Aviso n.º 3371/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Lista de antiguidade de Pessoal não Docente referente a 31/12/2007


Despacho n.º 3483/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Homologação de contratos


Aviso n.º 3372/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa
Notificação da arguida professora Lígia Maria Duarte Lopes


Despacho (extracto) n.º 3484/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Reclassificação da docente Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino como assessora principal de nomeação definitiva


Despacho normativo n.º 7/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Revistas Culturais


Despacho normativo n.º 8/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Edição de Ensaio


Despacho (extracto) n.º 3485/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação como técnica profissional especialista principal de Augusta da Conceição Gante Rodrigues Leitão no Museu Monográfico de Conímbriga

D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13

Despacho (extracto) n.º 3540/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
José Manuel Lopes Costa, técnico profissional especialista principal do quadro de pessoal do ex-Centro de Estudos e Formação Desportiva - autorizada a prorrogação de licença sem vencimento por um ano


Despacho n.º 3541/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Mohamed Abdellahi Ould Yaha do cargo de cônsul honorário em Nouakchott, Mauritânia


Despacho n.º 3542/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Mohamedou Ould Mohamed Mahmoud para o cargo de cônsul honorário em Nouakchott, Mauritânia


Despacho n.º 3543/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação em substituição da assessora principal Maria Manuela Gomes Afonso no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna


Despacho (extracto) n.º 3544/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária - licenciado António Armando Capelas da Conceição Carneiro


Despacho n.º 3545/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extinção de ajuda financeira à electricidade verde


Despacho n.º 3546/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do fiscal único do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.


Portaria n.º 113/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., para realizar procedimento de ajuste directo para aquisição de equipamentos e serviços com encargos em mais de um ano económico


Despacho n.º 3547/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeia a comissão de acompanhamento que supervisiona a preparação do lançamento de uma parceria público-privada para construção do futuro Hospital de Todos os Santos


Despacho (extracto) n.º 3548/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Transferência da assistente administrativa Carla Isabel Neves Tubal de Carvalho


Louvor n.º 45/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao SMOR Joaquim Manuel Silveira Galrinho


Despacho (extracto) n.º 3549/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço do cargo de director de serviços de Saúde e dos Assuntos Sociais, da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, o coronel ADMAER NIP 01855-B11, Adérito Cardoso


Despacho (extracto) n.º 3550/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento SAS 106784-C, Dulce Fernanda Franco Maria


Despacho (extracto) n.º 3551/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao tenente PSI 126220-D, Maria José Alves Fonseca


Despacho (extracto) n.º 3552/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente RHL 132104-J, Soraia Alamahomed Jamal


Despacho (extracto) n.º 3553/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao capitão TS 040378-E António Teixeira Gomes


Despacho (extracto) n.º 3554/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel MED 063560- L Rui Manuel Vieira Gomes Correia


Despacho (extracto) n.º 3555/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento SS 109055- A, Sílvia João Maçado Sousa


Despacho (extracto) n.º 3556/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao sargento chefe INF 04937879 Emídio Maria Tenreiro Costa Almeida, em substituição do sargento chefe INF 00970977 Luís Joaquim Ribeiro Cardoso


Despacho (extracto) n.º 3557/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do segundo-sargento TF 215789, José Henrique dos Santos Paulino, em substituição do segundo-sargento TF 409986, Jorge Ventura Rodrigues


Despacho (extracto) n.º 3558/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Pedro Manuel Soromenho da Silva - retirado da lista de classificação final, conforme determina a alínea a) do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, por declarar não estar interessado no provimento do lugar, com efeitos à data de dez de Janeiro de dois mil e oito


Despacho (extracto) n.º 3559/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Ernesto José Lopes Mendes e Vítor Manuel Pinheiro da Silva, motoristas de pesados do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico


Despacho n.º 3560/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de artilheiros, vários militares


Portaria n.º 114/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoções ao posto de Guarda-marinha


Portaria n.º 115/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoções ao posto de segundo-tenente


Despacho (extracto) n.º 3561/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoções automáticas de cinco assistentes administrativos do quadro de pessoal civil da Marinha


Despacho (extracto) n.º 3562/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de José Correia Pinto Craveiro para o quadro de pessoal civil da Marinha


Despacho (extracto) n.º 3563/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de António José Falé Candeias para o quadro de pessoal civil da Marinha


Despacho (extracto) n.º 3564/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Reclassificação profissional da operária semiqualificada Ana Paula Bernardo Santos


Despacho n.º 3565/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de comunicações, vários militares


Despacho n.º 3566/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de torpedeiros, vários militares


Despacho (extracto) n.º 3567/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autoriza a denúncia do contrato individual de trabalho da vigilante Raquel Cordeiro de Amaral Câmara


Despacho (extracto) n.º 3568/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da Assistente Administrativo Especialista Célia Marques Marcão Soares do quadro pessoal do Instituto Português do Sangue do Ministério da Saúde para o QPCE


Despacho (extracto) n.º 3569/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Margarida Luísa Santos Alves Ferreira Faísca - nomeada por tempo indeterminado na Categoria de Técnico de Informática do Grau 3, Nível 1, do quadro de pessoal Civil do Exército (QPCE)


Despacho (extracto) n.º 3570/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Maria Luísa Faria, nomeada, por tempo indeterminado, na categoria de técnica de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE)


Portaria n.º 116/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 09216086, Pedro Jorge Carvalheiro Henriques


Portaria n.º 117/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01348989, Pedro Miguel Andrade de Brito Teixeira


Portaria n.º 118/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente-Coronel do Major NIM 03557988, Sérgio do Espírito Santo Martins Carriço


Portaria n.º 119/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 06681488, Luís Fernando Machado Barroso


Portaria n.º 120/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07847089, Vasco Vitorino da Silva António

Continuação

Portaria n.º 121/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 17880992, António Vítor Veríssimo Ildefonso


Portaria n.º 122/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 09138787, Albano Manuel Claro Azevedo da Silva


Portaria n.º 123/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 02785190, Luciano Pinto Pereira


Portaria n.º 124/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 15084291, Rui António Besteiro Rodrigues


Portaria n.º 125/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 06204691, Fernando Domingues Grilo


Portaria n.º 126/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00219393, Homero Gomes Abrunhosa


Portaria n.º 127/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00674892, Joaquim Inácio Pinto Noruegas


Portaria n.º 128/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 10700790, Artur Jorge Aguiar Cerejo


Portaria n.º 129/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 10487491, Ricardo Alexandre de Almeida Gomes Cristo


Portaria n.º 130/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 11844391, João José Gavancha Carrilho


Portaria n.º 131/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 11957487, Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres


Portaria n.º 132/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 10954192, Emanuel Henriques Santos Silva Sebastião


Portaria n.º 133/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 18139286, José Carlos de Sousa Gabriel


Portaria n.º 134/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 10762988, José Albino Galheta Ribeiro


Portaria n.º 135/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 15644591, Rui Manuel Proença Bonita Velez


Portaria n.º 136/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 16607187, José Carlos Dias Rouco


Portaria n.º 137/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 11481992, António Manuel Vale Fantasia Domingues


Portaria n.º 138/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 17763892, João Paulo dos Santos Faria


Portaria n.º 139/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 09745489, Maria dos Remédios Vilila Machado Peixoto


Portaria n.º 140/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00349293, Rui Miguel de Sousa Ribeiro Rebordão de Brito


Portaria n.º 141/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 05020487, Brás Paulo Caetano Ferreira


Portaria n.º 142/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 06782391, Rogério Morgado Ferreira


Portaria n.º 143/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 03094377, Carlos Marques Janela


Portaria n.º 144/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 11464378, David Arnaldo Jorge Castro


Portaria n.º 145/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01151188, Paulo Miguel Paletti Correia Leal

Continuação

Portaria n.º 146/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 10775281, Maria Alice Rodrigues Marques da Silva


Portaria n.º 147/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 17339282, Manuel Carlos Cosme da Silva


Portaria n.º 148/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 15520289, João Pedro Pereira Bastos Rocha


Portaria n.º 149/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 00458093, Alexandre Manuel Moguinho Liberato


Portaria n.º 150/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 06542378, Fernando Augusto Oliveira das Neves


Portaria n.º 151/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 17592988, Armando José Messias Maia Pontes Fernandes


Portaria n.º 152/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 14857691, José Virgílio dos Reis Martins


Portaria n.º 153/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 14935478, Armando António Lopes Mota


Portaria n.º 154/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 13440177, Armando José Ribeiro da Costa


Portaria n.º 155/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10708377, António Manuel Martins


Portaria n.º 156/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07203388, Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia


Portaria n.º 157/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10414577, Joaquim José Cardoso Gomes


Portaria n.º 158/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04806084, Joaquim Dias Cardoso


Portaria n.º 159/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 00354487, Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano


Portaria n.º 160/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04415686, Joaquim Camilo de Sousa Monteiro


Portaria n.º 161/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 14612188, Paulo Jorge Borges Simões de Abreu


Portaria n.º 162/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 03730576, José Manuel Fernandes Costa


Portaria n.º 163/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 11448190, Carlos Alexandre Campoete Vilas Boas Pinto


Portaria n.º 164/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10971178, Luís Manuel Ferrarias Correia


Portaria n.º 165/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 13399691, Nuno Miguel Lopo dos Reis Monteiro Grilo


Portaria n.º 166/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 09547773, José João da Costa Pereira


Portaria n.º 167/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01410086, Manuel Baltazar Pinto Brandão


Portaria n.º 168/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07688778, Joaquim Manuel de Oliveira Fulgêncio


Portaria n.º 169/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 16223186, Pedro Manuel de Oliveira Guimarães

Continuação

Portaria n.º 170/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 18801584, Pedro Miguel Calado Gomes da Silva


Portaria n.º 171/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17727381, António Pedro da Silva Tomé Romero


Portaria n.º 172/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 14097078, Augusto Manuel dos Santos Alves


Portaria n.º 173/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 06682882, Rui Manuel Serras Valente


Portaria n.º 174/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de cinco ASPOF PIL


Despacho n.º 3571/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME 060414-D João Firmino Domingos


Despacho n.º 3572/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECA 057649-C António Joaquim Pinheiro Lopes


Despacho n.º 3573/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 029293-B, António Fernando da Silva Tavares


Portaria n.º 175/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1850012, Pedro Rodrigues da Fonseca (GNR)


Portaria n.º 176/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel do major de cavalaria n.º 1880556, Pedro Miguel Ramos Costa Lima (GNR)


Despacho (extracto) n.º 3574/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de director do Departamento de Armas e Explosivos, do intendente Luís Manuel Peça Farinha


Despacho (extracto) n.º 3575/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de director do Departamento de Formação, do intendente Manuel Augusto Magina da Silva


Aviso n.º 3427/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Requisição de Carlos Nunes da Silva, chefe do quadro de Coimbra da PSP, pelo período de um ano, para o Governo Civil do Distrito de Coimbra


Aviso n.º 3428/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda
Lista de Antiguidade do Quadro de Pessoal da Secretaria do Governo Civil do Distrito da Guarda


Aviso n.º 3429/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belarmino Lopes Monteiro


Aviso n.º 3430/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulmira Gomes Fonseca


Aviso n.º 3431/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elmerinda Gomes da Silva


Aviso n.º 3432/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Lídia Lima


Aviso n.º 3433/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Damião José Gomes


Aviso n.º 3434/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Cabral


Aviso n.º 3435/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel d'Assunção Fernandes Pereira da Mata


Aviso n.º 3436/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fausto Luciano da Vera Cruz


Aviso n.º 3437/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio do Rosário


Aviso n.º 3438/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonino Soares Rosa


Aviso n.º 3439/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jason Norton Vieira Té


Aviso n.º 3440/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Olivio Costa Furtado


Aviso n.º 3441/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandhya Saumil Kajaria


Aviso n.º 3442/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marília Maria Santos dos Santos Alú


Aviso n.º 3443/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João Junior


Aviso n.º 3444/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Saraiva


Aviso n.º 3445/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Maria da Cruz


Aviso n.º 3446/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton Antonio Rodrigues Bacem

Continuação

Aviso n.º 3447/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Colom Baldé


Aviso n.º 3448/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Rita dos Santos


Aviso n.º 3449/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto Lopes da Costa


Aviso n.º 3450/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neya Monteiro Gonçalves


Aviso n.º 3451/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Furtado Lopes


Aviso n.º 3452/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Candé


Aviso n.º 3453/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Barca Candé


Aviso n.º 3454/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes Semedo


Aviso n.º 3455/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anaisa de Barros Almeida


Aviso n.º 3456/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abraão Tiago Mendes Teixeira


Aviso n.º 3457/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Tackey da Fonseca Aguiar Bandeira


Aviso n.º 3458/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Gomes Ocante


Aviso n.º 3459/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Mendes


Aviso n.º 3460/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Braga Rocha


Aviso n.º 3461/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilo Semedo Fortes


Aviso n.º 3462/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djomel Vaz Almeida


Aviso n.º 3463/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Ambrósio Mendes


Aviso n.º 3464/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Miguel Monteiro Pereira


Aviso n.º 3465/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tarcisio Guevara de Barros Cabral


Aviso n.º 3466/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano da Costa


Aviso n.º 3467/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Federica Tolomio


Aviso n.º 3468/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Inês


Aviso n.º 3469/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Gomes Martins


Aviso n.º 3470/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Álvaro Lopes Rocha


Aviso n.º 3471/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Ermelindo Leal Tavares dos Reis


Aviso n.º 3472/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Carlos Gazarini


Aviso n.º 3473/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes da Cruz


Aviso n.º 3474/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Martins de Oliveira


Aviso n.º 3475/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Sofia Gomes Almeida


Aviso n.º 3476/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Mendes Miranda


Aviso n.º 3477/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luísa Jakeline da Silva Cabral

Continuação

Aviso n.º 3478/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Geraldo Maia


Despacho n.º 3576/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Declara aberto concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 100 lugares de auditor de justiça


Despacho n.º 3577/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Fixa o montante da comparticipação no custo do procedimento pela apresentação de candidaturas


Despacho n.º 3578/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Despacho de nomeação do técnico superior principal de biblioteca e documentação, licenciado Vítor Manuel Salgueiro António, no cargo de director de serviços de Recursos Documentais, Arquivo e Património Histórico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em regime de substituição


Aviso n.º 3479/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Publicação do resultado da eleição dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça


Despacho (extracto) n.º 3579/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Revogação de despacho


Despacho (extracto) n.º 3580/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria Helena Moreira Matos Santos, técnica profissional principal


Despacho (extracto) n.º 3581/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Bruno André do Rosário e Silva para a carreira de assistente administrativo


Despacho (extracto) n.º 3582/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de João Nuno de Melo e Castro Henriques, assistente administrativo principal


Despacho (extracto) n.º 3583/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Cláudia Sofia Ramos Duarte Fortes Resende, técnica superior de reeducação de 2.ª classe


Aviso n.º 3480/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior principal


Despacho n.º 3584/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Colocação, por opção voluntária, em mobilidade especial da licenciada Maria do Céu Victoria Pires Barradas de Athayde de Tavares, assessora principal do quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral da Administração Extrajudicial


Despacho (extracto) n.º 3585/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Permuta de escriturários


Rectificação n.º 239/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Despacho de rectificação, no segmento relativo à segunda-ajudante Maria da Conceição Mourinho, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 228, de 2 de Outubro de 1998


Despacho n.º 3586/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação na categoria de assessora principal precedendo concurso interno de acesso geral


Despacho n.º 3587/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Recondução de equipa multidisciplinar e respectiva chefia


Listagem n.º 41/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista dos benefícios concedidos pelo IHRU durante o 1.º semestre de 2007


Despacho normativo n.º 9/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Fixa a dotação orçamental do Programa de Intervenção do Turismo (PIT) para o ano de 2008


Despacho n.º 3588/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Maria de Jesus de Noronha Galvão Franco Frazão


Despacho n.º 3589/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Ana Paula Martins Mendes Silvério


Contrato (extracto) n.º 91/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de exploração das águas minerais naturais de Caldas das Murtas


Despacho n.º 3590/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de Tacógrafos n.º 101.24.08.6.72 de Manuel dos Santos Lourenço


Despacho n.º 3591/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho IPQ n.º 5/2008 - OVM de Reservatórios de Cisternas Transportadoras, Rodoviárias e Ferroviárias da GESMETRA


Rectificação n.º 240/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectifica o certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.63 de SCANIA CIMPOMÓVEL


Despacho n.º 3592/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, de Teresa Maria Azevedo de Avelar como Dirigente Intermédio de 1º grau


Despacho n.º 3593/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação na categoria de Investigador Auxiliar, da Carreira de Investigação


Despacho (extracto) n.º 3594/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Requisição por um ano da assessora principal Maria Esmeralda Severo Carvalho


Despacho (extracto) n.º 3595/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Requisição por um ano da assistente administrativa especialista Graciete Oliveira Mestre Santos


Despacho n.º 3596/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria a Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, E. P. E


Despacho n.º 3597/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de Deolinda Maria Ribeiro Bessa na categoria de enfermeira especialista, da especialidade médico-cirúrgica


Despacho n.º 3598/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva (35 horas/semanais) e disponibilidade permanente da Assistente Graduada de Saúde Pública Maria de Fátima Magalhães Dourado, com efeitos a 1 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 3599/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Nomeação na categoria de Assessor Principal de Maria do Céu Pires Manso Monteiro


Aviso n.º 3481/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Lista de classificação final de concurso


Despacho (extracto) n.º 3600/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação de Lurdes Inácio como chefe de secção para o C. S. Tomar

Continuação

Despacho (extracto) n.º 3601/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Prorrogação HA USF Marmelais CS Tomar 29-03-2008 a 630-06-2008 (Eurico, Graça, Rosa, Madalena)


Aviso n.º 3482/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Lista de classificação final do Concurso Interno Geral de Acesso para provimento de três lugares na categoria de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia


Deliberação n.º 334/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação da enfermeira Audrey Yvette Arlette Edet, pertencente ao quadro de pessoal da ARSLVT, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Alcácer do Sal, ao Centro de Saúde de Amora


Deliberação n.º 335/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Transferência da assistente de clínica geral Dr.ª Maria de Jesus Matos Vozone, pertencente ao Ministério da Justiça, Direcção-Geral de Reinserção Social, para o quadro de pessoal da ARSLVT, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Amora/Corroios


Despacho n.º 3602/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sines, precedendo concurso interno de acesso misto


Despacho n.º 3603/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à Enfermeira Graduada Alcina Maria Pinto Pereira Ramos


Despacho n.º 3604/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação da chefe de secção Maria Manuela Pereira Gonçalves Silva Carneiro, da dotação de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sines, para a dotação de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Cova da Piedade


Rectificação n.º 241/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Rectificação do anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2007


Deliberação (extracto) n.º 336/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Licença por 90 dias ao Técnico profissional Principal de Balneoterapia, Mário José Capinha Vieira de Sousa


Alvará n.º 18/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Despacho do conselho de administração de 11 de Janeiro de 2008 - Rui Manuel Nunes da Cruz foi nomeado operário altamente qualificado (fogueiro)


Deliberação n.º 337/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contratos de trabalho a termo certo das Auxiliares de Acção Médica Anabela Lopes dos Santos e Susete Maria Assunção Santos


Deliberação (extracto) n.º 338/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contratos de Enfermagem de trabalho a termo certo


Despacho (extracto) n.º 3605/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Requisição da licenciada Ana Margarida Vences Rosa do Céu, enfermeira graduada do quadro do Hospital de Santa Maria, E. P. E.


Despacho (extracto) n.º 3606/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Requisição da licenciada Ana Cristina Pintassilgo Coelho, enfermeira especialista do quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde dos Olivais


Despacho n.º 3607/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em comissão de serviço do chefe de serviço da carreira médica de clínica geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Saúde, licenciado Vasco Manuel Xavier de Figueiredo Prazeres, no cargo de chefe de divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde


Aviso n.º 3483/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Carla Alexandra dos Santos Gaspar


Despacho (extracto) n.º 3608/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Autorizada a redução do horário do Dr. António Ribeiro, assistente hospitalar graduado de urologia, para quarenta e uma horas


Despacho (extracto) n.º 3609/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Despacho de nomeação para a categoria de assistente graduado de cardiologia


Despacho n.º 3610/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Nomeação dos assistentes administrativos principais Cristina Domingos e Nuno Xavier


Rectificação n.º 242/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Rectificação do aviso n.º 108/2008, de 3 de Janeiro, referente à lista classificativa final do concurso para enfermeiro especialista


Deliberação n.º 339/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Coordenação da Área de Farmácia - Angelina Carvalho


Aviso (extracto) n.º 3484/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Nomeação de enfermeiros do concurso interno geral de ingresso de enfermeiros de nível I


Aviso n.º 3485/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Considera deserto o concurso institucional interno geral para assistente de pneumologia da carreira médica hospitalar


Aviso n.º 3486/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Considera deserto o concurso institucional interno geral para assistente de neurorradiologia da carreira médica hospitalar


Aviso n.º 3487/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Considera deserto o concurso institucional interno geral para assistente de neurocirurgia da carreira médica hospitalar


Aviso n.º 3488/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Considerado deserto o concurso institucional interno geral para assistente de anatomia patológica da carreira médica hospitalar


Deliberação (extracto) n.º 340/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação definitiva de uma Dietista de 1.ª Classe

Continuação

Despacho (extracto) n.º 3613/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação definitiva de um Técnico de 1.ª classe de Cardiopneumologia


Despacho (extracto) n.º 3614/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeado definitivamente para a categoria de assessor superior da carreia de técnico superior de saúde (ramo farmácia) - Dr. Jorge Manuel Gonçalves Aperta


Despacho n.º 3615/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Despacho de nomeação da Dr.ª Cecília Maria Margarido Escarameia Calha de Oliveira como assistente graduada da carreira médica hospitalar


Despacho (extracto) n.º 3616/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto
Nomeação de quatro técnicos superiores de saúde na categoria de assistentes principais


Despacho (extracto) n.º 3617/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto
Nomeação de um assessor da carreira técnica superior de saúde


Despacho (extracto) n.º 3618/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto
Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe


Despacho n.º 3619/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista


Aviso n.º 3489/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães


Aviso n.º 3490/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante
Homologação de contratos de docentes no ano lectivo de 2006-2007


Rectificação n.º 243/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache
Rectificação do despacho n.º 2132/2008


Aviso n.º 3491/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 3620/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 3621/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes
Contratos a Termo Resolutivo Certo Pessoal Docente 2006-2007


Aviso n.º 3492/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos
Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada na sala dos funcionários a lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Barcelos reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 3622/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Transferências de professores - ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3623/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Nomeações para o quadro de zona pedagógica - 2006-2007


Aviso n.º 3493/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Publicação de listas de antiguidade pessoal não docente


Aviso n.º 3494/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende
Lista de antiguidade do pessoal docente


Aviso n.º 3495/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Afonso Sanches - Vila do Conde, reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3496/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 D. Egas Moniz - Resende
Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2007


Despacho n.º 3624/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 D. Egas Moniz - Resende
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007


Aviso n.º 3497/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3498/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3499/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Lista antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3625/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Homologação de Contratos Pessoal Docente


Aviso n.º 3500/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Lista de antiguidade de pessoal docente


Despacho n.º 3626/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Transferência de pessoal docente para lugar de quadro de escola


Aviso n.º 3501/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2007


Despacho n.º 3627/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Lista de professores do Agrupamento de Escolas de Mogadouro relativa ao ano lectivo de 2006-2007 cujos contratos foram homologados


Despacho n.º 3628/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival
Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007


Despacho n.º 3629/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival
Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007


Aviso n.º 3502/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3630/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo


Despacho n.º 3631/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Publicação de contratos a termo


Aviso n.º 3503/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar de 2006-2007


Aviso n.º 3504/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 3632/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Contratos de 2006-2007


Despacho n.º 3633/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Contratos 2006-2007


Aviso n.º 3505/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor
Rectificação de nomeação de transferência de QZP para QE


Aviso n.º 3506/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Nomeações, em Comissão de Serviço, para o exercício de funções de professor titular


Aviso n.º 3507/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo
Lista de antiguidade


Aviso n.º 3508/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Vilela reportada a 31 de Dezembro de 2007


Contrato n.º 92/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB entre a DREC e Ass. Pais 1.º CEB Barosa


Contrato n.º 93/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1º CEB entre a DREC e Ass. Pais Taveiro


Contrato n.º 94/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, entre a DREC e Anglophilcentre


Contrato n.º 95/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, entre a DREC e Ass.Pais E.Prep.Taveiro


Contrato n.º 96/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, entre DREC e Ass.Pais Rib. de Frades


Contrato n.º 97/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, entre a DREC e Ass.Pais Casais do Campo


Contrato n.º 98/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e ACEAV

Continuação

Contrato n.º 99/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e APEES


Aviso n.º 3509/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Publicação das propostas de Nomeação para QZP e Transferências de QE e nomeação Ensino Especial


Despacho n.º 3634/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3510/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Homologação de contrato a termo resolutivo do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3511/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente, referente a 31/12/2007


Aviso n.º 3512/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Pedido publicação - contratos


Despacho n.º 3635/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Pedido publicação - Nomeação e Transferências


Aviso n.º 3513/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas»
Transferências de pessoal docente de 2006-2007


Aviso n.º 3514/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas»
Transferências PD, 2006-2007


Aviso n.º 3515/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas»
Transferências PD - 2006-2007


Aviso n.º 3516/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas»
Transferências PD - 2006-2007


Aviso n.º 3517/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do guarda-nocturno


Aviso n.º 3518/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado
Professores nomeados no Quadro Zona Pedagógica


Aviso n.º 3519/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado
Transferência professora quadro escola


Aviso (extracto) n.º 3520/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Rescisão de contrato


Aviso (extracto) n.º 3521/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Rescisão de contrato de docente


Aviso (extracto) n.º 3522/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Rescisão de contrato de docente


Aviso (extracto) n.º 3523/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes aos professores contratados no ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3524/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo referente ao ano lectivo 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3525/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal não docente contratado no ano civil de 2006


Despacho (extracto) n.º 3636/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Por despacho da subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação de 8 de Outubro de 2007, foi autorizada a licença sem vencimento por um ano para o ano escolar 2007-2008, ao abrigo do n.º 1 do artigo 76º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com a redacção dada pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, solicitada pela professora do quadro de escola do grupo 300, Maria de Lurdes Sousa Borges Pereira da Silva, pertencente a este estabelecimento de ensino


Despacho (extracto) n.º 3637/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Por despacho da subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação de 4 de Outubro de 2007, foi autorizada a licença sem vencimento de longa duração, para o ano escolar 2007-2008, ao abrigo do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com a redacção dada pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, solicitada pela professora do quadro de escola do grupo 330 Lara Alves da Rocha Barbosa, pertencente a este estabelecimento de ensino


Aviso n.º 3526/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Transferência de docentes para lugar de quadro de escola - ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3527/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3638/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo
Nomeação, em comissão de serviço, de professor titular - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo


Aviso n.º 3528/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Lista de antiguidade de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3529/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Homologação dos contratos de pessoal docente 2006-2007


Despacho n.º 3639/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 3640/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Homologação dos contratos a termo certo por oferta de escola


Despacho (extracto) n.º 3641/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Homologação de contratos


Aviso n.º 3530/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montemor referente a 31 de Dezembro de 2007

Continuação

Aviso n.º 3531/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Proposta de nomeação para o quadro - pessoal docente


Aviso n.º 3532/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Homologação de contrato de pessoal não docente


Aviso n.º 3533/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhel
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 3642/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3643/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Rescisão de Contrato de Docente do Grupo 550


Aviso n.º 3534/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente


Aviso n.º 3535/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente


Despacho (extracto) n.º 3644/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Transferência de Pessoal Docente


Despacho (extracto) n.º 3645/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Rescisão de contrato de prestação de serviço docente


Despacho (extracto) n.º 3646/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Rescisão de contrato de prestação de serviço docente


Despacho (extracto) n.º 3647/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Exoneração de professor do quadro de nomeação definitiva


Despacho (extracto) n.º 3648/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Exoneração da categoria de guarda-nocturno


Despacho (extracto) n.º 3649/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Exoneração da categoria de auxiliar da acção educativa


Despacho (extracto) n.º 3650/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Rescisão de contrato de prestação de serviço docente


Aviso n.º 3536/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Nomeação de professor para o QZP de Lisboa Ocidental a partir de 1 de Setembro de 2005


Aviso (extracto) n.º 3537/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 3538/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 3539/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Lista de antiguidade do pessoal docente


Aviso n.º 3540/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Lista de Antiguidade do Pessoal Docente reportada a 31 de Agosto de 2007


Despacho (extracto) n.º 3651/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação no QZP da Lezíria e Médio Tejo, código 14


Despacho (extracto) n.º 3652/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Transferência de professores de QZP no ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3541/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2007


Aviso (extracto) n.º 3542/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo
Lista de Antiguidade do pessoal docente


Aviso (extracto) n.º 3543/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Homologação contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Freixianda


Despacho (extracto) n.º 3653/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Nomeação de docente do grupo 400 para exercer funções de professor titular do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas para 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Freixianda


Despacho (extracto) n.º 3654/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Nomeação de docente do grupo 500 para exercer funções de chefe de professor titular do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais para 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Freixianda


Contrato (extracto) n.º 100/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007


Contrato (extracto) n.º 101/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007


Contrato (extracto) n.º 102/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Homologação de contrato - ano lectivo de 2006-2007

Continuação

Contrato n.º 104/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Contratos administrativos de provimento de serviço docente do 3.º ciclo do ensino básico e do secundário, celebrados para o ano lectivo de 2007-2008


Aviso (extracto) n.º 3558/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Contagem do tempo de serviço do pessoal não docente referente ao ano de 2007


Despacho n.º 3662/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Nomeação, em regime de substituição, de Maria Teresa Gomes Azevedo Tibúrcio Ribeiro como chefe de serviços de Administração Escolar


Despacho n.º 3663/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Exoneração do professor do 1.º ciclo do quadro de zona pedagógica do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Nuno José Marques Lopes de Magalhães Coelho, a partir de 14 de Janeiro de 2008


Aviso n.º 3559/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Aviso para publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente deste estabelecimento de ensino


Despacho n.º 3664/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Homologação dos contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, referente ao ano lectivo 2007/2008


Aviso n.º 3560/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Rectificação n.º 244/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Rectifica o despacho n.º 1149/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2008


Despacho n.º 3665/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Transferência de docentes do quadro de escola e do quadro de zona pedagógica para o quadro da Escola E. B. 2,3 de Castro Marim


Despacho (extracto) n.º 3666/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia
Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006/2007


Aviso n.º 3561/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3562/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3563/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007


Aviso n.º 3564/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 3667/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Delegação de competências nos delegados regionais da Inspecção-Geral da Educação


Despacho n.º 3668/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Segurança e Qualidade Alimentar pelo Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária


Despacho n.º 3669/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agroecologia pelo Instituto Politécnico de Bragança através da sua Escola Superior Agrária


Aviso n.º 3565/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Anula o despacho n.º 22 637-V/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de Setembro de 2007


Aviso n.º 3566/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Anula o despacho n.º 22 637-G/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de Setembro de 2007


Aviso n.º 3567/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Anula o despacho n.º 22 637-I/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de Setembro de 2007


Aviso n.º 3568/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Anula o despacho n.º 22 637-F/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de Setembro de 2007


Despacho n.º 3670/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeação da mestre Maria da Piedade Trigoso Braga Santos Belard da Fonseca para exercer as funções de subdirectora da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.


Despacho n.º 3671/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em regime de substituição da directora do Palácio Nacional de Sintra - Inês Ferro


Despacho (extracto) n.º 3672/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de um artífice principal no Museu Regional D. Diogo de Sousa de Henrique Rodrigues Pereira


Despacho (extracto) n.º 3673/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de dois assistentes administrativos especialistas no Museu de Lamego - Luís Filipe Cardoso Carmindo e Almerindo Vieira Caetano


Despacho (extracto) n.º 3674/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de um vigilante recepcionista da Casa Museu Anastácio Gonçalves - Maria do Carmo Lopes Rodrigues


Despacho (extracto) n.º 3675/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de um assistente administrativo principal na casa Museu Anastácio Gonçalves - Antónia Maria Godinho Salvador Gonçalves


Despacho (extracto) n.º 3676/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação, para a carreira técnica superior, de Alexandra Freitas no quadro de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação

D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13

Decreto do Presidente da República n.º 16/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Manuel Penteado e Silva Carreira


Decreto do Presidente da República n.º 17/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Domingos Pereira da Cunha


Decreto do Presidente da República n.º 18/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Álvaro José da Cunha Lopes


Lei n.º 6/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Assembleia da República
Regime das Associações Públicas Profissionais


Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a estrutura de missão responsável pelo exercício das funções do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)


Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais de assistência técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, bem como os secretariados técnicos dos programas operacionais do QREN


Portaria n.º 119/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Mourão (4) anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Granja, município de Mourão (processo n.º 2664-DGRF)


Portaria n.º 120/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Gondar, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gondar, Lufrei, Sanche, Bustelo, Carvalho de Rei, Ólo, Aboadela, Vila Chã, Jazente, Várzea, Padronelo e Gouveia (São Simão), município de Amarante (processo n.º 2750-DGRF)


Portaria n.º 121/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal de Sobrado vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermesinde, Alfena, Valongo e Campo, município de Valongo (processo n.º 4105-DGRF)


Portaria n.º 122/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece que o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto anexo ao Decreto-Lei n.º 263/89, de 17 de Agosto, seja fixado em (euro) 566 270,60, para o ano civil de 2008


Portaria n.º 123/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece, para o ano civil de 2008, o valor mínimo do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás a que se refere o n.º 2 do artigo 9.º do Estatuto das Entidades Exploradoras das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás, aprovado pela Portaria n.º 82/2001, de 8 de Fevereiro


Portaria n.º 124/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece que o valor mínimo do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás, a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º do Estatuto das Entidades Inspectoras das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás, aprovado pela Portaria n.º 362/2000, de 20 de Junho, seja fixado em (euro) 1 490 185,76 para o ano civil de 2008


Portaria n.º 125/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal dos Estevais vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4319-DGRF)


Portaria n.º 126/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Balsinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3531-DGRF)


Portaria n.º 127/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Proíbe a pesca de todas as espécies aquícolas, no troço do rio Mondego, compreendido entre o Açude Ponte de Coimbra a montante, e a ponte de caminho de ferro a jusante, freguesias de Santa Cruz, na margem direita, e Santa Clara, na margem esquerda, concelho de Coimbra


Portaria n.º 128/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal da Serra de São Domingos e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo de São Domingos, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabeçudo e Sertã, município da Sertã (processo n.º 4821-DGRF)


Portaria n.º 129/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Queiriga e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Vila Nova de Paiva integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Queiriga, município de Vila Nova de Paiva (processo n.º 4824-DGRF)


Portaria n.º 130/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «200 anos da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil»


Portaria n.º 131/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento Que Estabelece as Condições de Financiamento Público dos Projectos Que Constituem os Programas de Respostas Integradas (PRI)


Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2008/M, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova uma resolução relativa às obrigações do Estado na modernização das forças de segurança

D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e a Fresenius Kabi, AG., e a Fresenius Kabi Pharma Portugal, Lda., e a LABESFAL - Laboratórios Almiro S. A., que tem por objecto a construção de uma nova unidade produtiva de cefalosporinas desta última sociedade, localizada em Tondela


Portaria n.º 132/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Barroca vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aljustrel e Ervidel, município de Aljustrel (processo n.º 1782-DGRF)


Portaria n.º 133/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim a zona de caça associativa de Vila Boim, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Boim, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4812-DGRF)


Portaria n.º 134/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Furada (processo n.º 2946-DGRF), e anexa à zona de caça associativa de São Vicente do Pigeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 2151-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1029/2002, de 10 de Agosto


Portaria n.º 135/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística das Faias os prédios rústicos denominados Herdade da Misericórdia e Courela da Misericórdia, sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3963-DGRF)


Portaria n.º 136/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça turística do Monte das Flores vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça do Divor e Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 705-DGRF)


Portaria n.º 137/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santo André das Tojeiras, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santo André das Tojeiras, município de Castelo Branco (processo n.º 2718-DGRF)


Portaria n.º 138/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Ribeira do Freixo a zona de caça associativa da Ribeira do Freixo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaimonte, município de Monforte (processo n.º 4672-DGRF)


Portaria n.º 139/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Rodeio e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4307-DGRF)


Portaria n.º 140/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Touro e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Vila Nova de Paiva, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pendilhe, Touro e Vila Nova à Coelheira, município de Vila Nova de Paiva (processo n.º 4817-DGRF)


Portaria n.º 141/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Vale do Este, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arnoso (Santa Eulália), Arnoso (Santa Maria), Cruz, São Tiago, Jesufrei, Lemenhe, Louro, Nine e Mouquim, município de Vila Nova de Famalicão (processo n.º 2747-DGRF)


Portaria n.º 142/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Águas Vivas, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Palaçoulo e Águas Vivas, município de Miranda do Douro (processo n.º 2712-DGRF)


Portaria n.º 143/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Peral de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 2431-DGRF)


Portaria n.º 144/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a MIRALQUEVA - Turismo Cinegético, Lda., a concessão da zona de caça turística da Herdade das Alcarias (processo n.º 319-DGRF), situada na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz


Portaria n.º 145/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal dos Moinhos da Corte Serrano, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Os Moinhos da Corte Serrano (processo n.º 4839-DGRF)


Portaria n.º 146/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal dos Matarroanos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-DGRF)


Portaria n.º 147/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Negracho vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 3694-DGRF)


Portaria n.º 148/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Horta das Mouras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 2032-DGRF)


Portaria n.º 149/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra (processo n.º 1078-DGRF)


Portaria n.º 150/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Alto da Seixa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre (processo n.º 1024-DGRF)


Portaria n.º 151/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Ferreira de Aves vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferreira de Aves, município de Sátão (processo n.º 3068-DGRF)


Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2008/A, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2005


Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2008/A, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Altera a regulamentação do regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas, instituída pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2004/A, de 26 de Março

D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14

Despacho n.º 3755/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Delegação de competências da vice-presidente da CIG


Rectificação n.º 250/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Declaração de rectificação ao despacho n.º 842/2008


Despacho n.º 3756/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de 62 lugares - INEM, I. P.


Despacho n.º 3757/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação do mestre Pedro Neves Tavares Courela como adjunto do Gabinete


Despacho (extracto) n.º 3758/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista no cargo de director do Departamento de Gestão Organizacional


Aviso (extracto) n.º 3604/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de técnico de administração tributária


Aviso (extracto) n.º 3605/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspector tributário


Aviso (extracto) n.º 3606/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição do inspector de finanças principal João Manuel Serpa Gonçalves


Rectificação n.º 251/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 1478/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008, a p. 2282, referente ao funcionário Claudino da Fonte Cunha


Anúncio (extracto) n.º 929/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros
Lista de obras adjudicadas durante o ano de 2007 por esta Direcção-Geral


Despacho n.º 3759/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Delegação de competências na directora de serviços licenciada Elisabete Ribeiro Segurado


Despacho n.º 3760/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Fixa o montante financeiro disponível para o IPS financiar as acções e projectos no âmbito da promoção da dádiva de sangue no ano de 2007


Despacho n.º 3761/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à entidade Ar de Filmes, Lda. (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)


Despacho n.º 3762/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do TCOR José Manuel Lopes Afonso para desempenhar funções de director técnico do núcleo de apoio técnico


Despacho n.º 3763/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do Capitão Luís Miguel Caetano Alberto


Despacho (extracto) n.º 3764/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao major NAV 049964-B Aurélio António Felizardo de Almeida


Despacho (extracto) n.º 3765/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao major MED 111738-G, Noberto Miguel Miranda dos Santos


Portaria n.º 177/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de segundo-tenente da classe de músicos do subtenente José António Peixoto Veloso


Portaria n.º 178/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval


Portaria n.º 179/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial do primeiro-tenente Carlos Manuel Moleiro Oliveira e Calvo


Despacho (extracto) n.º 3766/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção precedendo de concurso de faroleiros de 1.ª classe a faroleiros subchefes da secção do continente do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha


Aviso n.º 3607/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato categoria de praça


Portaria n.º 180/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 03284492, Mário António Gomes Maia


Despacho n.º 3767/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade SS de sete militares


Portaria n.º 181/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de 12 militares PILAV


Portaria n.º 182/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 032107-K, António Manuel Fernandes da Silva


Portaria n.º 183/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CAP da TEN MED 134048-E, Sandra Maria de Almeida e Sousa Marques


Despacho n.º 3768/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 134402-B Fábio Filipe Gonçalves Fangueiro


Despacho n.º 3769/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 133964-J, Luengo Disiyi Marques

Continuação

Portaria n.º 184/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major de Infantaria nº 1876006 - Paulo António Pereira Soares (GNR)


Portaria n.º 185/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1870186, João Jorge dos Santos Pereira (GNR)


Portaria n.º 186/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel do major de cavalaria n.º 1870181, Gabriel Chaves Barão Mendes (GNR)


Despacho n.º 3770/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Cessação de funções


Aviso n.º 3608/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Listagem com as obras realizadas pela Brigada Territorial n.º 5, da Guarda Nacional Republicana, no âmbito do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março


Mapa n.º 4/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2007


Aviso n.º 3609/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clotilde Lima


Aviso n.º 3610/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bartolomeu Espirito Mendes Cravid


Aviso n.º 3611/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa da Silva Baessa


Aviso n.º 3612/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eva Luntam


Aviso n.º 3613/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Maria Brito Correia


Aviso n.º 3614/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesária Maria Fatuda


Aviso n.º 3615/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucia Soares Perdigão


Aviso n.º 3616/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudio Rasberge Soares


Aviso n.º 3617/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Vicente Fernandes


Aviso n.º 3618/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Delgado Gomes


Aviso n.º 3619/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euzébio Francisco Furtado


Aviso n.º 3620/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jarciel Laurentino de Moura


Aviso n.º 3621/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xia Xulan


Aviso n.º 3622/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Luís do Espírito Santo Mota


Aviso n.º 3623/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocência Moreno da Silva


Aviso n.º 3624/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Mendes


Aviso n.º 3625/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel de Jesus Matias Cruz Dinis


Aviso n.º 3626/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David Herculano Mendes Barros


Aviso n.º 3627/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Tavares da Moura


Aviso n.º 3628/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernandes Andrade


Aviso n.º 3629/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Irlanda da Moura Sanches Varela


Aviso n.º 3630/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime Tavares Novo


Aviso n.º 3631/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Djaló


Aviso n.º 3632/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Semedo Vaz


Aviso n.º 3633/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Makanzu Nlando Eduardo


Aviso n.º 3634/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Regina Cardoso Neto


Aviso n.º 3635/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Joaquim Correia de Sousa


Aviso n.º 3636/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fabiana Simões Zunfrilli


Aviso n.º 3637/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elso Gomes Ferreira


Aviso n.º 3638/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Mendes


Aviso n.º 3639/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Maria Varela Furtado de Brito


Aviso n.º 3640/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Fonseca Pereira Almeida


Aviso n.º 3641/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Chimba Pedro


Aviso n.º 3642/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Darina Cauloco


Aviso n.º 3643/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco Paulo Furtado Lopes


Aviso n.º 3644/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jamesse Manuel


Aviso n.º 3645/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Rocha Fernandes


Aviso n.º 3646/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Lopes Ramos Sanches Duarte


Aviso n.º 3647/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Sanches Garcia


Aviso n.º 3648/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélida Nelma Silva da Mata Pereira Fernandes


Aviso n.º 3649/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Abudu Djau


Aviso n.º 3650/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vânia Sofia dos Santos Sanhá


Aviso n.º 3651/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Justino Duarte


Aviso n.º 3652/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Henriqueta Andrade Alves


Aviso n.º 3653/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ye Jianrong


Aviso n.º 3654/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luísa Tiene Garcia Monteiro

Continuação

Aviso n.º 3655/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadjo Coté


Aviso n.º 3656/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lama Bari


Aviso n.º 3657/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco da Silva


Aviso n.º 3658/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruth Ana André da Silva


Aviso n.º 3659/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Inhaga


Aviso n.º 3660/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto André Formoso


Aviso n.º 3661/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes


Aviso n.º 3662/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafa Camará


Aviso n.º 3663/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bida Biague


Aviso n.º 3664/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Gomes Tavares


Aviso n.º 3665/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes dos Santos


Despacho (extracto) n.º 3771/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da especialista superior Maria Teresa Pereira André no cargo de chefe do Núcleo de Documentação


Rectificação n.º 252/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2244/2007


Despacho n.º 3772/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Aditamento aos despachos n.os 12 316/2006 e 25 388/2006. Fixação de remuneração mensal


Despacho n.º 3773/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento de interesse público da construção do arruamento de ligação da Rotunda Rota dos móveis à EM 595, concelho de Paredes


Aviso n.º 3666/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Pedido de utilização dos recursos hídricos


Aviso n.º 3667/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vinhais


Despacho (extracto) n.º 3774/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Reclassificação profissional dos professores Élia Maria Viegas Silva Guerreiro Cabrita Correia e Carlos Humberto Afonso Martins, na categoria de técnico superior de 1.ª classe dos quadros de pessoal da ex-DRAOT Algarve e da ex-CCR Algarve


Despacho (extracto) n.º 3775/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Transferência da assistente administrativa principal do quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio Técnico, Maria Luísa Flores da Cruz Motrena, para o quadro de pessoal da ex-CCR Algarve


Despacho n.º 3776/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Reclassificação profissional na categoria de inspector, da carreira de inspecção superior, de Bibiana Margarida Ribeiro Cardoso da Silva e de Rodrigo Filipe Dias Ferreira


Despacho n.º 3777/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Projecto Parque de Desportos Motorizados de Portimão


Despacho n.º 3778/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o Conselho Nacional para a Oncologia (CNO)


Despacho n.º 3779/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Alienação pela EDP à SAPEC da parcela de terreno situada nas Praias do Sado


Rectificação n.º 253/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Rectifica o Aviso n.º 1643/2007 publicado no Diário da República n.º 10, 2.ª série, de 27 de Dezembro


Despacho n.º 3780/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.73 de Joaquim Fernando Gomes


Despacho n.º 3781/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Conferido a Beatriz dos Anjos Cadavez Pilão Garcia o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico


Aviso n.º 3668/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Inspecção
Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro


Despacho n.º 3782/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação do licenciado Luís Paulo Garcez Palha como presidente do Conselho de Administração da Fundação António Manuel de Figueiredo Sardinha


Despacho n.º 3783/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu, licenciado João Duarte da Silva Ferreira da Cruz


Anúncio n.º 930/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Regionais do Centro
Encerramento do Lar de Idosos S. José