Arquivo dos Diários da Republica

migel · Fev 14, 2008

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Despacho n.º 3784/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Despacho que visa nomear, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., a mestre Maria do Carmo Gomes

Despacho n.º 3785/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Cria a Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica

Despacho n.º 3786/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento dos Procedimentos da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde

Despacho n.º 3787/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos, administradora hospitalar do quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, para o cargo de vice-presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

Despacho n.º 3788/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza Eva Sofia Moço Falcão, assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a exercer as actividades previstas na alínea a) do n.º 2 e de acordo com o n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio

Despacho n.º 3789/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise (CNAD)

Despacho n.º 3790/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o regresso ao serviço de Pedro Jorge Oliveira Santos Marciano, auxiliar de acção médica principal da ARS do Alentejo/Sub-Região de Saúde de Beja

Despacho n.º 3791/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Prorrogação HA-USF Santa Maria - C. S. Tomar (enfermeiros Ana Cristina, Ana Paula, Carla, João António, Maria Cecília)

Aviso n.º 3669/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de assessor superior da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório

Deliberação n.º 354/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação da enfermeira especialista, Susana Ermelinda Ferreira Santos, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., Centro de Saúde de Sete Rios, para a Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Seixal

Aviso (extracto) n.º 3670/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Anulação da deliberação n.º 64/2008

Despacho (extracto) n.º 3792/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Mobilidade de Ana Paula Pereira Martins - enfermeira graduada

Despacho (extracto) n.º 3793/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo de duas assistentes administrativas

Despacho (extracto) n.º 3794/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Ratificação da renovação de contrato a termo certo com a técnica superior de 2.ª classe Margarida Rosa M. Alves Teixeira Moura

Rectificação n.º 254/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Exenoração da Auxiliar de Acção Médica - Andreia Sofia Ramos

Aviso n.º 3671/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para chefe de serviço de psiquiatria

Aviso n.º 3672/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de Vera Alexandra Flor Silva como telefonista

Aviso n.º 3673/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de Assessor Superior da carreira Técnica Superior de Saúde, ramo de Farmácia

Deliberação (extracto) n.º 355/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Nomeação como director do bloco operatório e adjunto do director clínico do Dr. Daniel Gaspar da Silva

Deliberação (extracto) n.º 356/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Deliberada a recondução do Dr. António da Costa Soares, assistente hospitalar graduado de cirurgia geral, como director da consulta externa e nomeação como adjunto do director clínico

Despacho (extracto) n.º 3795/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Autorizada licença sem vencimento ao Dr. Miguel Nuno Carreira de Azevedo Brites Moita

Despacho n.º 3796/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Acumulação de funções de José Carlos Marques

Despacho n.º 3797/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Licença sem vencimento de 90 dias Marisa Raquel Gamboa

Deliberação n.º 357/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Transferência de vários funcionários do extinto Hospital Conde de Ferreira para o quadro de pessoal do Hospital de Magalhães Lemos

Aviso n.º 3674/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Concurso institucional interno geral de provimento para assistente de cirurgia geral da carreira médica hospitalar

Aviso (extracto) n.º 3675/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação da acumulação de funções públicas do enfermeiro António Luís Cardoso Castanheira

Despacho n.º 3798/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Abílio Jacinto Capelão Cardoso

Aviso (extracto) n.º 3676/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação da licenciada Delfina Pessoa como assessora principal

Despacho n.º 3799/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Maria Clementina Tomás Dos Reis para o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação

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Aviso n.º 3677/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Nomeações 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante

Aviso n.º 3678/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Homologação de contrato 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante

Aviso n.º 3679/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amarante
Homologação de contratos de docentes - Decreto-Lei n.º 35/2007

Aviso n.º 3680/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 3800/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe
Nomeação em regime de comissão de serviço para exercer funções de professor titular

Despacho n.º 3801/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Transferências de pessoal docente em 2006-2007

Aviso n.º 3681/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 3682/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007

Aviso n.º 3683/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Publicação de lista de antiguidade pessoal não docente

Despacho n.º 3802/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Homologação dos contratos administrativos do serviço docente do ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 3803/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 3684/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 3804/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Transferência de pessoal docente

Aviso n.º 3685/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Lista de antiguidade do pessoal não docente 2007

Aviso n.º 3686/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução
Publicação da lista de antiguidade pessoal não docente

Aviso n.º 3687/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 3805/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Transferência de docentes do QZP para QE educação especial

Despacho n.º 3806/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Transferências do pessoal docente de QZP para QZP

Despacho n.º 3807/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Transferência de docente do QE para QE educação especial

Despacho n.º 3808/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Nomeação de professores em comissão de serviço

Despacho n.º 3809/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Nomeação de Ana Maria Rodrigues Sousa Dias em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular

Despacho n.º 3810/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Nomeação de Maria Estefânia Rodrigues de Castro Brandão em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular

Despacho (extracto) n.º 3811/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 de Telões
Homologação de contratos de docentes de 2006-2007

Aviso n.º 3688/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Lista de Antiguidade do Pessoal Docente

Aviso n.º 3689/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Despacho n.º 3812/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Nomeação em comissão de serviço

Contrato n.º 108/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a ACEAV

Aviso n.º 3690/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins
Proposta de transferência de pessoal docente

Aviso n.º 3691/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 3692/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins
Homologação de contratos

Aviso n.º 3693/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Listas de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Anadia

Aviso n.º 3694/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Nomeação de professores para o quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, com efeitos a 1 de Setembro de 2005

Aviso n.º 3695/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas
Nomeação PD 2006-2007

Despacho n.º 3813/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Nomeação em comissão de serviço de professores titulares

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Aviso n.º 3696/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Contrato de trabalho a termo certo - oferta de escola

Aviso (extracto) n.º 3697/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Rescisão de contrato administrativo de provimento

Aviso n.º 3698/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.a Maria Cândida
Lista de antiguidade do pessoal administrativo e auxiliar com referência a 31 de Dezembro de 2007

Aviso (extracto) n.º 3699/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Publicação dos professores do quadro de nomeação definitiva transferidos no ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 3700/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferência de docentes

Aviso (extracto) n.º 3701/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 3702/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 3703/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Contrato de trabalho a termo Resolutivo certo

Despacho n.º 3814/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Rescisão de contrato Individual de trabalho

Aviso n.º 3704/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Aviso de publicação das listas de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento

Aviso n.º 3705/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Homologação da proposta de transferência dos professores do quadro de escola para o quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 3706/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho
Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 3707/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 3708/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor
Publicação da homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal não docente, referente ao ano escolar de 2006-2007

Aviso n.º 3709/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Homologação de contratos de pessoal docente

Aviso n.º 3710/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Oliveira do Hospital
Transferências PD 2006-2007

Aviso n.º 3711/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 3712/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007

Aviso (extracto) n.º 3713/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 3815/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Homologação de Contratos de Docentes - Ano Lectivo 2006-2007

Aviso n.º 3714/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 3715/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 3816/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço Docente

Despacho (extracto) n.º 3817/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Homologação de contratos de prestação de serviço docente de 2006-2007

Aviso n.º 3716/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora
Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente

Rectificação n.º 255/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Transferência e Nomeação de Docentes

Aviso n.º 3717/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 3718/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 3818/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Transferência de professores do QZP para QE

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 3819/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 3820/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado
Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 3821/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro
Contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007

Despacho n.º 3822/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Nomeação em regime de substituição do chefe de serviços de Administração Escolar

Despacho (extracto) n.º 3823/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga
Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 3719/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Transferência da assistente de administração escolar Rosa da Felicidade Dantas Alves Rocha para o quadro distrital de vinculação do Porto

Despacho n.º 3824/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Lista de Antiguidade de Pessoal Docente

Despacho (extracto) n.º 3825/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar
Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro

Despacho (extracto) n.º 3826/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede
Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Proposta de Transferência para lugar de Quadro/Grupo

Aviso (extracto) n.º 3720/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Contrato de pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 3721/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Contrato Pessoal Docente

Despacho (extracto) n.º 3827/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Transferências de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 3828/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Quadro de nomeação provisória - QZP

Aviso n.º 3722/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Rescisão de Contrato de Serviço Docente

Despacho n.º 3829/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo
Homologação de contratos

Aviso n.º 3723/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 3724/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 3830/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 3831/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi
Nomeação da professora Isabel Maria Caetano Cabral para exercer funções de professora titular no conselho de docentes do pré-escolar, ano 2007-2008

Rectificação n.º 256/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Rectificação do despacho (extracto) n.º 981/2008

Despacho n.º 3832/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
Mudança de grupo disciplinar de pessoal docente relativo ao ano lectivo 2006/2007

Despacho n.º 3833/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
Nomeações para o QZP relativas ao ano lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 3834/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição

Despacho n.º 3835/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira
Anulação dos despachos n.os1153 e 1154, publicados no Diário da República, 2.ªsérie, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2008

Despacho (extracto) n.º 3836/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos
Despacho referente a pena expulsiva aplicada a Francisco José da Costa

Despacho n.º 3837/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 3838/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 3839/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela

Despacho n.º 3840/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de engenharia civil, pelo Instituto Politécnico de Lisboa através do seu Instituto Superior de Engenharia

Aviso n.º 3725/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Presidência da ACL para 2008

Despacho n.º 3841/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Criação da Unidade de Sistemas de Informação (USI)

Despacho n.º 3842/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave

Rectificação n.º 257/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 202/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Janeiro de 2008

Rectificação n.º 258/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 25 131-B/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 31 de Outubro de 2007

migel · Fev 14, 2008

Continuação

Anúncio n.º 931/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique
Anúncio para a celebração de contrato para exploração da piscina da Escola Náutica Infante D. Henrique

Despacho n.º 3843/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro

Despacho n.º 3844/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Despacho de Nomeação em regime de substituição de Directora do Museu Nacional dos Coches- Silvana Bessone

Despacho (extracto) n.º 3845/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação no Museu de Évora de António Miguel Alegria na categoria de técnico superior de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 3846/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva em técnica superior de 2.ª classe de Júlia Andrade no quadro de pessoal do Museu D. Diogo de Sousa

Despacho (extracto) n.º 3847/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva em técnica superior de 2.ª classe no quadro de pessoal do Museu da Terra de Miranda de Celina Bárbaro Pinto

Despacho (extracto) n.º 3848/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em técnico profissional especialista principal de Graça Maria Lourenço Abreu no Museu Grão Vasco

migel · Fev 15, 2008

D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15

Lei n.º 7/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Assembleia da República
Lei da Pesca nas Águas Interiores

Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa para a prestação de serviços postais judiciais e ratifica todos os actos praticados no âmbito do procedimento administrativo correspondente

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o contingente global indicativo de oportunidades de emprego para a admissão em território nacional de trabalhadores de Estados terceiros que não residam legalmente no País

Portaria n.º 152/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1185/2007, de 17 de Setembro, que renova a concessão da zona de caça associativa do Soajo, abrangendo vários prédios rústicos na mesma freguesia e município (processo n.º 1545-DGRF)

Portaria n.º 153/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a denominação da zona de caça municipal da freguesia de Foia e substitui a planta anexa à Portaria n.º 1296/2007, de 1 de Outubro

Portaria n.º 154/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 786/2007, de 20 de Julho, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta e Mata da Foja, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana, Ferreria-a-Nova e Maiorca, município da Figueira da Foz, e nas freguesias de Gatões, Liceia e Montemor-o-Velho (processo n.º 128-DGRF)

Portaria n.º 155/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Clube de Caçadores de Alfundão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2543-DGRF)

Portaria n.º 156/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa de Alcanede e Abrã vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém (processo n.º 1404-DGRF)

Portaria n.º 157/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Pereira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 180-DGRF)

Portaria n.º 158/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal

Portaria n.º 159/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros

Portaria n.º 160/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

Portaria n.º 161/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIHSA - Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros

Portaria n.º 162/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro

Portaria n.º 163/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro

Portaria n.º 164/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Portaria n.º 165/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou para a agricultura)

Portaria n.º 166/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AANP - Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e o SIMAMEVI - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e do CCT entre a mesma associação de empregadores e outra e o SAMP - Sindicato dos Trabalhadores Administrativos e Marítimo-Portuários

Portaria n.º 167/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AOPL - Associação de Operadores do Porto de Lisboa e outras e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitórios e Pesca

Portaria n.º 168/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros

Portaria n.º 169/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACILIS - Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

Portaria n.º 170/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros

Portaria n.º 171/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e outra e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre as mesmas associações de empegadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes)

Portaria n.º 172/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento dos Internos Doutorandos

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2008/M, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças

migel · Fev 15, 2008

D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15

Despacho n.º 3942/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho conjunto que nomeia os membros do conselho directivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Despacho n.º 3943/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Nomeação do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues, para o cargo de Inspector-geral de Defesa Nacional

Despacho n.º 3944/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho de nomeação da mestre em Direito Isabel de Lima Mayer Alves Moreira de forma a permitir o exercício das actividades previstas na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio

Despacho n.º 3945/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do conselheiro de embaixada Fernando António Alberty Tavares de Carvalho como director de serviços do Gabinete de Informação e Imprensa, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiro

Despacho n.º 3946/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Clara Guerra de Borja Araújo de Freitas para porta-voz da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Despacho n.º 3947/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Cristina Maria Cerqueira Pucarinho

Despacho n.º 3948/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração da Dr.ª Carolina Maria Barata Cordeiro

Despacho n.º 3949/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade de Cristina Isabel Domingos Matos

Despacho n.º 3950/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção do Consulado-Geral de Portugal em Madrid e do Consulado de Portugal em Bilbao, Reino da Espanha

Despacho n.º 3951/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção do Consulado de Portugal em Milão, Itália

Despacho n.º 3952/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção dos Consulados de Portugal em Orleans, Tours e Lille, França

Despacho n.º 3953/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Autorização para Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira exercer funções na Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares

Despacho n.º 3954/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Francisco Xavier Graça Moura de Meirelles

Despacho n.º 3955/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Jorge Eduardo Pereira Silva Aranda

Despacho n.º 3956/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago

Despacho n.º 3957/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de João Pedro de Noronha Brito da Câmara

Despacho n.º 3958/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes

Despacho n.º 3959/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção do Consulado de Portugal em Hamilton, Bermudas

Despacho n.º 3960/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Nuno Vaulthier Mathias

Despacho n.º 3961/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Delegação de competências da presidente do Instituto Camões nas directoras de serviço Dr.ª Madalena Anacleto Arroja, Dr.ª Ana Rita Barroso Machado Sá Marques e Dr.ª Maria Helena Rocha Sequeira

Despacho (extracto) n.º 3962/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Madalena Anacleto Arroja no cargo de directora de Serviços de Coordenação do Ensino do Português no Estrangeiro do Instituto Camões.

Despacho (extracto) n.º 3963/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Nomeação da licenciada Ana Rita Barroso Machado Sá Marques para o cargo de directora dos Serviços de Promoção e Divulgação Cultural Externa do Instituto Camões

Despacho n.º 3964/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Cessação e nomeação de delegados da AICEP

Despacho n.º 3965/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Prorrogação de licença sem vencimento em organismo internacional - Fernando Maria Gimenez Salinas Ribeiro

Despacho n.º 3966/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Duarte Dias de Aguiar Tavares Bastos para exercer funções de subdirector-geral de Informática

Despacho n.º 3967/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial de Margarida Maria Vieira Crespo

Despacho (extracto) n.º 3968/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Funchal do licenciado Pedro Fragoeiro

Despacho n.º 3969/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação em regime de substituição no cargo de director de serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo do licenciado Jorge Fernandes Pinheiro

Despacho n.º 3970/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação em regime de substituição no cargo de director de serviços de Planeamento e Organização do licenciado Armando Manuel dos Reis Cruz

Despacho n.º 3971/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos do licenciado Luís Armando Marques Mendes Barata

Aviso (extracto) n.º 3770/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coruche, Fernando Veríssimo dos Santos

Aviso n.º 3771/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus

Aviso n.º 3772/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus

Aviso n.º 3773/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Sintra 1, em regime de substituição, Augusto Pires Calmeiro

Aviso n.º 3774/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1, José Pires Ferreira

Aviso (extracto) n.º 3775/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Maia 1, Benjamim Nascimento Pires

Aviso n.º 3776/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Execução do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 14 de Outubro de 2005, respeitante a Domingos Oliveira Santos Silva e outros

Aviso (extracto) n.º 3777/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária

Despacho n.º 3972/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de Finanças de Leiria António Silva da Rocha

Aviso (extracto) n.º 3778/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição do técnico superior de 2.ª classe Manuel Silva Gomes de Oliveira, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008

migel · Fev 15, 2008

Despacho n.º 3973/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Reclassificação profissional na carreira de técnico superior

Despacho n.º 3974/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Reconhecimento de que os benefícios concedidos à APADP - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, podem usufruir de benefícios fiscais

Despacho n.º 3975/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Reconhecimento de que os benefícios concedidos à Ajuda de Berço - Associação de Solidariedade Social, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, podem usufruir de benefícios fiscais

Despacho n.º 3976/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar no concurso de ingresso e acesso das carreiras de especialista e de técnico de informática do quadro de pessoal transitório do Instituto da Droga e da Toxicodependência

Despacho n.º 3977/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos entre 2004 e 2008 à Associação Belgais (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)

Despacho n.º 3978/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues

Despacho n.º 3979/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do MajGen Rui Mendonça para exercer funções de direcção superior de 2.º grau

Despacho n.º 3980/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação para cargo de comandante da escola naval, do CALM Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso

Despacho n.º 3981/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do TCOR Carlos Manuel de Matos Alves para desempenhar funções de director técnico não residente do projecto n.º 2

Despacho (extracto) n.º 3982/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do técnico principal João Vítor dos Santos

Despacho (extracto) n.º 3983/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante FZ, 780578, José Avelino Trindade Corucho, em substituição do sargento-ajudante FZ 88576, Albino de Jesus António

Despacho (extracto) n.º 3984/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao capitão ART 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira

Despacho (extracto) n.º 3985/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao major ENG 00722991, João Carlos Martins Rei

Despacho (extracto) n.º 3986/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major INF 16607187, José Carlos Dias Rouco

Despacho (extracto) n.º 3987/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao major ART 02926187, Valdemar de Almeida Rosário, em substituição do major INF 12844689, Manuel Alexandre Arrinhas Carriço

Despacho (extracto) n.º 3988/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 15412984, Francisco José Courelas de Oliveira Figueiredo

Despacho (extracto) n.º 3989/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-ajudante MAT 06058383, Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa

Despacho (extracto) n.º 3990/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao cabo FZ 723184, Jorge Manuel Garcia de Almeida, em substituição do cabo FZ 6801891, Pedro Miguel Conceição Sirgado

Despacho (extracto) n.º 3991/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante ETC 500584, Fernando Rodrigo Santos Ferreira, em substituição do sargento-ajudante ETA 279378, Jorge Cerqueira Gonçalves

Despacho (extracto) n.º 3992/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente coronel AM 00200982 Raúl Manuel Leão Baptista

Despacho (extracto) n.º 3993/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata 60078 SEF, Vítor Manuel Ramos Josefino, em substituição do capitão-de-fragata 203774 FZ, Jorge Manuel de Oliveira Monteiro

Despacho (extracto) n.º 3994/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação de André de Jesus Pereira, precedendo concurso interno de ingresso, na categoria de agente de segurança da carreira de auxiliar de segurança do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com efeitos reportados à data de aceitação do novo lugar

Portaria n.º 187/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de serviço especial do capitão-tenente José Joaquim Furtado Martins

Portaria n.º 188/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha do capitão-tenente Carlos Alexandre dos Reis Silva

Portaria n.º 189/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato do aspirante Pedro Aníbal Viegas Soares d'Albergaria Rodrigues

Portaria n.º 190/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de serviço especial do capitão-tenente José Vieira Pires

Aviso n.º 3779/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Celebração de contrato administrativo com Cristina Neves Cabral Ferreira da Silva

Aviso (extracto) n.º 3780/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário Mário Alexandre dos Santos Beato

Despacho n.º 3995/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa do 154786, segundo-sargento TF Joaquim Teixeira Henriques

Despacho n.º 3996/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimentos o 9316205, primeiro-grumete L RC Hugo Fernando Coelho Silva

Despacho n.º 3997/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingressam na categoria de Sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe da taifa, vários militares

Despacho n.º 3998/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingressam na categoria de Sargentos, do quadro permanente, no posto de segundo-sargento, da classe de abastecimentos, vários militares

Despacho n.º 3999/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção, ao posto de cabo da classe de electricistas do 9309896, primeiro-marinheiro E Ricardo Miguel Fialho Duarte Rodrigues

Portaria n.º 191/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoções ao posto de subtenente da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato

Despacho n.º 4000/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento, do 414885, segundo-sargento L Alberto Leonel da Silva Serrano

Despacho n.º 4001/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 415285, segundo-sargento L Francisco Manuel Orvalho Coelho

migel · Fev 15, 2008

Despacho n.º 4002/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9324201, primeiro-marinheiro C Carlos Alberto Verde Pereira da Silva

Despacho n.º 4003/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9310105, primeiro-grumete TFD RC Nuno Filipe Gonçalves Gaspar

Despacho n.º 4004/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 2 de Novembro de 2007, do 9349305, primeiro-grumete C RC Raquel Alexandra Carvalho dos Santos

Despacho n.º 4005/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações a contar de 2 de Novembro de 2007 do 9348005, primeiro-grumete C RC Francisco José Raimundo Cardoso

Despacho n.º 4006/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade PA de cinco militares

Aviso n.º 3781/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Afixação de lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 3782/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassana Sani

Aviso n.º 3783/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis de Deus Monteiro

Aviso n.º 3784/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dias António Bequessa

Aviso n.º 3785/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel da Silva André da Costa

Aviso n.º 3786/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fuato Nicolau

Aviso n.º 3787/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Costa Landim

Aviso n.º 3788/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberta Koops da Rocha

Aviso n.º 3789/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia do Rosário Rodrigues da Cruz

Aviso n.º 3790/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baltazar Varela Querido

Aviso n.º 3791/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rubião de Oliveira Richardt Rozek

Aviso n.º 3792/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gracinda Fernandes Mendes

Aviso n.º 3793/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tida Sanhá

Aviso n.º 3794/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bonifácio Gomes

Aviso n.º 3795/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jennifer Ann Bain

Aviso n.º 3796/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Zanda Domingos

Aviso n.º 3797/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Delfina Amaral de Oliveira da Cunha

Aviso n.º 3798/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Demba Baldé

Aviso n.º 3799/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eleutério Bienvenido Vaz Quaresma

Aviso n.º 3800/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António de Pina Araújo

Rectificação n.º 270/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 989/2007

Rectificação n.º 271/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 21 295/2007

Rectificação n.º 272/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 619/2007

Rectificação n.º 273/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 799/2007

Rectificação n.º 274/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 624/2007

Rectificação n.º 275/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 507/2007

Rectificação n.º 276/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 661/2007

Rectificação n.º 277/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 335/2007

Rectificação n.º 278/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 783/2007

Rectificação n.º 279/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 097/2007

Rectificação n.º 280/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 600/2007

Rectificação n.º 281/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 621/2007

Rectificação n.º 282/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 370/2007

Aviso n.º 3801/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Suspensão de Luís Manuel Ribeiro de Carvalho - suspenso, a seu pedido, entre 19 de Março de 2008 e 19 de Março de 2010

Despacho (extracto) n.º 4007/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção ao escalão 6 de duas especialistas auxiliares do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais

Aviso (extracto) n.º 3802/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação do Cartório Notarial de Beja à Conservatória de Registo Predial da mesma localidade

Despacho n.º 4008/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Alargamento do sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro ao município de Cantanhede

Despacho (extracto) n.º 4009/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho no cargo de directora de serviços da DSA

Despacho n.º 4010/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação de José António Teixeira Pinheiro Moreira como chefe de equipa multidisciplinar de controlo e auditoria

Despacho n.º 4011/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Aprova o projecto base do gasoduto de 1º escalão denominado Gasoduto para Air Liquide - Estarreja

migel · Fev 15, 2008

Despacho n.º 4012/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação

Despacho n.º 4013/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos

Despacho n.º 4014/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Higiene e Segurança Alimentar

Despacho n.º 4015/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Gestão da Produção Industrial

Despacho n.º 4016/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Gestão da Manutenção

Despacho n.º 4017/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Qualidade Ambiental

Despacho n.º 4018/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Energias Renováveis

Despacho n.º 4019/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Qualidade Alimentar

Despacho n.º 4020/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Reclassificação do inspector Luís Manuel Marques Pires da Silva

Aviso n.º 3803/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o número HM-48 de cadastro e a denominação de Águas de Vilalelho

Despacho n.º 4021/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Delegação de competências

Despacho normativo n.º 10/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Despacho Normativo n.º 42/2004, de 26 de Outubro

Despacho n.º 4022/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação na categoria de assistente de investigação, da carreira de investigação

Despacho n.º 4023/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declara de imprescindível utilidade pública o corte de conversão em povoamento de sobreiro - variante entre a Estação do Pinheiro e o quilómetro 94 da linha do Sul - estaleiro e vias de serviço

Aviso n.º 3804/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Inspecção
Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei nº 211/2004, de 20 de Agosto

Deliberação (extracto) n.º 369/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação como investigadora auxiliar de Simona Fontul

Despacho n.º 4024/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Delegação de competências

Alvará (extracto) n.º 19/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Suspensão de alvará n.º 34 concedido ao estabelecimento O Pinguim - Infantário e Jardim-de-Infância

Alvará (extracto) n.º 20/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Alvará n.º 1/2004 concedido ao estabelecimento Saber Crescer - Centro de Actividades de Tempos Livres, Lda.

migel · Fev 15, 2008

Alvará (extracto) n.º 21/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Alvará n.º 21 - VS concedido ao estabelecimento Resivida - Residências Gerontológicas, Lda.

Despacho n.º 4025/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios do Trabalho e Solidariedade Social, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhece um conjunto de cursos superiores conferentes do grau de bacharel para efeitos de acesso ao exercício de profissões de diagnóstico e terapêutica ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de Agosto

Despacho n.º 4026/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Determina autoridade de gestão do (POPH) A assumir as atribuições, direitos e obrigações de gestão da I. O. Educação (PRODEP III)

Despacho n.º 4027/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação da Comissão de Avaliação dos Administradores Hospitalares

Louvor n.º 46/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Louvor do Secretário de Estado da Saúde à sua chefe de Gabinete, licenciada Ana Tavares

Louvor n.º 47/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Louvor do Secretário de Estado da Saúde a elementos do seu Gabinete

Louvor n.º 48/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Louvor do Secretário de Estado da Saúde ao seu secretariado

Louvor n.º 49/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Louvor do Secretário de Estado da Saúde a funcionários afectos ao seu Gabinete

Louvor n.º 50/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Rui Manuel da Silva Rodrigues Guerra

Louvor n.º 51/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a António Duarte Costa

Louvor n.º 52/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Maria Helena Vidal Ferreira

Louvor n.º 53/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires

Louvor n.º 54/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a José Soares Pinto

Louvor n.º 55/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ana Paula Garcia Borges

Louvor n.º 56/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Natércia Maria Franco de Barros Miranda

Louvor n.º 57/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho da Silva

Louvor n.º 58/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a José Colaço

Louvor n.º 59/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ana Maria Malvar Trindade Barardo Ribeiro

Louvor n.º 60/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Aurélia Maria Godinho Martins

Despacho (extracto) n.º 4028/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, em acumulação, das funções de directora dos Centros de Saúde de Évora, Viana do Alentejo e Portel, da Dr.ª Maria do Carmo de Sotto-Mayor da Silveira Botelho Hasse Velez

Aviso (extracto) n.º 3805/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Pena disciplinar - Gina Mendes dos Santos Freitas - assistente graduada de clínica geral

Aviso (extracto) n.º 3806/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Anulação da deliberação n.º 63/2008

Despacho (extracto) n.º 4029/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Mobilidade - Delmira Gertrudes Simões Regra - técnica especialista de higiene oral

Aviso n.º 3807/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Transição para enfermeira graduada da enfermeira Ana Assis

Despacho (extracto) n.º 4030/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Autorização do pedido de colocação na situação de mobilidade especial do funcionário José António Almeida Abrantes, assessor principal da carreira técnica superior

Aviso n.º 3808/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Não aceitação de nomeação

Despacho n.º 4031/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Criação de unidades orgânicas

Aviso n.º 3809/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido a duas enfermeiras em funções na DRLVT

Deliberação n.º 370/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Nomeação de chefe de repartição

Deliberação n.º 371/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Nomeação de chefe de repartição

Despacho (extracto) n.º 4032/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela entidade TERCIFORMA - Estudos de Comércio e Serviços, S. A., no âmbito da Escola de Comércio do Porto

Despacho (extracto) n.º 4033/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho

Despacho (extracto) n.º 4034/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Sintra

Despacho (extracto) n.º 4035/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Comunidade Urbana do Médio Tejo

Despacho (extracto) n.º 4036/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária com 3.º ciclo do Rodo e consequente criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela Escola Secundária com 3.º ciclo Dr.João de Araújo Correia

Aviso n.º 3810/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 3811/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça

Despacho n.º 4037/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Nomeação para cargo de professor titular a exercer em comissão de serviço

Despacho (extracto) n.º 4038/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de professora titular, para o ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 3812/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Lista de antiguidade de pessoal não docente

migel · Fev 15, 2008

Aviso n.º 3813/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil
Listas de antiguidade do pessoal não docente, reportadas a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 3814/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2006 - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa

Aviso n.º 3815/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa

Aviso n.º 3816/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa
Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa

Aviso n.º 3817/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 4039/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Nomeação de professores no ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 4040/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Homologação de contratos pessoal docente

Aviso n.º 3818/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
Renovação de contratos

Aviso n.º 3819/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente

Despacho n.º 4041/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Rescisão de contrato

Despacho n.º 4042/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Transferência de pessoal docente

Despacho n.º 4043/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Contrato de oferta de escola - pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 3820/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar
Lista de antiguidade de pessoal docente

Contrato n.º 111/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Contrato do docente

Despacho n.º 4044/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio
Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo de Carla Maria Botelho Monteiro Gonçalves, ao abrigo do disposto no artigo 9º da Lei nº 23/2004, de 22 de Junho, e do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto

Aviso n.º 3821/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 3822/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 4045/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação dos Contratos, referentes ao ano lectivo 2006/2007

Despacho n.º 4046/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 4047/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 4048/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Publicação dos contratos administrativo de provimento de 2006

Aviso n.º 3823/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 4049/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Proposta de transferência para lugar de quadro zona pedagógica - Telma Márcia Alves Neto

Aviso n.º 3824/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical S. Pedro de Pedroso

Aviso n.º 3825/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas

Despacho (extracto) n.º 4050/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 de Telões
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto pessoal docente 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 4051/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Exoneração do cargo do professor do QND Elísio Ferreira Araouca

Aviso n.º 3826/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso (extracto) n.º 3827/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Homologação contrato terapeuta da fala em 2006-2007

Aviso n.º 3828/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Lista de antiguidade do pessoal não docente com efeitos a 31 Dezembro de 2007

Aviso (extracto) n.º 3829/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação do contrato referente ao ano de 2007 do pessoal não docente com Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo

Aviso (extracto) n.º 3830/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferência de professores do quadro de zona pedagógica no ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 3831/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferência de Quadro de Zona para Quadro de Escola da docente do 1.º Ciclo Maria Luísa Póvoa Castro de Vasconcelos, no ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 3832/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano cívil de 2007

Aviso n.º 3833/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora
Lista de antiguidade de pessoal não docente

migel · Fev 15, 2008

Aviso n.º 3834/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves
Lista de antiguidade - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira de Aves

Aviso n.º 3835/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Publicação da homologação da proposta de nomeação dos professores, para lugar do quadro de zona pedagógica, referente ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 3836/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Homologação da proposta de transferência dos professores do quadro de nomeação para o quadro de educação especial

Aviso n.º 3837/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Homologação das propostas de transferência dos professores referente ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 3838/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007

Aviso (extracto) n.º 3839/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 3840/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Publicitação da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente

Despacho n.º 4052/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Nomeação e transferência de docentes de nomeação definitiva

Despacho n.º 4053/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Nomeação e transferência de docentes de nomeação definitiva

Despacho n.º 4054/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Designa o director regional-adjunto Rui Miguel Queirós Correia para substituição do director regional no período de 26 de Dezembro de 2007 a 2 de Janeiro de 2008

Aviso n.º 3841/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Centro de Área Educativa do Oeste
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente

Despacho n.º 4055/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Contrato de trabalho do assistente de administração escolar Miguel Jorge Serrano Barradas

Despacho n.º 4056/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Licença sem vencimento, até 30 dias, com início a 3 de Janeiro de 2008

Aviso (extracto) n.º 3842/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alapraia

Aviso (extracto) n.º 3843/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Lista de professores contratados - ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 3844/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso (extracto) n.º 3845/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Notificação de pena disciplinar

Aviso (extracto) n.º 3846/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Homologação de Contratos de Pessoal Docente - Ano Lectivo 2006/2007

Aviso (extracto) n.º 3847/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Homologação de Contratos de Pessoal Docente - Ano Lectivo 2006/2007

Despacho (extracto) n.º 4057/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Homologação de contrato docente referente ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 4058/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Homologação de contrato docente referente ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 4059/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 3848/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada do Carregado
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 3849/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 4060/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica
Transferência da auxiliar de acção educativa Maria da Gloria Pereira de Moura Bessa

Despacho n.º 4061/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Rescisão de contrato a termo certo da assistente administrativa Susana Soares Duarte Leite do Nascimento Jorge

Despacho n.º 4062/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Transferência de pessoal docente do QZP para QZP - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa - Almada

Despacho (extracto) n.º 4063/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I
Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2007

Aviso n.º 3850/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Homologação de contratos 2006-2007

migel · Fev 15, 2008

Aviso n.º 3851/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 4064/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Nomeação do chefe dos Serviços de Administração Escolar

Aviso n.º 3852/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 3853/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 4065/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Homologação de contratos de serviço docente do ano escolar 2006/07

Aviso n.º 3854/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo, referente a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 4066/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo
Transferências nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro

Aviso (extracto) n.º 3855/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Homologação de contratos docentes - 2006-2007

Aviso n.º 3856/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Listas de antiguidade do pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 4067/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Transferência de pessoal docente

Aviso n.º 3857/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Arraiolos

Aviso n.º 3858/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Pedido de rescisão do contrato individual de trabalho de pessoal não docente

Aviso n.º 3859/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária Padre António Macedo

Aviso n.º 3860/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 3861/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel
Lista de Antiguidade do Pessoal Docente

Aviso n.º 3862/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Bom, reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 4068/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Homologação de contratos, referentes ao ano de 2006/2007, dos professores dos 2º e 3º ciclos

Despacho n.º 4069/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Homologação de contratos, referentes ao ano de 2006/2007, dos professores dos 2º e 3º ciclos

Aviso n.º 3863/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Aviso de abertura de concurso para cargos dirigentes

Despacho (extracto) n.º 4070/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos
Despacho referente a pena expulsiva aplicada a Cristina Maria Fernandes Falcão Andrade

Rectificação n.º 283/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação ao despacho n.º 10 074/2007, de 30 de Maio

Rectificação n.º 284/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Rectificação do despacho de nomeação do secretário-geral adjunto, lic. António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho

Despacho (extracto) n.º 4071/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em técnico superior principal de José da Silva Ruivo no quadro de pessoal do Museu Monográfico de Conímbriga

Despacho (extracto) n.º 4072/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de quatro vigilantes recepcionistas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu de Lamego

Despacho (extracto) n.º 4073/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de Lídia Maria Duarte Mateus em assistente administrativo principal no quadro de pessoal do Museu de Grão Vasco

Despacho (extracto) n.º 4074/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de 2 operários principais, marceneiros, no quadro de pessoal do Museu Nacional de Machado de Castro António Carvalho Ferro e Alfredo Rodrigues

migel · Fev 18, 2008

D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18

Lei n.º 8/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Assembleia da República
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/72/CE, do Conselho, de 22 de Julho, que completa o Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de aquisição dos serviços de assistência técnica, manutenção, reparação e ou modificação de aeronaves da Força Aérea, seus motores e respectivos órgãos ou equipamentos, componentes, sistemas e subsistemas associados, mediante o procedimento por ajuste directo

Declaração de Rectificação n.º 6/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 188-A/2007, de 28 de Dezembro, que aprova a minuta do contrato de concessão que atribui à AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Douro Litoral, publicada no Diário da República, 1.ª série (2.º suplemento), n.º 250, de 28 de Dezembro de 2007

Declaração de Rectificação n.º 7/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 392-A/2007, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 27 de Dezembro, que aprova as bases da concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Douro Litoral, publicado no Diário da República, 1.ª série (suplemento), n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007

Portaria n.º 173/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)

Portaria n.º 174/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

Portaria n.º 175/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos

Portaria n.º 176/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão da alteração salarial do CCT entre a ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos e fogueiros)

Portaria n.º 177/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

Portaria n.º 178/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

Portaria n.º 179/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UNIHSNOR Portugal - União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços

Portaria n.º 180/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos)

Portaria n.º 181/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de hortifrutícolas) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros

Portaria n.º 182/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, de apoio e manutenção)

Portaria n.º 183/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro e entre as mesmas associações de empregadores e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro

Portaria n.º 184/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AICC - Associação Industrial e Comercial do Café e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

Portaria n.º 185/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra e entre a Associação Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e as mesmas associações sindicais

Portaria n.º 186/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

Portaria n.º 187/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACB - Associação Comercial de Braga - Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro

Portaria n.º 188/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos)

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2008/A, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece regras de relacionamento entre os serviços da administração regional autónoma e os cidadãos, visando a fixação de critérios de racionalização e celeridade nos procedimentos administrativos

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2008/A, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova o estabelecimento de tarifas promocionais nos voos da SATA Air Açores para residentes nos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/M, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais na Região Autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/M, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Define as entidades competentes na Região Autónoma da Madeira para aplicação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

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D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18

Despacho n.º 4158/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, o mestre Rui Manuel Pereira Marques do cargo de alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural

Despacho n.º 4159/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia a licenciada Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto para o cargo de alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural

Despacho n.º 4160/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Determina à Direcção-Geral das Autarquias Locais a criação, no âmbito da sua plataforma informática, da possibilidade de remessa por via electrónica dos pedidos de declaração de utilidade pública das expropriações apresentadas pelas autarquias locais, bem como dos requerimentos de reversão apresentados pelos expropriados por autarquias locais

Aviso n.º 3882/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico profissional principal, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Aviso n.º 3883/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico profissional especialista principal, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Despacho n.º 4161/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de 27 lugares da carreira de técnico operador de telecomunicações de emergência (TOTE) - INEM, I. P.

Despacho n.º 4162/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de presidente do IVV do licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia

Despacho n.º 4163/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação da licenciada Maria Isabel Duarte para exercer o cargo de directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida

Despacho n.º 4164/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Nomeação da licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade como inspectora-geral das Actividades Culturais

Despacho n.º 4165/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração da Jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Cebu

Despacho n.º 4166/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração das jurisdições consulares do Pacifico

Despacho n.º 4167/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração de jurisdições consulares na Europa

Despacho n.º 4168/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do conselheiro de embaixada João Paulo de Matos Sequeira Berberan e Santos como director de serviços de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Despacho n.º 4169/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designação de responsável pelo acompanhamento dos assuntos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Despacho n.º 4170/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração de jurisdições consulares

Despacho n.º 4171/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Antananarivo

Despacho n.º 4172/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do primeiro secretário de embaixada José Manuel de Jesus Carneiro Mendes como chefe da Divisão de Dispensas e Privilégios do Protocolo de Estado

Despacho n.º 4173/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Luís Filipe Melo e Faro Ramos

Despacho n.º 4174/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Manuel Frederico Pinheiro da Silva

Despacho n.º 4175/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro

Despacho n.º 4176/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação em substituição da licenciada Maria Joana Sardinha Soldador no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

Portaria n.º 192/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ José Luís Cardoso Fontoura para cargo de «Intelligence Analyst»

Portaria n.º 193/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Leonel José Mendes Martins

Portaria n.º 194/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do COR Jorge Manuel dos Santos Dias Teixeira

Portaria n.º 195/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do CAL José Ribeiro da Silva Campos

Despacho n.º 4177/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Cessação da requisição do intendente da PSP Paulo Jorge de Almeida Pereira na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do CUE e das funções que exerce na Representação Permanente de Portugal na União Europeia - REFER

Despacho n.º 4178/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Destacamento do inspector superior do SEF, Carlos Alberto Matos Moreira, para a Representação Permanente de Portugal na União Europeia - REPER

Despacho n.º 4179/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Destacamento do Intendente da PSP Paulo Jorge de Almeida Pereira para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER

Despacho n.º 4180/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de ensino português no estrangeiro da República da África do Sul para o ano escolar de 2008

Despacho n.º 4181/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 28 de Janeiro de 2008 - louvor referente ao Dr. João Martins

Aviso n.º 3884/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues

Aviso n.º 3885/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 2, Manuel Carlos Pires

Aviso n.º 3886/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santarém, Mário Pereira Januário

Declaração n.º 59/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte

Aviso (extracto) n.º 3887/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária

Aviso (extracto) n.º 3888/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

Aviso (extracto) n.º 3889/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição do ITP Leonel Marques Mandeiro no cargo de Chefe de Divisão de Inspecção Tributária da DF de Portalegre

Despacho n.º 4182/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Determina que os militares que integram missões de acompanhamento e fiscalização e se desloquem ao estrangeiro têm direito ao abono de ajudas de custo diárias

Portaria n.º 196/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Prorrogação da missão militar portuguesa na EUSEC RD Congo

Despacho n.º 4183/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do CMG Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 4184/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do tenente MAT 06933690, Lino Jorge Batata

Despacho (extracto) n.º 4185/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao primeiro-sargento L 61776, Francisco Manuel Lemos Burrica

Aviso n.º 3890/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos
Alteração de júri do concurso

Despacho n.º 4186/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9339005, primeiro-grumete C RC Francisco Bento Lampreia dos Reis

Despacho n.º 4187/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de seis 2 FUR RC

Despacho n.º 4188/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC

Despacho n.º 4189/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Regularização da situação administrativa do FUR RC DISP NIM 10693399, Rúben Teixeira

Despacho n.º 4190/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC

Despacho n.º 4191/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Subdelegação de competências em diversas entidades

Despacho n.º 4192/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do modelo da bolsa a utilizar no transporte de amostras biológicas de sangue no âmbito da fiscalização da condução sob a influência do álcool ou de substâncias psicotrópicas

Despacho n.º 4193/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2
Subdelegação de competências do major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no presidente do conselho administrativo, Tenente-Coronel de Administração Militar José Carlos dos Santos Teixeira

Aviso (extracto) n.º 3891/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Lista da antiguidade dos funcionários do Quadro de Pessoal Privativo do Governo Civil do Distrito de Bragança

Despacho n.º 4194/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Delegação de poderes na secretária do Governo Civil

Despacho n.º 4195/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Nomeação de Cristina Alexandra Ferreira Ribeiro Correia como secretária pessoal da governadora civil do Distrito do Porto

Aviso n.º 3892/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Martinha dos Reis Pereira Rocha

Aviso n.º 3893/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonina Monteiro Semedo

Aviso n.º 3894/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Luis Pipa

Aviso n.º 3895/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Baldé

Aviso n.º 3896/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amílcar Cândido Lima

Aviso n.º 3897/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Maria Jorge Tavares

Aviso n.º 3898/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bercique Gomes Betuncal

Aviso n.º 3899/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Ferraz Morais

Aviso n.º 3900/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Rodrigues Polinice Sada

Aviso n.º 3901/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Medina Duarte Lopes

Aviso n.º 3902/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduina Silva dos Reis

Aviso n.º 3903/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felicidade Jesus Neves Castelo David

Aviso n.º 3904/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel do Carmo Domingos de Azevedo

Aviso n.º 3905/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Barbara Chelini Coimbra Alcobia

Aviso n.º 3906/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Baldé

Aviso n.º 3907/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Elisabete da Conceição Correia

Aviso n.º 3908/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seidina Siby

Aviso n.º 3909/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Domingos

migel · Fev 18, 2008

Continuação

Aviso n.º 3910/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Queiroz Guilherme

Aviso n.º 3911/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Francisco Fernandes

Aviso n.º 3912/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milita Correia Semedo

Aviso n.º 3913/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cidalia Marina Mphuca Lopes

Aviso n.º 3914/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Candé

Aviso n.º 3915/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eliane Cristine Silveira Caligiorne

Aviso n.º 3916/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Ruth da Silva Ramos

Aviso n.º 3917/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jovita Mendes Tavares

Aviso n.º 3918/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Correia

Aviso n.º 3919/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel dos Santos

Aviso n.º 3920/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Djaló

Aviso n.º 3921/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Lúcio Lima

Aviso n.º 3922/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Bonfim Loureiro

Aviso n.º 3923/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino Jerónimo Couto Andrade

Aviso n.º 3924/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Higino Baticã Ferreira

Aviso n.º 3925/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maundé Baldé

Aviso n.º 3926/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Furtado da Veiga Pereira Semedo

Aviso n.º 3927/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quidna Isilda Delgado Batista Furtado

Aviso n.º 3928/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luiza dos Santos Oliveira

Aviso n.º 3929/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Aldina Gonçalves

Aviso n.º 3930/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Solange Mendes Furtado

Aviso n.º 3931/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amelia Rocha

Aviso n.º 3932/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Pedro Cardoso Cahalo

Aviso n.º 3933/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Mendonça Tavares

Aviso n.º 3934/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João dos Santos Alentejo

Aviso n.º 3935/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Senhorinha Santos Cruz

Aviso n.º 3936/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Oliveira Alves

Aviso n.º 3937/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson Oliveira Porfirio da Costa

Aviso n.º 3938/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Kaba Faty Junior

Aviso n.º 3939/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton Carlos Zego Monteiro

Aviso n.º 3940/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Fernandes

Aviso n.º 3941/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton Suriano Tavares Mascarenhas

Aviso n.º 3942/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fabrícia Neto Barbosa Madre de Deus

Aviso n.º 3943/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ismael Pedro Silva Correia Landim

Aviso n.º 3944/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides da Silva Verissimo

Aviso n.º 3945/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Pereira

Rectificação n.º 293/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 847/2007

Rectificação n.º 294/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 595/2007

Rectificação n.º 295/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 571/2007

Rectificação n.º 296/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 25292/2007

migel · Fev 18, 2008

Continuação

Despacho n.º 4196/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado José Carlos Pereira Fernandes no cargo de director de serviços de Organização e Recursos Tecnológicos da SGMJ

Aviso n.º 3946/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Faz-se anotar alterações de algumas moradas na lista dos administradores da insolvência do distrito judicial do Porto e na lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Coimbra

Despacho (extracto) n.º 4197/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Regresso de Antero Miguel dos Santos Aleixo de licença sem vencimento de longa duração

Despacho (extracto) n.º 4198/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Promoção por mérito de Iolanda Alves e Artur Peixoto

Despacho (extracto) n.º 4199/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Delegação de competências para administração do RPLE

Despacho n.º 4200/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação da licenciada Paula Alexandra Semedo Louro, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão administrativa e financeira da Direcção de Serviços de Administração e Gestão, da Direcção de Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano

Aviso n.º 3947/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Abertura de concurso interno de acesso geral para três lugares de técnico superior principal

Despacho n.º 4201/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Criação da Unidade de Contabilidade e Património

Despacho n.º 4202/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Tecnologia Mecatrónica

Despacho n.º 4203/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Telecomunicações e Redes

Despacho n.º 4204/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em análises Físico-Químicas

Despacho n.º 4205/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em desenvolvimento de Produtos Multimédia

Despacho n.º 4206/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Energia e Automotação Industrial

Despacho n.º 4207/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Microbiologia

Despacho n.º 4208/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Organização e Gestão Industrial

Despacho n.º 4209/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Produção Enológica

Despacho n.º 4210/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Regulamento de Apoio do Estado às Associações de Consumidores e Cooperativas de Consumo

Aviso n.º 3948/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Licença sem vencimento por um ano - licenciado José Luís Galvão Vieira da Luz

Anúncio n.º 977/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o nº HM-39 de cadastro e a denominação de águas de Sandim

Despacho n.º 4211/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.018 da empresa GUIMAUTO

Despacho n.º 4212/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de Instalador de Dispositivos Limitadores de Velocidade n.º 101.99.07.6.019 de GUIMAUTO

Aviso n.º 3949/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul)
Lista de Antiguidades do pessoal da Região de Turismo de Setúbal -2007

Despacho n.º 4213/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho de nomeação das três secretárias técnicas da AG do PRODER

Despacho n.º 4214/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Exoneração do Prof. Doutor José António Ferreira Porfírio

Despacho n.º 4215/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho de reconhecimento da ALIP como organização interprofissional do sector do leite e produtos lácteos

Despacho n.º 4216/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Actualização anual dos custos dos testes rápidos à encefalopatia espongiforme transmissível (EET)

Declaração n.º 60/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Tebosa Solidária

Declaração n.º 61/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Centro de Assistência Social de Tortosendo

Rectificação n.º 297/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Rectifica a deliberação n.º 1457/2007, relativa à nomeação no cargo de director de departamento do licenciado Luís Filipe Paulo Brandão

migel · Fev 18, 2008

Continuação

Despacho (extracto) n.º 4217/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Maria de Fátima Lopes Gomes Carvalho e Susana Andreia da Conceição e Silva Tapada Saramago, regime de trabalho de horário acrescido, Centro de Saúde de Santarém, USF Alviela

Deliberação (extracto) n.º 389/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de cinco Assistentes Administrativos Principais

Deliberação (extracto) n.º 390/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista na área de enfermagem de reabilitação

Deliberação (extracto) n.º 391/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Reclassificação da barbeira/cabeleireira Maria Nazaré Santana Cunha em auxiliar de apoio e vigilância

Aviso n.º 3950/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Abertura de concurso interno geral de acesso ao nível de enfermeiro especialista (área médico-cirúrgica)

Aviso n.º 3951/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Renovação da acumulação de funções públicas do enfermeiro especialista João Luís da Graça Formiga

Aviso n.º 3952/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Elvira Maria Aires Gomes

Deliberação (extracto) n.º 392/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação da comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de cirurgia geral do Dr. António Augusto da Silva Mendes Gouveia

Despacho n.º 4218/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Internos - ano comum - Raquel Maria Alves

Aviso n.º 3953/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Concurso Interno Geral de Acesso para Provimento na categoria de enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária

Aviso n.º 3954/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica

Aviso n.º 3955/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica

Aviso n.º 3956/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação

Deliberação n.º 393/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Regresso ao serviço, após licença sem vencimento por um ano, do interno de formação específica de imuno-hemoterapia Nuno José Vieira Ferreira

Deliberação n.º 394/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Rescisão do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Maria Cristina da Silva Esteves

Aviso n.º 3957/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido a dois enfermeiros em funções na DRLVT

Aviso n.º 3958/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Licença sem vencimento por um ano de uma assistente graduada em serviço na DRLVT

Despacho (extracto) n.º 4219/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de um assistente administrativo na categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal deste Instituto

Despacho (extracto) n.º 4220/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Nomeação, em comissão de serviço, do Licenciado Vasco António Soares Vieira Freitas no cargo de Director de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede

Despacho (extracto) n.º 4221/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Nomeação, em comissão de serviço da Licenciada Paula Alexandra Martins Durão Ferreira no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Financeira

Despacho (extracto) n.º 4222/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria de Fátima Gomes Pais Ferreira no cargo de directora de serviços de Gestão e Modernização

Aviso n.º 3959/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Acto relativo à publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente inerente ao ano de 2007

Despacho n.º 4223/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Transferências de Pessoal Docente

Aviso n.º 3960/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente

Aviso (extracto) n.º 3961/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007 do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia

Aviso n.º 3962/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva
Homologação de contratos - pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 3963/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31-12-2007

Aviso n.º 3964/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 4224/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Homologação de contrato administrativo de serviço docente

Aviso n.º 3965/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Lista de antiguidade de pessoal não docente

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