Arquivo dos Diários da Republica

migel · Fev 18, 2008

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Aviso (extracto) n.º 3966/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 3967/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 4225/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa

Despacho n.º 4226/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente
Nomeação de Chefe de Administração Escolar em Regime de Substituição

Despacho n.º 4227/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Publicação de nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007.

Despacho n.º 4228/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Publicação de nomeação em regime de comissão transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007

Despacho n.º 4229/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio
Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, de Luísa Maria Rodrigues Dâmaso e de Sónia Monteiro Pereira Ribeiro

Aviso n.º 3968/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande

Aviso n.º 3969/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do ensino pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, reportada a 31 de Agosto de 2007

Aviso n.º 3970/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Lista de antiguidade do pessoal não docente do ensino pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 4230/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Homologação de transferências e nomeações de pessoal docente 2006-2007

Aviso n.º 3971/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Despacho n.º 4231/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Transferência de docentes entre quadros de zona pedagógica

Aviso n.º 3972/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008

Despacho n.º 4232/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Homologação de Contratos

Despacho n.º 4233/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Propostas de transferência

Aviso n.º 3973/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz

Aviso n.º 3974/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Afonso de Albuquerque
Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de Afonso de Albuquerque - Guarda

Aviso n.º 3975/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos
Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, reportada a 31 de Agosto de 2007

Aviso n.º 3976/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Listas de antiguidade de pessoal docente 2007

Despacho n.º 4234/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal
Rescisão de contrato

Despacho n.º 4235/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis
Nomeação em comissão de serviço do Professor Arménio Pimentel Nogueira

Aviso (extracto) n.º 3977/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferência de grupos dos professores do Quadro de Zona de Pedagógica no ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 3978/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferência de professores de quadro de escola e grupos no ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 3979/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Publicitação da afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 3980/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 3981/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira

Aviso n.º 3982/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Lista de antiguidade do pessoal não docente

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Aviso n.º 3983/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006/07 dos docentes não pertencentes aos quadros

Aviso n.º 3984/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 3985/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente referente ao ano de 2007

Despacho n.º 4236/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão
Homologação dos contratos de pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 3986/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básica da Sé - Guarda
Listas de antiguidade de pessoal não docente

Despacho n.º 4237/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Transferências dos professores do quadro de nomeação definitiva referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 4238/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Renovação dos contratos a termo resolutivo certo, por um ano, ao abrigo do artigo 139.º do Código de Trabalho

Aviso n.º 3987/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 3988/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena
Publicação dos contratos pessoal docente 2006-2007

Aviso n.º 3989/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente - 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 3990/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 3991/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 3992/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 3993/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Homologação de contratos de pessoal não docente a termo resolutivo certo, do ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 3994/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora
Lista antiguidade pessoal não docente 2007 - Escola Es/3 Fernando Namora

Aviso n.º 3995/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro
Aviso de Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente em 31/12/2007

Aviso n.º 3996/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Rescisão de contrato a termo resolutivo certo com a auxiliar de acção educativa Maria Helena Gaspar Rodrigues Bispo

Aviso n.º 3997/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto
Homologação de contratos pessoal docente 2006-2007 - Escola Secundária Padre Alberto Neto

Despacho (extracto) n.º 4239/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 3998/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais referente ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 4240/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007, regulados pela Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, com as alterações que lhe foram dadas pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto

Aviso n.º 3999/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre em Caldas da Rainha

Aviso (extracto) n.º 4000/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Lista de antiguidade do pessoal docente - 31 de Agosto de 2007

Aviso n.º 4001/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Contrato n.º 113/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Renovação dos contratos de trabalho a termo certo de pessoal não docente

Despacho n.º 4241/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues
Homologação de contratos

Despacho n.º 4242/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação de docentes para Quadro de Zona Pedagógica

Despacho n.º 4243/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Denúncia do Contrato Individual de Trabalho da Cozinheira Maria Fernanda Bárbara Afonso, com efeitos a partir de 1 de Março de 2008

Despacho n.º 4244/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 4002/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Agosto de 2007

Despacho n.º 4245/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teoria, Crítica e História da Arquitectura na Escola Superior Artística do Porto

Despacho n.º 4246/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera parcialmente um conjunto de despachos de registo de criação de cursos de especialização tecnológica

Despacho (extracto) n.º 4247/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Bastidores - Produções Artísticas, Lda. (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)

Despacho (extracto) n.º 4248/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de 2 assistentes administrativos principais no quadro de pessoal do Museu Monográfico de Conímbriga - Maria Clara Lucas de Oliveira Roque Dias e Manuel Pacheco do Pereiro

Despacho (extracto) n.º 4249/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de sete vigilantes-recepcionistas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu de Grão Vasco: António Bessa Pinto, Maria Amélia Sobral, Maria Eduarda Cardoso, Suzete de Jesus Cardoso, Maria Arminda Soares, Maria Isabel Mesquita e Ana de Almeida Coelho

Despacho (extracto) n.º 4250/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação como técnica superior de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arte Antiga de Regina Maria Teixeira Peixeiro

Despacho (extracto) n.º 4251/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de quatro vigilantes recepcionistas no quadro de pessoal do Museu Nacional Machado de Castro: Aida Maria T. Pimenta, Jorge Rocha, Maria Fernanda Coelho e Américo Francisco Rodrigues

migel · Fev 20, 2008

D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19

Lei n.º 9/2008, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Assembleia da República
Regula o exercício do direito de associação pelo pessoal da Polícia Marítima, nos termos da Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2008, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Arcos de Valdevez, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2008, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no concelho de Rio Maior

Portaria n.º 189/2008, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Altera a Portaria n.º 1087-A/2007, de 5 de Setembro, que fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), previstos no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, bem como as condições gerais para a contratação no âmbito da RNCCI. Revoga a Portaria n.º 994/2006, de 6 de Setembro

Portaria n.º 190/2008, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação dos serviços públicos, no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais. Revoga a Portaria n.º 130/2006, de 14 de Fevereiro

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/A, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 181/2007, de 9 de Maio (Regime sobre a justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários e agentes da Administração Pública)

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2008/A, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova a orgânica, o quadro do pessoal e os Regulamentos Internos do Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho e de Recrutamento e Selecção de Pessoal da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão (RIAC)

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2008/M, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Altera a orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas, aplicando a esta o Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras da inspecção da Administração Pública

migel · Fev 20, 2008

D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19

Declaração n.º 63/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à União Desportiva Messinense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)

Despacho n.º 4293/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renovação da comissão de serviço da inspectora-geral do MTSS licenciada Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino

Despacho n.º 4294/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Manutenção da comissão de serviço, como inspectora-geral do MTSS, da licenciada Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino

Despacho n.º 4295/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia para funções de director regional de educação do Algarve o licenciado Luís Manuel da Silva Correia

Despacho (extracto) n.º 4296/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio à categoria de embaixador

Portaria n.º 197/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Major Jorge Filipe da Silva Ferreira

Despacho n.º 4297/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial a Maria Emília Rodrigues Pedrosa

Rectificação n.º 305/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica a renovação da comissão de serviço do reverificador assessor principal Nuno Vitorino

Aviso (extracto) n.º 4043/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição da especialista de informática do grau 2 nível 1 Maria Fátima Mesquita de Figueiredo Alves

Aviso (extracto) n.º 4044/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Marcação do primeiro teste do ciclo de avaliação IT 2 ao abrigo do nº 3.7 do Regulamento

Despacho n.º 4298/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Escola de Mulheres - Oficina de Teatro, Lda. (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)

Despacho n.º 4299/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à DUPLACENA (estatuto do mecenato/benefícios fiscais)

Louvor n.º 62/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor conferido a António Manuel Girbal Simões

Despacho (extracto) n.º 4300/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-chefe MAT 04166383, José António Ruivo Ferreira

Despacho (extracto) n.º 4301/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente TTRANS 13226187 Victor Filinto Correia

Despacho (extracto) n.º 4302/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento INF 00289693, José Carlos Henriques Coimbra

Despacho (extracto) n.º 4303/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao major TMMEL 045181-K, João Paulo Pires da Maia

Despacho (extracto) n.º 4304/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Nomeação de funcionários, em comissão de serviço, na categoria de desenhador

Despacho n.º 4305/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do sargento-chefe da classe de fuzileiros, o militar 178175, sargento-ajudante FZ António Alberto Antão

Despacho n.º 4306/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do primeiro-sargento da classe de manobras o militar 369985, segundo-sargento M Remindo Augusto Gomes

Despacho n.º 4307/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9322400, primeiro-marinheiro M Emanuel Fernando Babo Oliveira

Despacho n.º 4308/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 172275, sargento-ajudante FZ José Carlos Paradinha

Despacho n.º 4309/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de fuzileiros

Despacho n.º 4310/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 761889, segundo-sargento FZ Mário José Martins Santos Melo

Despacho n.º 4311/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando do Pessoal
Despacho n.º 15/2007, do CPESFA, de 12 de Novembro - subdelegação de competências no director de pessoal

Aviso n.º 4045/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Costa de Souza

Aviso n.º 4046/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolau Monteiro Mendes

Aviso n.º 4047/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Patrícia Amaral de Oliveira

Aviso n.º 4048/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Doralina da Fonseca Dias Duarte

Aviso n.º 4049/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mílton Manuel Gomes Dias

migel · Fev 20, 2008

Continuação

Aviso n.º 4050/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Tomás Rodrigues Neves

Aviso n.º 4051/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rafael Pereira Hartmann

Aviso n.º 4052/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Eduarda Leal de Almeida

Aviso n.º 4053/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza da Vera Cruz Fernandes

Aviso n.º 4054/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João de Pina Pereira

Aviso n.º 4055/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izalina Martins Varela

Aviso n.º 4056/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Mario Fialho Rocha Brigham

Aviso n.º 4057/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Borges Semedo Tavares

Aviso n.º 4058/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Messan Tommy

Aviso n.º 4059/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eurizanda da Conceição Nascimento Lopes

Aviso n.º 4060/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídio Vernan Fernandes

Aviso n.º 4061/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Thiago Teofilo de Souza

Aviso n.º 4062/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Furtado Cardoso

Aviso n.º 4063/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Gonçalves

Aviso n.º 4064/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberta Gomes Mendes Gonçalves

Aviso n.º 4065/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Patrícia Ferreira Medina

Aviso n.º 4066/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Soares Ferreira Vieira

Aviso n.º 4067/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Beatriz Carvalho da Fonseca

Aviso n.º 4068/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélida Maria dos Santos d'Oliveira

Aviso n.º 4069/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Maria de Freitas

Aviso n.º 4070/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edou Kamara do Espirito Santo Mota

Aviso n.º 4071/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euzébio Ramos Nascimento

Aviso n.º 4072/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitali Romanovitch Dotsenko

Aviso n.º 4073/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alassana Embaló

Aviso n.º 4074/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lidia Gomes Mendes Lopes

Aviso n.º 4075/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António João Fernandes

migel · Fev 20, 2008

Continuação

Aviso n.º 4076/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Pereira

Aviso n.º 4077/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Baió

Aviso n.º 4078/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kengue Florantina

Aviso n.º 4079/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcídia Lima Monteiro

Aviso n.º 4080/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Peter De Beer

Aviso n.º 4081/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sílvio Fernandes Gonçalves

Aviso n.º 4082/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Moreira Monteiro Ribeiro

Aviso n.º 4083/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermelindo Mendes Monteiro

Aviso n.º 4084/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liandra Gregória da Rocha Espírito Santo

Aviso n.º 4085/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Tavares Fernandes

Aviso n.º 4086/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Massitela

Aviso n.º 4087/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Louisa Stanley Petronella de Beer

Aviso n.º 4088/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patricia Viviana Barrera de Rodriguez

Aviso n.º 4089/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos de Melo Oliveira

Aviso n.º 4090/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hector Jose Rodriguez

Aviso n.º 4091/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tavares Ferreira

Aviso n.º 4092/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edite Bonfim Afonso Rita

Aviso n.º 4093/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandro Rogério Charlois Porto

Aviso n.º 4094/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Donaciano da Costa Cruz

Aviso n.º 4095/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Mandinga

Aviso n.º 4096/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernado Cá

Aviso n.º 4097/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilson Freitas

Aviso n.º 4098/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sábado Gomes da Silva

Aviso n.º 4099/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurinda Gomes Sanches Semedo Gonçalves

Aviso n.º 4100/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Manuel

Aviso n.º 4101/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Higino Rocha Fernandes

Aviso n.º 4102/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Silva de Souza

Aviso n.º 4103/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Fernando Sampaio Nogueira

Aviso n.º 4104/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia dos Reis Miranda

Aviso n.º 4105/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Tavares

Aviso n.º 4106/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veronica Eunice Pinto Bruesten

Aviso n.º 4107/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Baldé

Aviso n.º 4108/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Ganó

Aviso n.º 4109/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bina Dhansukhlal dos Santos

Aviso n.º 4110/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Pinto da Silva

Aviso n.º 4111/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Gomes Fortes Tavares

Aviso n.º 4112/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Dabo

Aviso n.º 4113/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonina Mendes

migel · Fev 20, 2008

Continuação

Despacho n.º 4312/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Rectificação n.º 306/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 363/2007

Rectificação n.º 307/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 744/2007

Rectificação n.º 308/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 312/2007

Rectificação n.º 309/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 24 686/2007

Rectificação n.º 310/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 1855/2007

Rectificação n.º 311/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 5193/2007

Rectificação n.º 312/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 23 698/2007

Rectificação n.º 313/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 20 094/2007

Rectificação n.º 314/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 20 078/2007

Rectificação n.º 315/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 21 771/2007

Rectificação n.º 316/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 20111/2007

Rectificação n.º 317/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 20 594/2007

Rectificação n.º 318/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12 482/2006

Aviso n.º 4114/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro do Centro de Estudos Judiciários referente a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 4313/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Reinício de funções de José António Rocha Ribeiro

Despacho (extracto) n.º 4314/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Reinício de funções de Miriam de Fátima Machado Oliveira

Despacho n.º 4315/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado Nuno Maria Telles Moniz Côrte-Real, subdirector-geral dos Serviços Prisionais

Despacho n.º 4316/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes, subdirectora-geral dos Serviços Prisionais

Despacho (extracto) n.º 4317/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Acesso a escriturário superior de Maria do Carmo Silva Monteiro Venes Cardoso

Despacho (extracto) n.º 4318/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeações de conservadores

Despacho n.º 4319/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do Centro de Alto Rendimento de Sangalhos

Aviso (extracto) n.º 4115/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Listagem das associações do Registo Nacional das ONGA e equiparadas

Aviso n.º 4116/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Pedido de utilização de recursos hídricos

Aviso n.º 4117/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação da Comissão de Acompanhamento de PDM

Aviso n.º 4118/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação do técnico superior Orlando Guedes Lima

Despacho n.º 4320/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação, com dispensa de concurso, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de Ana Cristina Moreira da Silva Pinto Falcão Ferreira

Despacho n.º 4321/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação, com dispensa de concurso, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de Paulo José Barata Salgueiro Pita

Despacho (extracto) n.º 4322/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Ocupação de lugares de quadro de Rui Palha de Melo Freitas e Paula Alexandra Santinho Soares Marques

Aviso n.º 4119/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais
Outorga de concessão provisória de carreira de serviço público entre Paio Pires e Torre da Caparica (Universidade Nova/FCT)

migel · Fev 20, 2008

Continuação

Despacho n.º 4323/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social na Inspectora-Geral do MTSS, Licenciada Alexandra Margarida Costa Gomes

Declaração n.º 64/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Departamento de Orçamento e Conta
Alteração do Orçamento da Segurança Social

Despacho n.º 4324/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

Despacho n.º 4325/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Revisão do clausulado tipo da Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Diálise

Despacho n.º 4326/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera os centros de tratamento dos hospitais identificados no n.º 2 do despacho n.º 25 822/2005,publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de Dezembro de 2005

Despacho n.º 4327/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de novo júri para concurso de chefe de serviço de clínica geral

Despacho n.º 4328/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de Maria Isabel Terças Gomes Santos na categoria de técnico especialista de 1.ª classe - fisioterapêutica

Deliberação (extracto) n.º 411/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Bruno Filipe Paixão Nunes Mina - técnico de informática, grau 1, nível 1

Deliberação (extracto) n.º 412/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Carlos Luís Leal Pereira - médico

Deliberação (extracto) n.º 413/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Renovação de contrato de trabalho a termo certo - Hugo Manuel dos Santos Arsénio - assistente administrativo

Deliberação (extracto) n.º 414/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Jorge Manuel Martins Costa - motorista de ligeiros

Deliberação (extracto) n.º 415/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Renovação de contrato de trabalho a termo certo - Maria Isabel Velhuco Alves Simenta - técnica de 2.ª classe de radiologia

Deliberação (extracto) n.º 416/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Renovação de contrato de trabalho a termo certo - Luís Pedro Nilha Moreira - técnico de 2.ª classe de radiologia

Deliberação (extracto) n.º 417/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Dídia Maria da Costa - auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 418/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Custódia da Conceição Nunes dos Reis - auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 419/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Fernanda do Carmo Marques Martins Modesto - auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 420/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Cristina Costa Madeiras Garrido - auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 421/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Luís Miguel Teixeira Serafim - assistente administrativo

Deliberação (extracto) n.º 422/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Gisela Margarida Coelho Lopes - enfermeira

Deliberação (extracto) n.º 423/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Isabel Cristina Fraga de Guedes Ferreira - enfermeira

Deliberação (extracto) n.º 424/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Maria de Assunção Vilhena Mestre - auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 425/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Margarida de Jesus das Neves Santinhos Conhita - auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 426/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Patrícia Raquel Carneiro da Costa - enfermeira

Deliberação (extracto) n.º 427/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Maria Clara Cordeiro Raposo Caeiro - auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 428/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Renovação de contrato de trabalho a termo certo - Eduardo Nogueira da Cruz - técnico de 2.ª classe de fisioterapia

Deliberação (extracto) n.º 429/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Lucília Maria Rodrigues Faria Camacho - auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 430/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Acumulação de funções privadas da enfermeira Andreia Grilo Santos Bem

Rectificação n.º 319/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Rectificação da deliberação (extracto) nº 182/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, nº 12, de 17 de Janeiro de 2008

Aviso n.º 4120/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Renovação da acumulação de funções da enfermeira especialista Elvira Maria Aires Gomes

Deliberação (extracto) n.º 431/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação da Dr.ª Arnandina Maria Antunes de Loureiro, assistente graduada de cirurgia geral, como chefe de serviço de cirurgia geral

Aviso n.º 4121/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica

Despacho (extracto) n.º 4329/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Transição para a categoria de enfermeira graduada

Despacho (extracto) n.º 4330/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Transição para a categoria de enfermeiro graduado

Aviso n.º 4122/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem na comunidade

Deliberação n.º 432/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Exoneração de funções da assistente eventual de neurologia Maria José Jordão Marques

Aviso n.º 4123/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Abertura de concurso interno geral de acesso ao nível de enfermeiro especialista - área de médico-cirúrgica

Aviso n.º 4124/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Abertura de concurso interno de acesso ao nível de enfermeiro especialista (área de reabilitação)

Despacho n.º 4331/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Despacho de Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24º do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio

Aviso n.º 4125/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira
Homologação de contrato da docente Anabela Guerreiro de Jesus Agostinho Mendes

Aviso (extracto) n.º 4126/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 4127/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria
Contratos de pessoal docente 2006-2007

Despacho n.º 4332/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 4128/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe
Homologação dos contratos do pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 4333/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Despacho de Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24º do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio

Despacho n.º 4334/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio

migel · Fev 20, 2008

Continuação

Despacho n.º 4335/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio

Despacho n.º 4336/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio

Despacho n.º 4337/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Despacho de Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24º do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio

Despacho n.º 4338/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Despacho de Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24º do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio

Despacho n.º 4339/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio

Despacho (extracto) n.º 4340/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Contratos administrativos de pessoal docente 2006-2007

Aviso n.º 4129/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Exoneração da Auxiliar Acção Educativa Idília Márcia Pereira Dias

Aviso n.º 4130/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 4131/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos
Lista de antiguidade pessoal não docente

Aviso n.º 4132/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Homologação dos contratos de prestação de serviço docente do pré-escolar, 2.º e 3.º ciclos no ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 4133/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Nomeação em regime de substituição

Despacho n.º 4341/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de Contratos Docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 4342/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de nomeações e transferências do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 4343/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da Técnica Profissional Especialista Ilda Coelho Fernandes Correia

Aviso n.º 4134/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Lista de antiguidade de Pessoal Docente

Aviso n.º 4135/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente

Aviso n.º 4136/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Lista de antiguidade do pessoal não docente em serviço no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha até 31 de Dezembro de 2007

Aviso (extracto) n.º 4137/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Lista de antiguidade de pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 4344/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo - 2006-2007

Despacho n.º 4345/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Homologação de contratos administrativos de provimento 2006-2007

Aviso n.º 4138/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 4139/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente de 2007 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho

Aviso (extracto) n.º 4140/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 4141/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira
Publicação da Lista de Antiguidades do Pessoal Não Docente

Aviso (extracto) n.º 4142/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia
Rescisão de contrato de serviço docente

Aviso n.º 4143/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano escolar de 2006-2007

Aviso n.º 4144/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro

Despacho (extracto) n.º 4346/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo
Nomeação de Adelaide Maria Lima G. Dias no lugar de chefe de serviços de administração escolar, em substituição

migel · Fev 20, 2008

Continuação

Rectificação n.º 320/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Rectificação do texto do aviso (extracto) nº 22 397/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2007, a p. 33 207

Rectificação n.º 321/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Rectificação do aviso (extracto) n.º 20 709/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007, a p. 30 879

Despacho n.º 4347/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha
Agrupamento de Escolas D João II - Caldas da Rainha - nomeação do chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição

Aviso (extracto) n.º 4145/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I
Lista de antiguidade do Pessoal Não Docente

Aviso n.º 4146/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Licença sem vencimento por 90 dias concedida ao professor do quadro de nomeação definitiva Manuel António da Silva Tavares - Escola Secundária de Gago Coutinho

Despacho n.º 4348/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes
Rescisão de contrato administrativo de provimento

Aviso (extracto) n.º 4147/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso (extracto) n.º 4148/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Lista de antiguidade de pessoal docente, 2007

Despacho (extracto) n.º 4349/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Homologação de contrato administrativo de serviço docente em 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 4149/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Publicação de lista de antiguidade Pessoal Não Docente

Despacho (extracto) n.º 4350/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 4150/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja
Publicação da Lista de Antiguidades do Pessoal Não Docente referente ao ano 2007

Aviso n.º 4151/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde
Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente

Aviso n.º 4152/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 4153/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio
Homologação de contratos de pessoal docente

Aviso n.º 4154/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 4351/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão,pelo InstitutoPolitécnico da Guarda através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Despacho n.º 4352/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 4353/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teatro, pelo Instituto Politécnico de Lisboa através da sua Escola Superior de Teatro e Cinema

Despacho n.º 4354/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Criação da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Empréstimos

Despacho (extracto) n.º 4355/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique
Reclassificação profissional do guarda-nocturno Armindo Diniz da Escola Náutica Infante D. Henrique

Despacho (extracto) n.º 4356/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral
Renovação da comissão de serviço do Inspector Superior licenciado António Manuel Quintas Neves no cargo de Director de Serviços Técnicos

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D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20

Lei n.º 10/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Assembleia da República
Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal

Lei n.º 11/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Assembleia da República
Procede à primeira alteração à Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, que torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, procede à vigésima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, que consagra o Estatuto da Aposentação, procede à segunda alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, procede à primeira alteração à Lei n.º 52/2007, de 31 de Agosto, e cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no concelho de Paços de Ferreira

Portaria n.º 191/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal do Sudoeste Alentejano e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Sudoeste Alentejano, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 4823-DGRF)

Portaria n.º 192/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa das Sarnadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé (processo n.º 2917-DGRF)

Portaria n.º 193/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca da Cruz de João Mendes a zona de caça associativa das Murteiras e Courela da Várzea, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu da Serra e São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4820-DGRF)

Decreto-Lei n.º 25/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Ministério da Educação
Aprova a prorrogação da vigência do regime excepcional de contratação pública de empreitadas de obras e de aquisição ou locação de bens e serviços destinados à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário pela Parque Escolar, E. P. E.

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D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20

Louvor n.º 63/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva a Dr.ª Teresa Maria de Almeida e Castro ao cessar as funções de apoio técnico no Gabinete do Primeiro-Ministro no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia

Despacho (extracto) n.º 4413/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa
Nomeação do Vice-Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Dr. Fernando Soares Loja

Louvor (extracto) n.º 64/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa
Louvor ao vice-presidente Dr. Fernando Soares Loja, da Comissão da Liberdade Religiosa

Despacho n.º 4414/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento 1 STJ - Bibliotecária

Despacho n.º 4415/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Prorrogação contrato administrativo provimento de Pedro Manuel Silva Esteves Pereira para continuar a desempenhar funções de Adido Técnico na REPER

Despacho n.º 4416/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Carl Viggo Axelssen do cargo de Vice-Cônsul Honorário de Portugal em Kristiansand, Noruega

Despacho n.º 4417/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete de Organização, Planeamento e Avaliação
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira

Despacho n.º 4418/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional do Subcomissário da PSP - Ângelo António Coelho Ferreira

Despacho n.º 4419/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Prorrogação da licença sem vencimento para exercer funções em O. I. ao agente principal da PSP Paulo Jorge de Castro Oliveira Martins

Louvor n.º 65/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - Maria de Lurdes Santos Araújo Roque Pimentel

Louvor n.º 66/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 01-02-2008 - Mestre Guilherme Valdemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins

Louvor n.º 67/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais - vários

Louvor n.º 68/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - licenciada Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho

Louvor n.º 69/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - Ana Maria da Silva Santos

Louvor n.º 70/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - licenciada Maria das Dores Sousa Queiroz Carvalho Sampaio

Despacho (extracto) n.º 4420/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Promoção à categoria de secretário aduaneiro de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 4421/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Promoção à categoria de secretário aduaneiro especialista

Anúncio (extracto) n.º 1027/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária

Aviso (extracto) n.º 4300/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações na categoria de técnico jurista principal

Aviso (extracto) n.º 4301/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação na categoria de técnico profissional de 1.ª classe

Aviso (extracto) n.º 4302/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência da Maria Fernanda Vaz Parente para a categoria de assessor principal para o quadro de pessoal da DGCI

Aviso (extracto) n.º 4303/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência da Maria Sameiro Vilaça Marques Costa para a categoria de ass. adm. especialista para o quadro de pessoal da DGCI

Aviso (extracto) n.º 4304/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações na categoria de técnico profissional especialista

Aviso (extracto) n.º 4305/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal

Rectificação n.º 329/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação do Aviso (extracto) n.º 1479/2008 (2.ª Série), publicado no Diário da República, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008, relativo à reclassificação profissional na categoria de técnico de administração tributária adjunto

Rectificação n.º 330/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação do aviso (extracto) n.º 2050/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 18 de 25 de Janeiro de 2008

Despacho (extracto) n.º 4422/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação definitiva em lugar de assessor do Tesouro da licenciada Ana Alexandra Filipe Freitas

Despacho n.º 4423/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos de 2006 a 2008 à CASSEFAZ (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)

Despacho n.º 4424/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos e a conceder de 2006 a 2008 à O Espaço do Tempo - Associação Cultural (estatuto do mecenato/benefícios fiscais)

Despacho n.º 4425/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2007 a 2010 à entidade Maria do Carmo de Oliveira Cid Peixeiro (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)

Despacho n.º 4426/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Administração, Programação e Execução de Contratos do TCor. Aquilino José António Torrado

Despacho (extracto) n.º 4427/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ TF 166979 José Carlos Gomes Patrício, em substituição do 2 SAR TF 215789 José Henrique dos Santos Paulino

Despacho (extracto) n.º 4428/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento INF 06418190, Luís Manuel Duarte Cadete Caetano

Despacho n.º 4429/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas
Despacho de delegação de competências do Director de Infra-Estruturas no Chefe da Divisão Adm. e Financeira da Direcção de Infra-Estruturas

Portaria n.º 198/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Ingresso nos quadros permanentes de oficiais na classe de fuzileiros

Portaria n.º 199/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção de António da Costa Pires ao posto de capitão-de-fragata da classe de serviço especial

Portaria n.º 200/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Ingresso nos quadros permanentes de oficiais na classe de Marinha

migel · Fev 20, 2008

Continuação

Portaria n.º 201/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Ingresso nos quadros permanentes de oficiais da classe de engenheiros navais

Portaria n.º 202/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Ingresso nos quadros permanentes de oficiais da classe de Administração Naval

Despacho n.º 4430/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras, do 138178, sargento-ajudante M Crispim Rodrigues

Despacho n.º 4431/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de 2MAR, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9339405, primeiro-grumete EM RC Élio Vicente da Encarnação Lucas

Despacho n.º 4432/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, a SAJ da classe de maquinistas navais, o 410281, primeiro-sargento MQ Victor Manuel Craveiro

Despacho n.º 4433/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto SAJ da classe de maquinistas navais o 501087, primeiro-sargento MQ Carlos José Correia de Sousa Jorge

Despacho n.º 4434/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, vários militares

Despacho n.º 4435/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso nos quadros permanentes, posto 1MAR da classe de condutores de máquinas, o 9346403, segundo-marinheiro CM RC Paulo José Ferreira da Silva Leonardo

Despacho n.º 4436/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso nos quadros permanentes, no posto de 1MAR, classe de condutores de máquinas, o 9314803, segundo-marinheiro CM RC Luís Carlos Moreira Lopes

Despacho n.º 4437/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 275/07 do general Chefe do Estado-Maior do Exército de delegação de competências no director-coordenador do Estado-Maior do Exército

Despacho n.º 4438/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes
Despacho n.º 5/07 do director de Material e Transportes de subdelegação de competências no comandante do Regimento de Manutenção

Despacho n.º 4439/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes
Despacho n.º 6/07 do Director de Material e Transportes de Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Transportes

Despacho n.º 4440/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes
Despacho n.º 7/07 do Director de Material e Transportes de Subdelegação de Competências no Comandante do Centro Militar de Electrónica

Despacho n.º 4441/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes
Despacho n.º 8/07 do Director de Material e Transportes de Subdelegação de Competências no Director do Depósito Geral de Material do Exército

Despacho (extracto) n.º 4442/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Exonera da Administração Pública Lélia A. Areal, ACMH, área funcional de medicina interna, do QPCE/HMP, a partir de 8 de Março de 2008

Despacho (extracto) n.º 4443/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Francisco Manuel Falcão de Melo, Assistente da Carreira Médica Hospitalar, do QPCE/HMP, nomeado por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado

Despacho n.º 4444/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade OPCOM de quatro Militares

Rectificação n.º 331/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Rectificação do despacho nº 636/2008 da Base Aerea Nº4, publicado no DR, 2ªserie nº4 de 7 de Janeiro de 2008

Despacho n.º 4445/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação de João Carlos Fernandes Luís na categoria de Assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Despacho n.º 4446/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Reclassificação profissional de Filomena Maria Guerreiro Teixeira Pontes, na categoria de técnico superior de 2.ª classe

Despacho n.º 4447/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Nomeação de Carla Maria Sequeira Moura, na categoria de assessor

Despacho (extracto) n.º 4448/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço do intendente Constantino Ramos para o cargo de segundo-comandante do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa

Despacho (extracto) n.º 4449/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente M/128201, José Teixeira Pinto

Aviso n.º 4306/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre
Lista de antiguidade dos funcionários

Aviso n.º 4307/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente Ferrer Vieira Lima

Aviso n.º 4308/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Guadalupe do Espírito Santo

Aviso n.º 4309/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bayard da Silva Christ

Aviso n.º 4310/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eddy Perdigão Gonçalves

Aviso n.º 4311/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elderneso Verissimo Duarte

Aviso n.º 4312/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Mendes Miranda

Aviso n.º 4313/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Alves

Aviso n.º 4314/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Tavares Cabral

Despacho n.º 4450/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

Despacho n.º 4451/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 4452/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Aviso n.º 4315/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Aviso de abertura de concurso para acesso a curso de formação de juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Despacho (extracto) n.º 4453/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação como Assessora da Licenciada Maria João Henriques

Despacho (extracto) n.º 4454/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Maria Celeste Gonçalves Silva Domingos, na carreira/categoria de tesoureiro

Despacho (extracto) n.º 4455/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Maria Antónia Coelho Fernandes na categoria de assistente administrativo

Despacho (extracto) n.º 4456/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Maria da Conceição Correia Almeida Lopes, na carreira/categoria de telefonista

Despacho (extracto) n.º 4457/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de José Manuel Brás Santos, na categoria de técnico superior de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 4458/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de José Manuel Rito Ramos na categoria de assistente administrativo

Despacho (extracto) n.º 4459/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Isabel Maria Alves Barbosa na categoria de técnico superior de 2.ª classe

Despacho (extracto) n.º 4460/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Ana Maria Dias Fernandes Antunes na carreira/categoria de tesoureiro

Despacho (extracto) n.º 4461/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção de seguranças a escalão 9

Despacho (extracto) n.º 4462/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação definitiva como especialista superior de escalão 1 do especialista superior estagiário licenciado Miguel Pratas Masqueiro

migel · Fev 20, 2008

Continuação

Despacho (extracto) n.º 4463/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação definitiva como especialista superior de escalão 1 da especialista superior estagiária licenciada Carla Cristina Paiva da Cruz

Despacho (extracto) n.º 4464/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Transferência para a Polícia Judiciária na categoria de especialista auxiliar do técnico de informática Otílio Aurélio Gonçalves Figueiredo Mendes

Despacho (extracto) n.º 4465/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção de 37 especialistas auxiliares ao escalão 6

Despacho (extracto) n.º 4466/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação em comissão de serviço como Chefe de Área da PJ da Lic. Ana Cristina Pereira Martins Romano

Aviso (extracto) n.º 4316/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Lista de classificação final para provimento de 2 lugares na categoria de assistente de medicina legal - GML de Aveiro

Aviso (extracto) n.º 4317/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Lista de classificação final para provimento de 2 lugares na categoria de assistente de medicina legal - GML da Figueira da Foz

Despacho (extracto) n.º 4467/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeações de conservadores

Aviso n.º 4318/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Concurso para director de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso

Despacho n.º 4468/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Criação da Divisão de Recursos Humanos

Despacho n.º 4469/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Elisabete Cristina Lopes Costa para chefe da Divisão de Recursos Humanos

Despacho n.º 4470/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Ana José Gomes P. S. Tenente para directora de serviços da UMC

Aviso n.º 4319/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Apoio à Administração Local

Despacho n.º 4471/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação do chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, da CCDRC, Dr. Rui Miguel Abrantes Martins

Despacho (extracto) n.º 4472/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeações definitivas das licenciadas Maria do Céu Ferreira Pires Ribeiro e Águeda Maria Dinis da Silva

Aviso n.º 4320/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Alteração de firma da empresa com o alvará de cadastro predial n.º 01/04 CD para RZMAPA - Serviços de Engenharia, S. A., Nota: o pagamento da publicação em DR, será efectuado pela empresa RZMAPA

Aviso n.º 4321/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Nomeação como assessora de Ana Margarida Costa Neto Antunes

Aviso n.º 4322/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Nomeação como especialista de informática do grau 2, nível 1, de Paulo Miguel Mesquita de Sousa

Aviso n.º 4323/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul)
Renovação da comissão de serviço de Orestes Tiago Marques Walter de Magalhães, como director do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos

Despacho n.º 4473/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Renovação da concessão de pesca na albufeira de Vila Chã

Despacho n.º 4474/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca no rio Selho - Clube de Caça e Pesca de São Torcato

Despacho (extracto) n.º 4475/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Equiparação a bolseiro da licenciada Maria João Sousa Ferreira Martelo Fradinho

Despacho n.º 4476/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio para o cargo de director de serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do MOPTC

Despacho n.º 4477/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Delegação de competências no subinspector-geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Deliberação (extracto) n.º 444/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Atribuição de classificação final de Aprovado à doutora Maria do Rosário da Silva Veiga

Deliberação (extracto) n.º 445/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação como investigador auxiliar de Joaquim Manuel Roberto Antunes Duque

Deliberação (extracto) n.º 446/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Designada directora de unidade departamental a Doutora Laura Maria Mello Saraiva Caldeira

Despacho n.º 4478/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da subinspectora da Inspecção-Geral do MTSS, licenciada Mafalda Margarida Gomes de F. F. de Bettencourt Brigham Gomes

Despacho n.º 4479/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação do Presidente e dos Vogais da Comissão de Fiscalização do IEFP, I. P.

Despacho n.º 4480/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Exoneração do lic. Paulo Henrique S. M. Anastácio das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Louvor n.º 71/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Louvor ao Lic. Paulo Henrique S.M. Anastácio pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Despacho n.º 4481/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Equiparação a bolseira à inspectora superior principal Rosália Maria Lopes de Jesus Rosa

Louvor n.º 72/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Manuel António Balsinhas Feijão

Louvor n.º 73/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ramiro Alves de Carvalho Figueira

Deliberação n.º 447/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Colocação de médicos que requeiram ser colocados em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica - envio de mapas de especialidades, instituições hospitalares e número de vagas

Despacho n.º 4482/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação dos Técnicos Principais - TDT - Saúde Ambiental Henrique Miguel Espírito Santo Sebastião Sílvia Renata Rodrigues de Miranda

Despacho (extracto) n.º 4483/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação da Dr.ª Maria Graça Direito Simões Gonçalves para Adjunta do Delegado de Saúde Concelhio do Concelho de Águeda

migel · Fev 20, 2008

Despacho n.º 4497/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20

Despacho n.º 4497/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 4337/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 4338/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses

Despacho n.º 4498/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de Contratos Docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 4499/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de Contratos Docentes, referentes ao ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 4500/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de Nomeações e Transferências do Pessoal Docente - ano lectivo 2006-2007, do extinto Agrupamento Horizontal de Escolas de Terras do Ave

Aviso n.º 4339/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende
Agrupamento Vertical de Escolas de Resende - Contratos de docentes no ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 4501/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas
Homologação Contrato Pessoal Não Docente

Aviso n.º 4340/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior
Homologação de contratos pessoal docente 2006-2007

Aviso n.º 4341/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Despacho n.º 4502/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Homologação de contratos de Pessoal Docente 2006-2007

Aviso n.º 4342/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Vale do Este

Aviso n.º 4343/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Agrupamento Vertical Escolas Vale Homem

Aviso n.º 4344/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 4503/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela
Nomeações do pessoal docente - ano 2006-2007

Despacho n.º 4504/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela
Transferências de pessoal docente - ano 2006-2007

Despacho n.º 4505/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferências de pessoal docente - 2006-2007

Aviso n.º 4345/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira - Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 4346/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 4347/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro
Publicação da lista de antiguidades do pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 4348/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Buarcos com efeitos a Dezembro de 2007

Despacho n.º 4506/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço

Despacho n.º 4507/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis
Denúncia de "Contrato Individual de Trabalho" do A. A. Educativa, Rui Costa Ferrão

Aviso n.º 4349/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 4350/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferência de professor do Quadro de Zona Pedagógica no ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 4508/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro
Substituição da Chefe de Serviços de Administração Escolar

Aviso n.º 4351/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente

Aviso n.º 4352/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão
Afixação de Listas da antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 4353/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã
Aviso de afixação de listas de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 4509/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 4354/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira
Agrupamento de Escolas de Mira - lista de antiguidade de pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 4510/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Homologação contratos do ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 4511/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel
Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007 - pessoal docente

Despacho n.º 4512/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Rescisão de contrato do pessoal docente

Aviso n.º 4355/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007

Despacho n.º 4513/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Homologação de contratos PD 06-07

Aviso n.º 4356/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Nomeação de docentes - 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 4357/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 4358/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Alcabideche

Aviso n.º 4359/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Lista de antiguidade do pessoal docente de 2006-2007

Aviso n.º 4360/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - lista de antiguidade do pessoal docente de 2007

migel · Fev 20, 2008

Continuação

Aviso n.º 4361/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Lista de Antiguidade do Pessoal Não docente do Agrupamento de Escolas do Algueirão

Despacho n.º 4514/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente
Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 4362/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças
Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 4363/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela

Aviso n.º 4364/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 4515/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Contratos de serviço docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa - Almada, referentes ao ano lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 4516/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I
Contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 4365/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Homologação de contratos docentes do ano lectivo 2006-2007 ao abrigo do D.L. 20/2006

Aviso (extracto) n.º 4366/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 4517/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria
Homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 4367/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Homologação contratos 2005-2006

Aviso n.º 4368/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso (extracto) n.º 4369/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Publicitação de Listas de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro 2007

Aviso (extracto) n.º 4370/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007

Aviso n.º 4371/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 4372/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas
Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente

Listagem n.º 52/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Listagem de empreitadas públicas realizadas em 2007

Despacho n.º 4518/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
Contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 4373/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Lista de antiguidade

Aviso (extracto) n.º 4374/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Publicação da Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica do Algarve - 1.º Ciclo

Aviso (extracto) n.º 4375/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 4376/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela

Aviso n.º 4377/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Publicação da lista de antiguidade de Pessoal não Docente

Rectificação n.º 334/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional - Direcção de Serviços de Exames
Rectificação do despacho n.º 987/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2008, a p. 836

Aviso n.º 4378/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Notificação dos candidatos excluídos ao concurso de ingresso, na carreira técnica superior de inspecção da educação, para efeitos de eventual recurso hierárquico

Aviso n.º 4379/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Preenchimento de um posto de professor do 1.º ciclo do ensino básico para a secção portuguesa do ciclo primário da Escola Europeia de Bruxelas II

Despacho n.º 4519/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica, pelo Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de Engenharia

Despacho n.º 4520/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 4521/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Psicológicas no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte

Despacho n.º 4522/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4523/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de ensino de Inglês e de Francês no ensino básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 4524/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto na Escola Superior de Educação de Fafe

Despacho n.º 4525/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

Despacho n.º 4526/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Farmacoterapia no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Despacho (extracto) n.º 4527/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Renovação da requisição de Benvida Celeste Pires Fernandes Ferreira

Louvor n.º 74/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Pedro Henriques Lima Rodrigues

Louvor n.º 75/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva a licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira

migel · Fev 20, 2008

Continuação

Despacho (extracto) n.º 4528/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Concessão de licença sem vencimento por um ano

Despacho (extracto) n.º 4529/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Reclassificação profissional de Otília Santos

Despacho (extracto) n.º 4530/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Reclassificação profissional de Maria Teresa Ventura e Maria Teresa Troger

Despacho (extracto) n.º 4531/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Reclassificação profissional de Maria Margarida Sebastião

Despacho (extracto) n.º 4532/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeia o chefe da Divisão de Colecções do Fundo Geral da Biblioteca Nacional de Portugal

Aviso (extracto) n.º 4380/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão e Planeamento

Aviso (extracto) n.º 4381/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão da Unidade Orgânica Flexível - Divisão de Promoção e Dinamização Cultural

Despacho n.º 4533/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação do licenciado Luís António Montalvão Cunha

Despacho (extracto) n.º 4534/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Reclassificação profissional de Luís Filipe Marques Pereira

migel · Fev 21, 2008

D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21

Resolução da Assembleia da República n.º 4/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República a Chipre e ao Reino da Jordânia

Portaria n.º 194/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal das freguesias de Alcanede, Abra e Gançaria vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém (processo n.º 3956-DGRF)

Portaria n.º 195/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Odivelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4840-DGRF)

Portaria n.º 196/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Paulo Alexandre Cardoso Caetano, Lda., a zona de caça turística de Santa Clara, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola (processo n.º 4819-DGRF)

Portaria n.º 197/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal do Litoral vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4335-DGRF)

Portaria n.º 198/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1092/2006, de 12 de Outubro, que cria a zona de caça municipal do Monte da Lapinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Monte da Lapinha (processo n.º 4434-DGRF)

Portaria n.º 199/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Azenha vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2204-DGRF)

Portaria n.º 200/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo (com excepção dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras

migel · Fev 21, 2008

D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21

Despacho n.º 4632/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Fundação Cuidar o Futuro

Despacho n.º 4633/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o CENOFA - Centro de Orientação Familiar

Despacho n.º 4634/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a AFLOPS - Associação de Produtores Florestais

Despacho n.º 4635/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Subdelega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, e no Ministro da Cultura, Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro, vários poderes no âmbito dos serviços e organismos sob a direcção, superintendência e tutela de cada um destes membros do Governo

Acordo n.º 14/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Acordo de colaboração para a reabilitação e consolidação de equipamentos municipais danificados face às intempéries - Dezembro 2006

Despacho (extracto) n.º 4636/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Ricardo António Santos Almeida no cargo de especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário em comissão de serviço extraordinária

Deliberação n.º 458/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Actualização para fins estatísticos dos conceitos da área temática da energia

Despacho n.º 4637/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Prorrogação contrato administrativo provimento de Carolina Feilman Gentil Quina para continuar a desempenhar funções de Conselheira Técnica Principal na REPER

Despacho n.º 4638/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Cessação do cargo de chefe de divisão de Coordenação Geográfica do IPAD da licenciada Maria do Carmo Afonso Fernandes

Despacho n.º 4639/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Cria o grupo de trabalho para a implementação piloto da orçamentação por programas

Portaria n.º 203/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Cumprimento do artigo 251.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário

Despacho (extracto) n.º 4640/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Licença sem vencimento por 90 dias da licenciada Maria Isabel Correia da Silva

Portaria n.º 204/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina que os encargos orçamentais decorrentes das ligações à Internet em Banda Larga sejam assumidos nos anos de 2008 a 2010

Despacho n.º 4641/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Província Portuguesa da Congregação do Verbo Divino (Estatuto do Mecenato/benefícios Fiscais)

Despacho n.º 4642/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos e a conceder de 2006 a 2008 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)

Despacho n.º 4643/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2005 a Tânia Filipa de Matos Sena (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)

Despacho n.º 4644/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos e a conceder de 2006 a 2008 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)

Despacho n.º 4645/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à RAIVA - Produção Audiovisual, Unipessoal, Lda. (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)

Despacho (extracto) n.º 4646/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do tenente LD RC 17915094, Marco António da Silva Ermidas

Despacho (extracto) n.º 4647/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-chefe ENG 10991182, António Afonso Portela Pinto

Despacho (extracto) n.º 4648/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente INF 15298096, Eduardo Pedro Ramos Bento

Despacho (extracto) n.º 4649/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão ENG 13183591, José Manuel Silva

Despacho (extracto) n.º 4650/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 288440691, Carlos Alberto Pimenta Gonçalves

Despacho (extracto) n.º 4651/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho referente ao primeiro-cabo RC 00216099, Paulo Jorge Rodrigues Lopes

Despacho n.º 4652/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o cabo-adjunto Luciano Fernandes do Amaral

Despacho n.º 4653/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-tenente Mário Vasco Lopes de Figueiredo

migel · Fev 21, 2008

continuação

Despacho n.º 4654/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de artilharia Ângelo Miguel Marques Simões

Despacho n.º 4655/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares

Despacho n.º 4656/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major TODCI José Manuel Lopes Marques

Despacho n.º 4657/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de engenharia Hermínio Teodoro Maio

Despacho n.º 4658/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-chefe de infantaria José Plácido Lemos Silva

Despacho n.º 4659/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, vários militares

Despacho n.º 4660/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de 1SAR, classe condutores de máquinas, o 403485, segundo-sargento CM Mário José Correia Caeiro

Despacho n.º 4661/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, vários militares

Despacho (extracto) n.º 4662/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da AAP Florinda dos Santos Ribeiro do quadro de pessoal da CCDR do Norte do MAOTDR para o QPCE

Despacho n.º 4663/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Isabel Maria da Silva Alves Pires, para prestar funções de assessoria no meu Gabinete

Listagem n.º 57/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo
Listagem dos subsídios atribuídos no 2º. semestre de 2007

Aviso n.º 4496/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdul Carimo Seidi

Aviso n.º 4497/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saico Embaló

Aviso n.º 4498/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abú Mamadú Camara

Aviso n.º 4499/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Narciso Cuanua

Aviso n.º 4500/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Claúdio Ramos Couto

Aviso n.º 4501/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsie Filomena Ferreira Pires

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