Arquivo dos Diários da Republica

migel · Jun 5, 2008

D.R. n.º 108, Série I de 2008-06-05

Lei n.º 25/2008, D.R. n.º 108, Série I de 2008-06-05
Assembleia da República
Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, e 2006/70/CE, da Comissão, de 1 de Agosto, relativas à prevenção da utilização do sistema financeiro e das actividades e profissões especialmente designadas para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, procede à segunda alteração à Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, e revoga a Lei n.º 11/2004, de 27 de Março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2008, D.R. n.º 108, Série I de 2008-06-05
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para o Oeste e Vale do Tejo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2008, D.R. n.º 108, Série I de 2008-06-05
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2008, de 7 de Abril, com a criação de uma nova medida no âmbito do Programa INOV, o INOV Mundus
Portaria n.º 393/2008, D.R. n.º 108, Série I de 2008-06-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina a sucessão das Administrações de Região Hidrográfica (ARH) no domínio dos recursos hídricos em todas as posições jurídicas tituladas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), criadas pelo Decreto-Lei n.º 134/2007, de 27 de Abril
Portaria n.º 394/2008, D.R. n.º 108, Série I de 2008-06-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

migel · Jun 5, 2008

D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05

Despacho n.º 15608/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Armazém das Artes - Fundação Cultural
Despacho n.º 15609/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos do GMCS
Despacho n.º 15610/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho - Descongelamento excepcional de seis admissões para ingresso na carreira técnica superior - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)
Despacho n.º 15611/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de 38 vagas para o SEF
Despacho n.º 15612/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Prorrogação da comissão de serviço de Patrícia Flávia Parício Del Olmo Pincarilho para desempenhar unções de conselheira técnica na REPER
Despacho n.º 15613/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Revogação do despacho n.º 7855/2008, de 17 de Março, e alteração da data de cessação de funções da conselheira técnica principal na REPER, Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro
Rectificação n.º 1263/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do aviso de delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo Isaura Encarnação Silva Evangelho
Aviso (extracto) n.º 17381/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe Anabela Machado Correia Sanches Silva
Despacho n.º 15614/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação em comissão de serviço no cargo de directora dos Serviços de Contabilidade, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, Dr.ª Maria Dolores Landeira da Silva Elísio
Despacho (extracto) n.º 15615/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Financeiros da licenciada Maria Fernanda S. R. L. P. Borges
Despacho (extracto) n.º 15616/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Financeiros da licenciada Maria Fernanda S. R. L. P Borges
Despacho n.º 15617/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do licenciado Pedro Manuel da Rocha Pimentel, coordenador nacional para as doenças oncológicas
Portaria n.º 545/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de capitão-de-fragata
Despacho (extracto) n.º 15618/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa especialista Zenebo Ana Amade de Castro Vieira do quadro pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., para o QPCE
Portaria n.º 546/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 24846991, João Vasco da Gama Barros
Portaria n.º 547/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 22592291, Alexandre Manuel Ribeiro Duarte Varino
Portaria n.º 548/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 18358690, Luís Miguel Pessoa Vieira
Portaria n.º 549/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 04625890, Pedro Miguel Misseno Marques
Portaria n.º 550/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 04057991, José Joaquim Boggio Sequeira
Portaria n.º 551/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 13077990, Paulo Cesár Morais de Magalhães
Portaria n.º 552/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 22156491, Telmo Lau Hing
Portaria n.º 553/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 05902887, José António Ribeiro Leitão
Portaria n.º 554/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão (NIM 11857088) Roberto Martins Mariano
Despacho n.º 15619/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Constituição de equipas de intervenção permanente nos corpos de bombeiros, em todos os municípios pertencentes aos distritos de Braga, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo e Viseu, abrangidos pela 1.ª fase do programa EIP
Aviso n.º 17382/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de assessor, área funcional de biblioteca e documentação
Despacho n.º 15620/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Fiscal no comandante interino do Grupo Fiscal do Porto da Brigada Fiscal, major de infantaria Noé Gonçalves Fernandes
Despacho n.º 15621/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no presidente do Conselho Administrativo do Regimento de Cavalaria, tenente coronel de cavalaria João de Brito Mariz dos Santos
Aviso n.º 17383/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior, área funcional de engenharia civil, no quadro de pessoal do ex-GEPI
Deliberação n.º 1551/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 15622/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida à licenciada Maria do Céu Victória Pires Antunes Barradas de Athayde de Tavares
Despacho (extracto) n.º 15623/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida à licenciada Isabel Rodrigues Salazar Carreira Pinto de Figueiredo
Despacho n.º 15624/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Delegação de competências no licenciado Bruno Pinheiro Sousa Rodrigues de Sá, subdirector-geral da Administração da Justiça, com possibilidade de subdelegação da competência para actos referentes à disponibilização, destruição, remoção, alienação e abate ao inventário
Despacho (extracto) n.º 15625/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Cessação da relação jurídica de emprego público Luís Filipe da Costa Mendes Afonso
Despacho (extracto) n.º 15626/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de José Fernando da Silva Monteiro e Maria Isolina Martins Maciel da Silva
Despacho n.º 15627/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências do licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho, subdirector-geral dos Serviços Prisionais
Aviso (extracto) n.º 17384/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação de cartório público à conservatória do concelho de Lagoa-Açores
Aviso n.º 17385/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Pedido de utilização de recursos hídricos

migel · Jun 5, 2008

Continuação

Aviso n.º 17386/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Pedido de utilização de recursos hídricos
Despacho n.º 15628/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Joaquim Martinho Pereira Aranha no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Programas e Projectos
Despacho n.º 15629/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Joaquim Martinho Pereira Aranha
Despacho n.º 15630/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Rita Alexandra de Andrade Soudo no cargo de chefe de divisão do Serviço Sub-Regional do Litoral
Despacho n.º 15631/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeia o licenciado Fernando José Ernesto dos Santos assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 15632/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Paula Cristina Duarte Torre do Vale Ribeiro e de Sequeira Mateus para o cargo de chefe da Divisão das Actividades e Empresas de Serviços
Aviso n.º 17387/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Alcácer de Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo
Despacho n.º 15633/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação do licenciado José Francisco Alcântara da Cruz
Despacho n.º 15634/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação do licenciado Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira
Édito n.º 284/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º PC 4501440108
Despacho n.º 15635/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal
Colocação, a título voluntário de mobilidade especial, da assistente administrativa especialista Maria de Lurdes de Jesus Graça Altamarino Vasconez
Deliberação n.º 1552/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o Regulamento de Exploração e Utilização do Núcleo de Recreio do Porto da Nazaré, no concelho da Nazaré
Rectificação n.º 1264/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Rectificação do n.º 3 do despacho n.º 13193/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio, a pp. 21118 e 21119
Declaração (extracto) n.º 206/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Nariz Vermelho - Associação de Apoio à Criança
Despacho n.º 15636/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, do quadro dirigente do GEP, da licenciada Dulce Figueira Beatriz
Despacho n.º 15637/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Delegação de competências na subdirectora-geral do GEP, mestre Ana Paula Martinho Fernandes, no período de 27 a 30 de Maio
Despacho n.º 15638/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de inspector superior
Rectificação n.º 1265/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Rectificação do número de lugares a prover na carreira de assistente de medicina geral e familiar
Despacho n.º 15639/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de profissionais na categoria de assistente administrativo principal da carreira administrativa
Despacho n.º 15640/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação da profissional Lucinda de Fátima Costa Vaz Silva na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia
Deliberação n.º 1553/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências nos dirigentes dos serviços de âmbito sub-regional de Santarém
Deliberação (extracto) n.º 1554/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos assistentes administrativos principais
Despacho n.º 15641/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso limitado - técnico superior de 1.ª classe RG - sede: Drs. Rui Cardoso, Madalena Barreto, Teresa Catarino, Maria João Ferreira, Carla Oliveira, Inês Aguiar e Angelina Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 1555/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Licença de longa duração autorizada a Mário José Capinha Vieira de Sousa
Aviso n.º 17388/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Abertura de concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem da comunidade
Aviso (extracto) n.º 17389/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Acumulação de funções públicas ao assistente graduado hospitalar de cirurgia geral Dr. João Raposo de Almeida
Aviso (extracto) n.º 17390/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Acumulação de funções públicas da assistente graduada de clínica geral Dr.ª Ana Maria Rodrigues Cruz
Aviso (extracto) n.º 17391/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Passagem ao regime de trabalho a meio tempo do assistente hospitalar de ortopedia Dr. Jorge Manuel Machão Pinto Miranda
Despacho n.º 15642/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Modelos de diplomas e certificação de conclusão do nível secundário de educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro
Despacho normativo n.º 29/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Altera o despacho normativo n.º 36/2007, de 8 de Outubro, o qual regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário

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Despacho n.º 15642/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Modelos de diplomas e certificação de conclusão do nível secundário de educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro
Despacho normativo n.º 29/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Altera o despacho normativo n.º 36/2007, de 8 de Outubro, o qual regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário
Deliberação n.º 1556/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2007
Despacho (extracto) n.º 15643/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência do auxiliar de acção educativa de nível 1
Despacho n.º 15644/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 15645/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17392/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende
Professores titulares
Despacho n.º 15646/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã
Transferência de docentes referente ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 17393/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho»
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 17394/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 17395/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 15647/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17396/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco
Homologação de contratos de pessoal docente de 2006-2007
Despacho n.º 15648/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha»
Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha»
Rectificação n.º 1266/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Rectifica o despacho n.º 7274/2008, publicado no Diário da República, n.º 51, 2.ª série, de 12 de Março de 2008
Despacho n.º 15649/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008
Despacho n.º 15650/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João de Meira
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17397/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Nomeação de assistentes de administração escolar principais - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Aviso n.º 17398/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 17399/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Nomeação em comissão de serviço da auxiliar de acção educativa Maria da Glória de Sousa Alves Guedes como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa
Despacho n.º 15651/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da assistente administrativa especialista Maria do Carmo da Conceição Rodrigues Pinto
Aviso n.º 17400/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Publicação dos contratos administrativos de provimento dos docentes colocados no ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 17401/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Nomeação do pessoal docente para a categoria de professor titular, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Aviso n.º 17402/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira
Lista de nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho (extracto) n.º 15652/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Sé - Guarda
Nomeação de professores titulares
Listagem n.º 323/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua
Homologação dos contratos de serviço docente - 2007-2008
Aviso n.º 17403/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 15653/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Rescisão de contrato
Despacho n.º 15654/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Substittuição de chefe de serviços administrativos

migel · Jun 5, 2008

Continuação

Directiva n.º 2/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Licença sem vencimento
Despacho n.º 15655/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga
Nomeação de assistentes de administração escolar principal
Despacho n.º 15656/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves
Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007
Despacho n.º 15657/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17404/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna
Notificação de decisão disciplinar do funcionário José Manuel de Viveiroa Ferreira
Rectificação n.º 1267/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamenento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes
Rectificação do despacho n.º 13 142/2008 - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes
Aviso n.º 17405/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Despacho n.º 15658/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 15659/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Contrato 1.º Ciclo
Despacho n.º 15660/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Contratos de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 17406/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Nomeados na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 15661/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência da técnica profissional de acção social Suzete Vidigal da Silva Serrano Dias
Aviso n.º 17407/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Nomeação para a categoria de professor titular do quadro
Aviso n.º 17408/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião
Nomeação/transferência de professores com efeitos a 1 de Setembro de 2006
Despacho (extracto) n.º 15662/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor
Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de professor titular
Despacho (extracto) n.º 15663/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor
Concurso aberto pelo aviso n.º 7259/2006
Despacho n.º 15664/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Homologação 2007/2008
Despacho n.º 15665/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Nomeação dos professores titulares
Despacho n.º 15666/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Homologação dos contratos - 2006-2007
Despacho n.º 15667/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Professores em comissão de serviço
Despacho n.º 15668/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17409/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Nomeação dos professores do quadro do Agrupamento Vertical de Ferreiras, que foram providos na categoria de professor titular
Despacho n.º 15669/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação dos representantes do Estado Português no Conselho do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia
Despacho n.º 15670/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Nomeada coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo a licenciada Maria Clara Roque Silvestre de Sousa, com efeitos reportados a 1 de Maio de 2008
Despacho n.º 15671/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Transferência de António Carlos Soares Cordeiro
Despacho n.º 15672/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeação de Fernando Manuel Pombas Catrola para prestar funções no Gabinete
Despacho n.º 15673/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Margarida de Campos Morais Coutinho Ferra para exercer funções de secretária pessoal
Despacho n.º 15674/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Mariana Lino de Almada Guerra para exercer funções de secretária pessoal
Despacho n.º 15675/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Manutenção em funções de vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos
Despacho n.º 15676/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Dá por findo o exercício de funções no Gabinete do licenciado António José Bernardo Pereira
Despacho (extracto) n.º 15677/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação na carreira técnica superior de Ana Maria Malcata Anapaz Patrício Alvares no quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo
Despacho (extracto) n.º 15678/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação de Maria Luísa Marques Coutinho Teixeira na carreira técnica superior no quadro de pessoal do Museu de Grão Vasco
Despacho (extracto) n.º 15679/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação na carreira técnica superior de Mário Bruno de Bento Antas no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia
Despacho (extracto) n.º 15680/2008, D.R. n.º 108, Série II de 2008-06-05
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação na carreira técnica superior de Paula Cristina Almeida António Cardoso no quadro de pessoal do Museu de Grão Vasco

migel · Jun 6, 2008

D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06

Decreto do Presidente da República n.º 33/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José António de Magalhães Araújo Pinheiro, efectuada por deliberação de 12 de Maio de 2008 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 29 do mesmo mês
Resolução da Assembleia da República n.º 21/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Assembleia da República
Relatório de participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 22.º ano - 2007
Decreto n.º 12/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço, assinado em Argel em 22 de Janeiro de 2007
Decreto n.º 13/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Argel em 22 de Janeiro de 2007
Decreto n.º 14/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007
Portaria n.º 395/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministério da Administração Interna
Aprova o modelo de declaração de entrada de estrangeiros, nos termos da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Portaria n.º 396/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministério da Administração Interna
Aprova o modelo de título de viagem para os cidadãos estrangeiros residentes no País na qualidade de refugiados
Portaria n.º 397/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministério da Administração Interna
Aprova o modelo de vinheta autocolante para a concessão de prorrogação de permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional e revoga a Portaria n.º 1025/99, de 22 de Novembro
Portaria n.º 398/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministério da Administração Interna
Aprova o modelo do documento de viagem a emitir para cidadão nacional de Estado terceiro que seja objecto de medida de expulsão e que não disponha de documento de viagem e revoga a Portaria n.º 664/99, de 18 de Agosto
Portaria n.º 399/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministério da Administração Interna
Aprova o modelo de salvo-conduto a emitir nos termos e condições previstos no artigo 26.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, e revoga a Portaria n.º 662/99, de 18 de Agosto
Portaria n.º 400/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Prazeres de Aljubarrota vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente e Prazeres, município de Aljubarrota (processo n.º 1389-DGRF)
Portaria n.º 401/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte da Zorra a zona de caça associativa do Boião, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4827-DGRF)
Portaria n.º 402/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Chocalhinho vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e São Salvador, município de Odemira (processo n.º 3298-DGRF)
Portaria n.º 403/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Vale Largo a zona de caça associativa de Vale Largo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4829-DGRF)
Portaria n.º 404/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de São Domingos vários prédios rústicos situados na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3774-DGRF)
Portaria n.º 405/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Vaiamonte (processo n.º 2839-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Amigos de Cabeço de Vide a zona de caça associativa de Vaiamonte, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 4865-DGRF)
Decreto-Lei n.º 95/2008, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece o regime de atribuições das entidades envolvidas na manutenção, conservação, beneficiação ou grande reparação da Ponte 25 de Abril e seu viaduto de acesso norte, bem como na coordenação e gestão integrada da segurança da sua exploração rodoviária e ferroviária
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2008/A, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de Março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2008/M, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de microprodução
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2008/M, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime a que fica sujeito o procedimento de delimitação do domínio público hídrico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 353/2007, de 26 de Outubro
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/M, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de Maio
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/M, D.R. n.º 109, Série I de 2008-06-06
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/98/M, de 27 de Abril, que criou o cadastro dos estabelecimentos comerciais da Região Autónoma da Madeira

migel · Jun 6, 2008

D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06

Despacho n.º 15726/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Nomeação do licenciado José Manuel Valadas Revez como director-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Rectificação n.º 1278/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação da data de produção efeitos do despacho de nomeação em regime substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 17472/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de trabalho no âmbito da Divisão de Inspecção Tributária das DF de Braga e Lisboa
Despacho n.º 15727/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação para cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Portaria n.º 555/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 12472493, Fernando Jorge Fonseca Rijo
Portaria n.º 556/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 19569790, Jorge Paulo Marto da Silva
Portaria n.º 557/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 15084291, Rui António Besteiro Rodrigues
Portaria n.º 558/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 32277291, Jorge Lopes Pereira
Portaria n.º 559/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 16008093, Hélio Ferreira Patricio
Portaria n.º 560/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 37969791, Tiago Manuel Baptista Lopes
Portaria n.º 561/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 28642591, Alexandre Jorge dos Santos Moura
Portaria n.º 562/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Abate ao QP o capitão NIM 06008095, Ricardo Bruno Gil Serôdio
Despacho n.º 15728/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores
Despacho n.º 4/2007 do comandante da zona militar dos Açores de subdelegação de competências no comandante interino da unidade de apoio do comandante da zona, major Luís António Godinho Rato
Despacho n.º 15729/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências no comandante do grupo de apoio e no comandante da esquadra de administração e intendência
Despacho (extracto) n.º 15730/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Anulação da promoção ao posto de agente principal do agente João Abel Fernandes Aveiro, do CR da Madeira
Despacho (extracto) n.º 15731/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Pedro Miguel Marques Caeiro e outros
Despacho (extracto) n.º 15732/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de subchefe do agente principal Francisco José Rodrigues André, do CM de Lisboa
Listagem (extracto) n.º 324/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública
Despacho (extracto) n.º 15733/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Celeste Morais Barata Costa Martinez
Despacho n.º 15734/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Publicação dos júris para realização das provas orais e de avaliação curricular para acesso ao Centro de Estudos Judiciários relativas ao XXVII Curso Normal de Formação de Magistrados
Despacho (extracto) n.º 15735/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogação da licença sem vencimento do segurança Ricardo Miguel Marques Santos
Despacho (extracto) n.º 15736/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogação da licença sem vencimento do segurança Ricardo Miguel Marques Santos
Despacho n.º 15737/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de Emília Glória Silva dos Santos no cargo de coordenadora do Sector de Apoio Jurídico aos Recursos Humanos
Despacho n.º 15738/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação dos membros efectivos para a Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, em representação do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho (extracto) n.º 15739/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria da Conceição Rosado da Fonseca como assessora principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do MAOTDR
Aviso n.º 17473/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Pedido de utilização dos recursos hídricos para captação de água da Ribeira de Loriga, na freguesia de Loriga, concelho de Seia e distrito da Guarda
Despacho n.º 15740/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências no chefe de divisão dos serviços da Sub-Região da Guarda, área de actuação da CCDRC, licenciado Orlindo Balcão Vicente
Despacho n.º 15741/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências na directora de serviços de Ordenamento do Território licenciada Cristina Maria Tomé Dias dos Reis Tadeu
Despacho n.º 15742/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências no chefe de divisão dos serviços da Sub-Região de Leiria, área de actuação da CCDRC, licenciada Rufina Lucília Marques Vilão
Despacho n.º 15743/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências no chefe de divisão dos serviços da Sub-Região de Aveiro, área de actuação da CCDRC, licenciado Victor Manuel Pereira
Despacho n.º 15744/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências no chefe de divisão dos serviços da Sub-Região de Castelo Branco, área de actuação da CCDRC, licenciado José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues
Despacho n.º 15745/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências no chefe de divisão dos serviços da Sub-Região de Viseu, área de actuação da CCDRC, licenciado José Manuel Santos Oliveira
Despacho n.º 15746/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências no director dos Serviços de Águas do Interior e Litoral, licenciado António Jorge Correia Viegas Carvalheira
Despacho n.º 15747/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal, do cargo de director de Serviços Jurídicos
Édito n.º 285/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/09/07/1373
Édito n.º 286/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/16/506
Édito n.º 287/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/16/507
Édito n.º 288/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/05/07/254
Édito n.º 289/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/21/654
Édito n.º 290/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/8/402 - PC 4501545549
Édito n.º 291/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/8/398
Édito n.º 292/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/11/272 - PC 4501545549
Édito n.º 293/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/8/400
Édito n.º 294/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/8/401
Despacho (extracto) n.º 15748/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação de Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro
Despacho (extracto) n.º 15749/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação da licenciada Emília Maria Correia Batista, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Recursos

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 15750/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva no cargo de directora de serviços Jurídicos
Despacho (extracto) n.º 15751/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torres no cargo de directora de serviços de Estruturas e Economia da Pesca
Despacho n.º 15752/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Presença do nemátodo da madeira do pinheiro
Aviso n.º 17474/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista de antiguidade
Despacho n.º 15753/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista de pessoal do INRB, I.P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Deliberação n.º 1574/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o Regulamento de Exploração do Portinho da Ericeira, no concelho de Mafra
Deliberação n.º 1575/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o Regulamento de Exploração do Porto de Peniche, no concelho de Peniche
Deliberação n.º 1576/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o Regulamento de Exploração do Porto da Nazaré, no concelho da Nazaré
Despacho (extracto) n.º 15754/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de assessor principal, ao abrigo do Estatuto dos Dirigentes, de Paula Alexandra de Jesus Teixeira
Despacho (extracto) n.º 15755/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação da técnica superior principal licenciada M. Leonor da Cruz Valente
Despacho n.º 15756/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de profissionais na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira administrativa
Deliberação n.º 1577/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências nos directores dos Centros de Saúde de Santarém
Deliberação (extracto) n.º 1578/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Reingresso após cessação de licença sem vencimento de longa duração de Filomena da Conceição Martins dos Reis Rodrigues
Deliberação (extracto) n.º 1579/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Susana Silva Fernandes Esteves
Deliberação (extracto) n.º 1580/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Atribuição do grau de assistente de clínica geral a Sónia Guimarães da Cunha Cruz
Deliberação (extracto) n.º 1581/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transferência da enfermeira graduada do CH Cascais, para esta ARSLVT, I. P., Centro de Saúde da Parede, Ana Maria dos Santos Sousa Passos
Deliberação (extracto) n.º 1582/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorização da cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Luísa Helena da Costa Massema
Deliberação (extracto) n.º 1583/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação a assessor principal da carreira técnica superior
Deliberação (extracto) n.º 1584/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de assessor da carreira técnica superior
Deliberação (extracto) n.º 1585/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos técnicos superiores principais
Deliberação (extracto) n.º 1586/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos técnicos superiores de 1.ª classe
Aviso n.º 17475/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de saúde ambiental
Despacho n.º 15757/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Rescisão do contrato administrativo de provimento de Francisco José Iturbe Recasens, assistente eventual de medicina geral e familiar
Despacho n.º 15758/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Rescisão do contrato administrativo de provimento do interno do internato complementar de medicina geral e familiar Dr. Manuel Augusto de Oliveira
Aviso n.º 17476/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final do concurso n.º 4/06, interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em saúde comunitária, saúde mental e saúde infantil e pediátrica
Aviso n.º 17477/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Listas de antiguidade na categoria
Aviso (extracto) n.º 17478/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Ana Carla Mestre dos Reis, assistente administrativa, autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo pelo período de três meses, renovável por um único e igual período

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Continuação

Aviso n.º 17479/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Aviso de abertura de concurso para assistente de cirurgia geral
Deliberação n.º 1587/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de chefes de secção em regime de substituição
Despacho n.º 15759/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Transferência para este Hospital de Patrícia Susana da Cunha Ferreira Botelho, interna do internato médico de formação específica de cirurgia geral
Despacho n.º 15760/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Transferência para este Hospital de Carla Marina Rodrigues Matos Alves, interna do internato médico de formação específica de medicina interna
Despacho n.º 15761/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Transferência para este Hospital de Aaron Hilis Hilis, interno do internato médico de formação específica de ortopedia
Aviso n.º 17480/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de antiguidade de 2007
Aviso n.º 17481/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso
Homologação do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 17482/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso
Autoriza a exoneração de auxiliar de acção educativa
Aviso n.º 17483/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso
Nomeados definitivamente na categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 15762/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Nomeações de professores titulares
Rectificação n.º 1279/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Rectificação ao aviso n.º 15 660/2008, de 20 de Maio
Despacho n.º 15763/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Nomeação de Professor Titular
Despacho n.º 15764/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio
Nomeação para a categoria de professores titulares
Rectificação n.º 1280/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Rectificação da publicação da colocação dos professores de QZP para QE
Aviso n.º 17484/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Publicação das nomeações dos docentes do quadro de nomeação definitiva que obtiveram provimento na categoria de professor titular
Rectificação n.º 1281/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Rectificação ao aviso n.º 16 972/2008
Aviso n.º 17485/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Lista de docentes nomeados e transferidos no ano lectivo 2006/07
Aviso n.º 17486/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Nomeação de professores titulares
Listagem n.º 325/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua
Homologação dos contratos de serviço docente - renovação - 2007-2008
Despacho n.º 15765/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga
Contratos de trabalho a termo resolutivo certo e contratos administrativo de provimento de pessoal docente
Despacho n.º 15766/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Rescisão do contrato do ano lectivo de 2007-2008 referente ao docente Nuno Correia da Silva Diniz
Despacho n.º 15767/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Lista de professores titulares do Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa
Despacho n.º 15768/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Nomeação de professores para a categoria de titulares
Despacho (extracto) n.º 15769/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Por despacho de 30 de Março de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.2 do despacho n.º 23731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 224, de 21 de Novembro de 2006, a transferência para quadro de escola com efeitos a 1 de Setembro de 2005
Despacho n.º 15770/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Rescisão de contrato
Despacho n.º 15771/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Nomeação de professor titular, em comissão de serviço
Despacho n.º 15772/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 17487/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Anulação de despacho (extracto)
Despacho n.º 15773/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 15774/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio
Nomeação na categoria de professores titulares
Aviso n.º 17488/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Rescisão do contrato de professor contratado
Despacho (extracto) n.º 15775/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Transferência do assistente administrativo especialista António Teixeira
Despacho (extracto) n.º 15776/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Reclassificação de Manuel José V. da Silva Gonçalves

migel · Jun 6, 2008

Arquivo dos Diários da Republica

Como é existente nesta secção Diários da Republica, vários antigos, serve o presente para arquivar os mais antigos, para assim dar uma melhor organização e consulta do mesmo.

migel · Out 1, 2008

D.R. n.º 190, Série II

Despacho (extracto) n.º 24531/2008, D.R. n.º 190, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Virech Lacmane Maugi, reclassificado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior
Despacho n.º 24532/2008, D.R. n.º 190, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências constante dos despachos n.os 21 332 e 21 328/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2008
Despacho n.º 24533/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso (extracto) n.º 24313/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Movimento extraordinário de transferências na categoria de inspector tributário
Aviso (extracto) n.º 24314/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação do técnico superior de 2.ª classe Fernando Jorge Ceriz
Aviso (extracto) n.º 24315/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para a DGCI do motorista Vitor Manuel Magalhães Monteiro
Aviso (extracto) n.º 24316/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 24317/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 24318/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 24319/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Rectificação n.º 2122/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 23 571/08, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 18 de Setembro de 2008, a pp.39 634 a 39 636
Despacho n.º 24534/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
IVA aplicável à travessia do Tejo - constituição da comissão de negociação da alteração ao contrato de concessão da LUSOPONTE
Despacho normativo n.º 51/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova o Regulamento Interno do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Louvor n.º 587/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à subtenente TSN NII 9102704, Ana Margarida de Oliveira Serra Pinheiro
Louvor n.º 588/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor da subtenente TSN NII 9102804, Liliana Sofia Calhau Teixeira
Louvor n.º 589/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à subtenente TSN NII 9102404, Alice Maria Leitão Granada
Louvor n.º 590/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao tenente RC NIM 14519899, Marcelino Andrés Rodrigues Pinheiro
Despacho n.º 24535/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Despacho de subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Despacho n.º 24536/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante do Grupo de Apoio
Portaria n.º 780/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na freguesia e concelho de São Vicente
Aviso n.º 24320/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nhamó Jaurá
Aviso n.º 24321/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonardo dos Santos
Aviso n.º 24322/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Circe Deolinda Monteiro Macedo Silva Ferreira
Aviso n.º 24323/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhou Qi
Aviso n.º 24324/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina Mota
Despacho (extracto) n.º 24537/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do inspector Manuel Martinho Mogadouro Alves no cargo de chefe da Delegação Regional da Guarda
Rectificação n.º 2123/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 569/2008
Rectificação n.º 2124/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 233/2008
Rectificação n.º 2125/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12147/2008
Rectificação n.º 2126/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14368/2008
Rectificação n.º 2127/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 8938/2008
Rectificação n.º 2128/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15080/2008
Rectificação n.º 2129/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 11 404/2008
Rectificação n.º 2130/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 21690/2008
Rectificação n.º 2131/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 11358/2008
Rectificação n.º 2132/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 21698/2008
Rectificação n.º 2133/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15327/2008
Rectificação n.º 2134/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 776/2008
Aviso (extracto) n.º 24325/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Integração de funcionários dos cartórios nas conservatórias dos municípios
Despacho (extracto) n.º 24538/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Afectação da conservadora licenciada Graça Maria Amaro Teixeira Barbosa Osório à Conservatória dos Registos Centrais
Despacho (extracto) n.º 24539/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Isabel Maria Rodrigues dos Santos Mondego
Despacho n.º 24540/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação das infra-estruturas do Sistema de Saneamento da Silveira
Listagem n.º 368/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Listagem de benefícios concedidos pelo IHRU no 2.º semestre de 2007
Despacho n.º 24541/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Projectos de reconversão das refinarias de Matosinhos e de Sines - PIN+
Rectificação n.º 2135/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Rectifica o despacho n.º 18 853, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 15 de Julho de 2008
Rectificação n.º 2136/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Rectifica o despacho n.º 23 913/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de Setembro de 2008
Despacho n.º 24542/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão do regadio Minutos
Despacho n.º 24543/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
FILCORK - Organização Interprofissional da Fileira da Cortiça
Despacho n.º 24544/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Exoneração da licenciada Alexandra Sofia Chibeles da Mata Ferreira de Azevedo, a exercer as funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 24545/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação do licenciado Pedro José Rocha Alambre Amado Bento para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 24546/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Louvor à licenciada Alexandra Sofia Chibeles da Mata Ferreira de Azevedo
Despacho n.º 24547/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Projectos de investimentos destinados à modernização da frota da marinha do comércio nacional
Rectificação n.º 2137/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Rectifica o despacho n.º 23707/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de Setembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 2621/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Mobilidade interna
Despacho (extracto) n.º 24548/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Promoção de enfermeiros para a categoria de enfermeiros graduados
Despacho (extracto) n.º 24549/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Autorização para acumulação de funções
Deliberação (extracto) n.º 2622/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Concessão do regime de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas
Deliberação (extracto) n.º 2623/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Acumulação de funções privadas - Dr. José Carlos Ramos
Deliberação (extracto) n.º 2624/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Licença sem vencimento por 90 dias
Deliberação (extracto) n.º 2625/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade da enfermeira Carla Cristina Gonçalves Nunes, do Centro de Saúde do Sátão para o Centro de Saúde de Viseu 1
Rectificação n.º 2138/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica o aviso n.º 2246/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 24550/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Licença sem vencimento, por um ano, do administrador hospitalar Dr. Jorge Manuel da Silva Pinto
Rectificação n.º 2139/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da deliberação n.º 2362/2008
Rectificação n.º 2140/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2365/2008
Aviso (extracto) n.º 24326/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Nomeação de enfermeiros especialistas de saúde materna e obstetrícia
Deliberação n.º 2626/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Nomeação de técnicos de informática de grau 2
Despacho (extracto) n.º 24551/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Licença sem vencimento por 90 dias
Despacho (extracto) n.º 24552/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Armando de Jesus Vara Rodrigues

migel · Out 1, 2008

Continuação

Despacho (extracto) n.º 24553/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria Trindade dos Santos Duarte
Despacho (extracto) n.º 24554/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Joana Florentina Almeida Monteiro
Despacho (extracto) n.º 24555/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Laurinda Gonçalves Caldas
Despacho n.º 24556/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão de Desenvolvimento de Processos, Maria Felismina de Melo Gonçalves Afonso
Despacho n.º 24557/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Nomeações de professores titulares
Despacho n.º 24558/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 24559/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 24560/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 24561/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Nomeação para exercer funções de coordenadora pedagógica do ensino secundário
Despacho n.º 24562/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas
Despacho de nomeação para exercer funções de coordenadora pedagógica do 3.º ciclo
Despacho n.º 24563/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Nomeação de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 24564/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço - 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Despacho (extracto) n.º 24565/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar
Delegação de competências de avaliadores para a avaliação de desempenho do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 24566/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar
Delegação de competências de avaliadores para a avaliação de desempenho do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 24567/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar
Delegação de competências de avaliadores para a avaliação de desempenho do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 24568/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar
Delegação de competências de avaliadores para a avaliação de desempenho do pessoal docente
Despacho n.º 24569/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Renovação de comissão de serviço para o desempenho de funções de professor titular
Despacho n.º 24570/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo
Rescisão de contrato
Despacho n.º 24571/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 24572/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 24573/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo
Rescisão de contrato
Aviso n.º 24327/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 24574/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Despacho n.º 24575/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Despacho n.º 24576/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Despacho n.º 24577/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Despacho n.º 24578/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Despacho n.º 24579/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Despacho n.º 24580/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Despacho n.º 24581/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Despacho n.º 24582/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Delegação de competências
Rectificação n.º 2141/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa
Rectificação da nomeação de professor titular
Despacho n.º 24583/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Rescisão de contrato individual de trabalho do auxiliar de acção educativa de nível 1 António Manuel Tavares Sousa
Aviso n.º 24328/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 24329/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Homologação dos contratos administrativos de provimento de docentes referentes ao ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 24330/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Publicação de nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 24584/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 24331/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 24585/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Licença sem vencimento por um ano
Despacho n.º 24586/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Licença sem vencimento por um ano
Aviso (extracto) n.º 24332/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro
Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 24587/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 24333/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais, referente ao tempo de serviço prestado até 31 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 24588/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 24589/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 24590/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência da auxiliar de acção educativa Maria Agostinha Marques Martins Caixeiro
Rectificação n.º 2142/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Rectificação de publicação de cabeçalho
Rectificação n.º 2143/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Rectificação de publicação de contratos de professores do ensino secundário
Rectificação n.º 2144/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Rectificação de publicação de contratos de professores dos 2.º e 3.º ciclos
Despacho (extracto) n.º 24591/2008, D.R. n.º 190, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Requisição para o EUL

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