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«Portugal vai ter as melhores praias da Europa» - ministro

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«Portugal vai ter as melhores praias da Europa» - ministro

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, prometeu hoje em Matosinhos que Portugal terá, num prazo de cinco a dez anos, «as melhores praias da Europa».

«Neste momento já temos das melhores praias da Europa, mas com investimentos como os que hoje estamos aqui a contratualizar, mais os que o QREN (Quadro de referência Estratégico Nacional) vai permitir até 2013, as nossas praias vão tornar-se as melhores europeias«, disse.

O ministro falava aos jornalistas no final da cerimónia de assinatura do Contrato e Acção de Valorização do Litoral entre Caminha e Espinho no âmbito do ON2 - O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte), hoje efectuada em Matosinhos.

Nunes Correia admitiu ainda que a vigência dos contratos de concessão de praia pode vir a aumentar para que os investimentos dos concessionários possam ser amortizados e rentabilizados. «Recentemente tivemos uma reunião com uma delegação da Associação Nacional dos Concessionários de Praia e achamos que as questões que nos puseram são pertinentes e que devemos dar resposta a esses problemas», afirmou.

O ministro referiu também que o Governo quer investimento de qualidade nas praias, pelo que a revisão da legislação que regula as concessões deverá criar condições para que os investidores possam amortizar e tirar rentabilidade dos seus investimentos.

Nunes Correia referiu que a revisão desta legislação se encontra presentemente em fase final de elaboração por um grupo de juristas do ministério e especialistas da matéria, devendo a sua conclusão ocorrer dentro de «uma ou duas semanas».

O titular da pasta do Ambiente sublinhou ainda que «o investimento privado é muito importante e essencial desde que canalizado para valorizar realmente os locais a que se destina e não mate a galinha dos ovos de ouro«.Admitiu, no entanto, que «pode ser necessário aumentar os contratos de concessão de forma a que quando os investimentos forem maiores, eles possam ser amortizados e rentabilizados».

A Acção de Valorização do Litoral entre Caminha e Espinho no âmbito do ON2 - O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte) prevê uma comparticipação da ordem de 19,6 milhões de euros para um total de investimento de 26 milhões. Estes montantes representam os totais relativos às 19 candidaturas hoje aprovadas para ordenamento e valorização costeira, apresentadas por sete autarquias, Caminha, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Gaia e Espinho.

De fora ficou Viana do Castelo, cuja valorização do litoral está a ser efectuada no âmbito do Programa Polis.A maior fatia do montante a investir corresponde a Matosinhos, com 7,967 milhões de euros de financiamento, seguindo-se Gaia, com 6,861 milhões de euros.

Num patamar bastante inferior vêm Caminha, com 1,929 milhões de euros para o ordenamento da sua orla costeira, e Espinho, que receberá 1,811 milhões de euros destinados à valorização da Marginal Sul do concelho, entre a Fábrica Brandão Gomes e a antiga carreira de tiro do Exército.

Esposende terá 141 mil euros para a valorização da Praia Suave Mar, a Póvoa vai receber 225 mil euros para o Plano de pormenor da marginal de A-Ver-O-Mar e para o Plano de Urbanização da Aguçadoura, enquanto Vila do Conde - que teve o seu próprio Programa Polis - tem direito a 754 mil euros destinados à valorização da Praia do Mindelo.

O conjunto de intervenções agora contratualizadas, que tem um prazo máximo de conclusão de dois anos, prevê o ordenamento de 150 mil metros quadrados de orla costeira, a construção de 34.200 metros quadrados de estacionamentos e de 15 quilómetros de passadiços.


Diário Digital / Lusa
 
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