Telecom: Mário Lino assegura não interferir com Anacom e diz desconhecer posição da Sonaecom
03 de Julho de 2008, 21:46

Lisboa, 03 Jul (Lusa) - O ministro das Comunicações assegurou hoje "desconhecer a posição da Sonaecom", que considera existir interferência do Governo com as competências da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), ao aprovar uma resolução com orientações para as Redes de Nova Geração.

"Trata-se de uma decisão da Anacom com a qual, por acaso, o Governo concorda", afirmou Mário Lino no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, após a cerimónia dos 60 anos do 1º Congresso Internacional de Arquitectura e dos 10 anos da Ordem dos Arquitectos.

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações declarou ainda não ter recebido "qualquer comunicação da Sonaecom sobre o assunto, nem qualquer pedido de audiência".

António Lobo Xavier, administrador da operadora Sonaecom, manifestou hoje desagrado com o que entende ser uma interferência do Executivo junto da Anacom.

"Ficamos surpreendidos negativamente, na medida em que está a decorrer consulta pública levada a cabo pela Anacom", o que representa "uma interferência nas competências" desta autoridade reguladora, afirmou o responsável, referindo-se à resolução hoje aprovada pelo Conselho de Ministros.

"Muito embora se diga, aparentemente, que a regulação é matéria da Anacom, há uma orientação para a segmentação geográfica" que, no entender da Sonaecom, constitui "uma pressão sobre o resultado final" da consulta pública que o regulador está a realizar.

As declarações do responsável da operadora do Grupo Sonae surgem após a aprovação pelo Governo de uma resolução que prevê que até 2010 um milhão de pessoas estejam ligadas às Redes de Nova Geração, que permitem maior largura de banda e maior rapidez e qualidade de serviços, estendendo-se a escolas secundárias, universidades, hospitais e centros de saúde.

O Governo anunciou também que será feito um levantamento "exaustivo" das condutas de comunicações electrónicas existentes em Portugal e pediu à Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) uma definição sobre a forma como se processará a concorrência nas Redes de Nova Geração, incluindo uma análise do impacto da segmentação geográfica dos mercados relevantes em causa.

A Sonaecom critica este pedido à Anacom, considerando que "praticamente se impõe que se tenha em conta a segmentação. É uma interferência pública".

A segmentação geográfica tem sido pedida pela Portugal Telecom, que alega já não ter uma posição dominante em algumas das zonas mais povoadas e desenvolvidas do país e que, por isso, considera que não deve ser obrigada a permitir o acesso das operadoras concorrentes à RNG que pretende criar.

As operadoras concorrentes, por sua vez, pedem a abertura das redes a todas as empresas, de forma a impedir a criação de novos monopólios.

Lobo Xavier espera que a resolução do Governo não "seja apenas medidas para embrulhar a imposição da segmentação geográfica".


HSF/ALU/FAL.

Lusa