- Entrou
- Fev 4, 2008
- Mensagens
- 3,493
- Gostos Recebidos
- 0
Nadadores-salvadores mal fardados, um banhista com um detector de metais e proprietários de bares e restaurantes sem licenças para obras integram a lista de infractores autuados, em 2007, nas praias portuguesas
A autoridade marítima autuou, no ano passado, 335 banhistas, nadadores-salvadores e proprietários de bares e restaurantes por incumprimento da legislação de assistência nas praias, segundo dados divulgados à agência Lusa pela Marinha.
O porta-voz da Armada, comandante Maurício Barbosa, revelou, sem avançar mais informações, que «a maioria dos processos de contra-ordenação encontra-se em fase de instrução», embora «alguns tenham dado origem ao pagamento de coimas».
As multas pagas oscilaram entre os 25 e os cem euros, no caso de banhistas e nadadores-salvadores, e entre os 350 e os 1.700 euros, para donos de bares e restaurantes, aos quais é concessionada a exploração da zona balnear.
Dados de 2006, ano da entrada em vigor do decreto-lei que estabelece o regime contra-ordenacional na assistência nas praias, e já de 2008 não foram disponibilizados, pelo que não é possível aferir a evolução das situações detectadas.
Em 2007, os mais prevaricadores, de acordo com a Marinha, foram os concessionários de praia (219), seguindo-se os nadadores-salvadores (102) e os banhistas (14).
Obras sem licença, falta de nadadores-salvadores, material de apoio à praia e condições de higiene e salubridade, incumprimento de datas de abertura e encerramento da zona balnear e informação aos banhistas não afixada foram as principais infracções apontadas aos concessionários.
Mais de metade dos proprietários dos bares e restaurantes incumpridores (161) encontrava-se, segundo a Marinha, em praias sob jurisdição das capitanias da Póvoa do Varzim, Douro, Cascais, Lisboa, Setúbal e Vila Real de Santo António.
Os nadadores-salvadores, cuja maioria de infractores (69) estava em praias das capitanias da Póvoa do Varzim, Douro, Cascais, Nazaré e Portimão, foram autuados por afastamento da área de vigilância, falta de atenção a zona de banhos ou fardamento incorrecto.
Já os banhistas prevaricadores, metade dos quais detectados nas praias da Póvoa do Varzim e Nazaré, foram autuados por desrespeito pela bandeira içada, pesca lúdica, presença de animal, jogos com bola em local proibido e utilização de detector de metais.
Compete à Polícia Marítima, tutelada pela Armada, fiscalizar o cumprimento da lei de assistência nas praias.
Todos os anos, a época balnear começa oficialmente a 01 de Junho e termina a 30 de Setembro.
Lusa / SOL :right:
A autoridade marítima autuou, no ano passado, 335 banhistas, nadadores-salvadores e proprietários de bares e restaurantes por incumprimento da legislação de assistência nas praias, segundo dados divulgados à agência Lusa pela Marinha.
O porta-voz da Armada, comandante Maurício Barbosa, revelou, sem avançar mais informações, que «a maioria dos processos de contra-ordenação encontra-se em fase de instrução», embora «alguns tenham dado origem ao pagamento de coimas».
As multas pagas oscilaram entre os 25 e os cem euros, no caso de banhistas e nadadores-salvadores, e entre os 350 e os 1.700 euros, para donos de bares e restaurantes, aos quais é concessionada a exploração da zona balnear.
Dados de 2006, ano da entrada em vigor do decreto-lei que estabelece o regime contra-ordenacional na assistência nas praias, e já de 2008 não foram disponibilizados, pelo que não é possível aferir a evolução das situações detectadas.
Em 2007, os mais prevaricadores, de acordo com a Marinha, foram os concessionários de praia (219), seguindo-se os nadadores-salvadores (102) e os banhistas (14).
Obras sem licença, falta de nadadores-salvadores, material de apoio à praia e condições de higiene e salubridade, incumprimento de datas de abertura e encerramento da zona balnear e informação aos banhistas não afixada foram as principais infracções apontadas aos concessionários.
Mais de metade dos proprietários dos bares e restaurantes incumpridores (161) encontrava-se, segundo a Marinha, em praias sob jurisdição das capitanias da Póvoa do Varzim, Douro, Cascais, Lisboa, Setúbal e Vila Real de Santo António.
Os nadadores-salvadores, cuja maioria de infractores (69) estava em praias das capitanias da Póvoa do Varzim, Douro, Cascais, Nazaré e Portimão, foram autuados por afastamento da área de vigilância, falta de atenção a zona de banhos ou fardamento incorrecto.
Já os banhistas prevaricadores, metade dos quais detectados nas praias da Póvoa do Varzim e Nazaré, foram autuados por desrespeito pela bandeira içada, pesca lúdica, presença de animal, jogos com bola em local proibido e utilização de detector de metais.
Compete à Polícia Marítima, tutelada pela Armada, fiscalizar o cumprimento da lei de assistência nas praias.
Todos os anos, a época balnear começa oficialmente a 01 de Junho e termina a 30 de Setembro.
Lusa / SOL :right: