Entrega de Esmeralda Porto ao pai biológico marcada para hoje

Termina esta quarta-feira o prazo dado pelo tribunal para que a menina de Torres Novas seja entregue ao pai biológico. Tudo indica, no entanto, que o processo sofrerá um novo adiamento.

A data foi definida pelo tribunal de Torres Novas, mas os advogados das duas partes – pai biológico e família de acolhimento –, garantem que ainda não foram notificados.

Para que os pais adoptivos entreguem a jovem Esmeralda Porto a Baltazar Nunes é necessário um despacho da juíza a quem está entregue o processo.

Mas até ao final do dia ontem, os “pais adoptivos”, que cuidam da menina desde bebé, ainda não tinham recebido qualquer notificação do Tribunal de Torres Novas.

Isto pode indiciar um novo adiamento para a entrega da criança a Baltazar Nunes.

A juíza encarregue do processo deverá ter em conta os vários relatórios elaborados por médicos pedopsiquiatras, que na maioria consideram que a criança não está preparada para esta mudança.

A menor, agora com seis anos, tem sido disputada nas instâncias judiciais pelo pai e pelo casal que a acolheu quando tinha três meses de idade.

No processo de regulação do poder paternal, a Justiça tem dado razão a Baltazar Nunes, mas, até ao momento, a guarda da menor ainda não passou para o progenitor, seguindo as indicações dos médicos e pedopsiquiatras que acompanham a criança.

RTP

Tribunal mantém menor à guarda do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto

O tribunal de Torres Novas manteve hoje a menor Esmeralda Porto à guarda do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, remetendo uma decisão final para depois de apreciar outros pedidos de alteração do poder paternal, disse fonte judicial.

A menor vai manter-se assim a viver com o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto e o pai, Baltazar Nunes, terá de aguardar pelo desenrolar dos outros pedidos de alteração do poder paternal que já foram aceites.

O tribunal da Relação de Coimbra havia ordenado a entrega da menor ao pai, seguindo uma primeira decisão de Torres Novas de 2004, mas agora a juíza Sílvia Pires considera que não existem condições para proceder à mudança de guarda da criança, devido aos riscos emocionais para Esmeralda Porto.

Nesse sentido, a menor vai manter os contactos regulares com os pais, Baltazar Nunes e Aidida Porto, mas a guarda permanecerá a cargo do casal até que seja feita uma nova avaliação de todas as partes.

Há cerca de dois meses, o tribunal de Torres Novas aceitou dois pedidos de alteração do poder paternal, interpostos pelo casal e pela mãe, contestando a entrega da menor a Baltazar Nunes.

Agora, com esta decisão, esse novo processo de alteração do poder paternal, que inclui os dois pedidos, é classificado como urgente e só depois de serem entregues os relatórios de avaliação de todas as partes além de um levantamento sócio-económicos dos interessados é que a justiça se irá pronunciar de novo sobre o futuro da criança.

Os pedidos de alteração do poder paternal poderão obrigar a um novo julgamento, recolocando o processo na estava zero.

Para esta decisão de suspender a entrega da menor contribuíram os relatórios dos médicos pedo-psiquiatras de Santarém que estão a acompanhar Esmeralda Porto e mesmo a conversa que a juíza teve com a menor na escola, na passada semana.

A menor, actualmente com seis anos, foi entregue pela mãe, Aidida Porto, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto quanto tinha três meses de idade e o pai não tinha ainda assumido a paternidade, algo que só fez quando a criança tinha um ano.

Desde então, o casal tem a guarda da menor, mas o pai tem insistido em ter a menor consigo, tendo mesmo ganho em várias instâncias judiciais os processos que interpôs.

Lusa

Decisão acertada!!:36_2_51::36_2_51:

Seria um crime que a justiça portuguesa iria cometer se decidisse o contrário.

bjs
satpa