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ONU critica França por sobrelotação de prisões
O Conselho de Direitos Humanos da ONU criticou hoje a França por uma série de práticas de privação de liberdade e tratamento de cidadãos estrangeiros, denunciando especialmente a «custódia indefinida por motivos de segurança» e a «sobrelotação das prisões».
Num texto dirigido a Paris a propósito da aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, o organismo da ONU, com sede em Genebra, Suíça, instou a França a «reexaminar» a lei de 21 de Fevereiro de 2008 referente ao prolongamento indefinido da custódia por motivos de segurança, segundo a agência de notícias francesa AFP.
Este diploma prevê a possibilidade de prolongar a custódia de criminosos se estes ainda forem considerados perigosos após o cumprimento da suas respectivas penas.
O comité da ONU afirmou-se igualmente «preocupado pela sobrelotação e más condições que vigoram nas prisões" francesas, considerando que o plano para aumentar a capacidade destes estabelecimentos para 64.5000 lugares até 2012 é "nitidamente insuficiente».
O número de detidos em França atingiu em Julho os 64.250 para as 50.806 vagas existentes nos cerca de 200 estabelecimentos prisionais, o que equivale a uma taxa de sobrelotação superior a 126 por cento, segundos dados da AFP.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU denunciou, também, «comportamentos não deontológicos de certos agentes penitenciários», nomeadamente o recurso ao castigo de isolamento e a violência no interior das prisões.
O organismo salientou ainda que a França, que até ao fim deste ano exerce a presidência rotativa da União Europeia, deve «limitar a duração do período de detenção antes do julgamento e reforçar o papel dos juízes com a competência para ordenar prisão ou libertação de suspeitos», lembrando que, no âmbito do terrorismo e da criminalidade organizada, a detenção temporária pode durar até quatro anos e oito meses.
Diário Digital / Lusa
O Conselho de Direitos Humanos da ONU criticou hoje a França por uma série de práticas de privação de liberdade e tratamento de cidadãos estrangeiros, denunciando especialmente a «custódia indefinida por motivos de segurança» e a «sobrelotação das prisões».
Num texto dirigido a Paris a propósito da aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, o organismo da ONU, com sede em Genebra, Suíça, instou a França a «reexaminar» a lei de 21 de Fevereiro de 2008 referente ao prolongamento indefinido da custódia por motivos de segurança, segundo a agência de notícias francesa AFP.
Este diploma prevê a possibilidade de prolongar a custódia de criminosos se estes ainda forem considerados perigosos após o cumprimento da suas respectivas penas.
O comité da ONU afirmou-se igualmente «preocupado pela sobrelotação e más condições que vigoram nas prisões" francesas, considerando que o plano para aumentar a capacidade destes estabelecimentos para 64.5000 lugares até 2012 é "nitidamente insuficiente».
O número de detidos em França atingiu em Julho os 64.250 para as 50.806 vagas existentes nos cerca de 200 estabelecimentos prisionais, o que equivale a uma taxa de sobrelotação superior a 126 por cento, segundos dados da AFP.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU denunciou, também, «comportamentos não deontológicos de certos agentes penitenciários», nomeadamente o recurso ao castigo de isolamento e a violência no interior das prisões.
O organismo salientou ainda que a França, que até ao fim deste ano exerce a presidência rotativa da União Europeia, deve «limitar a duração do período de detenção antes do julgamento e reforçar o papel dos juízes com a competência para ordenar prisão ou libertação de suspeitos», lembrando que, no âmbito do terrorismo e da criminalidade organizada, a detenção temporária pode durar até quatro anos e oito meses.
Diário Digital / Lusa