- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 9,473
- Gostos Recebidos
- 1
Fornos crematórios por regulamentar desde 1998
Quase metade dos funerais na capital são cremações. Sem regras, actividade não é fiscalizada
IVETE CARNEIRO
A lei que devia reger os fornos crematórios está há dez anos por regulamentar. Só esta semana, o Governo criou um grupo de trabalho para o efeito. Sem regras, não há fiscalização. Ora, só em Lisboa, 46% dos funerais são cremações.
Existem actualmente oito fornos em Portugal, três dos quais inaugurados este ano, fruto de um investimento privado que aumentou a capacidade em 75%. Sem regras nacionais - apesar de a legislação exigir regulamentação desde 1998 - regem-se por preceitos europeus e pelo estabelecido para emissões poluentes em geral. Definido está apenas o destino a dar às cinzas - afinal, a parte mais simples do processo.
No ano passado, os cinco fornos então existentes terão sido responsáveis por 4% do total de funerais em Portugal. Muito pouco para a procura, garantem agentes do sector, segundo os quais chega-se a esperar até cinco dias por uma cremação em Lisboa, enquanto o único forno do Porto fecha ao fim-de-semana.
As taxas de cremação nas duas cidades são muito superiores à média nacional: 46% na capital e 37% no Porto. Ainda assim, não compensam a média nacional, muito aquém dos 27% da Europa. A cremação é, de resto, cada vez mais a alternativa à falta de espaço para enterros tradicionais nas cidades, havendo já projectos para dois novos fornos em Lisboa.
Até agora, as únicas regras que existem constam do decreto-lei 411/98. E é justamente esse diploma que determina que "a cremação é feita em cemitério que disponha de equipamento que obedeça às regras definidas em portaria conjunta dos ministros do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Saúde e do Ambiente". Mas só esta semana foi constituído um grupo de trabalho para o efeito, com 90 dias para apresentar um projecto de portaria.
"Faz falta", diz Paulo Carreira, da Associação Portuguesa dos Profissionais do Sector Funerário e da empresa Servilusa, gestora dos três fornos abertos este ano. Até por uma questão de monitorização regular do estado dos equipamentos, em que se registam por vezes "problemas por falta de manutenção". Enquanto não houver regulamentação, o Estado só licencia e acompanha a instalação dos fornos. Não fiscaliza.
No que toca ao funcionamento, existem os regulamentos dos próprios fornos quanto ao material das urnas (biodegradáveis, sem vernizes, nem metais) e os limites de emissões para a atmosfera (Portaria 80/2006). Paulo Carreira garante que essas emissões ficam abaixo dos limites legais nacionais e europeus.
JN
Quase metade dos funerais na capital são cremações. Sem regras, actividade não é fiscalizada
IVETE CARNEIRO
A lei que devia reger os fornos crematórios está há dez anos por regulamentar. Só esta semana, o Governo criou um grupo de trabalho para o efeito. Sem regras, não há fiscalização. Ora, só em Lisboa, 46% dos funerais são cremações.
Existem actualmente oito fornos em Portugal, três dos quais inaugurados este ano, fruto de um investimento privado que aumentou a capacidade em 75%. Sem regras nacionais - apesar de a legislação exigir regulamentação desde 1998 - regem-se por preceitos europeus e pelo estabelecido para emissões poluentes em geral. Definido está apenas o destino a dar às cinzas - afinal, a parte mais simples do processo.
No ano passado, os cinco fornos então existentes terão sido responsáveis por 4% do total de funerais em Portugal. Muito pouco para a procura, garantem agentes do sector, segundo os quais chega-se a esperar até cinco dias por uma cremação em Lisboa, enquanto o único forno do Porto fecha ao fim-de-semana.
As taxas de cremação nas duas cidades são muito superiores à média nacional: 46% na capital e 37% no Porto. Ainda assim, não compensam a média nacional, muito aquém dos 27% da Europa. A cremação é, de resto, cada vez mais a alternativa à falta de espaço para enterros tradicionais nas cidades, havendo já projectos para dois novos fornos em Lisboa.
Até agora, as únicas regras que existem constam do decreto-lei 411/98. E é justamente esse diploma que determina que "a cremação é feita em cemitério que disponha de equipamento que obedeça às regras definidas em portaria conjunta dos ministros do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Saúde e do Ambiente". Mas só esta semana foi constituído um grupo de trabalho para o efeito, com 90 dias para apresentar um projecto de portaria.
"Faz falta", diz Paulo Carreira, da Associação Portuguesa dos Profissionais do Sector Funerário e da empresa Servilusa, gestora dos três fornos abertos este ano. Até por uma questão de monitorização regular do estado dos equipamentos, em que se registam por vezes "problemas por falta de manutenção". Enquanto não houver regulamentação, o Estado só licencia e acompanha a instalação dos fornos. Não fiscaliza.
No que toca ao funcionamento, existem os regulamentos dos próprios fornos quanto ao material das urnas (biodegradáveis, sem vernizes, nem metais) e os limites de emissões para a atmosfera (Portaria 80/2006). Paulo Carreira garante que essas emissões ficam abaixo dos limites legais nacionais e europeus.
JN