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Apanhados em falta perderam prestação, incluindo 254pessoas que tinham apresentado falsas baixas médicas
Entre Janeiro e Junho deste ano, 3699 desempregados ficaram sem subsídio porque foram apanhados em falta com alguma das obrigações impostas pela lei. Duas centenas foram apanhados a entregar falsas baixas médicas.
Desde Janeiro de 2007, a lei passou a listar uma série de obrigações que têm de ser cumpridas pelos desempregados subsidiados sob pena de perderem o direito a receber a prestação. Entre as condições está a apresentação de 15 em 15 dias nos centros de emprego, para minimizar a possibilidade de estarem a trabalhar sem o declarar; a obrigação de aceitar um emprego proposto, desde que este cumpra determinadas regras de salário e tempo de deslocação; de fazer a formação profissional proposta; ou de se apresentarem aos centros de emprego sempre que convocados.
Nos primeiros seis meses do ano, o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) detectou 3699 pessoas em "incumprimento das suas obrigações" e cortou-lhes o subsídio, revelou ontem ao JN Francisco Madelino, presidente do instituto.
Entre estas pessoas estão 254 inscritos a quem o IEFP cortou a prestação porque as apanhou a apresentar falsas baixas médicas para justificar faltas a convocatórias ou às apresentações quinzenais obrigatórias nos centros de emprego, adiantou Madelino.
A apresentação de baixas falsas é uma das matérias que tem chamado a atenção do IEFP. Um ano e meio depois de a nova lei do subsídio de desemprego ter entrado em vigor, duplicou o número de pessoas "temporariamente indisponíveis" para trabalhar. Trata-se de pessoas que estão oficialmente de férias nesse mês (uma regalia da nova lei) ou que declaram estarem doentes.
Um aumento tão forte do número de doentes, contudo, levou a desconfiar da veracidade das baixas, já que este estratagema pode ser usado para faltar com justificação às convocatórias dos centros de emprego ou às apresentações obrigatórias.
Uma vez que os desempregados têm cinco dias para justificar a falta, é difícil perceber se os atestados (que apontem para uma gripe ou um ataque de asma, por exemplo) são reais ou falsos, justificou Francisco Madelino. Resta procurar "incongruências ou indícios de ilegalidade nos atestados e confiar na deontologia médica", afirmou.
O número total de inscritos nos centros de emprego continua a baixar, revelou ontem o IEFP, tendo caído para 381 mil desempregados. Mas considerando apenas as pessoas que se deslocaram aos centros de emprego em Julho, esse número aumentou. Só no mês passado, inscreveram-se mais de 50 mil pessoas, mais um milhar do que as que o tinham feito em Julho do ano passado.
Uma subida do número de inscritos num mês em que, para mais, o turismo e a agricultura contratam muita gente foi justificada por Francisco Madelino com a "turbulência" da economia. Ainda assim, salientou o aumento das ofertas de emprego e dos desempregados a quem o instituto encontrou um lugar no mercado laboral.
JN
20.08.08