Justiça - Baixou de vinte anos de prisão para quatro
Pena reduzida a mãe assassina
Uma mulher condenada pelo Tribunal de Albufeira a vinte anos de prisão pelo homicídio qualificado da sua filha recém-nascida viu a sua pena ser reduzida para apenas quatro pela Relação de Évora, que concordou com a tese de "infanticídio cometido sob a influência perturbadora do parto", proposta pela Defesa, a cargo de João Grade.


Audrey Villegente, francesa, solteira, de 27 anos, lançou a bebé ao mar, na praia de Olhos d’Água, dentro de um saco de lixo, uma hora depois de a ter dado à luz num quarto do Club Med da Balaia, onde trabalhava como babysitter.

A autópsia revelou que a recém-nascida sobreviveu oito horas após o parto", ocorrido pelas 05h00 do dia 20 de Agosto de 2007. Apresentava lesões compatíveis com "hipotermia, desidratação e hipoglicemia por ausência dos cuidados necessários à manutenção da vida após o nascimento".

Na condenação obtida na primeira instância, o juiz Rui Dias considerou que Audrey escondeu a gravidez da família e dos amigos porque "decidiu livrar-se dela", tendo agido com "frieza e argúcia".

A Relação entendeu, no entanto, que "a arguida agiu com dolo necessário", relevando da sua condição o facto de ser "ainda jovem" e com um "percurso de vida marcado por traumas decorrentes de abusos sexuais na infância, com uma personalidade caracterizada pela imaturidade, impulsividade mal controlada e com necessidade de acompanhamento psiquiátrico e psicológico regular".

Audrey Villegente vai continuar em situação de prisão efectiva.

in cm