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Lisboa: Galeria de Arte Urbana recebeu os primeiros graffitis

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Lisboa: Galeria de Arte Urbana recebeu os primeiros graffitis

A Calçada da Glória acolhe a partir de hoje a primeira galeria de arte urbana de Lisboa, que a autarquia pretende que sirva de «enquadramento» legal à pintura de «graffitis», em simultâneo com a limpeza do Bairro Alto.

«É nestes dois registos que temos que actuar: um espaço legal para a liberdade criativa e ao mesmo tempo agimos relativamente às pinturas que são ilegais», afirmou aos jornalistas o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS).

A galeria é por enquanto formada por dois painéis, que serão renovados «de acordo com a utilização», mas o objectivo é estender-se à parede que contorna a calçada em direcção ao Largo da Oliveira, que será sujeita primeiro a obras.

A autarquia está ainda a fazer o «levantamento» de outros locais espalhados pela cidade para onde o conceito da galeria de arte urbana da Calçada a Gloria possa ser alargado.

Para a «afirmação do graffiti enquanto arte», que António Costa distingue dos «tags selvagens», será criado um concurso e uma exposição anual.

A galeria de arte urbana é patrocinada pela marca Friday's Project, do grupo Regojo, e pela empresa JC Decaux, que fornece os painéis.

A afixação ilegal de cartazes, outra forma de degradação dos edifícios do Bairro Alto, vai ser prevenida através da disponibilização de 30 espaços reservados para o efeito, acrescentou António Costa.

O plano de intervenção no Bairro Alto inclui a limpeza de fachadas e um protocolo com o Ministério Público que prevê, para casos de flagrante delito a pintar «graffitis», a suspensão provisória do processo.

Com esta medida, que exige o acordo do proprietário do imóvel danificado e do infractor, o infractor não vai a julgamento, a infracção não consta do seu registo criminal, mas é sujeito a «injunções», que vão desde a limpeza e pintura das fachadas à interdição de frequência do Bairro Alto.

Estas sanções podem passar ainda pela indemnização do proprietário ou pela frequência de um «programa adequado».

A intervenção no Bairro Alto inclui igualmente o reforço de policiamento, um estudo para a instalação de videovigilância, reforço da iluminação e mudança de horários nocturnos dos estabelecimentos comerciais.

Esta intervenção, que a autarquia candidatou junto do Instituto de Turismo a financiamento pelas contrapartidas anuais do Casino de Lisboa, envolve um investimento de 1,2 milhões de euros.


Diário Digital / Lusa
 
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