Partilhas c doações

Boa noite,
antes demais parabéns pelo fórum. Tive necessidade de esclarecer umas dúvidas e o GFórum pareceu-me excelente. Gostava de poder contar com a vossa opinião para a seguinte situação:

A minha avó faleceu há cerca d 10anos. Como herança (sem testamento) deixou alguns terrenos e sua antiga casa a 5filhos.
Por implicância de 1dos filhos, as partilhas vão ser feitas em tribunal.
No entanto, ainda em vida, e consciente dos seus actos, a minha avó fez a doação de um terreno a 1dos outros filhos.

A minha dúvida é a seguinte, o filho que recebeu a doação é obrigado a entrar nas partilhas? Isto é, a doação terá que ser obrigatóriamente incluída na relaçao de bens a ser partilhada?

Agradecia imenso saber a vossa opinião, dado q ja estive a dar uma vista de olhos pelo código civil e n fiquei esclarecida de todo.

Obrigada

salvo melhor opinião, se a doação foi efectuada e registada respeitando todos os preceitos, então o bem alvo de doação não entrará nas partilhas uma vez que o seu proprietário actual já não seria a sua avo mas sim a pessoa que o recebeu por doação.

Obrigada por terem respondido.

Quanto à doação, existe a escritura desta, claramente assinada.
Tudo isto encontra-se em tribunal porque um dos irmãos não se dá com nenhum dos outros e não havendo outra forma de acordo decidiu por ele mesmo colocar o caso na justiça, isto porque a intenção desse mesmo herdeiro é apenas querer mais dinheiro do que aquilo que tocaria a cada um após as partilhas (foi o único a discordar).
A minha avó apenas fez a doação a esse filho como forma de agradecimento a algumas situações vividas e nas quais contou com a ajuda desse filho,no entanto, nunca deixou os outros deserdados pois existem mais terrenos e nenhum dos outros iriam sair prejudicados.

Agora, o filho que recebeu a doação nem sequer quis fazer parte na partilha dos restantes terrenos pois achou que a doação ja seria a sua parte da herança.

Pelo que percebi de uma breve leitura no código civil, ele não é obrigado a entrar nas partilhas e a doação só entrará caso ele queira participar das mesmas.
Não sei se percebi correcto dado que percebo melhor a leitura de decretos-lei "técnicos"

Obrigada pela vossa atenção. Eu vou dizendo algo de acordo com o que se for passando. Obrigada.

Gostava de esclarecer uma duvida, os meus pais fizeram uma casa no terreno do meu avo. Na altura foi dada uma autorizaçao de construçao delo meu avo. O meu avo faleceu á 5 anos, mas a minha avo ainda é viva, a tentativa de partilhas entre os herdeiros esta dificil, pois alguns dizem que temos que pagar uma renda desde o tempo em que o meu pai construiu a casa. e acontece que foi á mais de 20 anos... será que isso é possivel? poderiam ajudarme no que seria melhor?colocar em tribunal? obrigado, aguardo uma resposta

Estimada Lilianica,

A doação entra nas partilhas. A questão é se entra na quota disponível ou na quota legítima do herdeiro. Tudo dependerá do texto da escritura de doação.

Mas podes estar certa: entra nas partilhas.

Estimado Tiagomagalhaes,

A tua questão é pertinente e pode ter respostas diversas, consoante os factos. Se a casa dos teus pais tem um valor superior ao próprio terreno, então verifica-se a figura da acessão industrial, ou seja, o terreno será incorporado na casa e os teus pais deverão restituir à herança, para ser partilhado, o valor do terreno. Se o terreno valer mais do que a casa, então, na falta de outro acordo, a herança terá de pagar o valor da casa enquanto benfeitoria e tal constituirá um passivo da própria herança.

Não é verdade que tenha de pagar qualquer renda. Poderia funcionar, em tese, o instituto do "enriquecimento sem causa", mas tal necessitaria de prova de outros pressupostos fácticos.

Como vês, a questão é pertinente e não é de fácil resolução, nem este é o lugar ideal para a resposta completa à tua questão.

Cumprimentos.

Boa noite.
É a primeira vez que recorro a este tipo de sites/foruns. Já agora se alguém me puder esclarecer agradecia. Estou asbolutamente indecisa!
Os meus avós doaram à minha mãe um terreno e uma casa já em 1995. Nada fez com os bens que lhe foram doados. Entretanto os meus avós morreram.
São sete irmãos e apenas a dois não foi efectuada qualquer doação. Além da minha mãe, quatro irmãos também receberam por doação terrenos onde construíram as suas moradias. A minha mãe foi o quarto filho a receber a doacção. Apenas um recebeu depois dela. Entretanto e como não há entendimento na divisão dos restantes imóveis, corre um processo de partilhas no Tribunal.

A minha dúvida é a seguinte:

Neste momento procuro um terreno para construir uma moradia. Até que ponto é que poderia utilizar o terreno que a minha mãe herdou para construir tal moradia? A ideia era fazer o projecto, tratar do licenciamento e começar a construção em nome da minha mãe
mas tenho receio que os meus tios impliquem com a situação e embarguem a obra por qualquer motivo. Será que podem fazer isso? Será que há alguma possibilidade da minha mãe ter que devolver a doacção à herança?

Algumas pessoas aconselham a não avançar outras, pelo contrário, dizem que não percebem qual a hesitação uma vez que o terreno é definitivente da minha mãe!!!!

Com os melhores cumprimentos.

Muito obrigada.