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Juiz deliberou que personagens de ficção podem representar uma pessoa
Um australiano foi condenado por pornografia infantil por ter em sua posse alguns ficheiros mostrando os irmãos Bart, Lisa e Maggie Simpson em cenas sexualmente explícitas. O arguido tinha sido condenado em Fevereiro e viu ontem a sua condenação confirmada por um tribunal de apelo, que deliberou que os desenhos animados da série norte-americana “The Simpsons” são crianças e foram retratadas em comportamentos sexuais muito realistas.
O juiz Michael Adams, do Supremo Tribunal de New South Wales, Austrália, confirmou a decisão de condenar o cidadão Alan John McEwan por ter em sua posse material considerado “pornografia infantil” depois de ter deliberado que as personagens ficcionais animadas poderão “representar uma pessoa”, segundo as leis estatais e da Commonwealth.
McEwan tinha apelado da decisão, argumentando que as personagens ficcionais não poderão ser consideradas pessoas, mas o juiz decidiu justamente o contrário.
O legislador deliberou que a palavra “pessoa” inclui personagens imaginárias ou ficcionais e que uma representação irrealista de uma figura não a impede de ser uma “pessoa”, indica o jornal "The Australian".
McEwan foi condenado em Fevereiro último por posse de pornografia, depois de terem sido encontrados no seu computador alguns ficheiros em que as personagens Bart, Lisa e Maggie Simpson – os três filhos do casal Homer e Marge, na famosa série “The Simpsons” – mantinham relações sexuais entre si.
As figuras masculinas mostradas nos ficheiros apreendidos estavam representadas com “genitais humanos”, indicou a Acusação. O juiz sublinhou ainda a McEwan que ele teria sido sentenciado a prisão efectiva caso as imagens envolvessem crianças reais, mas que neste caso a sua condenação limitar-se-á ao pagamento de 3000 dólares australianos.
Público
Um australiano foi condenado por pornografia infantil por ter em sua posse alguns ficheiros mostrando os irmãos Bart, Lisa e Maggie Simpson em cenas sexualmente explícitas. O arguido tinha sido condenado em Fevereiro e viu ontem a sua condenação confirmada por um tribunal de apelo, que deliberou que os desenhos animados da série norte-americana “The Simpsons” são crianças e foram retratadas em comportamentos sexuais muito realistas.
O juiz Michael Adams, do Supremo Tribunal de New South Wales, Austrália, confirmou a decisão de condenar o cidadão Alan John McEwan por ter em sua posse material considerado “pornografia infantil” depois de ter deliberado que as personagens ficcionais animadas poderão “representar uma pessoa”, segundo as leis estatais e da Commonwealth.
McEwan tinha apelado da decisão, argumentando que as personagens ficcionais não poderão ser consideradas pessoas, mas o juiz decidiu justamente o contrário.
O legislador deliberou que a palavra “pessoa” inclui personagens imaginárias ou ficcionais e que uma representação irrealista de uma figura não a impede de ser uma “pessoa”, indica o jornal "The Australian".
McEwan foi condenado em Fevereiro último por posse de pornografia, depois de terem sido encontrados no seu computador alguns ficheiros em que as personagens Bart, Lisa e Maggie Simpson – os três filhos do casal Homer e Marge, na famosa série “The Simpsons” – mantinham relações sexuais entre si.
As figuras masculinas mostradas nos ficheiros apreendidos estavam representadas com “genitais humanos”, indicou a Acusação. O juiz sublinhou ainda a McEwan que ele teria sido sentenciado a prisão efectiva caso as imagens envolvessem crianças reais, mas que neste caso a sua condenação limitar-se-á ao pagamento de 3000 dólares australianos.
Público