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Valor deverá aumentar para 500 euros em 2011
O valor do salário mínimo nacional para 2009 foi fixado esta quinta-feira em 450 euros, através de um diploma publicado em Diário da República, sendo que o objectivo do Governo é atingir os 500 euros em 2011.
A medida entra em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2009 e segue a linha de acordo tripartido assinado em Dezembro de 2006, em Concertação Nacional, onde ficou estipulado que o salário mínimo nacional seria de 403 euros, em 2007, atingindo os 450 euros no próximo ano, e os 500 euros, em 2011.
No documento publicado em Diário da República, lê-se que estes aumentos não deverão revelar «constrangimentos significativos para a actividade económica e o emprego na sua globalidade».
Conforme adianta a agência Lusa, o decreto-lei prevê ainda a «promoção de iniciativas e medidas que possam apoiar sectores, regiões e empresas onde esse impacto se faça sentir de forma moderada».
Segundo indicou o Executivo de José Sócrates, o salário mínimo nacional abrange actualmente 4,5% da população activa, que é estimada em cinco milhões de pessoas.
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