O Condomínio da Terra será formalizado com a Declaração de Gaia, que vai ser assinada a 5 de Julho, numa conferência internacional que terá lugar na única cidade portuguesa com o nome da deusa da Terra na mitologia grega.

"A mãe Gaia é a deusa da Terra. Antes de Gaia existia o Caos, era a confusão total entre o céu, a terra e a água", salientou Paulo Magalhães, principal impulsionador do Condomínio da Terra, em declarações à Lusa.

Este projecto global de preservação do planeta é apresentado terça-feira numa cerimónia que terá lugar em Gaia, que também assinala o início da assinatura on-line da Declaração de Gaia, que será formalizada em Julho.

A assinatura da Declaração de Gaia pode ser feita através do site Earth-Condominium.

O texto desta declaração, a que a Lusa teve acesso, refere que as alterações climáticas, essencialmente provocadas por actividades humanas, são uma "realidade ameaçadora" para todos os povos do mundo.

Para inverter este quadro, os signatários consideram necessário criar um sistema económico que promova a redução do consumo dos bens ambientais e assegure a conservação e a recuperação dos ecossistemas.

Nessa perspectiva, o Condomínio da Terra pretende "compatibilizar a organização interna das sociedades humanas com o funcionamento global e interdependente da biosfera".

A declaração considera que a actual crise ambiental resulta de "uma deficiente adaptação das sociedades humanas às circunstâncias impostas pelo planeta", frisando que "a vizinhança global coloca-nos na condição irrenunciável de todos sermos condóminos da Terra".

"Todo e qualquer cidadão do planeta tem direito a uma quota equitativa de uso da atmosfera, da hidrosfera e da biodiversidade", refere um dos artigos do documento, referindo-se às partes comuns do planeta.

Estas partes comuns prestam os denominados Serviços Vitais Ecológicos de Interesse Comum, cuja gestão deve ser assumida a nível global segundo os princípios da administração de um condomínio.

"Falar de Gaia é falar da Terra, por isso vamos aproveitar o nome da nossa cidade para discutir a organização do funcionamento do planeta", frisou Paulo Magalhães, aludindo aos trabalhos da conferência internacional que decorrerá na cidade da margem esquerda do Douro.

Para essa discussão, Paulo Magalhães vai convidar a deslocar-se a Gaia o investigador inglês James Lovelock, que é o autor da Teoria de Gaia, que explica o funcionamento da Terra como um organismo vivo.

Esta teoria, apresentada em 1969, afirma que é a bioesfera que gera, mantém e regula as condições para a sua própria sobrevivência.

Nesse sentido, Gaia representa um planeta vivo, que é muito mais do que uma colecção de seres vivos e ecossistemas, assumindo-se como uma complexa rede de ligações.

O Condomínio da Terra surge, por isso, como uma proposta de evolução das instituições internacionais, que tem como base a indivisibilidade factual dos bens mais essenciais à existência humana.