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Preso pai que abusa e engravida filha

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RoterTeufel

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Aveiro: Judiciária detém suspeito acusado de violar a menina
Preso pai que abusa e engravida filha

Maria (nome fictício) tem apenas 13 anos. Foi vítima de abuso sexual e está grávida de poucos meses. O abusador é o próprio pai. O caso foi participado aos investigadores da Polícia Judiciária de Aveiro, que em poucos dias detiveram o suspeito. O pai da menor é carpinteiro, tem 38 anos, não tem cadastro e desde há pelo menos dois ou três meses que violava a filha. Repetidas vezes.

O caso aconteceu bem no coração da cidade. A criança foi ao hospital distrital Infante D. Pedro, que confirmou a gravidez. Por ser menor e por legalmente não ter ainda autonomia e autodeterminação sexual, foi imediatamente confrontada com a situação dos abusos. Interpelada pelos médicos, acabou por confessar que a única pessoa com quem mantivera relações sexuais era seu pai. O hospital participou imediatamente o caso às autoridades, que avançaram para a localização e detenção do suspeito.

A menor, por seu turno, está a ter acompanhamento psicológico. Devido à idade e também ao facto de ter sido vítima de abuso sexual a lei permite que a menina faça a interrupção voluntária da gravidez, mesmo após a 10ª semana. O que poderá vir a acontecer nos próximos dias, depois de a situação ser convenientemente avaliada.

Ainda segundo o Correio da Manhã conseguiu apurar, o caso aconteceu no seio de uma família desestruturada. A menor é filha única e a mãe garante nunca se ter apercebido de nada.

Mas os abusos terão ocorrido sempre na casa da família. A mãe é doméstica e é certo que passaria grande parte do tempo na casa. Mesmo assim, garante que nada de estranho viu e que a menor nada lhe contou sobre a violência a que estava a ser sujeita.

Segundo a Polícia Judiciária, ao homem foram imputados vários crimes de abusos sexuais. Interrogado pelo juiz de instrução criminal do Tribunal de Aveiro, foi determinado que deveria aguardar julgamento em prisão preventica.

Ontem mesmo foi levado para o estabelecimento prisional, onde ficará a aguardar pela conclusão do inquérito.

OUTRA MENOR JÁ ABORTOU

A história voltou a repetir-se. Ainda este mês a PJ de Aveiro tinha detido um homem de 19 anos que abusou sexualmente de uma menina, também de 13. O suspeito é vigilante de profissão e os abusos ocorreram num concelho situado no distrito de Coimbra. A menina já interrompeu a gravidez, depois de o indivíduo ter sido detido e presente a tribunal.

Naquele caso, o jovem saiu em liberdade. Terá sido tido em conta também a sua idade e o facto de manter uma relacionamento de namoro com a menina. No entanto, a lei estabelece que é indiferente se aquela dá ou não o consentimento. E o Supremo Tribunal de Justiça, num acórdão recente, foi ainda mais longe, garantindo que a penalização por abusos sexuais vai no sentido de "proteger a criança dela própria". Entenderam os magistrados que antes dos 14 anos um menor não tem discernimento para tomar qualquer decisão de cariz sexual.

APONTAMENTOS

CARPINTEIRO

O pai é carpinteiro e tem 38 anos. Não tinha cadastro por abusos, mas terá violado a filha, nos últimos meses, várias vezes.

MENOR ENCAMINHADA

O processo da menor será encaminhado pela Comissão de protecção de Menores, que não terá avaliado convenientemente o risco da criança.
 
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