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GF Ouro
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Nenhum dos 22 deputados portugueses no Parlamento Europeu (PE) vai ocupar cargos de grande relevo no início da nova legislatura, uma situação que ilustra a perda progressiva de influência dos eleitos nacionais ao longo do tempo.
Num Parlamento de 736 deputados originários de 27 Estados-membros, o preenchimento de 14 lugares de vice-presidentes, cinco questores (deputados administradores), 22 presidentes e 88 vice-presidentes de comissões parlamentares, mais os lugares de direcção dos grupos parlamentares, envolve sempre negociações particularmente difíceis e melindrosas que se arrastam por vários dias e causam inúmeras frustrações. Foi o que aconteceu, uma vez mais, no arranque da nova legislatura, nas primeiras semanas de Julho.
Neste processo, os maiores grupos parlamentares - sobretudo os conservadores do PPE (que inclui o PSD e o CDS) e os socialistas do S&D (onde se sentam os eleitos pelo PS) - e os países com mais deputados (França, Alemanha, Itália e Reino Unido) são os que conseguem arrebanhar o maior número de cargos mais relevantes, pela simples aplicação de um cálculo proporcional ao número dos seus eleitos. Escolher os detentores dos cargos conseguidos já poderá ter a ver com o prestígio conquistado pelos deputados junto dos seus pares, o que tende a favorecer os veteranos e penalizar os novatos. Ora, entre os 22 eurodeputados portugueses, 15 foram eleitos em Junho pela primeira vez.
Cargos secundários
A ilustrar a perda de influência nacional no PE está o facto de, pela primeira vez desde a adesão de Portugal à União Europeia, a instituição não ter nenhum vice-presidente português. Nos anos 1980 e 1990 chegaram a co-existir dois vice-presidentes em simultâneo, ou um vice-presidente e um presidente de comissão parlamentar, outro dos cargos mais relevantes, embora de importância desigual consoante a área. A Grécia, com os mesmos 22 eurodeputados, obteve duas vice-presidências do PE (um conservador, outro socialista).
A delegação do PS, que na anterior legislatura ainda tinha um vice--presidente, perdeu-o, ganhando em contrapartida a presidência de uma comissão parlamentar. A troca poderia ter sido um êxito se, por exemplo, Capoulas Santos, ex-ministro de António Guterres reeleito em Junho, tivesse conseguido ficar com a presidência da comissão da Agricultura, para a qual era um forte candidato. Esta é uma das comissões mais importantes da nova legislatura devido à influência determinante que terá na definição do futuro da Política Agrícola Comum (PAC), a par dos poderes substanciais que o PE vai ganhar com o Tratado de Lisboa.
Em vez disso, as negociações internas no seio do grupo socialista deixaram aos portugueses a presidência da comissão do Comércio Internacional, de importância muito inferior no que se refere aos poderes do PE, que ficou atribuída ao cabeça de lista, Vital Moreira (que tinha chegado a ser dado certo como presidente da comissão dos Assuntos Constitucionais).
No PSD, em que sete dos oito eleitos são estreantes, o único cargo "institucional" obtido foi uma das dez vice-presidências do grupo parlamentar do PPE, atribuída ao cabeça de lista, Paulo Rangel.
Os outros títulos conseguidos por deputados portugueses limitam-se a duas vice-presidências de comissões parlamentares (os gregos, de novo, conseguiram quatro). Estes são cargos de importância secundária, da mesma forma que as comissões parlamentares em causa estão entre as menos relevantes em termos de competências do PE: Emprego e Assuntos Sociais para Ilda Figueiredo, cabeça de lista da CDU que já vai no terceiro mandato, e Direitos das Mulheres para Edite Estrela, reeleita pelo PS em Junho.
A distribuição dos deputados pelas comissões parlamentares - onde se desenrola o essencial do seu trabalho - revela, por outro lado, algumas escolhas curiosas. Três veteranos - Elisa Ferreira e Capoulas Santos (ambos do PS), a par de Carlos Coelho (PSD) - mantêm-se membros das comissões de que já tinham sobressaído na anterior legislatura: Assuntos Económicos e Monetários, Agricultura e Liberdades Cívicas, respectivamente, que se contam entre as mais importantes e poderosas na nova legislatura.
Ao invés, a comissão dos Orçamentos - crucial em pleno processo de revisão em profundidade das despesas comunitárias - conta com Miguel Portas, do Bloco de Esquerda, que, apesar de entrar no segundo mandato, não tem qualquer experiência na matéria. Dizem os especialistas que cada deputado precisa de, pelo menos, uma legislatura inteira para dominar a complexidade do orçamento europeu. Curiosamente, a poderosíssima (e trabalhosa) comissão do Controlo Orçamental não tem nenhum deputado português.
Já as comissões do Mercado Interno e do Desenvolvimento Regional, que terão uma importância crucial no que se refere à definição, respectivamente, do novo quadro de regulação dos mercados financeiros e do futuro dos fundos estruturais para as regiões mais desfavorecidas - incluindo Portugal -, só contam com novatos: António Correia de Campos (PS), no primeiro caso, e Nuno Teixeira (PSD) e Luís Paulo Alves (PS), no segundo.
@ Público
Num Parlamento de 736 deputados originários de 27 Estados-membros, o preenchimento de 14 lugares de vice-presidentes, cinco questores (deputados administradores), 22 presidentes e 88 vice-presidentes de comissões parlamentares, mais os lugares de direcção dos grupos parlamentares, envolve sempre negociações particularmente difíceis e melindrosas que se arrastam por vários dias e causam inúmeras frustrações. Foi o que aconteceu, uma vez mais, no arranque da nova legislatura, nas primeiras semanas de Julho.
Neste processo, os maiores grupos parlamentares - sobretudo os conservadores do PPE (que inclui o PSD e o CDS) e os socialistas do S&D (onde se sentam os eleitos pelo PS) - e os países com mais deputados (França, Alemanha, Itália e Reino Unido) são os que conseguem arrebanhar o maior número de cargos mais relevantes, pela simples aplicação de um cálculo proporcional ao número dos seus eleitos. Escolher os detentores dos cargos conseguidos já poderá ter a ver com o prestígio conquistado pelos deputados junto dos seus pares, o que tende a favorecer os veteranos e penalizar os novatos. Ora, entre os 22 eurodeputados portugueses, 15 foram eleitos em Junho pela primeira vez.
Cargos secundários
A ilustrar a perda de influência nacional no PE está o facto de, pela primeira vez desde a adesão de Portugal à União Europeia, a instituição não ter nenhum vice-presidente português. Nos anos 1980 e 1990 chegaram a co-existir dois vice-presidentes em simultâneo, ou um vice-presidente e um presidente de comissão parlamentar, outro dos cargos mais relevantes, embora de importância desigual consoante a área. A Grécia, com os mesmos 22 eurodeputados, obteve duas vice-presidências do PE (um conservador, outro socialista).
A delegação do PS, que na anterior legislatura ainda tinha um vice--presidente, perdeu-o, ganhando em contrapartida a presidência de uma comissão parlamentar. A troca poderia ter sido um êxito se, por exemplo, Capoulas Santos, ex-ministro de António Guterres reeleito em Junho, tivesse conseguido ficar com a presidência da comissão da Agricultura, para a qual era um forte candidato. Esta é uma das comissões mais importantes da nova legislatura devido à influência determinante que terá na definição do futuro da Política Agrícola Comum (PAC), a par dos poderes substanciais que o PE vai ganhar com o Tratado de Lisboa.
Em vez disso, as negociações internas no seio do grupo socialista deixaram aos portugueses a presidência da comissão do Comércio Internacional, de importância muito inferior no que se refere aos poderes do PE, que ficou atribuída ao cabeça de lista, Vital Moreira (que tinha chegado a ser dado certo como presidente da comissão dos Assuntos Constitucionais).
No PSD, em que sete dos oito eleitos são estreantes, o único cargo "institucional" obtido foi uma das dez vice-presidências do grupo parlamentar do PPE, atribuída ao cabeça de lista, Paulo Rangel.
Os outros títulos conseguidos por deputados portugueses limitam-se a duas vice-presidências de comissões parlamentares (os gregos, de novo, conseguiram quatro). Estes são cargos de importância secundária, da mesma forma que as comissões parlamentares em causa estão entre as menos relevantes em termos de competências do PE: Emprego e Assuntos Sociais para Ilda Figueiredo, cabeça de lista da CDU que já vai no terceiro mandato, e Direitos das Mulheres para Edite Estrela, reeleita pelo PS em Junho.
A distribuição dos deputados pelas comissões parlamentares - onde se desenrola o essencial do seu trabalho - revela, por outro lado, algumas escolhas curiosas. Três veteranos - Elisa Ferreira e Capoulas Santos (ambos do PS), a par de Carlos Coelho (PSD) - mantêm-se membros das comissões de que já tinham sobressaído na anterior legislatura: Assuntos Económicos e Monetários, Agricultura e Liberdades Cívicas, respectivamente, que se contam entre as mais importantes e poderosas na nova legislatura.
Ao invés, a comissão dos Orçamentos - crucial em pleno processo de revisão em profundidade das despesas comunitárias - conta com Miguel Portas, do Bloco de Esquerda, que, apesar de entrar no segundo mandato, não tem qualquer experiência na matéria. Dizem os especialistas que cada deputado precisa de, pelo menos, uma legislatura inteira para dominar a complexidade do orçamento europeu. Curiosamente, a poderosíssima (e trabalhosa) comissão do Controlo Orçamental não tem nenhum deputado português.
Já as comissões do Mercado Interno e do Desenvolvimento Regional, que terão uma importância crucial no que se refere à definição, respectivamente, do novo quadro de regulação dos mercados financeiros e do futuro dos fundos estruturais para as regiões mais desfavorecidas - incluindo Portugal -, só contam com novatos: António Correia de Campos (PS), no primeiro caso, e Nuno Teixeira (PSD) e Luís Paulo Alves (PS), no segundo.
@ Público