cRaZyzMaN
GF Ouro
- Entrou
- Jun 2, 2007
- Mensagens
- 5,759
- Gostos Recebidos
- 0
Ao longo da última legislatura houve 182 substituições de deputados na Assembleia da República: 133 foram temporárias; 49, saídas definitivas. Autarquias, Parlamento Europeu, gestão empresarial ou lugares em organismos públicos foram os principais destinos dos deputados que não ficaram os quatro anos e meio, abdicando do mandato parlamentar.
Um quinto dos deputados eleitos em 2005 para a Assembleia da República (AR) renunciou ao mandato. Entre os 230 parlamentares que iniciaram a legislatura, há 49 que não a terminaram - 21% do total. Autarquias, Parlamento Europeu ou passagem para a actividade privada - nomeadamente para a administração de grandes empresas - foram os principais destinos dos deputados que não terminaram a legislatura.
De acordo com dados da comissão parlamentar de Ética, em termos absolutos foi no PS que se registou um maior número de saídas: 24. Mas foi na bancada do CDS que a renúncia de deputados teve um peso mais significativo: dos 12 eleitos para o grupo parlamentar centrista, cinco acabaram por deixar o Parlamento, sendo substituídos pelo candidato seguinte nas listas. O partido com menos renúncias é o Bloco de Esquerda, que trocou apenas um parlamentar. No PSD, houve 17 saídas. Já no PCP foram duas, a pedido do partido, que argumentou com a necessidade de renovação da bancada (não houve uma terceira porque Luísa Mesquita se recusou a sair, passando a independente).
Entre as principais razões que levaram à renúncia de deputados eleitos em 2005 contam-se a saída para as autarquias (a função de presidente de câmara ou vereador é incompatível com a de deputados), para Bruxelas, mas também para a administração de grandes empresas ou para cargos internacionais. Neste último capítulo, a maioria parlamentar do PS surge em destaque - entre os deputados que abdicaram do mandato contam-se vários "pesos-pesados" socialistas.
É o caso do ex-ministro Joaquim Pina Moura, que em Maio de 2005 deixou o Parlamento - então já presidente da Iberdrola Portugal, à data tornou-se também administrador da Media Capital. Um mês depois seria a vez do ex- presidente da câmara do Porto, Fernando Gomes, que deixou o Parlamento para assumir o cargo de administrador da Galp.
Jorge Coelho, hoje presidente da Mota-Engil, ou António Vitorino, a exercer advocacia no escritório Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, renunciaram também ao mandato durante esta legislatura. O primeiro afastou-se da vida partidária, o segundo manteve-se activo no PS - foi o coordenador do programa eleitoral do partido às próximas eleições.
O mesmo fez o social-democrata Marques Mendes, quando perdeu a liderança do PSD, deixando a AR em favor da gestão empresarial no sector privado. Bem como António Pires de Lima, do CDS/PP, que trocou o assento em São Bento pela liderança da Unicer.
Além da renúncia ao mandato, que implica a saída definitiva do Parlamento, há ainda a figura da suspensão do mandato, que permite a um deputado suspender temporariamente funções.
Durante os quatro anos e meio da actual legislatura houve 133 suspensões de mandatos. Cerca de duas dezenas datam logo de Março de 2006, com a saída para o Governo de socialistas eleitos para a Assembleia. Em 80 das 133 suspensões, o deputado "titular" retomou o mandato suspenso.
Somando as renúncias com as suspensões conclui-se que, entre definitivas e temporárias, houve um total de 182 substituições na AR, desde 2005.
Uma situação que se vai alterar na próxima legislatura. Isto porque em 2006 foi aprovado no Parlamento um novo modelo de substituição dos parlamentares (que só entra em vigor após as próximas eleições), bastante mais restritivo do que o actual. Até agora, o Regimento dos Deputados estabelecia que estes poderiam suspender o mandato em caso de doença prolongada, maternidade ou paternidade, ou "outro motivo invocado perante a Comissão de Ética e por esta considerado justificado". Era precisamente esta última alínea que permitia a maior parte das substituições - uma prática corrente, por exemplo, no Bloco de Esquerda, que teve até agora uma política de rotatividade dos deputados. E no PCP, durante o debate do Orçamento de Estado, um dos parlamentares comunistas tem cedido o lugar ao economista Eugénio Rosa. Aquela prerrogativa vai, no entanto, desaparecer, limitando em muito a possibilidade de substituições.
@ DN
Um quinto dos deputados eleitos em 2005 para a Assembleia da República (AR) renunciou ao mandato. Entre os 230 parlamentares que iniciaram a legislatura, há 49 que não a terminaram - 21% do total. Autarquias, Parlamento Europeu ou passagem para a actividade privada - nomeadamente para a administração de grandes empresas - foram os principais destinos dos deputados que não terminaram a legislatura.
De acordo com dados da comissão parlamentar de Ética, em termos absolutos foi no PS que se registou um maior número de saídas: 24. Mas foi na bancada do CDS que a renúncia de deputados teve um peso mais significativo: dos 12 eleitos para o grupo parlamentar centrista, cinco acabaram por deixar o Parlamento, sendo substituídos pelo candidato seguinte nas listas. O partido com menos renúncias é o Bloco de Esquerda, que trocou apenas um parlamentar. No PSD, houve 17 saídas. Já no PCP foram duas, a pedido do partido, que argumentou com a necessidade de renovação da bancada (não houve uma terceira porque Luísa Mesquita se recusou a sair, passando a independente).
Entre as principais razões que levaram à renúncia de deputados eleitos em 2005 contam-se a saída para as autarquias (a função de presidente de câmara ou vereador é incompatível com a de deputados), para Bruxelas, mas também para a administração de grandes empresas ou para cargos internacionais. Neste último capítulo, a maioria parlamentar do PS surge em destaque - entre os deputados que abdicaram do mandato contam-se vários "pesos-pesados" socialistas.
É o caso do ex-ministro Joaquim Pina Moura, que em Maio de 2005 deixou o Parlamento - então já presidente da Iberdrola Portugal, à data tornou-se também administrador da Media Capital. Um mês depois seria a vez do ex- presidente da câmara do Porto, Fernando Gomes, que deixou o Parlamento para assumir o cargo de administrador da Galp.
Jorge Coelho, hoje presidente da Mota-Engil, ou António Vitorino, a exercer advocacia no escritório Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, renunciaram também ao mandato durante esta legislatura. O primeiro afastou-se da vida partidária, o segundo manteve-se activo no PS - foi o coordenador do programa eleitoral do partido às próximas eleições.
O mesmo fez o social-democrata Marques Mendes, quando perdeu a liderança do PSD, deixando a AR em favor da gestão empresarial no sector privado. Bem como António Pires de Lima, do CDS/PP, que trocou o assento em São Bento pela liderança da Unicer.
Além da renúncia ao mandato, que implica a saída definitiva do Parlamento, há ainda a figura da suspensão do mandato, que permite a um deputado suspender temporariamente funções.
Durante os quatro anos e meio da actual legislatura houve 133 suspensões de mandatos. Cerca de duas dezenas datam logo de Março de 2006, com a saída para o Governo de socialistas eleitos para a Assembleia. Em 80 das 133 suspensões, o deputado "titular" retomou o mandato suspenso.
Somando as renúncias com as suspensões conclui-se que, entre definitivas e temporárias, houve um total de 182 substituições na AR, desde 2005.
Uma situação que se vai alterar na próxima legislatura. Isto porque em 2006 foi aprovado no Parlamento um novo modelo de substituição dos parlamentares (que só entra em vigor após as próximas eleições), bastante mais restritivo do que o actual. Até agora, o Regimento dos Deputados estabelecia que estes poderiam suspender o mandato em caso de doença prolongada, maternidade ou paternidade, ou "outro motivo invocado perante a Comissão de Ética e por esta considerado justificado". Era precisamente esta última alínea que permitia a maior parte das substituições - uma prática corrente, por exemplo, no Bloco de Esquerda, que teve até agora uma política de rotatividade dos deputados. E no PCP, durante o debate do Orçamento de Estado, um dos parlamentares comunistas tem cedido o lugar ao economista Eugénio Rosa. Aquela prerrogativa vai, no entanto, desaparecer, limitando em muito a possibilidade de substituições.
@ DN