Crime. Oito anos depois de comandar o homicídio de seis portugueses em Fortaleza, Luís Miguel Militão é visto hoje como um preso exemplar. As famílias das vítimas não pediram indemnizações no Brasil. Apenas duas viúvas recorreram ao Estado português e receberam perto de 30 mil euros cada. No Brasil, ainda estão por reclamar bens das vítimas, como roupa e telefones
Já passaram oito anos mas, em Abiúl, Pombal, onde viviam dois dos seis empresários mortos às mãos de Luís Miguel Militão, as duas irmãs viúvas continuam a vestir de preto. Luto carregado em memória de Joaquim e Manuel, respectivamente, maridos de Almerinda Alexandre e Alice Alexandre. Na pacata freguesia de Abiúl, com pouco mais de três mil eleitores (muitos dos quais emigrantes em França, Canadá e França), "não se aborda a tragédia do massacre, pois foi um choque muito grande", diz ao DN Graciete Carrasqueira, vizinha.
No Brasil, nenhuma das seis famílias portuguesas pediu indemnização pelos crimes. Mas em Portugal, duas das viúvas recorreram à Comissão de Protecção de Vítimas de Crime Violento, tendo já recebido mais de 29 mil euros cada, o máximo permitido por lei. Por reclamar, em Fortaleza, ficaram bens das vítimas, como roupa e telemóveis.
Hoje, Luis Miguel Militão, o monstro por trás dos homicídios, mora na Rua F, a "mais calma" do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) em Aquiraz, zona rural perto de Fortaleza, no Brasil, numa cela de seis metros quadrados com paredes vazias, cinzentas, chuveiro e televisão. Tem direito a duas horas de sol por dia. E aos domingos é dia de visitas: a esposa Maria Cavalcanti, com quem tem um filho, hoje com sete anos, é assídua.
"Ele pede essencialmente livros jurídicos", conta ao DN Celso Murilo, o "Rebouças", como é conhecido o director do IPPS, a prisão de regime fechado onde está actualmente Luís Miguel Militão Guerreiro, o português "mais perigoso do Ceará". Militão cumpre pena de 150 anos pela morte de seis empresários portugueses a 12 de Agosto de 2001 (ver caixa). E, apesar de dizer que o faria, nunca chegou a "pedir perdão" aos familiares das vítimas.
"O caso teve muito impacto na região. Ficamos chocados", relembra também ao DN Marco Cals, secretário de Justiça e Cidadania do Ceará. "Foi uma chacina bárbara, nunca antes vista na história do Brasil", continua, sobretudo pelos "contornos macabros" do episódio.
De acordo com dados do Instituto de Medicina Legal (IML) do Ceará, as vítimas teriam morrido de "asfixia mecânica", por inalação de areia, reforçando a tese de que teriam sido enterrados ainda com vida, depois de terem sido espancados pelos quatro cúmplices de Militão, o "mentor intelectual" da "chacina". Na época Militão, que tinha já uma condenação em Portugal por furto, fugiu e foi capturado 11 dias depois pela Polícia brasileira, como principal suspeito pelo desaparecimento dos seis empresários. Quando os corpos foram encontrados, na Praia do Futuro, em Fortaleza, onde Militão tinha um bar em "condições duvidosas", negou o crime, depois confessou e mais tarde alegou "amnésia" sobre o assunto. Dias mais tarde, na manhã em que saía do IML, diria: "Eu sou um monstro!"
Hoje, o "monstro", como se auto-intulou, é "um preso exemplar", assegura Rebouças. "Há algum tempo que ele não tem dado problemas. É obediente, sereno e não se mete em confusões e insurreições. E ele chegou até a ser líder de muitos presos. Mas hoje o que ele quer é sossego."
É o que se diz sobre o homem que já quis atrair a imprensa até si, e chegou a pedir dinheiro por cada entrevista "para ajudar a família." É que um ano, na cela solitária do estabelecimento prisional de segurança máxima do Mato Grosso do Sul, "acalmou-o", diz Rebouças. Só no fim do ano passado é que Militão voltou ao Ceará. Há dois anos, escutas da Polícia Federal brasileira ao telemóvel que Militão mantinha dentro da prisão - à revelia judicial - revelaram que ele seria cabecilha de uma quadrilha de raptores que actuava a partir do IPPS.
Para o grupo, Militão era "o Professor", e na época estaria a planear raptar um político brasileiro. Como "castigo", Militão foi mandado para a Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, "com um sistema de alta segurança", explica Emerson Santos, agente nessa penitenciária. No currículo da indisciplina prisional, Militão soma, no passado, "prevaricações". Em 2002, esteve um mês sem receber visitas por ter tentado fugir.
No IPPS foi-lhe dada a oportunidade de reduzir a pena. "Mas ele recusa-se a trabalhar no projecto de inserção social de fabricação de vassouras", conta Ariane Sampaio, do Núcleo de Assistência a Presidiários do Ceará,. "Isso reduziria a pena dele, já que por cada três dias de trabalho, é reduzido um dia de pena", explica Rebouças. "Mas o programa coloca-o ainda mais sob vigilância. Ele não quer".
DN
