Depois de um acidente que o atirou para uma cadeira de rodas, João Manuel Garcia espera, há quase um ano, pela construção de uma rampa para poder entrar e sair do seu prédio, em Odivelas. A Câmara chumbou o projecto.

O 13 é mesmo o número de azar para João Manuel Garcia, ou não fosse esse o número de degraus que vão do passeio até à entrada do seu prédio na Rua Domingos António Carvalho, em Famões (Odivelas). Uma longa escadaria que lhe tira a autonomia e o obriga a pedir auxílio aos vizinhos.

"Estou aqui preso. Quando quero descer, tenho de pedir ajuda a duas pessoas. E para subir são quase sempre precisas três", diz o electricista, de 50 anos, que se viu forçado a deixar o trabalho, ao ficar preso a uma cadeira de rodas, na sequência de um acidente de viação em Maio do ano passado.

Para ultrapassar o problema, o condomínio decidiu construir uma rampa de acesso ao prédio, que se estenderia por um descampado que faz parte do terreno de cedência do edifício - ou seja, é propriedade municipal -, tendo a Odivelcasa, empresa que gere o condomínio, ficado encarregue da elaboração do projecto. "Vieram cá uns arquitectos da Câmara que localizaram a rampa e disseram ao engenheiro da Odivelcasa que fizesse um esboço para entregar na autarquia", explica Joaquim Duarte, antigo administrador do edifício.

"Mas como as coisas não avançavam, ligámos para a Câmara e eles disseram-nos que não tinha sido entregue esboço nenhum. Ou seja, não pediram licença nenhuma durante seis meses", diz Joaquim Duarte.

Esta versão é, no entanto, desmentida por Jorge Lima, da Odivelcasa, que assegura que o documento foi entregue "em Fevereiro ou Março". Garante que a Odivelcasa fez "tudo o que era possível", recorrendo a um engenheiro-civil que trabalha com a empresa, sem imputar quais encargos aos condóminos.

"Estas coisas têm de ter uma sustentabilidade técnica e levam o seu tempo. Além disso, foi uma situação nova para nós e andámos às apalpadelas", diz Jorge Lima.

A Câmara de Odivelas confirmou ao JN que o pedido do condomínio deu entrada na autarquia a 15 de Maio, que respondeu a 3 de Julho, com um grande balde de água fria. Segundo um documento da Divisão de Planeamento Urbanístico e de Projectos Especiais, "constatou-se que para vencer o desnível em causa" a rampa "deveria ter o dobro da sua extensão, pelo que se julga que o impacto da mesma será demasiadamente negativo, no espaço público".

No ofício, "propõe-se que a solução a adoptar seja a de uma estrutura mecânica a instalar na escadaria já existente, uma vez que esta tem largura suficiente para suportar esse equipamento".

João Manuel Garcia não entende a decisão. "Aquilo é um bocado de terreno que está ali perdido, dá perfeitamente para fazer a rampa", argumenta, acrescentando que "para pôr a estrutura mecânica, vai haver problemas com os miúdos "e com a gandulagem". Agora, o morador vai tentar reunir a Odivelcasa, a Junta de Freguesia de Famões e técnicos da Câmara, para tentar encontrar uma solução. Para já, não sabe quando vai conseguir voltar a andar e continua sem poder sair de casa sem ajuda.

jn