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A Assembleia Nacional (Parlamento) da Venezuela aprovou na noite de terça-feira uma reforma da lei sobre as Forças Armadas, que consagra as mesmas legalmente como bolivarianas e cria a figura de «corpos de combatentes civis», que serão vinculados a uma «milícia territorial».
A lei, aprovada em segunda votação, modifica o decreto promulgado em Julho de 2008 pelo presidente Hugo Chávez, que na época tinha poderes especiais para legislar.
O texto introduz a figura dos «corpos de combatentes», definidos como «unidades de cidadãos e cidadãs que trabalham em instituições públicas e/ou privadas que de maneira voluntária são registados, organizados e treinados pelo comando geral da Milícia Bolivariana».
Segundo uma cópia da lei publicada pela imprensa local, a função dos corpos populares é «coadjuvar a Força Armada Nacional Bolivariana na defesa integral da nação».
De facto, o instrumento estabelece que num estado de excepção ou de emergência, os milicianos serão convocados para se apresentarem ao seu comando e cumprir as tarefas determinadas pelos superiores.
dd.
A lei, aprovada em segunda votação, modifica o decreto promulgado em Julho de 2008 pelo presidente Hugo Chávez, que na época tinha poderes especiais para legislar.
O texto introduz a figura dos «corpos de combatentes», definidos como «unidades de cidadãos e cidadãs que trabalham em instituições públicas e/ou privadas que de maneira voluntária são registados, organizados e treinados pelo comando geral da Milícia Bolivariana».
Segundo uma cópia da lei publicada pela imprensa local, a função dos corpos populares é «coadjuvar a Força Armada Nacional Bolivariana na defesa integral da nação».
De facto, o instrumento estabelece que num estado de excepção ou de emergência, os milicianos serão convocados para se apresentarem ao seu comando e cumprir as tarefas determinadas pelos superiores.
dd.