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A Comissão Europeia abriu hoje um procedimento de "défice excessivo" contra Portugal que deverá apresentar em 2009 um desequilíbrio das contas públicas superior a 3,0 por cento do PIB, considerado "excepcional" mas não "temporário".
O executivo comunitário conclui que, embora "excepcional" - resultando essencialmente de uma desaceleração ou recessão económica grave cuja escala era imprevisível - o nível do défice não se aproxima do valor de referência e "não pode ser considerado temporário".
Portugal notificou em Abril última a Comissão Europeia que iria ter um défice orçamental no final do ano de 3,9 por cento do PIB, acima do limite admissível para os desequilíbrios orçamentais previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Além de Portugal, as autoridades de Bruxelas abriram hoje procedimento semelhante a outros oito países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Itália, Holanda, Eslováquia, República Checa e Eslovénia.
Diário Digital /Lusa
O executivo comunitário conclui que, embora "excepcional" - resultando essencialmente de uma desaceleração ou recessão económica grave cuja escala era imprevisível - o nível do défice não se aproxima do valor de referência e "não pode ser considerado temporário".
Portugal notificou em Abril última a Comissão Europeia que iria ter um défice orçamental no final do ano de 3,9 por cento do PIB, acima do limite admissível para os desequilíbrios orçamentais previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Além de Portugal, as autoridades de Bruxelas abriram hoje procedimento semelhante a outros oito países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Itália, Holanda, Eslováquia, República Checa e Eslovénia.
Diário Digital /Lusa