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Despacho n.º 22211/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Colocação em mobilidade especial da trabalhadora Francesca Maria do Carmo Nigra de Castro e Sousa
Deliberação n.º 2803/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
10.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao Relatório de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e de outras entidades intervenientes na Produção Estatística Nacional 2008
Deliberação n.º 2804/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
10.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização da Norma ISO ALPHA 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
Despacho n.º 22212/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Hélia Maria Sousa Alves no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do IPAD
Aviso n.º 17480/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Recrutamento de especialista de informática para a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, mediante mobilidade interna
Declaração de rectificação n.º 2461/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectificação de despacho referente a nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Maria Fernanda Joanaz Silva Martins, para o cargo de directora de serviços de Participações do Estado da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 22213/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do coronel Rui Manuel Carlos Clero
Despacho n.º 22214/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do mestre João Paulo Barbosa da Costa
Despacho n.º 22215/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do capitão Isabel Alexandra Menau Machado
Despacho n.º 22216/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Cessação da colaboração da mestre Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto
Mapa n.º 18/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional - 1.º semestre de 2009
Despacho n.º 22217/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no director de formação do comando da instrução e doutrina
Louvor (extracto) n.º 680/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao tenente-coronel da GNR Eduardo Fernandes
Despacho n.º 22218/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Nomeação do chefe de gabinete do gabinete pessoal do governador civil de Lisboa
Despacho n.º 22219/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Nomeação de adjunta do gabinete pessoal do governador civil de Lisboa
Despacho n.º 22220/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Despacho de nomeação da secretária do gabinete pessoal do Governador Civil de Lisboa
Aviso n.º 17481/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Correia Silva Monteiro
Aviso n.º 17482/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcindo de Almeida Martins
Aviso n.º 17483/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Andrade da Moura
Declaração de rectificação n.º 2462/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 28378/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 2463/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9661/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008
Declaração de rectificação n.º 2464/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 27501/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 17484/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Movimento extraordinário de oficiais de justiça referente ao mês de Julho de 2009
Despacho (extracto) n.º 22221/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães-adjuntos Luís Alberto Salvado e Nuno Rafael Catarino
Aviso n.º 17485/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de especialista superior de 2.ª classe de Medicina Legal
Aviso n.º 17486/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de assistente de medicina legal - GML de Aveiro
Aviso n.º 17487/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de assistente de medicina legal - Delegação do Sul
Aviso n.º 17488/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de assistentes de medicina legal - Delegação do Norte e GML de Santa Maria da Feira
Despacho n.º 22222/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação das condutas de adução de água a Nisa e Gavião (condutas CG01, CG04-2, CG04-3, CG05, CG06 e CG07), integradas no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Norte Alentejano
Despacho n.º 22223/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução da obra denominada «Remodelação e ampliação do sistema de drenagem de águas residuais no Vale do Leça»
Despacho n.º 22224/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento como acção de relevante interesse público a requalificação urbanística e ambiental do Choupal e áreas envolventes, na zona central da cidade de Torres Vedras, no âmbito do Programa Polis
Aviso n.º 17489/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal de funcionários do quadro de pessoal da ex-CCRC
Aviso n.º 17490/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento, em regime de mobilidade interna de dois técnicos superiores para exercer funções no Departamento de Programas de Reabilitação
Despacho n.º 22225/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Exonera o assistente operacional Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos das funções de motorista
Declaração de rectificação n.º 2465/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Rectifica o aviso n.º 14275/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Despacho n.º 22226/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de METROQUALIBEIRAS
Despacho n.º 22227/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal da Serra do Picotino (ZIF n.º 85, processo n.º 82/07-AFN)
Despacho n.º 22228/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal das Ribeiras da Lamarosa e Magos e da Charneca de Muge (ZIF n.º 88, processo n.º 160/07-AFN)
Despacho n.º 22229/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Malhão (ZIF n.º 93, processo n.º 77/07-AFN)
Despacho n.º 22230/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Serra da Figueira - Zava (ZIF n.º 92, processo n.º 95/07-AFN)
Despacho n.º 22231/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Jales (ZIF n.º 90, processo n.º 153/07-AFN)
Listagem n.º 295/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2009
Aviso n.º 17491/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 17492/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 17493/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do II, I. P.
Deliberação n.º 2805/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Anulação da deliberação n.º 2548/2009
Despacho n.º 22232/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Lista nominativa de reafectação ao Instituto da Segurança Social, I. P. dos funcionários do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Colocação em mobilidade especial da trabalhadora Francesca Maria do Carmo Nigra de Castro e Sousa
Deliberação n.º 2803/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
10.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao Relatório de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e de outras entidades intervenientes na Produção Estatística Nacional 2008
Deliberação n.º 2804/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
10.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização da Norma ISO ALPHA 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
Despacho n.º 22212/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Hélia Maria Sousa Alves no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do IPAD
Aviso n.º 17480/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Recrutamento de especialista de informática para a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, mediante mobilidade interna
Declaração de rectificação n.º 2461/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectificação de despacho referente a nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Maria Fernanda Joanaz Silva Martins, para o cargo de directora de serviços de Participações do Estado da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 22213/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do coronel Rui Manuel Carlos Clero
Despacho n.º 22214/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do mestre João Paulo Barbosa da Costa
Despacho n.º 22215/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do capitão Isabel Alexandra Menau Machado
Despacho n.º 22216/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Cessação da colaboração da mestre Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto
Mapa n.º 18/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional - 1.º semestre de 2009
Despacho n.º 22217/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no director de formação do comando da instrução e doutrina
Louvor (extracto) n.º 680/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao tenente-coronel da GNR Eduardo Fernandes
Despacho n.º 22218/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Nomeação do chefe de gabinete do gabinete pessoal do governador civil de Lisboa
Despacho n.º 22219/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Nomeação de adjunta do gabinete pessoal do governador civil de Lisboa
Despacho n.º 22220/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Despacho de nomeação da secretária do gabinete pessoal do Governador Civil de Lisboa
Aviso n.º 17481/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Correia Silva Monteiro
Aviso n.º 17482/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcindo de Almeida Martins
Aviso n.º 17483/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Andrade da Moura
Declaração de rectificação n.º 2462/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 28378/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 2463/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9661/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008
Declaração de rectificação n.º 2464/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 27501/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 17484/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Movimento extraordinário de oficiais de justiça referente ao mês de Julho de 2009
Despacho (extracto) n.º 22221/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães-adjuntos Luís Alberto Salvado e Nuno Rafael Catarino
Aviso n.º 17485/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de especialista superior de 2.ª classe de Medicina Legal
Aviso n.º 17486/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de assistente de medicina legal - GML de Aveiro
Aviso n.º 17487/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de assistente de medicina legal - Delegação do Sul
Aviso n.º 17488/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de assistentes de medicina legal - Delegação do Norte e GML de Santa Maria da Feira
Despacho n.º 22222/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação das condutas de adução de água a Nisa e Gavião (condutas CG01, CG04-2, CG04-3, CG05, CG06 e CG07), integradas no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Norte Alentejano
Despacho n.º 22223/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução da obra denominada «Remodelação e ampliação do sistema de drenagem de águas residuais no Vale do Leça»
Despacho n.º 22224/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento como acção de relevante interesse público a requalificação urbanística e ambiental do Choupal e áreas envolventes, na zona central da cidade de Torres Vedras, no âmbito do Programa Polis
Aviso n.º 17489/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal de funcionários do quadro de pessoal da ex-CCRC
Aviso n.º 17490/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento, em regime de mobilidade interna de dois técnicos superiores para exercer funções no Departamento de Programas de Reabilitação
Despacho n.º 22225/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Exonera o assistente operacional Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos das funções de motorista
Declaração de rectificação n.º 2465/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Rectifica o aviso n.º 14275/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Despacho n.º 22226/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de METROQUALIBEIRAS
Despacho n.º 22227/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal da Serra do Picotino (ZIF n.º 85, processo n.º 82/07-AFN)
Despacho n.º 22228/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal das Ribeiras da Lamarosa e Magos e da Charneca de Muge (ZIF n.º 88, processo n.º 160/07-AFN)
Despacho n.º 22229/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Malhão (ZIF n.º 93, processo n.º 77/07-AFN)
Despacho n.º 22230/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Serra da Figueira - Zava (ZIF n.º 92, processo n.º 95/07-AFN)
Despacho n.º 22231/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Jales (ZIF n.º 90, processo n.º 153/07-AFN)
Listagem n.º 295/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2009
Aviso n.º 17491/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 17492/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 17493/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do II, I. P.
Deliberação n.º 2805/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Anulação da deliberação n.º 2548/2009
Despacho n.º 22232/2009. D.R. n.º 194, Série II de 2009-10-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Lista nominativa de reafectação ao Instituto da Segurança Social, I. P. dos funcionários do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P.