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D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13

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Despacho (extracto) n.º 22530/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da KALINA - Associação dos Imigrantes de Leste como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 22531/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da Casa Grande - Associação Luso-Brasileira de Solidariedade e Promoção Social como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2009
Despacho n.º 22532/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Sónia Manuela Ferreira Leite Soutelo Torres
Louvor n.º 697/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louva o Dr. Miguel Corte-Real de Brito e Abreu
Declaração de rectificação n.º 2531/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Rectifica a listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Despacho n.º 22533/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeia em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Arquivos e Documentação a licenciada Maria João Vasques Pedro Nunes
Despacho (extracto) n.º 22534/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Tributação Aduaneira de Anabela Ferreira Pimentel Alves Carvalho
Despacho (extracto) n.º 22535/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Licenciamento, de Maria Luísa Ferreira Vilhena Nobre
Despacho (extracto) n.º 22536/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao primeiro-sargento TF 425984, Luís Filipe Carapuça Pacau
Despacho (extracto) n.º 22537/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Batista de Oliveira Braz
Despacho (extracto) n.º 22538/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao alferes RC 19854392, Filipe Xavier Rosa de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 22539/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 15251592, Hélder António da Fonseca Mendes
Despacho (extracto) n.º 22540/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente TPESSSEC 19854392, Fernando Manuel de Figueiredo Correia
Despacho n.º 22541/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 02043578, José Miranda Simões
Portaria n.º 960/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 35200391, Luis Mendonça
Aviso n.º 17873/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença, referente a Maria Isabel Moniz Pires
Declaração de rectificação n.º 2532/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Rectificação de subdelegação de competências
Despacho (extracto) n.º 22542/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Subdelegação de competências
Despacho n.º 22543/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Delegação de competências em vários comandantes distritais da Polícia de Segurança Pública
Despacho (extracto) n.º 22544/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Pedido de regresso à efectividade de serviço
Despacho (extracto) n.º 22545/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Pedido de regresso à efectividade de serviço
Despacho (extracto) n.º 22546/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Pedido de regresso à efectividade de serviço do subchefe M/145255, Jorge Manuel Silva Pinheiro Gomes
Aviso n.º 17874/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Diallo
Despacho (extracto) n.º 22547/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a Delfina de Lurdes Carriço Eugénio Ganhão e Graciete Lurdes Silva Gomes
Aviso n.º 17875/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Suspensão na lista distrital de Évora
Aviso n.º 17876/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Aditamento de domicílio profissional
Aviso n.º 17877/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Cancelamento de inscrição nas listas oficiais
Aviso n.º 17878/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Prorrogação da suspensão da inscrição do administrador da insolvência Francisco Nunes Carrilho
Declaração de rectificação n.º 2533/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectifica o aviso (extracto) n.º 16 251/2009, referente ao movimento de oficiais de justiça de Junho de 2009
Despacho (extracto) n.º 22548/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães de direito Rui Pedro Nunes e Jorge de Matos Domingos
Despacho (extracto) n.º 22549/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos técnicos de justiça-adjuntos António Fernando Ribeiro da Silva e Paulo Sérgio Marques Gomes
Despacho n.º 22550/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Rio Vouga, doravante designado por POE Vouga, o qual visa a protecção das águas, leitos e margens do estuário do Vouga
Despacho n.º 22551/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Substituição nas ausências, faltas e impedimentos do director-geral - suspensão do despacho n.º 9/2007/DG, de 2 de Maio
Aviso n.º 17879/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Alteração da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alijó
Aviso n.º 17880/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Procedimento concursal para posto de trabalho na área da geologia ou engenharia geológica, na CCDRC
Aviso n.º 17881/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Procedimento concursal para posto de trabalho na área da engenheira química, na CCDRC
Aviso n.º 17882/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Procedimento concursal para posto de trabalho na área da comunicação social, da CCDRC
Aviso n.º 17883/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Procedimento concursal para postos de trabalho na área da economia, na CCDRC
Despacho n.º 22552/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Direcção de Serviços do Ambiente, da CCDRC
Despacho n.º 22553/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC
Despacho n.º 22554/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Direcção de Serviços do Ordenamento do Território, da CCDRC
Despacho n.º 22555/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Aveiro, da CCDRC
Despacho n.º 22556/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Direcção de Serviços da Fiscalização da CCDRC
Despacho n.º 22557/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Castelo Branco da CCDRC
Despacho n.º 22558/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional da Guarda da CCDRC
Aviso (extracto) n.º 17884/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alcochete
Despacho n.º 22559/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção da ciclovia incluída no projecto «Porta de entrada para a mobilidade sustentável da ria», na Murtosa
Despacho n.º 22560/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
É reconhecido o relevante interesse público da construção da variante a Aguiar da Beira, entre o quilómetro 51,260 da EN 229 e a ligação da EM 589 com a EN 229
Alvará n.º 40/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) a Mary Ann Popoff
Alvará n.º 41/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) à Liga Portuguesa de Futebol
Alvará n.º 42/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a António Rocha Camelo
Alvará n.º 43/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a David Salvador Velasco
Alvará n.º 44/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a António Pina
Alvará n.º 45/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) ao Museu de Arte Sacra do Funchal
Alvará n.º 46/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a Daniel Campelo, presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima
 
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Édito n.º 569/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea Estremoz-Divor a 400 kV
Despacho (extracto) n.º 22561/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do técnico superior João Fernando Barroco, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional de Figueira de Castelo Rodrigo
Despacho (extracto) n.º 22562/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do técnico superior Jorge Manuel Ferreira Brites, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional de Viseu
Despacho (extracto) n.º 22563/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do técnico superior António José Pereira de Carvalho, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional da Sertã
Despacho (extracto) n.º 22564/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do técnico superior José Gomes Marques dos Santos, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Agricultura e Pescas
Despacho (extracto) n.º 22565/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do técnico superior António José Baetas da Silva, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos
Despacho n.º 22566/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à obra de modernização do subtroço entre o quilómetro 88 + 000 e o Entroncamento (exclusive), na linha do Norte - subtroço 1.3 - Setil-Entroncamento
Despacho n.º 22567/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Nomeação da Licenciada Ana Paula Aurora Serrão Fernandes para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial do IPTM, I. P., em comissão de serviço, pelo período de três anos, após procedimento concursal
Aviso n.º 17885/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/82/2009
Aviso n.º 17886/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real - Instituto da Segurança Social, I.P. - referência DRH/TS/81/2009
Aviso n.º 17887/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/83/2009
Aviso n.º 17888/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AO/84/2009
Aviso n.º 17889/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I.P. - referência DRH/AT/34/2009
Aviso n.º 17890/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/32/2009
Aviso n.º 17891/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/35/2009
Aviso n.º 17892/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 17893/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/33/2009
Declaração de rectificação n.º 2534/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 17059/2009
Declaração de rectificação n.º 2535/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do aviso (extracto) n.º 17 060/2009
Declaração de rectificação n.º 2536/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 17061/2009
Despacho (extracto) n.º 22568/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeadas na categoria de técnica principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia ocupacional, precedendo concurso interno de acesso limitado
Deliberação (extracto) n.º 2847/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Passagem à situação de licença sem remuneração de longa duração de Miquelina Ferreira Vicente Quitério
Deliberação (extracto) n.º 2848/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Mobilidade interna intercarreiras na categoria de assistentes técnicos
Deliberação (extracto) n.º 2849/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Mobilidade interna na categoria de coordenadores técnicos
Aviso n.º 17894/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Na sequência do processo n.º 1127/02, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Santa Eulália das Barrosas, freguesia de Santa Eulália das Barrosas, concelho de Vizela, distrito de Braga
Aviso n.º 17895/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Na sequência da execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, de 6 de Dezembro de 2006, confirmada pelo Supremo Tribunal Administrativo, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Paços de Ferreira, freguesia de Paços de Ferreira, concelho de Paços de Ferreira, distrito de Porto
Aviso n.º 17896/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Angelini Farmacêutica, Lda., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja
Aviso n.º 17897/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade PROQUIFA - Sociedade Químico-Farmacêutica do Centro, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua de Vale Paraíso, s/n.º, Eiras, 3020-501 Coimbra
Aviso n.º 17898/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, para as instalações sitas na Avenida do Brasil, 53, 1749-002 Lisboa
Aviso n.º 17899/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alter, S. A., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja
Aviso n.º 17900/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico e assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 22569/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz
Nomeação de subdirector
Despacho (extracto) n.º 22570/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz
Nomeação de adjuntas da directora
Despacho n.º 22571/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Designação de professora bibliotecária
 
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Aviso n.º 17901/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda
Publicitação da listagem dos contratos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, relativa ao ano lectivo de 2008/2009
Aviso n.º 17902/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico
Aviso n.º 17903/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional
Aviso n.º 17904/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - limpeza
Aviso n.º 17905/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 17906/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins
Nomeação para a categoria de professores titulares do quadro desta Escola, os docentes de nomeação definitiva
Aviso n.º 17907/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 17908/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho - assistente operacional
Aviso n.º 17909/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins
Posse do director da Escola Secundária Alves Martins - o professor Adelino Manuel Martins Leitão Azevedo Pinto
Aviso n.º 17910/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho - Assistente Técnico
Aviso n.º 17911/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 17912/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins
Escola Secundária Alves Martins - mobilidade interna intercategorias do assistente operacional António Carlos Gonçalves Trigo, para o exercício de funções de encarregado operacional
Despacho n.º 22572/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins
Nomeação dos adjuntos do director da Escola Secundária Alves Martins
Despacho n.º 22573/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins
Nomeação da Professora Ilda Gama Simões, subdirectora da Escola Secundária Alves Martins
Aviso (extracto) n.º 17913/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Contratos administrativos serviço docente 2008-2009
Aviso n.º 17914/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de tarefa , em regime de tempo parcial
Despacho n.º 22574/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
Contratos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 17915/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Colocação em mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de encarregada operacional, da assistente operacional Maria Lurdes Silva Azevedo - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Despacho n.º 22575/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de cinco postos de trabalho, de assistente operacional, para o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Declaração de rectificação n.º 2537/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Declaração de rectificação ao aviso n.º 17 393/2009, de 6 de Outubro
Declaração de rectificação n.º 2538/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Rectifica o aviso n.º 16 591/2009, de 23 de Setembro
Aviso (extracto) n.º 17916/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 17917/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Lista de ordenação final dos candidatos a um lugar de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 17918/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Lista de ordenação final dos candidatos a cinco lugares de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 17919/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 17920/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre
Contratação de assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para serviço de limpeza no Agrupamento
Aviso n.º 17921/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Mobilidade interna da assistente operacional Maria da Conceição Machinho
Aviso n.º 17922/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa
Concurso para recrutamento de seis postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial até 18 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 17923/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Contratos de trabalho a termo resolutivo referentes ao ano lectivo de 2008-2009 dos professores do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Aviso n.º 17924/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro
Lista de antiguidade de pessoal docente a 31 de Agosto de 2009
Despacho (extracto) n.º 22576/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Nomeação para o cargo de adjunta da directora
Aviso (extracto) n.º 17925/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial
Deliberação n.º 2850/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias a assistente operacional Maria Felismina Jorge Fernandes, para o exercício de funções de Encarregada Operacional, com efeitos a 1 de Outubro de 2009, pelo período de um ano
Despacho (extracto) n.º 22577/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Homologação de contratos de pessoal docente
Louvor (extracto) n.º 698/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Público agradecimento ao presidente do conselho executivo, Prof. Arménio Fernandes de Oliveira Lança
Declaração de rectificação n.º 2539/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde
Rectificação do despacho n.º 24890/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2008
Aviso n.º 17926/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de escolas/Escola não Agrupada, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Anúncio n.º 7660/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura
Lista de candidatos aprovados no concurso para assistentes operacionais a tempo parcial
Aviso n.º 17927/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 22578/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Integração na sequência de concurso das inspectoras Carla Grenho e Cármen Palma no mapa de pessoal da IGE
Despacho n.º 22579/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na Prof.ª Doutora Manuela Rosa Coelho Mendonça de Matos Fernandes, presidente da Academia Portuguesa de História
 
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