• Olá Visitante, se gosta do forum e pretende contribuir com um donativo para auxiliar nos encargos financeiros inerentes ao alojamento desta plataforma, pode encontrar mais informações sobre os várias formas disponíveis para o fazer no seguinte tópico: leia mais... O seu contributo é importante! Obrigado.

Condutor julgado por 19 crimes

R

RoterTeufel

Visitante
Lagos: Homem que roubou camião e matou mulher em Janeiro
Condutor julgado por 19 crimes


O Juiz de Instrução Criminal do Círculo Judicial de Portimão decidiu levar a julgamento João Soares Martins, o homem que roubou um camião e que atropelou mortalmente uma mulher, pelos 19 crimes de que foi acusado, entre os quais homicídio. No dia 17 de Janeiro deste ano, ao final da manhã, o arguido furtou um camião de obras e conduziu-o de forma louca, perseguido pela PSP, por várias ruas de Lagos. A fuga terminou no atropelamento mortal de Rosa Patrício, de 46 anos, no largo de Santo Amaro.

A inimputabili-dade do arguido não foi sustentada pela avaliação psicológica (ver caixa) pedida pela Defesa no debate instrutório. Quanto às questões da Defesa sobre a medida da culpa no homicídio – dado que foi um popular quem saltou para o degrau da porta do condutor e puxou o volante, para desviar o camião de uma esplanada cheia de gente –, o juiz entendeu tratar-se de uma matéria que deve ser discutida no "contraditório amplo" da fase de julgamento.

A Defesa pretendia também a alteração dos sete crimes de condução perigosa para um único continuado. "No decurso da condução foram várias a situações de perigo causadas", concluiu o juiz, sublinhando que um crime continuado não permitiria o cúmulo jurídico que os sete crimes sugerem e isso resultaria num "prémio" para o arguido. Por não haver alteração nos pressupostos da acusação, o juiz decidiu ainda manter João Soares Martins, agora com 22 anos, em prisão preventiva.

DEFICIÊNCIA MENTAL LIGEIRA

A avaliação psicológica ao arguido, feita no Gabinete de Medicina Legal de Portimão, concluiu que este sofre de deficiência mental ligeira desde a infância, mas que a anomalia não impede a percepção da realidade e não existe o substracto biológico inerente e necessário para sustentar inimputabilidade.

No debate instrutório, duas testemunhas atestaram que João Soares Martins andava perturbado, até com visões de cores, desde que perdera o emprego. O juiz considerou que os testemunhos não são suficientes para contradizer a avaliação psicológica.

O arguido apresentou-se ontem em tribunal com muito mais peso. Manteve-se impávido enquanto ouvia a decisão instrutória. "Em face das regras do processo [a decisão] não foi surpreendente", disse João Grade, seu defensor.

SAIBA MAIS

POLÍCIA EM RISCO

No largo Prof. Egas Moniz, um agente da PSP saltou para o degrau do camião e tentou abrir a porta do condutor. Este dirigiu o pesado na direcção de outros veículos, obrigando o polícia a saltar.

19

Crimes imputados ao arguido: furto qualificado (1), condução sem habilitação legal (1), resistência e coacção sobre funcionário (1), condução perigosa (7), homicídio (1), ofensa à integridade física (5) e dano (3).

40 112 €

Valor de danos apurados: camião furtado (35 000 euros), triciclo a motor (250 euros), dois automóveis (3853 e 1208 euros).

ARQUIVAMENTO

Dois populares apresentaram queixas por efeitos neurológicos e físicos consequentes. O Ministério Público arquivou.


Fonte Correio da Manhã
 
Topo